Teerão suspende lapidação e revê pena

Autoridades judiciais estão a rever envolvimento de Ashtiani na morte do marido

As autoridades iranianas anunciaram ontem a suspensão da sentença que condenava Sakineh Mohammdi Ashtiani a morrer lapidada por cumplicidade no homicídio do marido e por adultério.

O anúncio foi feito por um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano horas depois do Parlamento Europeu ter aprovado por unanimidade uma resolução pedindo a suspensão da execução de Ashtiani e de o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, ter classificado como "bárbara" a pena aplicada à iraniana no discurso do "estado da União" de terça-feira em Estrasburgo.

O sucedido em Estrasburgo foi apenas a manifestação mais recente de um vasto movimento internacional contra a lapidação de Ashtiani, de 43 anos, condenada à morte em 2006 por duplo adultério e cumplicidade no homicídio do marido.

Um aspecto deste movimento diplomático de solidariedade ocorreu ontem em Lisboa com os ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e Luxemburgo, Luís Amado e Jean Asselborn, a apelarem ao seu homólogo iraniano para impedir a execução de Ashtiani.

O caso desta iraniana suscitou uma importante mobilização internacional e uma série de iniciativas diplomáticas que levaram, num primeiro momento, Teerão a suspender a execução em Julho. Desde então, responsáveis iranianos indicam estar em revisão a sentença, dando a entender que a lapidação poderá ser substituída por outra forma de pena capital.

Esta possibilidade foi recordada pelo porta-voz da diplomacia iraniana, Ramin Mehmanparast, que disse estar em "revisão" o envolvimento de Ashtiani no homicídio do seu marido, sucedido em 2005.

O advogado da iraniana, Javid Houtan Kian, tem referido nas últimas semanas que nunca surgiram no processo daquela quaisquer acusações ou factos envolvendo Ashtiani na morte do marido.

A primeira sentença de 2006 contemplava apenas a situação de relação ilícita com dois homens, facto posterior ao homicídio do marido, e pelo qual Ashtiani foi condenada a 99 vergastadas. Posteriormente, aquela acusação foi transformada em duplo adultério, crime pelo qual foi condenada à pena capital por lapidação.

fonte: DN

Sentença que condenava Ashtiani foi suspensa

Sakineh Mohamadi Ashtiani pode já não ser condenada à morte por lapidação. A sentença que a condenava foi suspensa pelas autoridades iranianas e vai ser revista, de acordo com um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão. Agora está a ser investigada a acusação de envolvimento na morte do marido para que seja emitida a sentença final.

A condenação foi criticada pela comunidade internacional e foi alvo de manifestações em todo o Mundo. Ainda hoje o Parlamento Europeu pediu o aumento das sanções europeias contra o Irão, exigindo o alargamento da lista existente de indivíduos e de organizações sujeitos à proibição de viajar para a UE e ao congelamento de activos, por forma a incluir os responsáveis pela violação dos direitos humanos, repressão e restrição da liberdade no Irão.

O Irão é, juntamente com o Afeganistão, a Somália, a Arábia Saudita, o Sudão e a Nigéria, um dos poucos países que continua a aplicar a condenação à morte por lapidação.

Sakineh Mohammadi Ashtiani foi acusada, em 2006, de ter tido duas relações íntimas fora do casamento após a morte do seu marido e foi condenada a uma sentença de 99 chicotadas.

Foi também acusada de cumplicidade no assassinato do seu marido e depois absolvida, antes de ser acusada de adultério durante o casamento e condenada à lapidação.

fonte: DN

Teerão garante que ainda não decidiu sobre Ashtiani

Lisboa juntou-se às pressões internacionais para salvar vida de condenada a lapidação.

Sob intensa pressão internacional, o Irão anunciou que ainda não existe decisão definitiva sobre a execução de Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte pelo crime de adultério. O anúncio ocorreu no mesmo dia em que cem cidades de todo o mundo - incluindo Lisboa - se mobilizavam contra a anunciada lapidação da iraniana.

Segundo explicou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, Ramin, Meh-manparast, citado pela AFP, "este veredicto está a ser examinado e quando a justiça chegar a uma conclusão, esta será anunciada". Mehmanparast apelou a que não se usem casos judiciais com fins políticos.

Ashtiani foi condenada em 2006 à pena de morte por lapidação, por suposto adultério. Recebeu também uma pena de dez anos de prisão pela participação na morte do seu marido, onde participou um amante da condenada. Esta segunda condenação não implica a pena de morte devido ao perdão concedido pela família da vítima.

Esta é a questão jurídica, tal como existe oficialmente. No entanto, houve acusações de tortura da prisioneira, que viu o seu primeiro advogado exilar-se na Noruega por alegada perseguição policial. O caso motivou uma vasta mobilização da opinião pública em diferentes países, incluindo Portugal.

A mobilização política tem sido mais forte na Europa. A França enviou uma carta à chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, pedindo uma posição dos 27 sobre o tema e, ontem, Ashton explicou que as suas preocupações eram idênticas às do ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Bernard Kouchner. A UE deverá divulgar brevemente uma reprovação colectiva da lapidação.

A iminente lapidação de Ashtiani mobilizou ontem múltiplas organizações de direitos humanos e associações humanitárias. Em Paris, por exemplo, participaram 300 pessoas e os organizadores lembraram que mesmo que a lapidação seja suspensa, a iraniana de 43 anos está condenada à morte . Na embaixada iraniana foram entregues mensagens de intelectuais e de outros cidadãos a protestar contra a sentença.

Em Londres decorreu um protesto semelhante, com apelos a uma revisão do processo judicial. O Times contactou os advogados de Ashtiani, que pediram a continuação da pressão ocidental.

O protesto em Lisboa juntou cerca de duas centenas de pessoas no Largo de Camões. No pedestal da estátua ao autor d' Os Lusíadas, activistas dos direitos humanos leram trechos alusivos à situação de Sakineh, incluindo o artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: "Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante."

"Parem as execuções no Irão", lia-se - em inglês - num dos cartazes de protesto. Os eurodeputados Edite Estrela (PS) e Rui Tavares (BE), parlamentares socialistas como Inês Medeiros e Ana Catarina Mendes, o escritor José Manuel Mendes, a cineasta Raquel Freire, a historiadora Irene Pimentel, o sindicalista António Avelãs e o director-geral da Saúde, Francisco George, estiveram presentes. Os maiores aplausos ocorreram quando uma das activistas afirmou: "A lapidação é uma das formas mais bárbaras de crimes contra a humanidade."

fonte: DN

300 pessoas concentraram-se em Paris em defesa de iraniana condenada à morte por lapidação

Cerca de 300 pessoas concentraram-se hoje, em Paris, contra a decisão de condenar à morte por lapidação a iraniana Sakineh Ashtiani-Mohammadi, que tem suscitado uma mobilização crescente nos países ocidentais.

Figuras públicas, como o escritor Marek Halter, participaram na concentração organizada por uma associação de defesa dos direitos das mulheres e pelo Movimento pela Paz e Contra o Terrorismo.

Em Toulouse, no sudoeste de França, uma dezena de mulheres distribuiram planfletos condenando o apedrejamento e a "crueldade das leis religiosas".

O Ministério iraniano dos Negócios Estrangeiros reafirmou hoje que nenhuma decisão final está tomada sobre a lapidação de Sakineh Mohammadi-Ashtiani por adultério e morte, sublinhando que a aplicação da pena foi suspensa e que o veredicto está "em fase de análise".

Sakineh Mohammadi Ashtiani, 43 anos e mãe de duas crianças, foi condenada em 2006 por ter tido "uma relação ilegal" com dois homens depois da morte do seu marido.

A condenação à morte por lapidação desta mãe de família suscitou uma forte emoção e uma mobilização crescente nos países ocidentais.

Os advogados de Sakineh afirmaram que esta não foi condenada à lapidação por participação na morte do marido, mas unicamente por adultério.

fonte: DN

Protestos em todo o mundo contra lapidação

Cem cidades, incluindo Lisboa, manifestam-se hoje contra a execução iminente da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani

Em cem cidades de todo o mundo, incluindo Lisboa, realizam-se hoje manifestações de protesto contra a intenção das autoridades iranianas de executar por lapidação uma mulher de 43 anos, Sakineh Mohammadi Ashtiani. Esta mãe de dois filhos foi condenada em 2006 por adultério, acusação à qual foi adicionada a de cumplicidade na morte do marido, após "confissão" obtida sob tortura.

As manifestações de protesto são organizadas pelo Comité Internacional contra as Execuções e realizam-se em países como Brasil, EUA ou Holanda, entre outros. Em Lisboa, a concentração decorrerá no Largo de Camões, a partir das 18.00.

Esta não é a única campanha em curso. O Presidente francês, Nicolas Sarkozy, envolveu-se pessoalmente no destino de Ahstiani. Paris está a pressionar a União Europeia para obter uma declaração dos 27 a prometer sanções contra Teerão, no caso de a iraniana ser executada. O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Bernard Kouchner, enviou uma carta à alta representante da UE, Catherine Ashton, onde se pede para a união não se "resignar à barbárie". O ministro quer uma posição com medidas concretas, para lembrar aos iranianos que a sua atitude de isolamento terá um custo.

O caso de Ashtiani está a comover a opinião pública de todo o mundo e houve várias iniciativas diplomáticas para salvar-lhe a vida, nomeadamente uma oferta de asilo do Presidente brasileiro, Lula da Silva, que as autoridades iranianas rejeitaram.

Pelo contrário, a acusação foi reforçada, numa tentativa de suavizar o impacto no Ocidente. A lapidação não costuma ser noticiada no Irão e mesmo os activistas de direitos humanos não sabem quantas pessoas são executadas desta forma. Por isso, o caso de Ashtiani tem toda a aparência de constituir um exemplo do poder conservador para uma sociedade dividida.

A primeira condenação de Ashtiani, em 2006, foi por "relação ilícita com dois homens". A acusada foi submetida a castigo de 99 chicotadas, mas o caso não terminou. Um tribunal conservador reviu a sentença e condenou Ashtiani por "adultério enquanto casada", que as leis islâmicas em vigor punem com morte por lapidação. Quando se aproximava a execução foi acrescentada a acusação de cumplicidade no homicídio do marido, pela qual Ashtiani já tinha sido ilibada.

A lei iraniana pune severamente o adultério, mas a actual teimosia de Teerão poderá estar ligada à intenção de dar o exemplo. O regime conservador reprimiu com dureza manifestações de reformistas, na sequência das presidenciais do ano passado, e desafia a comunidade internacional com um programa nuclear que lhe valeu sanções. Também decorre um ataque cerrado à homossexualidade, com tortura de suspeitos e execuções.

A lei sobre adultério abrange homens e mulheres, mas as mulheres estão mais desprotegidas, pois há poligamia e são permitidos casamentos temporários, que os homens invocam para se proteger da lei imposta pela Revolução Islâmica de 1979. Há autoridades religiosas que contestam a lei.

fonte: DN

Primeira lapidação de um casal 'adúltero' desde 2001

Homem de 28 anos e mulher de 20 foram apedrejados até à morte num mercado

Pela primeira vez desde que o seu regime foi derrotado, em 2001, os talibãs ousaram apedrejar até à morte, em praça pública, um casal de afegãos. Aconteceu domingo, no mercado da aldeia de Mullah Quli - na província de Kunduz, norte do Afeganistão. Sadiqa, de 20 anos [ou 23], e Qayum, de 28, foram executados na presença da população, convocada para o efeito através de altifalantes a partir da mesquita local.

Este crime dos talibãs faz lembrar as execuções que, quando eram donos e senhores do Afeganistão, faziam à sexta-feira no estádio nacional de Cabul, para onde também era convocada a população. O facto de terem lapidado estes jovens - acusados de adultério - em praça pública revela até que ponto os insurrectos aliados de Ussama ben Laden sentem ganhar terreno no norte do país, poder e capacidade para espalhar de novo o terror ou a população não responderia à convocatória. E coincide também com o alerta lançado pelos grupos de defesa dos direitos humanos contra as tentativas de integrar os talibãs nas negociações de paz para o Afeganistão. Os grupos em causa temem que a integração dos extremistas se faça a expensas dos direitos humanos do povo afegão.

Mohammad Ayub Aqyar, governador do distrito, contou que Sadiqa, que estava comprometida, fugiu com Qayum que, para o efeito, abandonou a mulher. Ficaram escondidos em casa de amigos durante cinco dias até que alguém lhes disse que poderiam regressar porque nada lhes aconteceria; Qayum teria apenas de pagar uma espécie de compensação à mulher. Mas foram descobertos e entregues aos talibãs.

No domingo, os dois jovens foram levados, de mãos atadas atrás das costas, até ao mercado onde foram apedrejados por talibãs mas também por populares que estavam a assistir. Levada meia hora mais cedo para a praça central do mercado, Sadiqa não resistiu ao apedrejamento. O mesmo não aconteceu com Qayum: quando os talibãs abandonaram o local do crime, o jovem ainda dava sinais de vida, daí que alguns talibãs voltaram ao local e atiraram três vezes sobre Qayum, matando-o.

Aqyar condenou o "castigo" que, disse, foi decidido por dois comandantes talibãs locais. Por seu turno, um porta-voz do governo provincial também se insurgiu contra o facto que considerou como sendo "contra todos os direitos humanos e convenções internacionais". E Mabubullah Sayedi sublinhou: "Não houve julgamento. Foi cruel."

A Amnistia Internacional reagiu ao ocorrido alertando para o facto de esta ser a primeira lapidação pública e confirmada dos talibãs desde a sua queda, há nove anos, ao mesmo tempo que considerava que este "crime hediondo" mostra como estes e outros grupos insurrectos "estão a ficar cada vez mais brutais nos seus abusos contra os afegãos".

Prática milenar, a lapidação - morte por apedrejamento - é justificada pela lei islâmica (sharia) para punir o adultério embora vários intelectuais e estudiosos do Alcorão sublinhem que a lapidação foi, num certo momento, dele erradicada pelo próprio Profeta. No caso de Sadiqa, ela foi também condenada por, sendo solteira, ter viajado com um homem que não era da sua família.

No passado dia 9, as autoridades afegãs tinham acusado os talibãs de terem morto uma viúva que se encontrava grávida. A mulher, de 35 anos, foi acusada pelos extremistas de ter mantido relações extra-matrimonais e condenaram-na à morte. Foi também executada em público mas não por lapidação; a tiro.

Entretanto, estes "senhores da guerra" querem participar com as forças internacionais na investigação sobre a morte de civis no país.

fonte: DN

Casal apedrejado até à morte pelos Taliban

Apedrejamentos aconteceram na província de Kunduz

Um homem e uma mulher acusados de adultério foram apedrejados até à morte pelos Taliban no norte do Afeganistão, confirmou esta segunda-feira o governo de Cabul.

A execução pública teve lugar no domingo na localidade de Dasht-e Archi, na província de Kunduz, perante dezenas de testemunhas.

Segundo as autoridades locais, o homem e a mulher, que estavam noivos de outras pessoas, foram denunciado aos Taliban pelas próprias famílias. Foram presos quando se preparavam para fugir, julgados de forma sumária e apedrejados até à morte no bazar local.

Na semana passada, os Taliban tinham condenado e executado à pedrada uma mulher acusada de adultério na provínica de Badghis, no noroeste do país.

fonte: Correio da Manhã

Condenada 'confessa' crime na TV

Entrevista em programa televisivo pode ser estratégia para legalizar execução de Ashtiani a qualquer momento.

O aparecimento de Sakineh Moh-ammadi Ashtiani num programa da televisão estatal iraniana, durante o qual confessa ter sido cúmplice na morte do marido e ter mantido relações extramatrimoniais, faz recear, como sublinham grupos de defesa de direitos humanos, que a sua execução esteja para breve. Ashtiani, de 43 anos e mãe de dois filhos, foi condenada em 2006 por "relações ilícitas" e está detida na prisão de Tabriz, no Noroeste do Irão.

O programa, que vai para o ar às 20.30 de quarta-feira, é de cariz político e, no caso do último, tinha como objectivo denunciar a "propaganda dos media ocidentais". Foi precisamente nesse programa que uma mulher - cujo chador negro cobria não só o corpo mas também o rosto, deixando apenas visível o nariz e um olho - foi apresentada como sendo Ashtiani. Durante a entrevista, as suas declarações foram feitas em turco e traduzidas em simultâneo para persa, tornando assim difícil confirmar a identificação da sua voz.

Durante o programa, a mulher que foi condenada à morte por lapidação - ou na forca, como alguns responsáveis iranianos afirmaram recentemente - por ter cometido adultério [acusação que Ashtiani negou no passado] assume que um homem que conhecera se ofereceu para matar o marido e que ela não o impediu de cometer o crime.

Para além destas declarações foi ainda lido, por uma voz feminina, um comunicado no qual Ashtiani se insurge contra o seu advogado Mohammad Mostafai, a quem culpa de ter tornado o caso conhecido a nível internacional.

O programa televisivo - ou melhor, a entrevista de Ashtiani - está a levantar sérias questões na imprensa internacional e nos grupos de defesa de direitos humanos. Os próprios advogados da iraniana sublinham o momento escolhido para a sua transmissão: quando se aguarda a resposta a um pedido de revisão do processo. E não escondem o receio de que se trate de uma estratagema das autoridades para avançar com a sua execução.

"Propaganda tóxica" foi como o Comité Internacional contra a Lapidação classificou a entrevista transmitida pela televisão iraniana, alertando que se trata de uma prática algo corrente no Irão para justificar as execuções.

Entretanto, o Brasil - pela voz de Celso Amorim, o ministro dos Negócios Estrangeiros - voltou a insistir com Teerão para que faça um gesto humanitário em relação ao caso de Sakineh Ashtiani, o que seria "positivo para a imagem do Irão no mundo", sublinha o chefe da diplomacia de Lula da Silva.

fonte: DN