Morreu Miguel Portas

O fundador e eurodeputado do Bloco de Esquerda morreu hoje por volta das 18:00 no Hospital ZNA Middelheim, em Antuérpia, vítima de cancro do pulmão.Tinha 53 anos.

O Bloco de Esquerda refere que Miguel Portas "encarou a sua própria doença como fazia sempre tudo, da política ao jornalismo: de frente e sem rodeios."

"Teve uma vida intensa e viveu-a intensamente. Durante toda a sua doença continuou sempre a cumprir as suas responsabilidades e estava, neste preciso momento, a preparar o relatório do Parlamento Europeu sobre as contas do BCE", lembra ainda o BE em comunicado.

Filho do arquiteto Nuno Portas e da economista Helena Sacadura Cabral, irmão de Paulo Portas e da empresária Catarina Portas, Miguel Portas deixou dois filhos. Fazia 54 anos no dia 1 de maio.

Jornalista de profissão, fundou o jornal "Já" e a "Vida Mundial", de ambos tendo sido diretor. Também integrou a redação do "Expresso".

Ativista político desde antes do 25 de Abril, militou no PCP a partir de 1974. Em 1989 rompeu com o partido, criticando-lhe a incapacidade de renovação ideológica. Em 1999, integrou com Francisco Louçã, Luís Fazenda e Fernando Rosas o quarteto fundador do Bloco de Esquerda.

Nesse ano concorreu pela primeira vez às eleições europeias, não conseguindo ser eleito. Foi-o pela primeira vez nas europeias seguintes, em 2004. Em 2009 voltou a ser cabeça-de-lista, tendo o BE triplicado o número de eleitos (de um para três).

A sua última intervenção pública fê-la na sua página no Facebook, a propósito da desocupação policial da Fontinha, no Porto: "A Es.col.a da Fontinha, que tem um trabalho mais do que meritório com a população do bairro, está a ser despejada à bruta por uma cruzada de políticos idiotas. Que todas as boas vontades se juntem contra a estupidez. Já."

Depois das últimas legislativas, onde o BE perdeu metade dos deputados (de 16 para oito) e quase metade dos votos (de 557 mil para 288 mil) fez várias intervenções pugnando pela renovação do partido que fundou em 1999. A última das quais foi no dia 14, sobre umas eleições na concelhia de Lisboa do partido: "Venceu quem era previsível que ganhasse. A lista A contava com o apoio de grande parte do 'aparelho' e das duas correntes mais disciplinadas da maioria. A novidade da eleição foram, contudo, os 39% alcançados pela lista B, que corria por fora, baralhou os alinhamentos por corrente, tradicionais no Bloco, e foi capaz de pôr o dedo na ferida dos dirigismos e recusar as leituras simplistas sobre a política autárquica lisboeta. E sabem que mais? A competição melhorou qualitativamente a própria concelhia. Saibam os dirigentes interpretar devidamente a pluralidade que o Bloco integra."

A 8 de março Miguel Portas participou na iniciativa DN Escolas. O eurodeputado esteve na Escola Secundária de Caldas das Taipas, em Guimarães, onde falou aos alunos sobre "A Europa (im)Perfeita". Numa sessão em que demonstrou uma grande disponibilidade para responder às questões dos estudantes, Portas falou da sua detenção pela PIDE e do 25 de Abril e da presença de jovens na política. Falou da crise e deu o testemunho da sua visita à Grécia. Ressalvou ser a favor da liberdade mas contra a liberdade de capitais. "O azar de Portugal é ser um país e não ser um banco", disse aos alunos. Miguel Portas respondeu a todas as perguntas do auditório. Disse mesmo que tinha "todo o tempo do mundo" para responder às questões do público. Depois da sessão ficou na escola e juntou-se aos alunos na biblioteca, onde participou, também, na semana da leitura.

fonte: DN

Revolta na Internet contra declarações de Cavaco

Está online uma petição que pede a Cavaco Silva a «imediata demissão do cargo de Presidente da República». É mais uma reacção às palavras do Presidente sobre o facto de as suas duas reformas não chegarem para cobrir as despesas que tem.

O texto já foi assinado por mais de 2.600 pessoas e acusa Cavaco de «grande falta de senso e de respeito para com a População Portuguesa».

Os signatários afirmam que as declarações de Cavaco «estão a inundar de estupefacção e incredulidade uma população que viu o mesmo Presidente promulgar um Orçamento de Estado que elimina o 13.º e 14.º meses para os reformados com rendimento mensal de 600 euros» e lembram que em 2011 Cavaco Silva recebeu um total de 10.042 euros mensais.

«Peso isto bem como o medíocre desempenho do Sr. Presidente da República face à sua diminuta intervenção nos assuntos fundamentais e fracturantes da Sociedade Portuguesa, os cidadãos abaixo assinados vêm por este modo transmitir que não se sentem representados, nem para tal reconhecem autoridade ao Sr. Aníbal António Cavaco Silva», pode ler-se no abaixo-assinado online.

Durante o fim-de-semana, multiplicaram-se em blogues e redes sociais, particularmente no Facebook, as criticas às declarações de Cavaco e imagens satíricas ‘representando’ as dificuldades financeiras que o casal presidencial estará a passar. E o Presidente recebeu mesmo uma vaia em Guimarães durante a cerimónia de abertura da Capital Europeia da Cultura.

E até a empresa de t-shirts humorísticas Cão Azul lançou uma linha dedicada ao tema. «Ajuda os Mariani, eles precisam de ti» e «Ajuda o Cavaco a pagar as despesas» são frases que agora figuram em t-shirts à venda no site da Cão Azul, por 12 euros.

Recorde-se que Cavaco Silva afirmou esta sexta-feira estar preocupado com o valor que irá receber ao fim de cerca de 40 anos de descontos para a Caixa Geral de Aposentações e pelo Banco de Portugal.

«Devo receber 1.300 euros por mês. Não sei se ouviu bem: 1.300 euros por mês», disse aos jornalistas, com um desabafo: «Quase de certeza que não dá para pagar as minhas despesas».

fonte: Sol

Gabinete do PM: quem são, quanto ganham

A lei estabelece o limite máximo dos vencimentos que podem ser atribuídos aos membros dos gabinetes do Governo. Mas estes limites (indexados à remuneração de um director-geral) não abrangem as pessoas que são requisitadas fora da administração pública, podendo o requisitadodos optar pela remuneração que tinha antes. No Governo de Pedro Passos Coelho há, para já, poucas, excepções a esta regra.

Fique a saber quanto ganha cada membro de um gabinete.

Chefe de gabinete

Dispõe de um vencimento base e de um valor para despesas de representação que no caso do chefe de gabinete do primeiro ministro totaliza 4.592,43 euros. Este valor baixa para os 3.892,53 euros nos chefes de gabinete dos ministros.

No actual Governo há algumas excepções a esta regra. É o caso, por exemplo, da chefe de gabinete do ministro da economia, que aufere 5.821,30 euros ou ainda do chefe de Gabinete do ministro da Segurança Social que optou também por manter o vencimento que auferia na consultora de gestão onde trabalhava.

Assessor

Tem também direito a vencimento base acrescido de despesas de representação, o que lhe confere uma remuneração ilíquida mensal de 3.653,81 euros. A lei estipula que apenas o primeiro-ministro possa ter a figura de assessor no seu gabinete, mas a história recente tem mostrado que esta regra não é integralmente acatada. No actual Governo há algumas nomeações com esta designação, mas a auferir vencimentos inferiores àquele montante.Numa recente auditoria, o Tribunal de Contas chamou a atenção para esta questão, sublinhando que se tem verificado uma substituição indevida da figura de especialista pela de assessor.

Adjunto

O primeiro-ministro pode ter até um máximo de 15 e cada um pode ganhar 3.287,08 euros por mês. Já cada ministro pode nomear cinco e o vencimento previsto é de 3.068,33 euros. Também aqui há excepções, com alguns dos requisitados a optarem pelo vencimento de origem. Exemplo disso é uma das adjuntas do ministro da Saúde que está a auferir 4.398,85 euros.

Secretária pessoal

Tem um vencimento base equivalente a 55% do de um director-geral, o que dá 1.882,76 euros. Neste tipo de função, ao contrário de todas as outras atrás referidas, não existe verba para despesas de representação.

Especialista

Os membros do Governo podem contratar especialistas para os seus gabinetes, e neste caso a lei não lhes impõe qualquer limite, nem de número nem de salário a pagar. Vários ministros do actual Governo contrataram especialistas, com uma remuneração média que ronda os 3.100 euros.

Conselheiro Técnico

É outra dos cargos para os quais não existe nem limite de número de nomeações nem para o vencimento, ainda que exista a legislação geral que impõe como tecto máximo o equivalente a 75% do vencimento do Presidente da República

Motorista

Passos Coelho e os seus ministros nomearam já vários motoristas paras os respectivos gabinetes. Os vencimentos são muito variados, havendo, na dependência do primeiro ministros motoristas que auferem 583 euros e outros que ultrapassam os mil euros mensais.

As remunerações dos membros dos gabinetes estão indexadas à dos directores-gerais, sendo acrescidas de despesas de representação.

fonte: Dinheiro Vivo

Conheça o novo Governo

São 11 os ministros de Pedro Passos Coelho. Vítor Gaspar sucede a Teixeira dos Santos nas Finanças e Álvaro Santos Pereira vai para a Economia. Paula Teixeira da Cruz, primeira vice-presidente do PSD e ex-presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, assume a pasta da Justiça no novo Governo. Miguel Macedo, antigo líder parlamentar social-democrata, é surpresa na Administração Interna e Paulo Macedo (ex-director-geral das Finanças) na Saúde.

Passos Coelho terá como ministros de Estado Vítor Gaspar e Paulo Portas.

Eis a composição completa do novo Executivo:

Pedro Passos Coelho (primeiro ministro)

Paulo Portas (Estado e Negócios Estrangeiros)

Vítor Gaspar (Estado e Finanças)

Álvaro Santos Pereira (Economia)

José Pedro Aguiar-Branco (Defesa)

Paula Teixeira da Cruz (Justiça)

Miguel Relvas (Assuntos Parlamentares, Autarquias e Desporto)

Miguel Macedo (Administração Interna)

Paulo Macedo (Saúde)

Nuno Crato (Educação e Ensino Superior)

Pedro Mota Soares (Segurança Social)

Assunção Cristas (Agricultura, Ambiente e Território)

Marques Guedes é secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Carlos Moedas secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro e Francisco José Viegas secretário de Estado da Cultura.

(Clique nos nomes para conhecer os perfis dos novos ministros)

fonte: Sol

YES, WE CAN

Os dois argumentos da candidata dão polémica

Soledad Sánchez Mohamed ainda não formalizou a candidatura pelo Partido Democrático ao município da Ciutadella, em Menorca, mas já dá que falar. E foi obrigada a retirar os cartazes em que mostrava os seios.

A candidata decidiu fazer campanha com cartazes em que mostra os seios em grande plano apenas cobertos por duas masculinos. Por baixo: uma frase simples: "Dois grandes argumentos".

Eficaz, parece ter sido. Mas também foi controverso. A imagem do cartaz rapidamente correu Espanha e agora o Mundo. Mas houve quem não gostasse e acusasse a candidata de fazer uma campanha sexista.

Soledad Sánchez Mohamed já foi obrigada a retirar estes cartazes.

A candidata alega que "cada pessoa é livre de expressar-se como quer" e que ela usa o corpo e os seios como bem entender.

fonte: DN

Socialista enganou-se e votou a favor

Teresa Venda, independente eleita nas listas socialistas, carregou no botão verde quando queria carregar no vermelho de voto contra

Por engano, uma deputada da bancada do PS votou a favor da moção de censura ao Governo.

Teresa Venda, independente eleita nas listas socialistas, carregou no botão verde quando queria carregar no vermelho de voto contra.

O aparecimento, nos quadros de votação electrónica, de um voto a favor pela bancada do PS lançou alguma confusão na sala.

Entre alguns risos, os socialistas acabaram por identificar a "traidora".

À saída do plenário alguns jornalistas ainda perguntaram a António José Seguro se sabia quem foi.

Em jeito informal, o deputado que é apontado como um dos sucessores de José Sócrates na frente do partido respondeu: "Não fui eu, não fui eu!"

fonte: DN

31 da Armada cria vídeo com contradições de Sócrates

O blogue 31 da armada criou um vídeo em que apresenta algumas contradições no discurso de José Sócrates, a que chamou de “best of Sócrates (2009-2010)”. Na entrada, com data de 14 de Outubro podemos ler que “Durante 2009 e 2010 Sócrates disse que sim, disse que não e disse o contrário.” No vídeo, sobressaem as intervenções governamentais em matéria de impostos e termina com a questão “Ainda acha que eles sabem o que estão a fazer?”.

fonte: Jornal i

Carlos César atribui bolsa de 10 mil euros a filho da secretária do Trabalho

O regulamento de concessão foi modificado e assinado pela governante açoriana meses antes de o filho concorrer a uma bolsa

Carlos César é apontado como um sucessor de Sócrates à frente do PS

O filho da secretária regional do Trabalho dos Açores, Miguel Marques Malaquias, recebeu do governo regional liderado por Carlos César uma bolsa de estudo no Continente no valor de 9500 euros, montante a que acrescem despesas inerentes à viagem de ida e volta de avião entre Lisboa e o arquipélago. A situação seria regular e nada teria de anormal se a bolsa de estudo atribuída ao filho de Ana Paula Marques não fosse no âmbito de um curso de Piloto de Linha Aérea. Acontece que esta área de formação só passou a fazer parte do regulamento de concessão de bolsas de estudo a partir de Outubro do ano passado, através de uma portaria modificada e assinada pela própria secretária regional, Ana Paula Marques. "Nesta mesma prossecução, e com a experiência obtida, após a aplicação daquele diploma, urge responder a novas necessidades formativas, em especial aos cursos que visem formar pilotos profissionais de avião civil", pode ler-se na portaria n.o 80/2009, de 6 de Outubro de 2009, que prevê a mudança do regulamento de acesso às bolsas de estudo do governo regional.

A isto acresce o facto de a bolsa atribuída ao filho da governante ter um valor muito superior às dos restantes bolseiros. Além de introduzir o curso de Piloto de Linha Aérea no regulamento de bolsas, Ana Paula Marques aumentou o valor dos apoios. Nos Açores, as bolsas de estudo são financiadas com um subsídio equivalente a 65% da remuneração mínima mensal no arquipélago, mas a secretária regional decidiu majorar o curso do filho com um subsídio equivalente a 150% da remuneração mínima mensal.

Além disto, Ana Paula Marques assina um anexo à portaria onde é referido que as bolsas de estudo do Governo Regional dos Açores são atribuídas independentemente das condições económicas dos familiares dos alunos: "Podem aderir ao presente regime complementar de bolsa de estudo os alunos residentes permanentes na Região Autónoma dos Açores que, independentemente dos seus recursos económicos, da idade e do ano que frequentem, façam prova de estarem matriculados fora da Região Autónoma dos Açores num curso de formação profissional que satisfaça os requisitos fixados."

Dez meses passados, por despacho de 16 de Agosto, é atribuído a Miguel Marques Malaquias, filho da secretária regional do Trabalho e autora da mudança da portaria, uma bolsa de estudo que se destina a financiar a frequência do curso de Piloto de Linha Aérea, ministrado na Academia Aeronáutica de Évora.

Confrontado com esta informação, o Governo Regional do Açores, liderado por Carlos César, preferiu emitir uma nota explicativa. "Os apoios para os cursos de piloto de aviação civil eram atribuídos através de outros programas: numa primeira fase, até 2007, através do PODESA e, a partir dessa altura e até 2009, por Portaria do Governo."

A secretária, Ana Paula Marques, decidiu optar "por integrar esses apoios no regulamento das bolsas de estudo, apenas para tornar a atribuição do subsídio mais transparente", lê-se na nota do gabinete.

fonte: Jornal i

Socrates European Ingles

A gafe de Sócrates