Wikileaks: Servidores em “bunker” do tempo da Guerra Fria

No mês passado, o Wikileaks revelou um pacote de 75 mil documentos de informações secretas que causaram embaraços às chefias militares dos EUA

Um bunker do tempo da Guerra Fria, escavado numas colinas do centro de Estocolmo. É para este local que foram mudados parte dos servidores do Wikileaks, o site que está a incomodar meio mundo, especialmente aquele que gravita em torno do Pentágono.

O novo centro de dados está a 30 metros de profundidade, tem apenas uma entrada e está equipado com portas de metal com meio metro de espessura - relata o “El Mundo” - e todas as garantias para salvaguardar a integridade de um site que tem cada vez mais inimigos. Especialmente após a publicação de dezenas de milhares de documentos secretos filtrados, referentes às acções do Exército norte-americano durante a guerra no Afeganistão.

O portal fundado pelo australiano Julian Assange tem os seus servidores espalhados um pouco por todo o mundo (Suécia e Finlândia incluídas), uma tentativa de ludibriar todos aqueles que querem encerrar o site que se tem tornado muito incómodo para algumas democracias ocidentais, nomeadamente para a norte-americana.

No mês passado, o Wikileaks revelou um pacote de 75 mil documentos de informações secretas que causaram embaraços às chefias militares dos EUA. As autoridades norte-americanas criticaram ferozmente esta fuga de informações, alegando que punham em risco as vidas dos soldados das forças internacionais no Afeganistão, em particular as de informadores.

Os responsáveis do Wikleaks têm encontrado na Suécia um apoio importante para a sua cruzada. O Partido Pirata sueco cedeu igualmente espaços seus para a instalação de servidores do portal e, caso esta formação política chegue ao Parlamento nas eleições do próximo mês, poderá utilizar a sua imunidade parlamentar para albergar o site a partir do interior da câmara sueca, tornando-o nessa altura “inatacável”.

O director executivo da empresa sueca de fornecimento de Internet Bahnhof, proprietária do “bunker”, Jon Karlung, declarou à revista “Forbes” que esta mudança de localização dos servidores é “como uma metáfora do compromisso que temos com os nossos clientes, de nos defendermos de qualquer tipo de intrusão, física ou jurídica. Estamos orgulhosos de contar com clientes como o Wikileaks. A Internet deve ser uma fonte aberta para a liberdade de expressão e o papel de um fornecedor de Internet (ISP) deve ser neutro, apenas como instrumento tecnológico de acesso, e não um instrumento para recolher informações dos clientes”.

Esta mudança acontece numa altura em que o próprio fundador do Wikileaks se encontra sob apertado escrutínio público, tendo até sido suspeito dos crimes de violação e agressão, denunciados por duas cidadãs suecas. A procuradoria-geral sueca acabou, porém, por cancelar o mandado de captura que tinha sido emitido.

fonte: Público

Funcionários contra director-geral

Três mil trabalhadores da administração fiscal vão processar director por norma que impede progressão na carreira

Cerca de três mil trabalhadores da Administração Fiscal vão avançar com um megaprocesso judicial contra o director-geral das contribuições e impostos. A razão invocada é a de que José Azevedo Pereira revogou os pontos acumulados por milhares de funcionários nos últimos anos, necessários para progredir na carreira.

A acção judicial vai dar entrada já em Setembro e pretende anular a revogação feita por José Azevedo Pereira à pontuação dos funcionários, acumulada nos últimos anos, segundo adiantou ontem a TVI.

Ou seja, se em 2009 os trabalhadores do fisco tinham uma determinada classificação, esta foi alterada este ano, impedindo-os deste modo de progredir na carreira.

O Ministério das Finanças garantiu àquela estação que pediu um parecer à Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, que defendeu uma revisão total do procedimento feito em 2009 para que se cumpram as quotas de desempenho estipuladas no Sistema de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP).

Mas os funcionários públicos que têm a cargo as matérias fiscais não se conformam e o sindicato que os representa vai mais longe: exige também que se avance com as negociações da carreira destes trabalhadores, suspensas no ano passado. Vários funcionários das chamadas carreiras especiais encontram-se em situação semelhante, à espera da revisão das mesmas.

Sobre esta matéria, o gabinete de Teixeira dos Santos explicou a suspensão com a mudança de Governo, a elaboração do Orçamento do Estado e do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), mas prometeu voltar em breve à mesa das negociações.

fonte: DN

Gasóleo é o segundo mais caro da União Europeia

O gasóleo em Portugal é o segundo mais caro da Europa, apesar de ter uma carga fiscal inferior à média da União Europeia (UE), mesmo com o recente aumento do IVA. O problema está no peso base deste combustível.

De acordo com o jornal 'I', nas primeiras 30 semanas deste ano, Portugal registou o gasóleo mais caro em dez semanas, sete cêntimos mais que na média da UE. Na semana de 23 de Agosto, em Portugal o preço do gasóleo correspondia a 51,4% do custo base, com 48,6% de impostos. Na UE, apesar de a média do preço ser mais baixa, são os impostos que determinam a parte mais pesada (53%), contra 47% do custo imposto pela indústria petrolífera. Só a Grécia teve nas últimas três semanas preços mais altos.

António Comprido, secretário-geral da APETRO (Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas), justifica os preços das últimas semanas com a forma como funciona o mercado português: mais lento a reflectir as oscilações dos preços do mercado internacional.

Ferreira de Oliveira, presidente da Galp, acrescenta ainda mais uma justificação: a incorporação de biodiesel no gasóleo, que tem benefícios em termos fiscais mas que aumenta os custos, em um cêntimo, três quando a percentagem de biodiesel chegar aos 12%.

Ainda de acordo com o 'I', o boletim mensal da Autoridade da Concorrência sobre preços dos combustíveis não faz comparações com a UE, apenas os relatórios trimestrais, levando a que os preços de Agosto só sejam analisados no final do ano.

fonte: DN

Polícia garante que Rosalina deixou telemóveis em casa

Os únicos telemóveis que os amigos da vítima conheciam foram encontrados pelas autoridades brasileiras na sua casa. Lima nega que ela estivesse sem telemóvel.

Rosalina Ribeiro terá ou não levado telemóvel para o encontro com o seu advogado, Duarte Lima, no dia 7 de Dezembro de 2009? Para a polícia há duas hipóteses em cima da mesa: ou a vítima levava consigo um telefone que ninguém conhecia, ou então não se fazia acompanhar, naquela altura, por nenhum telemóvel.

De um lado, a versão do advogado português da vítima, que garantiu, na passada quinta-feira, em entrevista à RTP, que "não é verdade" que Rosalina não tivesse telemóvel com ela. Do outro, as autoridades brasileiras, que afirmam ter apreendido os únicos aparelhos conhecidos como pertencentes à vítima, na sua residência. Ao que o DN apurou junto da polícia brasileira, foram três os telefones móveis encontrados - os únicos que os amigos conheciam.

As autoridades do Rio de Janeiro acrescentam ainda que, "se havia um quarto número, um outro telefone móvel, ninguém próximo dela tinha conhecimento disso." Na hipótese de existir esse quarto aparelho, sublinham que "também não foi encontrado junto ao seu corpo".

Os telemóveis confiscados pelas autoridades brasileiras encarregues pela investigação no apartamento da antiga companheira de Tomé Feteira, na praia do Flamengo, tinham cartões de uma operadora portuguesa e "não estavam habilitados a funcionar no Rio de Janeiro, apenas em Portugal". A garantia foi dada pela polícia carioca, que salienta que apesar de a vítima já ter activado o roaming noutras viagens que fez ao Brasil, "talvez, desta vez, tivesse tido alguma dificuldade nesse processo".

Segundo o fax enviado por Duarte Lima à polícia brasileira, no dia 12 de Dezembro de 2009 - cinco dias depois da morte de Rosalina - "a reunião demorou cerca de meia hora, após o que a Sra. D. Rosalina Ribeiro (...) comunicou que ia apanhar um táxi para Maricá, para um encontro com uma senhora de nome D. Gisele". Perante tal situação, o advogado português diz ter manifestado disponibilidade para a transportar. No mesmo fax pode ler-se que chegaram a Maricá "por volta das 21.20".

Ao que o DN apurou, as autoridades estão convictas de que a vítima só possuía os três aparelhos, com cartões de uma operadora portuguesa, confiscados após a sua morte em sua casa.

fonte: DN

19 incêndios activos às 06:30

A Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) registava 19 incêndios às 06:30 de hoje, destacando seis fogos nos distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Braga e Porto pela sua dimensão ou meios envolvidos.

Desde a meia-noite, a ANPC assinalou a ocorrência de 52 incêndios.

Mais de 150 bombeiros e outros operacionais, apoiados por 37 veículos, continuavam, hoje de manhã, a combater o fogo em floresta que lavra desde sábado à tarde, na localidade de Senhora da Vista-Podame, concelho de Monção (Viana do Castelo).

Segundo a ANPC, este fogo tem duas frentes activas, uma delas sem acessos.

Ainda no distrito de Viana do Castelo, está activo um incêndio em mato em Pedreiras, concelho de Ponte da Barca, que mobiliza cinco bombeiros e um veículo.

No distrito de Vila Real, estão activos dois incêndios, nas localidades de Freixeda e Barrela, ambas no concelho de Vila Pouca de Aguiar, com um total de 81 bombeiros e 21 veículos.

O fogo em Freixeda começou no domingo à tarde, afecta uma zona de floresta e tinha quatro frentes activas cerca das 06:30, estando a ser combatido por 74 bombeiros, com o apoio de 19 veículos.

Ainda segundo o "site" da ANPC, 43 bombeiros, com o apoio de 12 veículos, estão a combater um incêndio em mato com duas frentes activas, que deflagrou hoje de madrugada, em Bezeguimbra, no concelho de Vila Verde (Braga).

Finalmente, às 04:15 de hoje, foi dado o alarme para um incêndio em mato em Casais, concelho de Paredes (Porto), que está a mobilizar 44 bombeiros, com o apoio de 13 veículos.

fonte: DN

Medicamentos para cancro entre os 500 que desaparecem

Secretário de Estado Óscar Gaspar admite fazer em breve uma revisão excepcional de preços nos casos em que deixam de ter viabilidade económica e em que não haja alternativas para os doentes.

Quase 500 medicamentos desapareceram temporária ou permanentemente do mercado português em 2010, alguns deles sem terem uma alternativa. As falhas sentem-se em áreas como o cancro, cardiologia ou nas doenças raras e foram confirmadas ao DN por vários especialistas (ver textos ao lado). Uma das razões relaciona-se com o baixo preço de alguns remédios, que são retirados pela indústria. O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, admitiu ao DN que "tem de ser feita rapidamente uma revisão excepcional de preços, mas temos de estabelecer critérios. Sabemos que há medicamentos que saem de mercado por estas razões".

A falta de centenas de medicamentos - que podem ser apresentações e dosagens diferentes de um mesmo produto - verifica--se quando há ruptura de stocks no mercado ou quando um remédio perde autorização para ser vendido. Segundo a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), até Agosto registaram-se 175 casos de rupturas, muitas vezes com datas de reposição previstas, e já em 2009 houve 505 casos.

Outro caso envolve a revogação das autorizações de introdução no mercado (AIM), ou seja, licenças de comercialização. No primeiro semestre contabilizaram-se 310 apresentações de medicamentos, a pedido do laboratório ou do Infarmed. O organismo diz que, "na maioria dos casos", se encontram soluções para garantir uma alternativa para o doente.

As revogações de autorizações de introdução no mercado podem surgir depois de o Infarmed detectar falhas na segurança. Mas há muitos casos, "a maioria", em que a decisão é do laboratório. "Há situações inevitáveis", diz fonte do Infarmed. O organismo pode de-senvolver contactos com produtores para incentivar a distribuição ou produção ou recorrer a autorizações de utilização especial (AUE) ou excepcional (AEX) para reduzir o impacto.

O preço é um dos maiores problemas. "Há casos de remédios com preços baixos que não são revistos há dez anos. Num mercado pequeno como o português, podem levar a retirar muitos", diz Rui Ivo, director executivo da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma).

O mesmo acontece com as revisões excepcionais de preços, um mecanismo que o ministério usa quando reconhece haver um preço demasiado baixo. "Há anos que não é feito", alerta. Óscar Gaspar admite que "muitos medicamentos possam não ter viabilidade económica. Temos um mecanismo mas não estamos autorizados a utilizá-lo. Vamos trabalhar com as Finanças para que se clarifique a situação e se avalie a subida nos casos em que esteja em causa a saúde pública. Ainda por cima, são casos de medicamentos que não têm custos elevados".

Já as rupturas devem-se a problemas nos laboratórios que fabricam, ao transporte, ausência de matérias-primas, irregularidades nos lotes, entre outros. "As rupturas geralmente são pontuais e as empresas esforçam-se por ultrapassar as dificuldades", afirma Rui Ivo.

Mais preocupante é a exportação paralela. "Continuamos a receber queixas de doentes e farmácias, porque as encomendas não chegam ou só de forma errática. A exportação paralela é legal, mas não pode pôr em causa o fornecimento aos doentes", diz, realçando que esta é a causa de muitas rupturas.

António Campos, presidente da divisão farmacêutica da Groquifar (grossistas), não nega "que há casos de escassez devido à exportação paralela". Mas alerta que há casos de "distribuição exclusiva de produtos só para algumas farmácias". Por estas e outras razões alerta que "há mais rupturas do que as conhecidas, porque não são notificadas". É o caso do desaparecimento "das embalagens mais pequenas..." Rui Ivo defende mais regulação. "Tem de haver uma maior fiscalização para que se assegure o abastecimento do mercado. Isso é um aspecto obrigatório". O Infarmed refere que no casos das rupturas, se tenta encontrar soluções noutros países, através de AUE ou AEX, e envolver as empresas na resolução do problema de ruptura.

fonte: DN

Fidel Castro acusa: Bin Laden é agente pago pela CIA

Fidel diz que informação disponibilizada na WikiLeaks comprova tese

Fidel Castro volta a apontar o dedo aos Estados Unidos: de acordo com o cubano, o terrorista Osama bin Laden é, na verdade, um agente da CIA pago por George W. Bush, quando este era presidente norte-americano e precisava de “assustar o Mundo”.

Fidel Castro refere que os documentos postos na Internet, na rede WikiLeaks.org, comprovam a tese.

De acordo com o ex-presidente de Cuba, que falou sobre o tema na sexta-feira, após um encontro com Daniel Estulin, escritor sobre teorias da conspiração, sempre que Bush precisava de fazer “um grande discurso”, bin Laden “aparecia ameaçando as pessoas com uma história sobre o que ele pretendia fazer”.

“Bush nunca teve falta do apoio de bin Laden. Ele era um subordinado”, referiu ainda.

As declarações de Fidel Castro surgiram este sábado no jornal ‘Granma’.

fonte: Correio da Manhã

Ana Jorge negoceia dívida para evitar cobrança de juros

A ministra da Saúde revelou hoje que vai entrar em negociações com a Associação Nacional de Farmácias e a Associação de Farmácias de Portugal para evitar a cobrança de juros pelos atrasos no reembolso das facturas dos medicamentos.

No sábado, o Diário Económico noticiava que as farmácias portuguesas vão começar a cobrar ao Estado juros de oito por cento pelos atrasos no reembolso das facturas dos medicamentos, a partir de Setembro.

"margem do Congresso Mundial de Farmácia, a decorrer no Centro de Congressos de Lisboa, Ana Jorge disse saber que as farmácias têm vindo a falar nesta cobrança de juros e garantiu que vão por isso "entrar em negociações".

"Penso que essa situação não será benéfica para o Estado no momento em que as dificuldades financeiras são grandes, mas tudo faremos para que cumpramos os nossos prazos, mas também que as farmácias possam cumprir com aquilo que é o seu compromisso com a saúde", disse a ministra aos jornalistas.

Ana Jorge não confirmou que o problema maior, de cerca de 100 milhões de euros de dívida, esteja relacionado com a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte e disse não saber o valor da dívida real do Ministério da Saúde.

"Essa questão, quer com a ARS do Norte, quer com as outras terão de ser analisadas e vamos ver o que é que podemos fazer porque penso que é um problema geral e terá de ser enquadrada globalmente por todas as ARS com o Ministério, com a ANS e a AFP", apontou Ana Jorge.

Antes, perante centenas de participantes no Congresso Mundial, a ministra da Saúde defendeu que "a política do medicamento assume um papel central nas políticas de saúde" e apontou que "é critico que os diversos governos privilegiem o acesso aos medicamentos nas políticas de saúde".

"Em primeiro lugar temos de garantir aos cidadãos o acesso aos cuidados de saúde e à terapêutica de que necessitam nas melhores condições de qualidade, segurança e eficácia numa base universal, solidária e equitativa", disse Ana Jorge.

"Mas temos igualmente de procurar soluções que garantam a sustentabilidade do sistema de saúde, por isso temos de ter a preocupação de procurar mecanismos mais racionais e eficientes, quer no que se refere à comparticipação dos medicamentos pelos Estados, quer no que se refere à sua disponibilização", acrescentou.

fonte: DN

Patrões torturaram empregada do Sri Lanka

Mãe de três filhos trabalhou como empregada doméstica na Arábia Saudita, de onde voltou ao Sri Lanka com 24 pregos no corpo

LT Ariyawathi, de 49 anos, regressou na passada sexta-feira ao seu país natal - Sri Lanka -, onde hoje deverá ser submetida a uma operação cirúrgica para que lhe retirem os pregos que os seus ex-patrões lhe espetaram no corpo. Esta mãe de três filhos trabalhava há cinco meses, como empregada doméstica, na Arábia Saudita.

Os familiares de LT Ariyawathi só se aperceberam da monstruosidade de que fora vítima quando, perante os seus queixumes de que tinha dores e não se sentia bem, a levaram ao médico, disse um responsável do Gabinete de Funcionários no Estrangeiro. "O patrão e a mulher cravaram-lhe 24 pregos no corpo quando ela se queixou de que o trabalho era demasiado pesado", adiantou Kalyana Priya Ramanayake, secretária para a imprensa do gabinete em causa.

As radiografias que lhe foram feitas no hospital de Kamburupitiya, no sul da ilha, revelaram a presença de 24 pregos, de 5 cm cada, e de uma agulha nas mãos, pernas, pés e um na testa. O médico Prabath Gajadeera explicou que os órgãos vitais da paciente não parecem ter sido atingidos. Ela está tão traumatizada que não é capaz de contar como foi a sua vida na Arábia Saudita. O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Sri Lanka está a preparar-se para levar o caso ao Governo de Riade.

No ano passado, cerca de 1,4 milhões de mulheres deixaram o Sri Lanka para ir trabalhar no Médio Oriente.

fonte: DN

Teerão garante que ainda não decidiu sobre Ashtiani

Lisboa juntou-se às pressões internacionais para salvar vida de condenada a lapidação.

Sob intensa pressão internacional, o Irão anunciou que ainda não existe decisão definitiva sobre a execução de Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte pelo crime de adultério. O anúncio ocorreu no mesmo dia em que cem cidades de todo o mundo - incluindo Lisboa - se mobilizavam contra a anunciada lapidação da iraniana.

Segundo explicou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, Ramin, Meh-manparast, citado pela AFP, "este veredicto está a ser examinado e quando a justiça chegar a uma conclusão, esta será anunciada". Mehmanparast apelou a que não se usem casos judiciais com fins políticos.

Ashtiani foi condenada em 2006 à pena de morte por lapidação, por suposto adultério. Recebeu também uma pena de dez anos de prisão pela participação na morte do seu marido, onde participou um amante da condenada. Esta segunda condenação não implica a pena de morte devido ao perdão concedido pela família da vítima.

Esta é a questão jurídica, tal como existe oficialmente. No entanto, houve acusações de tortura da prisioneira, que viu o seu primeiro advogado exilar-se na Noruega por alegada perseguição policial. O caso motivou uma vasta mobilização da opinião pública em diferentes países, incluindo Portugal.

A mobilização política tem sido mais forte na Europa. A França enviou uma carta à chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, pedindo uma posição dos 27 sobre o tema e, ontem, Ashton explicou que as suas preocupações eram idênticas às do ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Bernard Kouchner. A UE deverá divulgar brevemente uma reprovação colectiva da lapidação.

A iminente lapidação de Ashtiani mobilizou ontem múltiplas organizações de direitos humanos e associações humanitárias. Em Paris, por exemplo, participaram 300 pessoas e os organizadores lembraram que mesmo que a lapidação seja suspensa, a iraniana de 43 anos está condenada à morte . Na embaixada iraniana foram entregues mensagens de intelectuais e de outros cidadãos a protestar contra a sentença.

Em Londres decorreu um protesto semelhante, com apelos a uma revisão do processo judicial. O Times contactou os advogados de Ashtiani, que pediram a continuação da pressão ocidental.

O protesto em Lisboa juntou cerca de duas centenas de pessoas no Largo de Camões. No pedestal da estátua ao autor d' Os Lusíadas, activistas dos direitos humanos leram trechos alusivos à situação de Sakineh, incluindo o artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: "Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante."

"Parem as execuções no Irão", lia-se - em inglês - num dos cartazes de protesto. Os eurodeputados Edite Estrela (PS) e Rui Tavares (BE), parlamentares socialistas como Inês Medeiros e Ana Catarina Mendes, o escritor José Manuel Mendes, a cineasta Raquel Freire, a historiadora Irene Pimentel, o sindicalista António Avelãs e o director-geral da Saúde, Francisco George, estiveram presentes. Os maiores aplausos ocorreram quando uma das activistas afirmou: "A lapidação é uma das formas mais bárbaras de crimes contra a humanidade."

fonte: DN