40% de hipóteses de nova recessão

Nouriel Roubini, o economista que previu a crise mundial, diz que o PIB dos Estados Unidos vai crescer "muito menos" de 1% no 3.º trimestre, situando-se muito mais perto de 0% do que de 1%. Em resultado, prevê que as hipóteses de nova recessão ultrapassem os 40%.

No melhor dos cenários, Roubini espera um crescimento "anémico durante muitos anos, dada a necessidade e o processo de desalavancagem" por parte das famílias, dos governos e do sistema financeiro.

fonte: DN

Presidente tira último obstáculo às portagens nas Scut

Cavaco Silva deu luz verde ao diploma dos 'chips' de matrícula

No dia em que o Presidente da República deu luz ver ao diploma dos chips de matrícula, que permitirão introduzir portagens nas Scut, o Governo anunciou a constituição de comissões de negociação para alterar os contratos celebrados com as concessionárias daquelas auto-estradas.

"Mas só depois da publicação do diploma é que o Executivo avançará como restante processo", disse ao DN uma fonte do gabinete do primeiro-ministro. Tanto o PS como o PSD, que cozinharam o diploma ontem promulgado em Belém, não quiseram prestar declarações sobre esta matéria.

No final da sessão legislativa, o Governo e os sociais-democratas não se conseguiram entender sobre o modelo de cobrança das portagens em todas as Scut do País. O Executivo insistia numa série de isenções, embora tenha admitido a universalidade da cobrança nas auto-estradas da Beira Interior, Beiras Litoral e Alta, Interior Norte e Algarve Litoral, que os sociais-democratas não aceitaram.

Já o entendimento na lei dos dispositivos electrónicos de matrícula permitiu que os chips se destinem "exclusivamente à cobrança electrónica de portagens", sendo a sua instalação "facultativa" e dependente da "adesão voluntária" do proprietário do veículo. No que respeita ao pagamento das portagens, o diploma prevê quatro formas: utilização do dispositivo electrónico de matrícula, utilização do dispositivo Via Verde, utilização de dispositivo temporário e o pós-pagamento.

Segundo o despacho publicado ontem em Diário da República, foram, entretanto, "constituídas comissões de negociação para alteração dos contratos de concessão celebrados com a concessionária SCUTVIAS - Auto-Estradas da Beira Interior, Ascendi - Beiras Litoral e Alta, NORSCUT - Concessionária de Auto-Estradas, e EUROSCUT - Sociedade Concessionária da SCUT do Algarve".

As comissões de negociação, que terão de apresentar um relatório até 30 de setembro, serão coordenadas por Francisco Pereira Soares e integrarão Vítor Manuel Batista de Almeida e Ernesto Mendes Batista Ribeiro, em representação do ministro das Finanças, bem como Pedro Silva Costa e Joaquim Pais Jorge, em representação das Obras Públicas. Maria Almeida é o membro suplente em representação do ministro das Finanças e Pedro Du-rão Lopes o membro suplente em representação do ministro das Obras Públicas.

fonte: DN

Brasileiros já têm as perguntas para fazer a Duarte Lima

A polícia brasileira prepara-se para enviar as cartas rogatórias para Portugal. A PJ diz não ter indícios para abrir inquérito

A polícia brasileira vai enviar para Portugal uma carta rogatória em que, entre outras diligências, inclui um conjunto de perguntas a fazer ao advogado e ex-deputado Duarte Lima a propósito do homicídio da sua cliente, Rosalina Ribeiro, no Rio de Janeiro. Em Portugal, a PJ ainda não encontrou qualquer indício que justifique a abertura de um inquérito e uma investigação em território nacional.

Segundo fonte da polícia brasileira contactada pelo DN, "as perguntas já estão prontas e serão enviadas para Portugal nos próximos dias", dependendo apenas de "questões burocráticas". À semelhança do sistema português, todos os pedidos de colaboração e diligências de investigação solicitadas através de cartas rogatórias têm de ser submetidas a apreciação judicial.

Além das questões a fazer a Duarte Lima, que se encontrou com a sua cliente pouco antes de ela ser assassinada em Dezembro com dois tiros, as cartas poderão conter outro tipo de diligências, como buscas domiciliárias ou mesmo localizações celulares (através do telemóvel).

Fonte da Polícia Judiciária, por seu turno, disse ontem ao DN que "ainda não chegou nada" mas que tem havido "um contacto permanente com as autoridades brasileiras". Informação confirmada pela própria polícia carioca: "Em tudo aquilo que tem sido feito, tem havido uma comunicação diária com a polícia portuguesa, no entanto essa colaboração entre as duas entidades não está isenta de certas burocracias que demoram algum tempo."

A fonte da Polícia Judiciária sublinhou ainda que, até agora, não foi aberto qualquer inquérito para investigar a morte de Rosalina - como permite a lei portuguesa quando estão em causa uma vítima e um suspeito nacionais -, por não haver qualquer indício que sustente tal investigação.

"Se não abrimos um inquérito foi por não considerarmos haver indícios de que a autoria material do crime em questão seja de um cidadão nacional", referiu a mesma fonte, que, apesar de ainda não ter recebido documentos oficiais da polícia brasileira, tem trocado uma série de informação com a delegacia que investiga os homicídios, dirigida por Filipe Ettore.

Apesar de não haver investigação em Portugal, a PJ vai colaborar com os brasileiros. Todas as diligências que possam pôr em causa direitos, liberdades e garantias (como interrogatórios e buscas) têm de passar pela procuradoria.

fonte: DN

PGR pede certidão de denúncias sobre família de Sócrates

A Procuradoria Geral da República pediu hoje ao Tribunal de Loures "informações sobre o envio da certidão" com declarações de um dos arguidos no julgamento de Mário Machado, dirigente da Frente Nacional, sobre alegado favorecimento da família de José Sócrates.

"A Procuradoria Geral da República (PGR) continua a aguardar que o Tribunal de Loures envie a certidão em causa. Nesta data, foram pedidas informações ao Tribunal de Loures sobre o envio", disse hoje à agência Lusa fonte oficial da PGR, que aguarda o documento para eventual abertura de inquérito.

Rui Dias, condenado a uma pena única de nove anos de prisão efectiva pelos crimes de roubo, sequestro e coação, referiu a existência de documentos de fluxos financeiros que alegadamente envolvem familiares do primeiro ministro, ao depor na sessão de 30 de junho do julgamento de Mário Machado, na 1.ª Vara Mista do Tribunal de Loures.

Um dos oito arguidos que foram julgados em Loures pelos crimes de associação criminosa, extorsão, sequestro e outros, Rui Dias disse em tribunal que "tem documentos que referem o desvio de 383 milhões de euros", envolvendo "o tio, o primo e a mãe" do primeiro ministro, José Sócrates.

Gestor financeiro na área de mercados de capitais, Rui Dias salientou que "por causa desses documentos" é que está detido preventivamente e estava a ser julgado juntamente com Mário Machado, líder dos Hammerskins Portugal, movimento conotado com a extrema direita.

Rui Dias referiu que esses documentos "são originais e não cópias".

Mário Machado, que também interveio depois de um juiz do colectivo ter anunciado que iria enviar para a PGR a certidão, garantiu na altura que "os documentos estão em dois blocos escondidos em dois sítios diferentes".

José Manuel de Castro, advogado de Mário Machado, referiu que o alegado dossier integra "comprovativos originais de depósitos e transferências de bancos em paraísos fiscais" e entregou a documentação na PGR a 2 de Julho passado.

O juiz do colectivo da 1.ª Vara Mista do Tribunal de Loures sustentou a extracção da certidão pela "denúncia de factos graves".

fonte: DN

Venda ilegal de manuais escolares em pacote

ASAE instaurou 29 processos em 2009, a maioria por imposição de compras "em conjunto". Multas podem chegar aos 44 mil euros

Apesar das multas pesadas, continua a haver livrarias a impor a compra de listas inteiras de manuais, não autorizando a aquisição de títulos em separado. Em 2009, a ASAE fiscalizou mais de 200 agentes económicos, levantando três dezenas de processos.

Numa altura de "corrida contra o tempo" para adquirir os livros, associações de pais e de defesa dos consumidores aconselham cautela com estes e outros abusos. Entretanto, preço dos cabazes do básico sobe entre 0,3 e dois euros.

fonte: DN

Estado admite que dinheiro não dá para pagar a todos os presidentes da junta

O Governo está à espera que a Assembleia da República fixe os critérios de distribuição da verba para pagamento dos presidentes da junta em regime de permanência, porque a quantia prevista no orçamento é insuficiente para pagar a todos.

Numa nota, a secretaria de Estado da Administração Local (SEAL) destaca que foi a Assembleia da República que, aquando da discussão e aprovação do OE2010, entendeu que o pagamento das remunerações dos presidentes de junta de freguesia que desempenham o cargo em regime de permanência deveriam ser suportadas pelo OE 2010, atribuindo-lhe a verba de 5 145 000,00 Euro.

"Esta verba não se revela suficiente para pagar a todos os presidentes de junta de freguesia em regime de permanência, não podendo o Governo, desta forma, dar início à transferência de verbas enquanto a Assembleia da República, autora da previsão legal e responsável pelo valor inscrito, não definir os critérios para distribuição do valor disponível", escreve, numa nota, a SEAL.

Segundo a SEAL, para pagar os ordenados de 2010 dos autarcas em causa, que representam cerca de 10 por cento dos 4259 presidentes de junta existentes, serão necessários cerca de oito milhões de euros.

Fonte do Governo salientou que isto causa um problema de critérios de distribuição e que tem de ser a AR a encontrar uma solução.

A mesma fonte salientou que o Governo já tinha alertado a AR para a necessidade de ultrapassar esta situação.

Na nota, a secretaria de Estado realça que actualmente "os pedidos chegados à Direcção Geral das Autarquias Locais já ultrapassam" o montante aprovado pela AR.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Armando Vieira, afirmou que os cinco milhões de euros aprovados no Orçamento do Estado para 2010 para os vencimentos dos presidentes das juntas de freguesia a tempo inteiro "ainda não foram pagas, embora tenham sido aprovadas pela Assembleia da República".

fonte: JN

O programa e-escolas já chegou à Wikileaks

Sítio apresenta cópia de licença da Microsoft que, garante, acompanha os computadores distribuídos no âmbito desta iniciativa

O programa e-escolas e as suspeitas de um eventual favorecimento do Governo português à Microsoft já chegaram à Wikileaks, o sítio de Internet que tem denunciado alguns dos documentos mais polémicos a nível mundial. Em relação ao programa português, é apresentada no sítio uma cópia da Licença Microsoft Student que, segundo a Wikileaks, acompanha todos os computadores distribuídos no âmbito desta iniciativa governamental.

A divulgação foi feita a 21 de Dezembro de 2009 e o texto assegura que o documento anexado, uma licença da Microsoft, "vem com todos os computadores distribuídos no programa e-escolas (e possivelmente no programa e-escolinhas também)", lê-se na página da Wikileaks em causa [http://wikileaks.org/wiki/Microsoft_Office_Student_License_key_for_Portuguese_MOPTC,_2009].

Segundo a Wikileaks, este documento prova que "o Governo português efectuou gastos a favor da Microsoft". Embora realce que, segundo fontes do sítio, "o ministério garante nada ter adquirido".

A licença em causa começa por agradecer a aquisição do produ- to "através da sua instituição e de um dos nossos programas para estudantes", apresentando de seguida a chave do produto para ins- talação do software Office 2007.

A folha é encabeçada com a referência ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) de Portugal e assinada pela Microsoft. Ao DN fonte do MOPTC garante que a referência surgiu só no início e não obrigava os utilizadores a uma vinculação aos programas da Microsoft. "A licença surge ao abrigo de um protocolo de cooperação [ao abrigo do Programa Academic Select] com a Microsoft e só é válida para os utilizadores que optem por este software", frisa fonte do gabinete de António Mendonça, negando qualquer favorecimento.

"O facto de o MOPTC proporcionar, através deste protocolo, que os beneficiários obtenham software bastante mais barato, não significa que a atribuição seja exclusiva à Microsoft", afiança a fonte. Acrescentando que "a opção por software livre foi sempre uma possibilidade dada aos beneficiários, sendo até uma oferta obrigatória no e-escolinhas".

Recorde-se que o e-escolas foi alvo de várias polémicas e de uma Comissão Parlamentar de inquérito ao computador Magalhães.

fonte: DN

WikiLeaks divulga nova nota interna da CIA

O site WikiLeaks divulgou hoje um memorando interno da CIA, de Fevereiro, em que a agência norte-americana de inteligência alerta para o impacto de os Estados Unidos serem vistos no exterior como um país "exportador de terrorismo".

Funcionários norte-americanos admitiram que o documento, em que se trata do fenómeno dos terroristas com cidadania norte-americana que atacam no exterior, é apenas um memorando da CIA, considerando que não se trata de "uma bomba informativa", noticiou hoje a NBC.

O memorando, que foi redigido pela Célula Vermelha da CIA, que está a cargo do director da agência, Leon Panetta, analisa as implicações para os Estados Unidos se passassem a ser vistos como um país "incubador e exportador de terrorismo".

O WikiLeaks publicou hoje o memorando apesar das duras e constantes críticas da Casa Branca e do Pentágono à forma como o site procedeu com a divulgação de cerca de 76 mil documentos confidenciais, em finais de Julho, sobre a guerra do Afeganistão.

No documento hoje revelado, a CIA afirma que, no passado, se prestou muita atenção a casos de terroristas islâmicos com nacionalidade norte-americana que efectuam atentados contra alvos norte-americanos, sobretudo em território dos Estados Unidos.

Por outro lado, prossegue a CIA, analisou-se menos o terrorismo de cidadãos norte-americanos, não necessariamente muçulmanos, que efectuam atentados no estrangeiro.

A CIA refere que, ao contrário do que se pensa, "a exportação de terrorismo e de terroristas não é um fenómeno recente nem está associada apenas aos radicais islâmicos ou a pessoas de etnias do Médio Oriente, de África ou do Sul da Ásia".

De acordo com a agência, não se pode crer que a sociedade multicultural, livre e aberta dos Estados Unidos reduza o risco de radicalismo e terrorismo dos cidadãos norte-americanos.

A CIA cita o caso de "cinco muçulmanos norte-americanos que viajaram no ano passado da Virgínia para o Paquistão, para alegadamente se juntarem aos talibãs e à jihad [guerra santa]", além do caso do "norte-americano de origem paquistanesa David Headley, que, em Novembro de 2008, participou no atentado terrorista de Bombaim".

Na sua análise, a CIA afirma que as liberdades que existem no país facilitam o recrutamento de membros e a realização de operações terroristas, sublinhando que a sua "principal preocupação" tem sido que a Al-Qaeda infiltre operacionais nos Estados Unidos.

No entanto, prossegue, esta organização terrorista "podia buscar cada vez mais norte-americanos para que operem no exterior", porque levam passaportes norte-americanos, não se ajustam ao típico perfil árabe-muçulmano e podem comunicar facilmente com líderes radicais através do seu acesso sem restrições à Internet e a outros meios de comunicação.

A agência de inteligência considera que, caso os Estados Unidos fossem vistos pelo exterior como "exportadores de terroristas", os parceiros estrangeiros podiam estar menos dispostos a colaborar com esta nação em "actividades extrajudiciais", como detenções, transferências e interrogatórios de suspeitos em países terceiros.

Além disso, os Estados Unidos, como vítimas de importantes atentados perpetrados a partir do exterior, podiam pressionar os governos estrangeiros a aceitarem os seus pedidos de extradição, o que poderia deixar de acontecer e afectar a soberania norte-americana.

fonte: DN

Le Pen quer que filhos vejam 'vacas em vez de árabes'

O fundador do partido de extrema-direita francês Frente Nacional, Jean-Marie Le Pen, afirmou num vídeo que comprou uma casa no campo para que os seus filhos possam ver "vacas em vez de árabes".

"Comprei uma casa de campo [em França] para permitir que os meus filhos, que vivem no XV [distrito de Paris], vejam vacas em vez de árabes", afirmou o controverso Jean-Marie Le Pen, 82 anos, num vídeo gravado num restaurante.

Em declarações à rádio France Inter, o vice-presidente da Frente Nacional (FN), Bruno Gollnisch, veio hoje defender o polémico líder do partido argumentando que o comentário de Le Pen apenas foi "uma piada".

A sequência com a polémica declaração faz parte de um documentário de 52 minutos intitulado "Le Pen, o último combate", gravado durante as eleições regionais de Março e que foi difundido pela televisão do Senado francês.

Bruno Gollnisch e Marie Le Pen, filha do político francês, competem para suceder ao fundador da Frente Nacional na presidência do partido.

Veja o video:

fonte: DN

'Pandur' compradas uma a uma

Contrato com a Steyr estipulou aquisições "lote a lote" das 260 viaturas blindadas, garantem diferentes fontes

O contrato de compra das Pandur não pode ser rompido com base no atraso das entregas, pois o seu cumprimento "é feito lote a lote" e cada um corresponde a uma das 260 viaturas blindadas, disseram ao DN diferentes fontes conhecedoras do documento.

Este é um dos vários "aspectos extraordinários" do contrato das Pandur de oito rodas - assinado pelo então ministro da Defesa Paulo Portas com a empresa austríaca Steyr - que o tornam desfavorável aos interesses de Portugal, sublinharam as fontes. Uma delas adiantou que aquela cláusula dos lotes não vincula o fabricante a entregar as 260 Pandur, pois "cada lote é uma viatura".

No limite, se Portugal recebesse apenas uma dezena delas, não "podia fazer nada" quanto às restantes dado o teor da cláusula, precisou essa fonte.

Outra das fontes apresentou mais um exemplo para fundamentar "a certeza" de que o contrato das Pandur - em que Portugal investe 364 milhões de euros, recebendo ainda projectos de contrapartidas superiores a 500 milhões de euros - "beneficia a outra parte": Portugal "paga multas muito superiores", em caso de incumprimento das suas obrigações (leia-se pagamentos), do que os montantes estipulados para as indemnizações a que a Steyr ficou vinculada (atraso na entrega de cada viatura).

A seis dias de terminar o último prazo dado pelo Governo para a Steyr - através da sua proprietária, a multinacional norte-americana General Dynamics - ultrapassar os longos e sucessivos atrasos e incumprimentos do contrato (entrega das Pandur e contrapartidas), o Ministério da Defesa escusa-se a dizer que alternativas tem caso as situações se mantenham.

No início do mês, o secretário de Estado da Defesa, Marcos Perestrello, declarou que "o Estado português, na defesa dos interesses do País, usará todas as prerrogativas, quer contratuais quer legais, para chegar a um objectivo, que é a defesa dos interesses nacionais". Esta semana, o ministro da tutela, Augusto Santos Silva, reafirmou ao jornal i que "a situação actual não é sustentável", acrescentando estar "certo que haverá possibilidade de encontrar soluções razoáveis".

Tendo em conta as circunstâncias, uma fonte militar admitiu que "talvez só pelo contrato das contrapartidas" é que o Executivo poderá encostar a Steyr às cordas. Por isso é que um responsável ligado ao projecto considera que Santos Silva "quer renegociar mais prazos" - até porque, se o fornecedor "cumprisse o contrato, Portugal [agora] não tinha dinheiro" para cumprir as suas obrigações, acrescentou.

Um responsável político admitiu também ao DN que o Governo pode seguir uma via semelhante à do Executivo checo - denunciou o contrato com a Steyr e depois aceitou comprar apenas metade das viaturas inicialmente contratualizadas - libertando-se assimdos custos das Pandur por entregar.

Porém, a solução não é considerada viável por fontes militares. "O Exército ficava manco", pois a quase totalidade das Pandur já recebidas (a título definitivo e as que têm defeitos) correspondem só à versão de transporte de pessoal. "Se tivessem feito diferentes tipos de viaturas ao mesmo tempo... agora assim fica-se só com uma parte" dos modelos contratualizados.

A título de exemplo, só agora é que a versão ambulância começou a ser construída, enquanto a de engenharia ainda está a ser desenhada, assinalou uma fonte.

fonte: DN