Decisão considera as restrições “não justificadas”

Tribunal de Justiça europeu considera ilegal a golden-share do Estado Português na PT

Tribunal de Justiça da União Europeia considera ilegal a golden-share do Estado Português na PT, vendo como “não justificadas” as restrições que o Governo podem impor às decisões da empresa e dos seus accionistas.

A Comissão Europeia levou o caso a tribunal em 31 de Janeiro de 2008, alegando que “os direitos especiais detidos pelo Estado Português na PT desincentivam os investimentos de outros Estados-membros, violando as regras do Tratado CE” (Comunidades Europeias).

Agora, o tribunal vem dizer que a “detenção de 'golden shares' por parte do Estado português na Portugal Telecom constitui uma restrição não justificada à livre circulação de capitais”.

Isto porque “atribuem ao Estado português uma influência sobre as tomadas de decisão da empresa susceptível de desencorajar os investimentos por parte de operadores de outros Estados Membros”, de acordo com o acórdão hoje tornado público, e que está a ser citado pelas agências e sites especializados.

Decisão não surpreende

A golden-share do Estado português na PT consiste num conjunto de direitos especiais sobre a empresas, associados a um pequeno lote de 500 acções com que o Estado ficou quando privatizou a empresa.

A sentença era aguardada com grande expectativa, depois de o Estado português ter utilizado pela primeira vez, na semana passada, os seus “direitos especiais” para bloquear a compra pela Telefónica espanhola de 50 por cento das acções que a PT tem na empresa brasileira Vivo.

O sentido desta decisão já era esperado, depois de no início de Dezembro do ano passado o advogado-geral Paolo Mengozzi ter concluído que Portugal não cumpriu as regras europeias de livre circulação de capitais ao manter na Portugal Telecom (PT) direitos especiais do Estado e de outros entes públicos.

O Tribunal Europeu recusa a justificação dada pelo Estado português para manter a golden-share, que é o objectivo de garantir a segurança da disponibilidade da rede de telecomunicações em caso de crise, de guerra ou de terrorismo.

Autoridades com “discricionariedade” desproporcionada face aos objectivos

A decisão reconhece que esta pode ser uma razão válida para “justificar a restrição da livre circulação de capitais”, mas acrescenta que Portugal se limitou a evocar este argumento sem precisar as razões pelas quais considera que a detenção das golden shares permitiria evitar uma violação da segurança pública. E por isso entende que esta justificação não pode ser acolhida.

Além disso, entende que o exercício dos direitos especiais pelo Estado não está sujeito a qualquer condição ou circunstância específica e objectiva e que nem esta lei nem os Estatutos da PT estabelecem critérios quanto às circunstâncias em que os referidos poderes especiais podem ser exercidos. Assim, há uma “ incerteza “ que “constitui uma violação grave da liberdade de circulação de capitais”, pois dá às autoridades nacionais “uma margem de apreciação tão discricionária que não pode ser considerada proporcionada aos objectivos prosseguidos”.

O Governo português já deu sinais de que não se irá conformar com a decisão do Tribunal, sendo previsível que se inicie uma longa disputa legal, à semelhança do que acontece entre a Comissão e vários outros estados europeus.

A Comissão Europeia tem a responsabilidade de fazer aplicar as decisões do Tribunal, e o seu eventual não acatamento por Portugal implica a aplicação pela Comissão de uma multa pecuniária por cada dia de violação.

fonte: Público

Previsão de crescimento mundial revista em alta para 4,6 por cento

FMI prevê instabilidade financeira mas afasta possibilidade de nova recessão

O Fundo Monetário Internacional (FMI) afastou hoje a possibilidade de uma nova recessão mundial, mas considerou que o sector financeiro está cada vez menos estável devido ao aumento da dívida pública de muitos países.

Numa actualização das previsões económicas publicada em Hong Kong, o FMI subiu a projecção para o crescimento mundial em 2010 para 4,6 por cento, contra os 4,2 por cento previstos em Abril.

Graças a um primeiro semestre melhor do que o previsto, a previsão de crescimento do FMI subiu para a maior parte das grandes economias, como os Estados Unidos (3,3 por cento), o Japão (0,5 por cento), a China (10,5 por cento), mas não se alterou relativamente à zona euro (1,0 por cento) e baixou no que respeita à França (1,4 por cento) e o Reino Unido (1,2 por cento).

“A retoma mundial prosseguirá, apesar das turbulências financeiras” provenientes dos mercados da dívida pública, afirmou a instituição.

“Os progressos no sentido da estabilidade financeira mundial conheceram recentemente um revés. Os riscos sobre a dívida pública em certos países da zona euro concretizaram-se e estenderam-se ao sector financeiro nesta região, ameaçando alastrar a outros (países) e gerar de novo uma espiral negativa na economia”, adiantou o FMI.

Num contexto de fraca inflação, o FMI estimou que alguns bancos centrais poderão ser levados a acalmar estas tensões flexibilizando a política monetária “se os riscos que ameaçam o crescimento se materializarem”.

fonte: Público

Detidos estavam a tentar fabricar bombas

Três suspeitos da Al-Qaeda detidos na Noruega

 

As autoridades norueguesas detiveram esta manhã três suspeitos membros da organização terrorista Al-Qaeda que estariam a preparar ataques no país, de acordo com comunicado divulgado no website da polícia do país. 

Fontes oficiais da Noruega, assim como dos Estados Unidos, confirmaram que estes três suspeitos estavam sob vigilância há pelo menos um ano, indicava a BBC na sua edição online. A Noruega pode constituir um alvo, dado ter soldados no Afeganistão, é avaliado pela BBC.

Estas mesmas fontes, citadas sob anonimato, precisaram que não é ainda claro se já tinham sido definidos alvos para os ataques, mas que os três detidos estavam a tentar fabricar bombas de peróxido (um químico líquido usado na desinfecção de material médico). A televisão norueguesa NRK avança que os suspeitos pertenciam a uma rede internacional.

A polícia norueguesa avançou apenas que mais informações serão divulgadas numa conferência de imprensa marcada para as 11h30. Para duas horas mais tarde é esperado um comunicado do primeiro-ministro norueguês, Jens Stoltenberg.

fonte: Público

Agentes da CIA tinham "operações sujas" em Espanha

Agentes secretos usaram documentos falsos para circular em aeroportos e transportar suspeitos de terrorismo

Agentes da CIA, voos secretos, sequestros e identidades falsas. O argumento parece tirado de um policial, mas os factos são reais. Fontes judiciais espanholas investigaram e descobriram uma base de "operações sujas" da CIA em Espanha, relata a imprensa espanhola. De acordo com as autoridades, entre 2003 e 2005, os agentes circularam por todo o país com documentação falsa, pondo em prática a sua "guerra contra o terrorismo", promovida pela administração do então presidente norte-americano, George W. Bush.

A investigação revelou que estes agentes utilizavam os voos civis com escala em aeropor- tos espanhóis, como Palma de Maiorca, Ibiza, Málaga, Alicante e Tenerife, para transportar os alegados inimigos - oriundos principalmente do Afeganis- tão -, acusados de terrorismo, para prisões secretas da agência norte-americana espalhadas pelo mundo (sobretudo África e Europa).

Os 14 agentes secretos da CIA, supostamente implicados no sequestro de sete pessoas acusadas de terrorismo, já têm um mandado de captura emitido pelo juiz Vicente González Mota, do Tribunal de Justiça espanhol, e estão a ser acusados do crime de falsificação e uso de documento oficial falso e de fazerem parte da tripulação de um dos voos efectuados em 2004, com escala em Palma de Maiorca. Durante esse período, os agentes fizeram uma vida completamente normal sem levantar qualquer tipo de suspeitas. Estiveram hospedados em hotéis de luxo, utilizaram cartões de crédito para comprarem lembranças e telefonarem para as suas casas - situadas, sobretudo, nas imediações da sede da agência, no estado da Virgínia, nos Estados Unidos.

Embora a sua condição profissional exigisse discrição, a polémica está no facto de os agentes não terem comunicado às autoridades espanholas a sua presença no país. Segundo o artigo 288 do Código Penal, a lei pode proteger a figura do agente infiltrado e da identidade assumida, mas deve definir os seus limites e obrigações, sendo o juiz a "autorizar a resolução". Neste caso, os agentes não solicitaram qualquer autorização e muito menos comunicaram às autoridades competentes as suas acções no país. Além disso, os representantes da CIA negaram ter conhecimento de que os voos tivessem sido operados por elementos da agência secreta.

"As tripulações destes voos não estavam de férias em Espanha. Ninguém faz férias com os seus colegas de trabalho. Estavam em missão oficial e não comunicaram nada às autoridades espanholas como era sua obrigação", referiu uma fonte judicial. "Há cada vez mais indícios de que estas tripulações burlaram a lei espanhola", assegurou outra pessoa envolvida na investigação. Outro motivo que levou as autoridades a desconfiarem dos suspeitos terá sido o facto de as escalas terem coincidido com o período em que vários inocentes foram raptados na Europa, por suspeitas de pertencerem à rede terrorista Al Qaeda. Na altura, alguns aeroportos espanhóis tornaram-se pontos de passagem para centros de tortura. Hoje, muitos suspeitos ainda estão presos; outros desapareceram.

fonte: Jornal i

Iraniana pode ser apedrejada até à morte

Campanha internacional tenta evitar que mulher iraniana, mãe de duas crianças, seja apedrejada até à morte. Sakineh Mohammadie Ashtiani foi obrigada a confessar que cometeu adultério.

(Veja vídeo no fim do texto)

Só uma campanha internacional pode salvar Sakineh Mohammadie Ashtiani, 42 anos, de ser enterrada até ao pescoço e depois apedrejada. Isto, depois de já ter sido castigada com 99 chibatadas para confessar o crime de adultério. A pena capital pode ser aplicada a qualquer momento.

O alerta foi dado por Mina Ahadi, chefe da Comissão Internacional Contra o Apedrejamento e a Pena de Morte , que iniciou uma campanha internacional para pressionar o regime de Teerão a perdoar a mulher.

"Legalmente, não há nada a fazer. Sakineh pode ser apedrejada a qualquer minuto. Por isso mesmo, decidimos começar um movimento internacional. Só isso a pode salvar", disse a ativista de direitos humanos.

Acusação remonta a 2006

Sakineh Mohammadie Ashtiani foi obrigada a confessar adultério mas, apesar de ter recuado na confissão, o tribunal de Teerão não lhe concedeu clemência. De nada adiantaram, também, os pedidos apresentados, por escrito, pelos dois filhos, um rapaz e uma rapariga.

De acordo com o código penal iraniano, o adultério por parte das mulheres deve ser punido com pena de morte. O método não podia ser mais selvagem: a mulher é apedrejada com pedras suficientemente grandes. A morte ocorrerá pouco a pouco, acompanhada de muito sofrimento.

Ashitiani, natural de Tabriz, foi acusada de adultério em 2006. O Supremo iraniano confirmou a acusação em 2007.

De acordo com a Anistia Internacional , desde o início deste ano até ao dia 6 de Junho, houve pelo menos 126 execuções no Irão.

fonte: Expresso

Os escândalos do banco do Vaticano. A Igreja não vive só de avé-marias

Instituto para Obras Religiosas fez negócios pouco santos, garante o autor de "Vaticano SA"

Gianluigi Nuzzi era jornalista na revista italiana "Panorama" quando lhe foram parar às mãos duas malas com cinco mil documentos sobre as actividades "nada santas" do Instituto para Obras Religiosas (IOR), mais conhecido como banco do Vaticano, entre as décadas de 1970 e 90. O amontoado de papéis incluía extractos bancários, cartas secretas, relatórios confidenciais, balanços sigilosos e, durante 20 anos, foi cuidadosamente compilado por monsenhor Renato Dardozzi, conselheiro do IOR desde 1974 até ao final de 1990. Antes de morrer, Dardozzi deixou uma exigência no testamento: o arquivo que construíra em segredo deveria ser tornado público. "Para que todos saibam o que aconteceu", garante Gianluigi Nuzzi.

Os documentos deram origem ao livro "Vaticano SA" (Editorial Presença). Uma primeira advertência para os mais cépticos e pouco dados a teorias da conspiração: "Não é um livro contra o Vaticano, mas relata actos de homens que gozaram de uma confiança mal depositada", explica Gianluigi, que até admite ser baptizado, apesar de não ser católico praticante. "Tenho o problema que aflige todos os filósofos. Se o ser humano é um relógio, quem é o relojoeiro? Estou numa fase em que me interrogo sobre a fé", confessa. O investigador, que interrompe a entrevista como i para ir buscar uma cerveja, fica desconfortável quando tem de falar de si próprio, mas entusiasma-se quando se lhe pede para explicar os complexos esquemas que o Vaticano escondeu durante mais de 30 anos.

Uma Igreja nada santa Não é uma história. São vários enredos, que incluem mortes misteriosas, silêncios, suspense, muitos pecados e demasiadas omissões. "No Vaticano a verdade nunca é uma só. Muito menos quando se trata de números", garante.

O arquivo de Dardozzi permite reconstituir a existência, no IOR, de contas da máfia - por exemplo de Vito Ciancimino, condenado por ligações à Cosa Nostra e à máfia siciliana. O Vaticano terá tentado, também, financiar a criação de um novo partido político. Até os donativos dos fiéis para serem rezadas missas pelos defuntos seriam usados para outros fins. Tudo com base num sistema de contas encriptadas.

"Eram abertas em nome de fundações que não existiam, como 'fundo para a leucemia' ou 'fundo para as crianças pobres'", recorda Gianluigi Nuzzi. Essas contas eram identificadas apenas por códigos numéricos, que conduziam aos pseudónimos dos seus titulares, como "Roma", "Ancona" ou "Omissis" - este último remeteria para Giulio Andreotti, primeiro-ministro de Itália por sete vezes, pelo partido democrata-cristão. "Ainda hoje não se sabe ao certo quanto dinheiro terá passado por estas contas, mas no mínimo entre 276 a 300 milhões de euros."

Em Fevereiro de 1992 arranca, em Itália, a operação "Mãos Limpas", que tem como alvo os políticos da primeira república, depois do escândalo do megassuborno Enimont. E é aqui que os magistrados percebem "que boa parte do dinheiro tinha passado pelo banco do Vaticano e era depois depositado em contas no estrangeiro". O esquema era possível graças ao estatuto e aos acordos com o Estado italiano que ainda hoje permitem ao IOR "um modo de operação bancária offshore". O banco também goza de uma administração autónoma na Santa Sé; os seus dirigentes não podem ser interrogados, processados ou presos em Itália. O Vaticano pode até nem responder às rogatórias da justiça, se assim o entender. "Apesar de já ter sido assinada uma convenção monetária entre o Vaticano e a União Europeia que obrigará a Santa Sé, a partir de Janeiro de 2011, a adequar as suas normas às do espaço comunitário no que diz respeito à lavagem de dinheiro", adianta o jornalista.

O arquivo de Dardozzi permite também perceber que João Paulo II "foi informado das irregularidades em 1992 e nada fez". E que o Papa tem direito a um fundo pessoal e confidencial que escapa aos balanços oficiais que a Santa Sé apresenta todos os anos. Só em 1993, João Paulo II terá arrecadado 121,3 milhões de euros. Até agora, o Vaticano não se pronunciou sobre este livro polémico que já está traduzido em oito países.

fonte: Jornal i

Sócrates condena posições "próprias de Pilatos" no negócio da Telefónica

O primeiro-ministro fez hoje, terça-feira, críticas implícitas ao comportamento do PSD no negócio da Telefónica, que considerou própria de "Pilatos", contrapondo que, para o Governo, na defesa dos interesses estratégicos do Estado "é sim ou sopas".

José Sócrates pronunciou-se de novo sobre a utilização da “golden share” para travar o negócio dos espanhóis da Telefónica com a Portugal Telecom (PT), tendo em vista a compra da brasileira Vivo, na sessão de encerramento das Jornadas Parlamentares do PS.

Num discurso em que visou indirectamente a posição do PSD em relação à actuação do Governo face ao negócio da Telefónica, Sócrates disse não lhe parecer certo que, "no momento em que o Estado é convocado para assumir uma posição, haja quem defenda no nosso país que não devemos dizer sim nem não, mas apostar antes numa tripla".

"Há momentos em que os líderes políticos não podem apostar em triplas e muito menos podem comportar-se com uma posição clássica daquela grande figura do comentário político", disse, numa alusão também indirecta ao ex-líder social democrata Marcelo Rebelo de Sousa e à posição que este adoptou sobre o aborto -- "é mau mas pode-se fazer".

"Ele [Marcelo Rebelo de Sousa] inspirou esta posição [no caso da PT]: o negócio é mau mas pode-se fazer; a “golden share” existe mas não deve ser usada", afirmou, provocando risos na plateia.

Para José Sócrates, esta posição assumida pelo PSD "é própria de quem quer agradar a todos os sectores", mas o sector das comunicações "é um dos mais promissores em termos de alavancagem do crescimento económico e essencial para a sociedade de informação, razão pela qual a dimensão de uma empresa assume um carácter fundamental".

"O Estado Português votou contra porque defendeu os interesses nacionais, não se envergonha de defender o interesse geral -- e essa é a nossa obrigação. Uma coisa nunca faremos é agir como Pilatos lavando as mãos e dizendo: sim o negócio é mau mas pode-se fazer; sim, a “golden share” existe, mas não deve ser usada. Isso connosco nunca: ou sim ou sopas", acentuou.

Segundo a tese do primeiro ministro, contrária à dos defensores na Europa do fim das “golden share”, em nenhum regulamento público os direitos especiais do Estado estão inscritos, porque "estes direitos nasceram no momento da privatização da empresa por acordo com todos os accionistas e cumprindo a lei geral das companhias privadas em Portugal".

"Em áreas críticas, como as das comunicações e tecnologias de informação ou da energia -- sectores sensíveis para o interesse de todos os cidadãos -, uma das formas para regular esses sectores, defendendo o interesse geral e não apenas os particulares, é justamente através da possibilidade dos Estados terem direitos especiais para serem considerados", advogou o líder do executivo.

fonte: JN

Arquivado processo de Sócrates contra jornalistas da TVI

O processo por difamação que o primeiro-ministro interpôs em Março do ano passado contra cinco jornalistas da TVI foi hoje, terça-feira, arquivado pelo Ministério Público, confirmaram dois dos jornalistas envolvidos.

Admitindo "não estar surpreendida", a jornalista Ana Leal - autora da notícia que deu origem ao processo - defendeu que o arquivamento do processo "só vem provar que nós fazemos notícias sérias e rigorosas".

Sublinhando que nunca perdeu um processo judicial, a jornalista afirmou que a decisão mostra que as notícias da TVI são "feitas de forma inquestionável".

Também o jornalista Carlos Enes, outro dos jornalistas visados na queixa, disse à Lusa não se ter surpreendido com a decisão.

"Sempre tive consciência profissional das peças que fizemos, que são factualmente indesmentíveis", assinalou.

A queixa era "abstrata" e "não apontava nenhum facto concreto" que permitisse ao Ministério Público dizer "onde é que tinha havido difamação contra o primeiro-ministro", assinala o jornalista, que questiona o porquê de "tanto tempo" no arquivamento do caso.

Carlos Enes questiona também "o que é que teria valido um arquivamento do Ministério Público" em tempo mais útil na "proteção do Jornal de Sexta".

A queixa de José Sócrates remonta a Março de 2009 e foi feita contra 5 jornalistas da TVI: Manuela Moura Guedes, Ana Leal, Carlos Enes, Júlio Barulho e o então director-geral da estação, José Eduardo Moniz.

A queixa foi feita depois de a TVI ter exibido no "Jornal Nacional" uma peça a gravação de uma conversa entre um administrador do Freeport, o empresário Charles Smith, e o funcionário João Cabral.

"Tendo tomado conhecimento da divulgação pela TVI de uma gravação contendo referências ao meu nome, a propósito do caso Freeport, esclareço o seguinte: No que me diz respeito, essas afirmações são completamente falsas, inventadas e injuriosas", disse na altura Sócrates, cujo nome foi invocado por Charles Smith como envolvido em contrapartidas financeiras.

No comunicado, o chefe do Governo reiterou desconhecer Charles Smith: "Reafirmo, mais uma vez, que não conheço o Sr. Charles Smith, nem nenhum dos promotores do empreendimento Freeport".

"Quero repudiar, com veemência, todas as referências que procuram envolver-me, directa ou indirectamente, em qualquer comportamento ilícito, ou menos próprio, a propósito do caso Freeport", acrescentou o primeiro-ministro.

fonte: Jn

A crise criou mais 600 milionários em Portugal Saiba investir como um

As decisões obedecem às mesmas regras, mas com maior flexibilidade e possibilidade de diversificação das suas soluções de investimento

Como investir como um milionário? A resposta mais óbvia é: aja como se não fosse um. Os princípios são os mesmos. Investir um milhão ou 100 euros deve obedecer a regras iguais de potenciação de ganhos, com consciência dos riscos associados. No entanto, não há como negar que ter mais capital disponível permite uma maior margem de manobra e reforça a necessidade de diversificar as opções de investimento.

Com muito ou pouco dinheiro na carteira, não existe uma matriz de sucesso que se possa aplicar indiscriminadamente a todos os casos. Claro que algumas recomendações podem ser generalizadas [ver colunas à esquerda], mas todas caem perante as necessidades e o perfil específico do investidor.

"As regras-base de qualquer investimento - como a definição de objectivos de investimento, o nível máximo de risco assumido, as necessidades de liquidez imediata e a prazo e a própria educação financeira do investidor - aplicam--se independentemente do montante a investir", esclarece a direcção de investimentos do Banco Best.

A dimensão do investimento permite--lhe apostar na segurança, ao mesmo tempo que coloca quantias avultadas em activos mais arriscados, como acções, matérias-primas ou mesmo hedge funds.

Nuno Serafim, director-geral da IG Markets para a Península Ibérica, admite que ainda se vive nos mercados um ambiente de muita aversão ao risco. Contudo, com um milhão de euros para investir, há algumas hipóteses interessantes a considerar. "Gostamos de sectores e classes de activos expostos a emergentes. É bom escolher empresas com exposição a estas países", explica ao i. "Commodities também podem ser uma boa aposta. Países como a China devem continuar a comprar commodities industriais, como petróleo, ou bens perecíveis, como cereais."

O relatório Em Portugal há 11 mil milionários, isto é, pessoas com uma fortuna superior a um milhão de dólares (800 mil euros). Os números divulgados pela Capgemini e Merril Lynch no "World Wealth Report" referem-se a 2009 e mostram que a crise económica e financeira criou mais 600 milionários em Portugal, um aumento de 5,5%.

Apesar de a economia nacional ter sido fortemente afectada, com um recuo de 2,7% do PIB e uma forte queda nas exportações, a valorização da bolsa portuguesa a partir do segundo semestre de 2009, com uma subida de 33,5% no conjunto do ano, permitiu uma avaliação mais generosa do património dos portugueses mais ricos.

Em relação ao resto do mundo, o relatório conclui que há dez milhões de milionários, um crescimento de 17,1%, regressando a níveis de 2007. A riqueza destas pessoas cresceu também 18,9%, totalizando agora 39 biliões de dólares (31 biliões de euros). Pela primeira vez, há mais milionários na Ásia e Oceânia do que na Europa (três milhões), embora continuem bastante concentrados: Estados Unidos, Japão e Alemanha reúnem 53,3% do total mundial.

fonte: Jornal i

Espiã russa seduziu lorde

Chapman está detida nos EUA

A alegada espiã russa Anna Chapman usou os seus encantos para se insinuar junto de um membro da Câmara dos Lordes do Reino Unido no âmbito das suas tentativas para se infiltrar na alta-sociedade britânica.

A bela ruiva de 28 anos recorreu ao charme para cair nas boas graças do lorde, cuja identidade se desconhece. Entretanto, foram divulgadas provas de que Moscovo financiou com 670 mil libras (810 794 €) a agência imobiliária de Anna.

fonte: Correio da Manhã