"Quem vender o pão acima do preço não terá subsídio"

António Fernando integrou o grupo de trabalho ministerial que preparou um pacote de medidas de resposta à crise gerada no país com o aumento de bens essenciais como o pão. Subsídios transitórios e cortes nas despesas do Estado foram algumas das medidas apresentadas após a revolta, que começou no dia 1, fazendo 13 mortos e 400 feridos

Nos finais de Agosto, o Governo disse que não tinha dinheiro para subsidiar o preço do pão.Agora recuou. De onde é que vêm agora os fundos?

Eu devo dizer que este Governo trabalha olhando para aquilo que são os objectivos do povo. Quando em Agosto dissemos que não havíamos de subsidiar foi avaliando a situação e concluindo que o subsídio significaria grande esforço. O trigo é importado, hoje temos um preço, amanhã outro. Colocada a questão outra vez, o Governo reavaliou e decidiu que deve subsidiar o preço do pão e do arroz de terceira classe, o que significa que é preciso recursos para esse fim e eles virão do nosso Orçamento. O primeiro sinal que o Governo dá nesse sentido é o de congelar os salários e subsídios dos dirigentes do Estado e das empresas públicas. Vamos reduzir seminários ou workshops e viagens. Em suma, vamos conter as despesas. Esta é a nossa contribuição.

Os subsídios significam o fim da crise em Moçambique?

A crise internacional ainda não terminou e as notícias que nos chegam dão conta de que na Rússia continua a haver queimadas dos campos de trigo. O clima não ajuda os países produtores e o preço do trigo pode subir. Os alimentos podem escassear. O combustível é importado e também pode subir de preço. Há uma série de factores externos que condicionam a nossa vida.

Que capacidade foi criada para fazer cumprir as medidas aprovadas em Conselho de Ministros?

O Governo reforçou a Inspecção Nacional de Actividades Económicas, INAE, que vai agir sobre as margens do lucro. Vamos fixar os preços dos produtos abrangidos pelos subsídios do Governo. Em relação ao pão, quem vender acima do preço estabelecido [5,00 meticais - 10 cêntimos de euro] não terá direito ao subsídio. O mesmo com a batata, tomate, cebola e arroz de terceira classe. O Governo vai divulgar a tabela de preços para facilitar a fiscalização.

Até quando vai o Governo suportar os subsídios?

As medidas fiscais são insustentáveis, transitórias, mantêm-se até Dezembro. Até lá haverá uma reavaliação da situação. Vamos ver se continuamos com os subsídios ou os cortamos.

O FMI tem sido muito crítico em relação à política dos subsídios.

O Governo tomou medidas tendo em conta a necessidade do bem-estar do seu povo.

Afinal o que é que se poupa com o congelamento de salários de que falou no início?

Não sei, não fizemos as contas. Mas os cortes têm que ser iguais à poupança. Se não forem, teremos que ir pedir a alguém e isso elevará o nosso nível de endividamento.

fonte: DN

Governo moçambicano cede e não aumenta pão

Executivo aprovou novas medidas para responder à crise. Ex-presidente Chissano diz que é preciso maior diálogo com a população.

O Governo moçambicano cedeu às exigências dos cidadãos para baixar o custo de vida no país, depois da revolta que na semana passada fez 13 mortos. Ontem, o Conselho de Ministros anunciou um pacote de medidas para servirem de almofada para a crise económica que abalou Moçambique nos últimos dias.

As decisões, de efeito imediato, produzem efeitos positivos nos preços de produtos de primeira necessidade e serviços, nomeadamente arroz, pão, açúcar, energia eléctrica, água e transportes públicos. Assim, o preço do pão, que já tinha sofrido um aumento de 30%, mantém-se e o Governo vai compensar a indústria panificadora.

No intuito de garantir a sustentabilidade destas medidas, o Executivo moçambicano aprovou medidas de contenção da despesa pública como congelamento do aumento de salários e subsídios aos quadros superiores do Estado, membros dos Conselhos de Administração de empresas públicas que são participadas maioritariamente pelo Estado.

"As medidas de congelamento dos aumentos salariais indicadas têm em vista obter poupanças para posterior reorientação para subsídios necessários", declarou ontem Aiuba Cuereneia, ministro responsável pela Planificação e Desenvolvimento.

Neste contexto de poupança, os ministros passam a viajar menos e em classe económica, quer seja dentro ou fora do país. A contenção abrange ainda ajudas de custo, combustíveis e comunicações.

No pacote de medidas decididas pelo Conselho de Ministros, o antigo presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, disse aos jornalistas, em Maputo, que é preciso haver um maior diálogo entre o Governo e a população. "Se a população não entende o processo, é preciso sentar e debater com ela. A população não sabe por exemplo que não se produz trigo em Moçambique em grande quantidade", declarou, à margem das celebrações do feriado que assinala a assinatura dos Acordos de Lusaka. Nelas participou também o actual chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza.

No mesmo dia, a polícia moçambicana confirmou em comunicado que durante os distúrbios foram detidos 286 manifestantes. Os protestos estalaram em Maputo, a capital moçambicana, faz hoje precisamente uma semana. Além dos mortos, há ainda a registar mais de quatro centenas de pessoas feridas. A população protestou sobretudo por causa do aumento do preço do pão.

fonte: DN

Confrontos fazem dez mortos em Moçambique

Dez mortos e mais de 50 feridos são os números mais recentes dos confrontos desta quarta-feira nos arredores de Maputo, segundo fontes da Polícia da República de Moçambique (PRM), citadas por alguns órgãos de comunicação local.

Durante o dia, a Lusa deu conta de seis mortos e mais de uma centena de feridos, cruzando fontes de três hospitais da capital.

No entanto, dados provisórios avançados pelo porta-voz do Comando Geral da PRM, Pedro Cossa, ao final da tarde, numa conferência de imprensa, indicam apenas "quatro óbitos e 27 feridos, entre os quais dois agentes da polícia".

fonte: Correio da Manhã