Portugal expulsou 425 imigrantes até Junho

O número de cidadãos estrangeiros expulsos do país quase duplicou em menos de dez anos. Alto Comissariado recorda as facilidades da lei

Desde o início da década, todos os anos são deportados cerca de 400 imigrantes ilegais, que têm assim de

Durante o primeiro semestre de 2010 foram executados 425 processos de expulsão de cidadãos estrangeiros. Fonte oficial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) garantiu ao i que as razões do afastamento prendem-se "maioritariamente" com a situação de entrada ou permanência irregular. No entanto, alguns casos estão associados à prática de crime e por isso são de natureza judicial.

Os dados a que o i teve acesso revelam um ligeiro aumento comparativamente ao mesmo período de 2009 (420). No entanto, o relatório Imigração, Fronteiras e Asilo apresentado pelo SEF há cerca de dois meses, demonstra que desde 2000, o número de imigrantes deportados do país tem sofrido um aumento significativo. Em 2009 foram deportados 779 estrangeiros, mais 64 do que em 2007. Relativamente aos processos de expulsão instaurados a imigrantes ilegais - 2476 em 2009 -, o aumento foi de 26%, comparativamente com 2008.

Quanto às razões que motivaram a expulsão, no ano anterior, 423 casos prendem-se à situação irregular do imigrante, 167 afastamentos ocorreram no âmbito do processo de expulsão judicial e foram conduzidas 189 pessoas à fronteira para abandono do país.

Apesar de não ter sido possível contabilizar os motivos da expulsão deste semestre, o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, assegura que "a percentagem de imigrantes ligados à actividade criminosa é muito inferior à dos cidadãos nacionais". Sobre a legalização dos imigrantes, Susana Antunes, adjunta da alta comissária, sublinha que a "lei tem muitas facilidades", permitindo aos cidadãos estrangeiros permanecerem em Portugal sem muitos problemas. "Podem entrar com visto de turismo para três meses, muito comum entre os brasileiros. E depois entram no mercado de trabalho e facilmente conseguem a legalização, mas muitas vezes esquecem-se", explica.

As alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 4/2001, de 10 de Janeiro, vieram permitir a regularização de trabalhadores estrangeiros por conta de outrem, através da autorização de permanência. Após essa autorização, ao fim de cinco anos seria possível obter a autorização de residência.

Mais estrangeiros A população estrangeira em Portugal quadruplicou nas últimas duas décadas. Em 2009 foram contabilizados cerca de 454 mil estrangeiros no país. E, apesar do número de imigrantes expulsos ter praticamente duplicado na última década, Susana Antunes, considera pouco expressivo, elegendo "as questões burocráticas" como a principal barreira. "O imigrante normalmente trabalha muitas horas, acha que a burocracia é muita e também não há informação disponível", descreve. Os pedidos efectuados ao Centro Nacional de Apoio ao Imigrante prendem- -se sobretudo a dificuldades em "encontrar casa, acesso ao sistema de saúde e legalização".

As nacionalidades mais afectadas pelos processos de expulsão executados em 2009 foram a brasileira (350), seguindo-se a ucraniana (77), a cabo-verdiana (65) e a angolana (36). Venezuela e Marrocos, que nos anos anteriores foram dos países mais afectadas, saíram da lista. O Brasil também está no topo do ranking de cidadãos estrangeiros identificados em situação ilegal no país. No ano passado, foram detectados 2035 entre mais de 15 mil (13,43%), segue--se Guiné-Bissau (7,63%), Cabo Verde (3,74%) e China (6,3%).

fonte: Jornal i

Wikileaks finta bloqueio na Tailândia

Wikileaks lança versão do site dedicado à Tailândia

Os responsáveis do site Wikileaks, especializado na publicação de documentos secretos, afirmam que a página continua acessível na Tailândia, apesar de o governo local ter anunciado o seu bloqueio no país.

Segundo o Wikileaks, a tentativa de censurar o site por parte das autoridades da Tailândia caiu por terra, pois já se encontra disponível um novo link, denominado ThaiLeaks.

Os responsáveis pelo site criticaram esta censura que consideram ser «inaceitável em qualquer parte do mundo», daí terem disponibilizado uma nova ligação ao site onde está toda a informação do Wikileaks dedicada à Tailândia.

fonte: Sol

Maré Negra. BP acusada de esconder informação sobre o derrame

Um estudo independente mostra que o petróleo não está a desaparecer ao ritmo esperado

A Greenpeace tem-se manifestado contra a forma como a BP lidou com o derrame

Os destinatários do fundo de compensação no valor de 15,7 mil milhões de euros da BP serão obrigados a renunciar ao direito de processar qualquer empresa envolvida no derrame de petróleo. A informação foi retirada de documentos de advogados envolvidos no processo que incluem emails, protocolos e notas jurídicas sobre a administração do fundo. Um dos pontos mais controversos dá conta da elegibilidade para a compensação variar consoante a proximidade geográfica com a zona do derrame. Este corte pode excluir empresas que, apesar de mais afastadas geograficamente, foram igualmente afectadas, como é o caso de restaurantes e distribuidores.

O fundo foi criado pela BP, em concordância com o governo norte-americano, e está a ser administrado por Kenneth Feinberg, que supervisionou um fundo semelhante para compensar as vítimas do 11 de Setembro.

Acidente-mistério A companhia Transocean, proprietária da plataforma onde a BP trabalhava no golfo do México, está a acusar a petrolífera de ocultar informações sobre o acidente. Segundo uma carta enviada a membros do congresso e do governo norte-americano, a Transocean acusa a BP de negar a divulgação de dados que ajudariam a esclarecer algumas questões sobre o derrame. "Parece que a BP está a ocultar provas numa tentativa de evitar que qualquer outra entidade possa investigar a causa do acidente e o posterior derrame", podia ler-se na carta escrita pelo advogado da Transocean, Steven Roberts.

Em comunicado, a petrolífera negou as acusações: "Cooperamos com várias investigações patrocinadas pelo governo americano e outras entidades sobre as causas da tragédia", garante.

Derrame Os milhões de barris de petróleo derramados depois do acidente no golfo do México criaram uma mancha de petróleo do mesmo tamanho da ilha de Manhattan, em Nova Iorque.

Um estudo da instituição oceanográfica independente Woods Hole de Massachusetts provou assim que, em Junho, uma grande mancha formada por água e petróleo mantinha-se no golfo do México, mas submersa. Os dados desta investigação vêm contrariar a pesquisa apresentados dia 4 de Agosto pelo governo norte-americano, que garantia que 74% do petróleo já tinha desaparecido. O governo americano garante que o crude evaporou, foi recolhido ou simplesmente se dissolveu na água.

Por outro lado, o estudo do instituto independente mostra que o petróleo não está a desaparecer ao ritmo esperado, o que tem vindo a comprometer a fauna marinha do golfo do México, da qual depende grande parte da economia da região, nomeadamente da pesca de camarão.

fonte: Jornal i

Certificados do 12º ano vendidos na Internet por 400 euros

O i tentou comprar um portefólio que dá acesso ao 12.º ano das Novas Oportunidades. Pediram-nos 400 euros

Já se certificaram 400 mil pessoas através das Novas Oportunidades

A Agência Nacional de Qualificação (ANQ), entidade criada sob a tutela do Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho, detectou durante "um programa de visitas de acompanhamento a Centros Novas Oportunidades", ao longo do ano de 2009, a existência de candidatos certificados com trabalhos "retirados integralmente da internet, e com base nos quais é feita a validação e certificação de competências". Esta denúncia foi feita sob a forma de "orientação e indicação técnica" enviada aos cerca de 450 Centros Novas Oportunidades e à qual o i teve acesso. Em paralelo, foram ainda detectados dezenas de casos de formandos e ex-formandos que colocaram os seus trabalhos à venda na internet. O Ministério Público está a investigar.

A ANQ é o organismo responsável pela coordenação e gestão da rede de Centros Novas Oportunidades, entidades que surgiram após o lançamento, no final de 2005, do programa Novas Oportunidades. Este programa tem como objectivo "dar a todos os que entraram no mercado de trabalho sem qualificações uma nova oportunidade de melhorarem as suas habilitações ou verem reconhecidas as competências que adquiriram ao longo da vida". Na prática, e no final do processo de certificação, são atribuídos aos inscritos diplomas de conclusão do 9.o ou do 12.o anos. A avaliação é feita através de um Portefólio Reflexivo de Aprendizagem do candidato certificado, que se traduz - segundo a tutela - numa colecção de documentos vários (de natureza textual ou não) que revela o desenvolvimento e o progresso na aprendizagem.

Durante as visitas de acompanhamento feitas pelas ANQ em 2009, onde foram analisados Portefólios Reflexivos de Aprendizagem desenvolvidos por candidatos já certificados, foi "constatado, por vezes, existirem portefólios que integram textos (i. e. trabalhos) retirados integralmente da internet" e que serviram para a certificação dos candidatos, pode ler--se no documento enviado pela agência aos centros.

Contactado pelo i, o presidente da Agência Nacional para a Qualificação, Luís Capucha, confirmou a existência destes casos: "É natural que haja parte desses portefólios - que têm centenas de páginas - que seja transcrita da internet." "Porém", adianta, "as pessoas devem ser encorajadas a trabalhar essa informação em vez de a transcreverem", acrescentando que "não compete à ANQ fazer qualquer avaliação do trabalho dos centros". "Uma avaliação implica um juízo, ora o que encontra nos documentos são orientações técnicas", conclui.

Apesar de ter sido questionado por telefone e, posteriormente por email, sobre o número de casos que possam estar aqui em causa, Luís Capucha não forneceu essa informação.

Porém, o universo é suficientemente vasto para ter justificado o envio da nota de orientação aos Centros Novas Oportunidades. Nesta é manifestada a necessidade de "reforçar que a inclusão de textos retirados da internet não configura, de forma alguma, uma prática regular, que seja demonstrativa de competências que os candidatos detêm". "Quando muito", lê-se ainda, "esta prática evidencia a capacidade do candidato pesquisar informação".

Luís Capucha reforça, porém, "que são desenvolvidas sessões presenciais com o candidato em que os vários documentos produzidos são discutidos com profissionais dos centros".

Portefólios à venda na internet Quatrocentos euros. Valor pedido por Paula Duarte, num curto contacto telefónico, por um Portefólio Reflexivo de Aprendizagem que dará acesso ao 12.o ano. "Mas tudo é negociável", garante ao jornalista do i - que se identificou como possível comprador - e acrescenta, "no ano passado, pedia 500 euros, mas agora com a crise...". Paula Duarte, à semelhança de várias dezenas de pessoas, pôs na internet um anúncio de venda de portefólios para as Novas Oportunidades. Estes serviços, a que Luís Capucha não hesita chamar "fraudulentos", também foram detectados pela ANQ. "Durante o processo de acompanhamento foram identificados, quer pelas equipas técnico-pedagógicas dos Centos Novas Oportunidades, quer pela própria ANQ, práticas de prestação de serviços comercializadas através da internet para a elaboração de portefólios fraudulentos", explica o responsável. Porém, afirma, "nunca foi identificado um candidato certificado através da apresentação de um portefólio fraudulento". Perante os casos detectados, revela Luís Capucha, "a ANQ recolheu os dados necessários à instrução de um processo de averiguações por fraude junto do Ministério Público", que está em curso.

Quando o programa Novas Oportunidades surgiu, o objectivo passava pela certificação de um milhão de pessoas em cinco anos. Este número não será alcançado, tendo sido, até ao momento, atribuídos cerca de 400 mil diplomas. O número de inscritos desde 2006 ascende a um milhão e 200 mil pessoas.

O primeiro-ministro sempre acompanhou de perto este programa. Ainda em Julho, Sócrates esteve em Matosinhos a entregar certificados de competências a alunos das Novas Oportunidades e considerou o esforço dos formandos um "exemplo para todos os portugueses".

fonte: Jornal i

Top YouTube: os melhores vídeos da semana

Subir aos postes é desporto e Tiririca nome de político. A equipa de multimédia do i seleccionou os 10 vídeos que vale a pena ver – ou rever.

youtube

Deixe-se deslumbrar com uma fantástica demonstração de ginástica indiana, com o talento de Jensen Kimmitt no iô-iô e com a extraordinária pontaria de Roger Federer.

Divirta-se com os momentos mais cómicos da campanha eleitoral brasileira, com o gesto polémico do meteorologista da CNN e com a boa disposição da equipa islandesa do Stjarnan.

1 - Os insólitos tempos de antena na campanha brasileira (ver vídeo em baixo)

2 - O iô-iô també pode ser uma arte

3 - A gafe do meteorologista da BBC: “Olhem o meu dedo do meio” – ops!

4 - Os jogadores da equipa do Stjarnan já têm uma legião de fãs. Um golo também vale pela forma como é comemorado (ver vídeo em baixo)

5 - Subir ao poste não é metáfora, é mesmo desporto.

6 - Desenhar em simetria. Aqui há talento. (ver vídeo no final do texto)

7 - Federer: Uma pontaria fenomenal mesmo fora do court

8 - Segurança desastrado (para já não funciona)

9 - Nova campanha da Apple: o iPad é tudo o que quiserem que seja.  (para já não funciona)

10- E se o seu leão estiver sujo, dê-lhe banho… mesmo na rua  (para já não funciona)

fonte: Jornal i

Pornografia infantil: 32 detidos em Espanha

Na operação foram apreendidos 14 computadores

A Polícia Nacional espanhola deteve 32 pessoas de vários pontos do país sob acusação de posse e distribuição na Internet de conteúdos com pornografia infantil.

Segundo a imprensa do país vizinho, foi ainda apreendido material pedófilo de 46 registos, 14 computadores, 118 discos rígidos, 911 DVD e CD, 6 USB e um PDA.

A denúncia partiu de seis cidadãos de Valência e a investigação decorreu ao longo de um ano.

fonte: Correio da manhã

Irão abastece reactor da primeira central nuclear do país

As operações de carregamento do combustível no reactor da primeira central nuclear iraniana em Bouchehr (Sul) começaram hoje, anunciou a Organização iraniana de energia atómica (OIEA) em comunicado

«A operação de transferência do combustível nuclear para o reator foi realizada a 21 de agosto na presença do Vice-Presidente Ali Akbar Salehi, chefe da OIEA, e de Sergei Kiriyenko», chefe da agência nuclear russa, Rosatom, que dirigiu a construção da central, indicou o comunicado.

Esta operação, primeira etapa do carregamento do reator, faz, oficialmente, da central de Bouchehr uma instalação nuclear.

fonte: SOL

Governo “disponível para cooperar” com eventual investigação a compra de blindados

O contrato no valor de 364 milhões de euros para a aquisição das Pandur II foi assinado em 2005

O Governo assegurou que “o Ministério da Defesa está totalmente disponível para cooperar com as entidades judiciais em tudo o que for solicitado” caso seja aberta uma investigação ao processo de compra de 260 viaturas blindadas Pandur II para as Forças Armadas.

A garantia, que foi dada por uma fonte oficial do ministério tutelado por Augusto Santos Silva em declarações à Lusa, surge depois de o jornal i ter avançado na edição de hoje que o Ministério Público abriu uma investigação ao concurso e ao contrato de aquisição das Pandur II, destinadas a substituir as velhas Chaimite.

A investigação, escreve o jornal, “tem na sua base uma auditoria que o Tribunal de Contas enviou à Procuradoria-Geral da República em 2006”. “Esta averiguação preventiva demorou cinco anos a ser aberta o que permite pensar que estão em causa crimes graves como a corrupção para ato ilícito”, admite o diário.

Contactada pela Lusa, a Procuradoria-Geral da República não prestou, até ao momento, qualquer esclarecimento sobre o assunto.

O contrato no valor de 364 milhões de euros para fornecimento e manutenção de 260 blindados de rodas às Forças Armadas portuguesa - com opção de mais 33 viaturas - foi assinado em Fevereiro de 2005 com a empresa Steyer-Daimler-Puch, sendo então ministro da Defesa Paulo Portas.

A assinatura do contrato com a empresa austríaca chegou a estar suspenso depois de uma das concorrentes, a finlandesa Patria, ter contestado os motivos da sua exclusão - o facto de ter a entregue a sua proposta final fora do prazo horário, ainda que no próprio dia.

A suspensão da assinatura do contrato acabaria por ser levantada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, que considerou que a assinatura do contrato não constituía “lesão iminente e irreversível” dos interesses da empresa numa providência cautelar, apresentada em simultâneo, e cujo processo ainda decorre.

fonte: Público

Criador do Wikileaks acusado na Suécia por violação e agressão sexual

fonte: Público

Assange num seminário em Estocolmo a 14 de Agosto

As autoridades suecas revelaram hoje ter emitido um mandado de captura, ainda ontem à noite, contra o criador do website Wikileaks, Julian Assange, suspeito dos crimes de violação e agressão sexual.

A emissão da ordem de detenção foi confirmada pelo gabinete da Procuradoria Geral sueca, cujo director de comunicações, Karin Rosander, confirmou apenas a natureza de uma das acusações – a violação – e não precisou se o mandado é ou não internacional.

Rosander avançou tão só que a polícia sueca tem estado a tentar entrar em contacto com o suspeito, mas sem qualquer sucesso.

O diário sueco "Expressen", sustenta que Assange, de 39 anos, é também suspeito por agressão sexual a uma mulher.

Assange esteve na semana passada na Suécia para participar em conferências e seminários tendo, nessa altura, anunciado numa conferência de imprensa que o website que opera iria publicar – como assim o fez – mais de 15 mil documentos secretos sobre a guerra no Afeganistão.

O Wikileaks ganhou vasta popularidade no último ano, divulgando informações e imagens, muitas delas confidenciais, sobre os conflitos no Afeganistão e Iraque.

Na conta de Twitter do Wikileaks é esta manhã referido que as acusações visando Assange são “truques sujos”. “Ninguém aqui foi contactado pela polícia sueca. É desnecessário dizer que isto revelar-se-á apenas uma distracção”, é referido num dos posts feitos no serviço de microblogging.

fonte: Público

Mulher, mãe e agora finalmente gondoleira

A loira de 24 anos conseguiu pôr fim a uma tradição com mais de 900 anos e, depois de um curso de um ano, vai ser a primeira mulher a navegar uma gôndola nos canais de Veneza

Dante Boscolo não tinha esperanças de continuar a tradição. Tinha quatro filhas e nenhum filho e por isso, quando se reformasse, a sua licença de gondoleiro teria de passar para outra família. Não contou com a tenacidade de Giorgia. A filha de 24 anos que pôs fim a mais de 900 anos de domínio masculino dos canais de Veneza, ao passar no exame prático e tornar-se na primeira gondoleira desta cidade italiana.

"Nasci no meio dos gondoleiros. Era o único trabalho que alguma vez quis ter", contou Giorgia no dia em que passou no teste. "Sempre gostei de gôndolas e, ao contrário das minhas três irmãs, preferia estar com o meu pai que sair com os meus amigos", indicou ao Daily Mail. Era nessa altura que dava os primeiros passos na profissão. "O meu pai só me deixava remar quando estava mau tempo", disse, a rir. Dante não deu parte fraca: "Foi assim que aprendeste."

E a tarefa não é fácil. O gondoleiro tem de conseguir, com um remo de faia de quase quatro metros, efectuar oito manobras distintas e navegar pelos estreitos canais as gôndolas pretas de 700 quilos. As embarcações medem 10,87 metros de comprimento e 1,42 de largura e são construídas por 280 componentes diferentes de oito tipos de madeira - carvalho, abeto, cerejeira, nogueira, ulmeiro, mogno, limeira e larício. Um dos lados é 24 centímetros maior que o outro, o que torna possível manobrar a gôndola com o remo apenas num lado.

A entrada de Giorgia na associação de gondoleiros não se fez sem críticas, com vários dos seus colegas a dizerem que não era uma profissão para uma mulher. Face aos comentários, a mãe de dois filhos foi peremptória: "O parto é muito mais difícil." Depois de um curso de um ano, teve de fazer um exame prático (em que duas colegas chumbaram), além de testes sobre a história e a arquitectura de Veneza e de línguas estrangeiras, para melhor se relacionar com os turistas.

A primeira referência à existência de gôndolas data de 1094, mas há quem acredite que já existiam desde 697. Ninguém sabe dizer qual a origem do nome, mas este rapidamente se tornou no meio de transporte perfeito nos 177 canais da famosa cidade italiana. Durante os séculos XVII e XVIII, estima-se que existissem até dez mil gôndolas em Veneza. Hoje, há 605 gondoleiros, dos quais 425 titulares e 180 substitutos. Giorgia é agora substituta, podendo trabalhar quando um dos colegas adoecer, tirar uma folga (não é normal, já que nenhum quer abdicar dos mais de 80 euros que ganha por meia hora a transportar turistas) ou for suspenso.

"Estou tão feliz por ser a primeira mulher gondoleira. Sinto que estou na terra dos sonhos e estou encantada por ter cumprido uma ambição que sempre tive quando criança", disse Giorgia. O presidente da associação de gondoleiros também está satisfeito: "Sempre fui favorável a uma mudança nesta profissão totalmente masculina", indicou Nicola Falconi em comunicado. "Este é um sinal e um convite a que outras o tentem", acrescentou. De facto, cinco mulheres estão inscritas para o próximo curso.

O sucesso de Giorgia - que figurou ao lado do pai como Miss e Mr. Abril 2010 no calendários dos gondoleiros mais sexy - ofuscou o de Alexandra Hay. A alemã de 43 anos foi a primeira mulher a navegar nos canais de Veneza com uma gôndola. Contudo, não pode ser chamada de gondoleira porque não tem a licença oficial, tendo sempre chumbado nos exames práticos. Em vez disso, trabalha de forma privada para os hóspedes de três hotéis.

fonte: DN