A crise está a chegar às forças de segurança

A crise que começou por ser económica, em meados de 2008, transformou-se em crise financeira, no final de 2009 e durante o ano de 2010, realidade que em muitos países ainda se faz notar e muito, tal como na Grécia, na Irlanda, em Espanha e em Portugal, isto só para citar os países da UE. Enfim, este estado de crise tem vindo a fazer com que muitas empresas tenham de fechar as portas, lançando, desta forma, muitas pessoas no desemprego e levado muitas a terem de optar por deixar o país.

Para agravar ainda mais a situação, têm começado a surgir notícias de que as forças de segurança e de investigação portuguesas estão a enfrentar carências graves no aspeto financeiro, mais concretamente a nível da liquidez. Embora, o ministério que tutela as forças de segurança venha dizer que tal é falso, a verdade é que as notícias dão conta de que foram retido os descontos para a Caixa Geral de Aposentações, Segurança Social e IRS, a fim de poder ser efetuado o pagamento dos salários referentes ao mês de fevereiro.

GNR

A Guarda Nacional Republicana, que tem maior incidência nas áreas rurais e urbanas com menor densidade populacional, tinha várias valências. Portanto, a GNR tinha funções de policiamento e de investigação; a Guarda Fiscal controlava as fronteiras terrestres e marítimas; e a Brigada de Trânsito tinha a responsabilidade de controlar o trânsito fora das localidades; isto para citar apenas as mais importantes. Só que com a reestruturação desta força de segurança foram aglutinados todos os comandos num só. Ora se podemos considerar esta uma boa medida no que diz respeito à gestão, pois ficaria tudo sujeito a um só comando operacional, também tem o reverso da medalha, ou seja, se, por um lado, se verificou uma poupança nos gastos operacionais, por outro lado, diminuíram as receitas.

Existem cerca de 24 mil efetivos nesta força e muitos são os comentários sobre a situação financeira dos militares. Um oficial que não quis se identificar afirmou que “a crise que era há muito anunciada está a fazer-se sentir agora”. E, segundo a mesma fonte, a situação que se vive fica a dever-se e muito à reestruturação efetuada nesta força policial. Por exemplo, só o envio de 15 homens da GNR para o Afeganistão tem um custo de 1,5 milhões de euros para o erário público, mas para fazer face à crise de liquidez financeira nesta força têm de ser tomadas algumas medidas para a contenção financeira. Por exemplo, o Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS), que conta com 770 efetivos, só pode fazer cerca de 100 quilómetros, sendo preciso poupar mais nesta unidade porque cada elemento ganha de subsídio 300€; já a Unidade de Controlo Costeiro (UCC) não tem condições para realizar o seu trabalho, por causa da falta de embarcações.

fonte: Folha de Portugal

Polícias mantêm pré-aviso de greve

O Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL) decidiu hoje manter o pré-aviso de greve para 19 e 20 de Novembro e aderir à greve geral de 24 de Novembro.

"Questionados sobre as datas do pré-aviso de greve, os sócios do SINAPOL decidiram manter os dias 19 e 20 de Novembro e mudar o dia 21 para dia 24 de forma a coincidir com o pré-aviso de greve geral", disse à agência Lusa o presidente do SINAPOL, Armando Ferreira, realçando que as decisões foram tomadas na assembleia geral do sindicado realizada hoje de manhã.

Segundo Armando Ferreira, o pré-aviso de greve cairá se os horários e as avaliações forem extintas e sujeitas a uma negociação, bem como quando todos os polícias forem posicionados nos novos níveis remuneratórios, previstos no estatuto profissional.

Em assembleia geral, o SINAPOL decidiu também aderir à manifestação marcada para 6 de Novembro pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.

O sindicato vai avançar com a figura jurídica de arresto de bens não essenciais à actividade de segurança pública, caso a PSP não devolva, até ao fim de Novembro, o dinheiro retido no ex-fundo de fardamento da Polícia e que os sindicalistas dizem pertencer aos polícias.

Quando o SINAPOL apresentou, em Setembro, o pré-aviso de greve para o período entre 19 e 21 de Novembro, durante a realização da Cimeira da NATO em Lisboa, Armando Ferreira foi suspenso por 90 dias da Polícia.

Na altura, a Direcção Nacional da PSP instaurou um processo disciplinar e "a suspensão preventiva" da Polícia ao presidente do Sindicato Nacional da Polícia pela difusão de um pré-aviso de greve e "posteriores declarações" à comunicação social.

Segundo a Direcção Nacional da PSP, "a lei proíbe de forma inequívoca" o exercício à greve na PSP pelo artigo número 270 da Constituição da República Portuguesa conjugado com o artigo terceiro da lei que regula o exercício da liberdade sindical na PSP (lei 14/2202).

Também o Governo já avisou que não tolerará qualquer greve na PSP por considerar que colocaria em risco a própria autoridade do Estado pelo qual tem obrigação de zelar.

fonte: DN

PSP quer blindados para entrar nos bairros de risco

A PSP assumiu que tinha feito uma primeira lista de material, que ascendia a 20 milhões de euros, e esclareceu por que razão os blindados 'de guerra' da GNR não servem.

A primeira lista de material e equipamento que a PSP apresentou à tutela, no início do ano, como necessário para o cumprimento das suas missões de ordem pública, exigia uma despesa de 20 milhões de euros. Ontem, em conferência de imprensa, o comandante da Unidade Especial de Polícia (UEP) assumiu tratar-se de equipamento cuja falta "tem vindo a ser identificada ao longo dos anos" e que a exigência da operação de segurança da Cimeira da NATO em Novembro "catalisou" a urgência da sua aquisição.

A compra dos seis blindados, os quais o intendente Magina da Silva fez questão, em rigor, de explicar que se tratam de "veículos de transporte de pessoal com protecção balística" (semelhantes aos da foto), faz parte desse inventário de falhas identificado pela PSP. "A sua utilização não se esgota, como é óbvio, na Cimeira da NATO. É sabido que a PSP tem competência sobre mais de 300 zonas urbanas sensíveis e, apesar de ser um facto que a criminalidade violenta e grave desceu 11%, também é verdade que a PSP tem de entrar nessas zonas em situações de alteração de ordem pública graves, envolvendo armas de fogo." O comandante da UEP lembrou que "a PSP é a única força de segurança urbana europeia que não possui este tipo de veículos indispensáveis a garantir, não só a segurança dos cidadãos, mas também para protecção dos agentes policiais".

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Polícia, Jorge Resende, comandante da Divisão de Loures - uma zona com vários bairros de risco - confirma esta necessidade: "Tem havido cenários complicados e não podemos mandar os homens em simples 'carros de compras', como são as nossas viaturas, sem qualquer protecção balística".

As "necessidades, quase diárias, de intervenção nesses bairros" são, segundo o intendente Magina da Silva, uma das razões porque a oferta dos blindados da GNR - que este comandante garantiu desconhecer - para a Cimeira não serviria depois para as restantes intervenções "permanentes".

Esclareceu que características dos blindados da GNR não se adequam ao tipo de policiamento urbano, pois "foram adquiridos para um cenário de guerra, o Iraque, tem torres com metralhadoras e lança-granadas automáticos. Não é isto que se pretende".

O intendente Magina da Silva sublinhou que "basta fazer uma pesquisa na internet" "Para se confirmar que todo o histórico de alteração de ordem pública associado a este tipo de Cimeira é enorme e da mais elementar prudência a PSP estar pre- parada para o pior. A PSP é uma forma de segurança integral e tem de ter condições para fazer face a um largo espectro de conflitos no âmbito da segurança interna. Com a cimeira, é a imagem de Portugal que está em jogo." Magina da Silva recordou que, no mais recente evento do género, "a cimeira do G20 em Toronto, a operação de segurança custou 800 milhões de euros" (ver caixa).

De acordo com o comandante da UEP, o custo dos veículos representa "um quinto do total", sendo a "grande fatia o equipamento de protecção pessoal, como capacetes, viseiras, coletes antibala, entre outros". Na "lista" está ainda um canhão de água e outras viaturas de transporte das equipas de intervenção rápida, bem como, "por exigência da NATO", material de segurança electrónica.

fonte: DN

Cimeira Nato: Governo investe 5 milhões em material de segurança

O governo vai gastar cerca de cinco milhões de euros em material e equipamentos de segurança que vai ser utilizado na Cimeira da NATO, que se realiza a 19 e 20 de Novembro, em Lisboa.

Um dos fortes motivos para este forte investimento em segurança é a presença dos principais líderes mundiais no local onde se realiza a cimeira, no Parque das Nações, entre eles Barack Obama, revela o Diário de Notícias.

Seis carros blindados anti-motim, anti-bomba, anti-fogo e anti-minas são os equipamentos que compõem a lista e que são iguais aos utilizados pelas tropas norte-americanas e inglesas no Iraque. As viaturas, com capacidade para seis pessoas, vão servir para transportar e distribuir as equipas de intervenção para as chamadas “zonas quentes”.

Além destes equipamentos está também a ser comprado material de segurança mais sensível, de informação e contra-informação, bloqueio de telemóveis, de protecção policial como escudos, capacetes, gás-pimenta, gás lacrimogéneo e barreiras de protecção para isolar a zona da cimeira.

Embora a lista já tivesse sido elaborada pela Direcção Nacional da PSP, só na semana passada é que o Ministério da Administração Interna deu o aval para avançar.

O material vai ser comprado sem ir a concurso público pelo facto de se tratar de “material crítico, de segurança”, como disse fonte da PSP ao Diário de Notícias.

Como forma de justificar este investimento, um oficial da PSP disse ao jornal que “A PSP deve ser a única polícia urbana da Europa que não tem estes veículos, essências para proteger as equipas policiais que se querem colocar num qualquer incidente de ordem pública, como um motim, ou uma manifestação violenta”.

fonte: Jornal i

Estado gasta cinco milhões sem concurso para a PSP

As autoridades estão a levar muito a sério as ameaças à Cimeira da NATO em Novembro e reforçaram o equipamento à PSP.

O Ministério da Administração Interna (MAI) autorizou um reforço extraordinário do orçamento da PSP, no valor de cerca de cinco milhões de euros, para a aquisição de vário equipamento e material de ordem pública que vai ser usado na segurança da Cimeira da NATO, a 19 e 20 de Novembro.

A PSP será a entidade que se responsabilizará pela segurança do local do encontro, o Parque das Nações, onde vão estar presentes os principais líderes mundiais, incluindo o presidente norte-americano Barak Obama.

A Direcção Nacional da PSP tinha elaborado uma lista do equipamento que entendia ser necessário para assegurar a operação, mas só na semana passada foi dada luz verde pelo MAI. Ao que o DN apurou a verba foi "sacada" ao Governo Civil de Lisboa e as compras vão ser feitas por ajuste directo. Segundo explicou uma fonte da PSP, nestes casos o código da contratação pública permite esta fórmula, pois trata-se de "material crítico, de segurança, isento de concurso público". Neste caso, outra fundamentação possível para o ajuste directo, a urgência, não seria aceite pelo Tribunal de Contas, uma vez que a data da realização da Cimeira é conhecida há mais de um ano. De qualquer forma, as contratações ainda carecem de ser verificadas pelo TC.

Os cinco milhões vão servir para comprar vário material de ordem pública, incluindo seis veículos antimotim, blindados, norte-americanos. Estas viaturas servem para transportar e distribuir as equipas de intervenção para as chamadas "zonas quentes" de alteração de ordem pública. Têm capacidade para seis pessoas totalmente equipadas. São antibomba, antifogo, antiminas e são as utilizadas pelos militares norte-americanos e ingleses no Iraque. "A PSP deve ser a única polícia urbana da Europa que não tem estes veículos, essenciais para proteger as equipas policiais que se querem colocar num qualquer incidente de ordem pública, como um motim, ou uma manifestação violenta", explicou ao DN um oficial da PSP que está envolvido neste processo.

Além destes blindados, está também a ser comprado material de segurança mais sensível (de informação e contra-informação, bloqueio de telemóveis, etc.) e de protecção policial, como escudos, viseiras, capacetes, gás-pimenta, gás lacrimogéneo, barreiras de protecção para vedar toda a zona do Parque das Nações, estruturas móveis para montar check points de controlo de acessos.

Em Agosto foi aprovada uma resolução em Conselho de Ministros com orientações para a segurança da Cimeira (ver relacionado) de ordem legislativa e operacional. Nesse mesmo dia foi também aprovada uma resolução relativa à Estratégia Nacional Contraterrorista, outro documento importante para a organização da segurança do evento.

O secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Mendes, centraliza a coordenação e a direcção das operações entre as forças e serviços de segurança. Será ainda Mário Mendes a fazer a articulação com o Conselho Superior de Magistratura, no que diz respeito ao regime jurídico especial que estará em vigor na altura da Cimeira, e com o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. O secretário-geral já tem definidas as formas de colaboração entre os militares e as polícias, cuja finalidade é garantir segurança máxima ao evento.

fonte: DN