Ninguém sabe como aplicar a baixa do preço dos medicamentos

Farmácias e laboratórios consideram portaria do governo impossível de executar

As alterações devem acontecer a 15 de Outubro

Está instalada, mais uma vez, a confusão em torno da baixa de preços dos medicamentos. A uma semana de os remédios passarem a ser vendidos a menos 6%, as farmácias dizem que "não conseguem perceber" a portaria publicada pelo Ministério da Saúde e, até que o governo explique o que pretende, não vão actualizar as tabelas de preços porque não sabem como.

"Não sei, não consigo perceber a portaria e não faço ideia de como se vai pô-la em prática", refere o presidente da Associação Nacional de Farmácias, João Cordeiro, que já pediu para ser recebido pelos secretários de Estado que assinam o documento publicado quinta-feira em Diário da República. "É incompreensível", acusa.

Ao contrário das últimas baixas de preço, esta redução não se chama "redução", mas "dedução", numa manobra do governo para evitar que alguns medicamentos deixem de estar disponíveis no mercado nacional. O valor português funciona como referência para a marcação de preço em alguns países, como a Turquia. Por isso a opção para alguns empresas seria abandonar o mercado português para não serem prejudicadas globalmente com a descida decretada. Para evitar este efeito colateral, o ministério optou por manter o preço de venda ao público tal como existia e a redução de 6% é feita como se fosse "uma dedução" praticada à saída da fábrica. O preço de venda ao público mantém-se formalmente, laboratórios, grossistas e farmácias mantém a mesma margem de lucro, mas o medicamento é vendido 6% mais barato ao utente. Como? Nem a ANF percebe.

A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) também está a analisar a portaria por não entender alguns dos seus contornos. Tal como está, é de aplicação duvidosa, consideram os laboratórios. Uma das dúvidas passa pela inexistência de um período de transição para escoar os medicamentos ao preço antigo, tal com ocorre sempre. Se este tempo não for dado, as farmácias arriscam--se a ter que vender ao novo preço (mais baixo) produtos que compraram ao preço antigo (mais caro). Outra das dúvidas tem a ver com os medicamentos que hoje já são vendidos a um valor 6% mais baixo que o preço máximo definido. Os laboratórios temem que estes medicamentos mais concorrenciais fiquem prejudicados porque são impedidos de subir de preço no futuro, mesmo quando há alternativas mais caras.

De fora destas reduções de 6% estão todos os medicamentos que não são comparticipados pelo Estado, ao contrário do que havia sido anunciado pelo governo.

O ministério não esteve ontem disponível para esclarecer estas questões. As alterações estão previstas para 15 de Outubro.

fonte: Jornal i

Há medicamentos que vão ficar dez vezes mais caros

Impacto das novas regras faz disparar custos de alguns medicamentos. Preço vai desaparecer das embalagens.

Há medicamentos que já a partir desta sexta-feira vão passar a custar quase 11 vezes mais aos portugueses, mesmo com a descida dos preços em 6%. Consequência das alterações anunciadas há cerca de duas semanas pela ministra Ana Jorge, que implicam redução e mudanças nos escalões de comparticipação e no preço usado como referência para o apoio do Estado. Ontem ficou a saber-se que as embalagem vão também deixar de ter o preço marcado.

O caso do omeprazol, usado no tratamento das úlceras de estômago e um campeão de vendas, é emblemático. Actualmente, uma embalagem de 56 comprimidos de omeprazol (20 mg) custa aos doentes do regime geral 1,74 cêntimos. O preço de venda ao público da embalagem deste remédio, do qual são vendidas 300 mil embalagens por ano, é de 29,28 euros. Mas é comparticipado em 69% (valor calculado sobre o preço de referência do produto que, neste caso, é de 39,91 euros), o que significa que o Estado tem assumido o pagamento de 27,54 euros.

Mas na sexta-feira, quando entrarem em vigor as novas regras, a mesma embalagem vai ter um custo quase 11 vezes superior para o mesmo doente. Ele passará a pagar 18,84 euros, revelam os cálculos do impacto das medidas feitos por uma consultora a que o DN teve acesso. Isto porque o apoio do Estado diminuiu drasticamente, anulando o efeito da redução do preço em 6%. O escalão de comparticipação cai para os 37% e o preço base usado para calcular este apoio (preço de referência) diminuiu, passando de 39,91 euros para 23,47 euros.

Também uma embalagem de Pantoc 40mg, um antiácido e anti-ulceroso que vendeu num ano mais de 77 mil caixas, vai sofrer a mesma alteração do regime de comparticipação: passa de 69% para 37%. Isto significa que o utente em regime geral terá de pagar 40,79 euros em vez de 23,58 euros.

Mas há casos em que o aumento é pouco significativo, como é o do Nimed, usado para o tratamento da dor aguda, em que uma embalagem irá custar menos de cinco euros por causa de redução de preço de 6%. A partir de sexta-feira, o doente pagará mais por 1,56 cêntimos por caixa.

O Ministério da Saúde desvaloriza o impacto de subidas tão agravadas. "O omeprazol é uma das substâncias mais vendidas e também das mais antigas. E que mais medicamentos de marca e genéricos tem no mercado. O preço dos genéricos mais baratos apenas será afectado em cerca de um euro, por isso o doente tem sempre essa opção", garante fonte do gabinete de Ana Jorge.

Ainda à espera de luz verde de Cavaco Silva está a decisão do ministério de acabar com a obrigatoriedade de as embalagens terem o preço marcado.

A medida evita que milhares de medicamentos tenham de voltar às farmacêuticas para serem remarcados até sexta-feira. O mais provável é que, tal como aconteceu com o aumento do IVA, o novo preço venha na factura, independentemente do valor que está na embalagem (ver texto ao lado).

O Ministério da Saúde explica que "o cidadão pode perguntar o preço do medicamento ao farmacêutico, que lhe dará informação do preço efectivamente a pagar".

fonte: DN

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7,5 milhões empatados em vacina da gripe A

Sete milhões e meio de euros. É este o valor que a ministra da Saúde, Ana Jorge, ainda está a renegociar com o laboratório a quem Portugal comprou no ano passado as vacinas da gripe A. Esta é a campanha de todas oportunidades. De um lado, "vacinar toda a população", disse Ana Jorge. Do outro, não perder o dinheiro já investido.

"Se tenho vacinas em excesso, compete-me gerir o que tenho. Estamos num período de grande contenção. Se podemos usar o investimento feito no ano passado, transformando-o numa boa oportuni- dade, então devemos fazê-lo", defendeu a ministra da Saúde.

Uma "oportunidade em saúde pública", reforçou a ministra, recusando a palavra oportunista quando confrontada com a decisão de dar vacinas gratuitas aos idosos e recusar a integração da mesma no Plano Nacional de Vacinação.

Até agora, o Estado pagou 15 milhões de euros por vacinas da gripe A e mais 7,5 milhões nas doses que foram trocadas agora pela vacina da gripe sazonal e que serão pagas em três anos. Em cima da mesa estão mais 7,5 milhões de euros em vacinas da gripe A que o País não quer.

"Estamos a negociar. Temos ainda algum tempo. Todas as hipóteses estão em cima da mesa", disse Ana Jorge, quando questionada sobre a possibilidade de trocar as vacinas por outros medicamentos a serem gastos nas farmácias hospitalares.

Tal como o DN avançou ontem, este ano e até 2012 vão ser distribuídas gratuitamente cerca de 300 mil vacinas da gripe sazonal a idosos com mais de 65 anos, internados em lares, centros de cuidados continuados e beneficiários do complemento solidário. E para aproveitar as vacinas da gripe A que já estão no País, todos podem ser vacinados sem limite de idade.

"Qualquer pessoa que não faça parte do grupo recomendado para vacina da gripe sazonal, com mais de seis meses, pode tomar a vacina da gripe A gratuitamente. Só precisa de marcar o dia com o centro de saúde", disse Ana Jorge, durante a apresentação da campanha que arranca no início de Outubro.

Quem foi vacinado no ano passado não precisa de fazê-lo este ano. A validade dos cerca de dois milhões de vacinas da gripe A que estão no País termina no próximo ano.

fonte: DN

Vacinação contra a gripe será gratuita até 2012 para grupos de risco

A vacina contra a gripe sazonal para o próximo ano contém o vírus H1N1 e vai se administrada pela primeira vez de forma gratuita a grupos mais vulneráveis. É uma "oportunidade" para escoar as vacinas da gripe A adquiridas, cujos lotes em excesso foram alvo de renegociação.

Ministra da Saúde e Francisco George, da Direcção-Geral da Saúde

O anúncio foi feito hoje, quarta-feira, pela ministra da Saúde, Ana Jorge, numa conferência de imprensa, em Lisboa, durante a qual explicou que esta "estratégia inovadora" vai aumentar a cobertura de vacinação.

Sabendo que na próxima época os principais vírus em circulação serão o H1N1, o H3N2 e o B, a estratégia de vacinação será desenvolvida a dois níveis: por um lado, a habitual vacina trivalente que engloba estas três estirpes; por outro, uma vacina monovalente só com o vírus H1N1da gripe A.

A recomendação do Ministério da Saúde é no sentido de que todas as pessoas com indicação para fazer a vacina sazonal a façam e as restantes devem vacinar-se com a monovalente, embora tal não seja necessário no caso de quem já tenha recebido esta vacina.

A grande novidade é que pela primeira vez um dos grupos de cidadãos com risco acrescido de desenvolver complicações resultantes da infecção gripal vai poder ser vacinado contra a gripe sazonal de forma gratuita.

"A partir do próximo Outono, as pessoas residentes em lares ou internadas em unidades de cuidados continuados, os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso e os profissionais de saúde a prestar serviço nas unidades de cuidados de saúde primários e nos hospitais vão receber gratuitamente a vacina trivalente", disse Ana Jorge.

A vacina será disponibilizada nos próximos três anos através das Administrações Regionais de Saúde, dos centros de saúde, das unidades de saúde familiar e nos hospitais para os profissionais de saúde.

Vacinar 75% dos idosos

Esta estratégia beneficia da "oportunidade" gerada com os milhares de vacinas contra a gripe A adquiridas pelo Estado português e que não foram utilizadas.

A tutela decidiu assim negociar a troca da vacina pandémica pelas 330 mil unidades da vacina trivalente em três anos consecutivos (990 mil unidades ao todo), com o objectivo de aumentar de 50% para 75% a proporção de pessoas com mais de 65 anos vacinadas.

Tendo em conta as indicações da Organização Mundial de Saúde, que apontam para mais de 50% da actividade gripal ser determinada pelo H1N1, a tutela decidiu manter a campanha de vacinação contra a gripe A para todas as pessoas com mais de seis meses que não tenham indicação para receber a vacina trivalente.

Renegociação permitiu poupar 15 milhões

Questionada pelos jornalistas sobre a quantidade de vacinas pandémicas compradas, as utilizadas e o dinheiro envolvido, Ana Jorge explicou que inicialmente foram encomendados seis milhões de doses de vacina - no valor de 45 milhões de euros - que se vieram a revelar excessivas.

Assim, o Estado português negociou e conseguiu anular a vinda de dois milhões, o que representou uma poupança de 15 milhões de euros.

Dos restantes quatro milhões, metade é necessária para vacinar contra a gripe A (770 mil já foram administradas). Dos outros dois milhões, cerca de um milhão foi transformado na vacina sazonal, enquanto que o outro milhão continua por negociar, o que representa 7,5 milhões de euros por negociar.

fonte: JN

ONGs pedem que ONU investigue postura dos EUA sobre genéricos

Organizações ligadas à luta contra a Sida acusaram na terça-feira os Estados Unidos de violarem os direitos à saúde de milhões de pobres do mundo, por causa de políticas comerciais que dificultam o acesso a medicamentos genéricos.

Uma colisão que inclui as entidades Health Gap, Fundação para os Direitos da Sida e Rede Tailandesa de Pessoas Vivendo com HIV/Sida pediu formalmente a Anand Grover, relator especial da ONU para o direito à saúde, que analise a questão.

O relator especial pode pedir ao governo envolvido que esclareça suas políticas e as medidas corretivas que eventualmente estejam sendo tomadas.

As ONGs devem realizar uma entrevista coletiva na terça-feira durante a Conferência Internacional da Sida, em Viena. A ira das entidades está dirigida contra um relatório anual do escritório de Representação Comercial dos EUA, que lista os países responsáveis pelas piores violações à propriedade intelectual dos EUA - o que pode abranger de CDs a remédios.

Os ativistas acusam os EUA de terem usado o relatório, chamado "Special 301", para pressionar outros países a abrirem mão de certos direitos à saúde garantidos por um acordo da Organização Mundial do Comércio relativo à propriedade intelectual, conhecido como Trips.

"Até e incluindo o relatório Special 301 de 2009, Brasil, Índia, Tailândia e outros países foram ameaçados com sanções (...) por tirarem partido das flexibilidades do Trips, inclusive utilizando períodos de transição e emitindo licenças compulsórias" para permitir que laboratórios locais produzam versões mais baratas de drogas patenteadas por empresas dos EUA, dizem os grupos em carta a Grover.

Neste ano, o relatório voltou a incluir a Tailândia na "lista de prioridade de observação", a etapa imediatamente anterior à categoria mais grave. O país tem enfrentado os laboratórios farmacêuticos dos EUA para defender a sua agressiva campanha de combate à Sida.

Apesar das ameaças, o relatório dos EUA reconhece o direito dos países usarem as exceções do Trips relativas a crises de saúde pública. Sean Flynn, diretor-associado do Programa sobre Justiça da Informação e Propriedade Intelectual, da Universidade Americana, acusou o presidente Barack Obama de não cumprir sua promessa eleitoral de apoiar o acesso a medicamentos genéricos de baixo custo.

A plataforma de Obama previa "romper a fortaleza que algumas poucas grandes companhias farmacêuticas e de seguros têm em relação a essas drogas que salvam vidas", disse Flynn, envolvido na petição ao relator especial da ONU.

fonte: terra

Dois milhões de vacinas da gripe A por devolver

O Ministério da Saúde quer anular o resto da encomenda ou reconvertê-la em vacinas da gripe sazonal.

A poucos dias de a Organização Mundial de Saúde anunciar o fim da pandemia da gripe A, o Ministério da Saúde tenta livrar-se dos dois milhões de vacinas que ainda estão por receber. As negociações com o fabricante, a GlaxoSmithKline (GSK) arrastam-se desde o início do ano. Da encomenda inicial de seis milhões de vacinas, Portugal já recebeu dois milhões e conseguiu anular a vinda de outros dois.

Perante o reduzido impacto da gripe A e a fraca adesão à vacinação, apesar dos muitos apelos feitos pela Direcção-Geral da Saúde, o ministério procura a todo o custo anular o que falta receber da encomenda inicial, de seis milhões de vacinas, à GSK. "As negociações estão a decorrer", disse ao DN fonte do Ministério da Saúde. Resposta idêntica deu o laboratório.

O objectivo é evitar a entrega das vacinas que faltam ou, então, reconvertê-las em vacinas da gripe sazonal, a serem usadas este Inverno. É possível que as negociações demorem mais algum tempo, já que o sucesso de Ana Jorge está dependente do resultado das negociações de outros países europeus, como a França, que também querem anular encomendas.

Até ao momento, Portugal recebeu dois milhões de vacinas que foram pagas na totalidade: cerca de 15 milhões de euros. Destas, só 700 mil foram utilizadas. "As restantes serão usadas para a gripe sazonal, já que o vírus continua em circulação", afirmou ao DN Graça Freitas, subdirectora-geral da Saúde.

Ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, que destruiu 40 milhões de doses por falta de validade, em Portugal esse problema não se coloca. "As nossas vacinas são diferentes e têm um prazo de validade de dois anos", disse Graça Freitas. Os medicamentos que foram entregues começaram a ser produzidos em Agosto do ano passado, o que significa que têm ainda um ano de validade.

Esta foi uma pandemia polémica. As estatísticas reveladas pela OMS, com milhões de infectados e mortos em todo o mundo, ficaram muito aquém da realidade. Em Abril, havia cerca de 18 mil mortes. A gripe sazonal mata cerca de 500 mil pessoas por ano.

A forma como a pandemia foi divulgada e o alarmismo que se gerou levantaram suspeitas sobre a relação entre a OMS e as farmacêuticas, levando a assembleia parlamentar do Conselho da Europa a publicar um relatório em que afirma que a pandemia nunca existiu.

"Esta situação devia ser um caso de estudo sobre tudo o que não se deve fazer. Alarmaram-se as pessoas a nível mundial, sem justificação. É fácil ver isso agora e podia ter sido visto antes. Houve problemas na gestão do risco, com uma sobre--reacção à situação. Nada levara a crer que seria algo péssimo", disse ao DN António Vaz Carneiro, director do Centro de Estudos de Medicina Baseada na Evidência.

As críticas não ficam por aqui. "A comunicação foi um desastre total. A OMS devia ter tido uma posição cuidada e ponderada. Não é assim que se fazem as coisas. A OMS reagiu mais politicamente, obrigando os governos a fazer o mesmo", afirmou o médico, esperando que se aprenda com os erros do passado.

fonte: DN