Golfo do México: Nova explosão em plataforma petrolífera

Plataforma localizada 130 km ao sul da Baía de Vermillion, no Louisiana

Uma nova explosão numa plataforma de petróleo voltou a focar a atenção no Golfo do México.

De acordo com as agências internacionais, a Guarda Costeira adiantou que 13 pessoas caíram à agua na sequência da explosão.

“Os 13 trabalhadores já foram localizados e todos tinham vestido fatos de mergulho”, confirmou John Edwards, sub-oficial da Guarda Costeira à MSNBC.

Nas operações de resgate estão já nove helicópteros, que foram enviados para a plataforma, localizada 130 km ao sul da Baía de Vermillion, no Louisiana.

"Estamos focados na operações de busca e resgate de pessoas", afirmou ainda o sub-oficial.

Não há, até ao momento, registo de derrame de crude.

A plataforma, que continua em chamas, é propriedade da sociedade Mariner Energy.

Este novo incidente ocorre cerca de cinco meses depois da explosão e do afundamento da plataforma Deepwater Horizon, também no Golfo do México.

O desastre, que matou 11 pessoas, provocou uma das piores marés negras da história dos Estados Unidos.

fonte: Correio da Manhã

Ministério acusa Steyr de manter "incumprimento" nos blindados Pandur

A compra dos Pandur envolve um montante de 364 milhões de euros

O Ministério da Defesa afirmou hoje que a Steyr “não correspondeu às exigências” feitas pelo Estado português até ao fim de Agosto e adiantou que “estão em curso diligências”, considerando no entanto ser “prematuro” divulgá-las.

“O prazo relativo à primeira interpelação admonitória [31 de Agosto] terminou, não tendo o fornecedor correspondido às exigências contidas nessa interpelação. Em consequência, estão em curso as diligências decorrentes desse incumprimento, sendo, neste momento, prematuro especificá-las publicamente”, disse fonte oficial do Ministério da Defesa Nacional, não identificada pela Lusa.

A mesma fonte acrescentou que “o Estado usará os meios legais e contratuais de que dispõe para fazer valer os seus direitos”, não adiantando se a hipótese de denunciar o contrato com a empresa austríaca Steyr Daimler Puch continua em cima da mesa, depois de ter sido admitida pelo secretário de Estado da Defesa.

Já Silke Buss, responsável pela agência de comunicação que representa a Steyr, disse à Lusa que a empresa não faz qualquer comentário sobre o assunto.

Marcos Perestrello tinha apontado o mês de Agosto como data limite para que a empresa austríaca, a quem Portugal comprou 260 viaturas blindadas de rodas Pandur II, respondesse à advertência do Governo português sobre os problemas com o equipamento e o atraso na sua entrega.

A 20 de Agosto, o ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, frisou à Lusa a insatisfação da tutela em relação à execução do contrato, referindo que já deveriam ter sido entregues 166 viaturas mas que só existem 21 “em condições de operação”, apesar de no total 120 estarem já nas mãos do Exército.

A compra dos blindados Pandur envolve um montante de 364 milhões de euros, com 516 milhões de contrapartidas para Portugal.

fonte: Público

Fundador do site Wikileaks denuncia "circo legal"

Assange diz que as suspeitas fazem parte de uma campanha de descrédito do seu bom nome

O fundador do site de divulgação de documentos secretos Wikileaks, Julian Assange, classificou de “circo legal” a decisão das autoridades suecas, que quarta-feira mandaram reabrir a investigação às queixas de violação e abuso sexual apresentadas contra si por duas cidadãs daquele país. “Estou a perder a confiança no sistema jurídico sueco”, confessou Assange ao jornal Expressen, acrescentando que as acusações são “perturbadoras e infundadas”.

Julian Assange julgava já estar livre das duas queixas: a polícia tinha desvalorizado uma acusação de violação, que não foi sequer investigada; mas uma procuradora decidira inquirir o editor do Wikileaks a propósito de um outro caso de alegada molestação. Assange terá sido interrogado pela polícia na semana passada.

Agora, uma segunda procuradora, de hierarquia superior, ordenou a abertura do inquérito às alegações de violação, justificando “existirem razões para acreditar que um crime tenha sido cometido”. A mesma responsável decidiu prosseguir com a investigação da segunda queixa e até alargou o âmbito das demandas da polícia, que deverá também “averiguar a possibilidade de coerção e abuso sexual”.

Uma cópia do relatório da polícia obtida pelo diário britânico “Daily Mail” revela que as mulheres alegaram que Julian Assange se teria recusado a usar preservativo durante relações sexuais e que também rejeitara fazer um rastreio de doenças sexualmente transmissíveis.

Na entrevista ao Expressen, Assange repetiu que as alegações de abuso sexual fazem parte de uma campanha de descrédito do seu bom nome. “Não sabemos quem está por detrás disto. Não sabemos se é obra de meia dúzia de indivíduos por razões pessoais ou ideológicas, se é uma campanha mais vasta e que tem preocupações geopolíticas ou se é as duas coisas. Simplesmente não sabemos”, disse.

As acusações, denunciou Julian Assange, terão como objectivo impedi-lo de fixar residência na Suécia, um país que garante uma forte protecção aos jornalistas empresas de comunicação social e onde o editor quer sediar o seu site Wikileaks.

fonte: Público

Casa Pia: Leitura da decisão do julgamento é amanhã

A leitura do acórdão do julgamento da Casa Pia é já amanhã, após dois adiamentos, no novo Campus da Justiça. PSP está a preparar fortes medidas de segurança.

 

O processo Casa Pia passou por vários tribunais até chegar ao Campus de Justiça

Milhares de horas de sessões, em 460 sessões em tribunal, deram origem a um "monstro" de papel e registos magnéticos. É o julgamento do processo de abusos sexuais na Casa Pia, que após cinco anos e dez meses chega, finalmente, a uma decisão. A leitura do acórdão do julgamento está marcada para amanhã.

É um verdadeiro "caso de estudo" na Justiça portuguesa - segundo o Conselho Superior da Magistratura -, que começou a 25 de novembro e 2004 e já passou por quatro tribunais: Boa Hora, Santa Clara, Monsanto e Campus da Justiça.

Cinco anos, dois mil despachos

O estatuto de megaprocesso explica números que podem parecer exorbitantes em relação a outros casos: enquanto normalmente o número máximo de testemunhas arroladas para um julgamento é duas dezenas, no processo Casa Pia foram ouvidas 981 pessoas - 920 testemunhas, 32 alegadas vítimas, 19 consultores técnicos e 18 peritos.

Organizadas em 273 volumes e 588 apensos, estão mais de 66 mil folhas que o processo acumulou desde que começaram as investigações, mais de 40 mil das quais acumuladas desde o início do julgamento.

Os dossiês incluem quase dois mil despachos proferidos pelo coletivo de juízes liderado por Ana Peres, a única juiza que trabalha exclusivamente no caso desde o começo, coadjuvada por Lopes Barata e Ester Santos.

A acusação, representantes das alegadas vítimas e as defesas dos sete arguidos fizeram ao longo de quase seis anos mais de dois mil requerimentos de todos os tipos: irregularidade, nulidade, inconstitucionalidade, diligências de prova, protestos, oposições, respostas, recursos e incidentes de recusa.

Quanto a recursos, foram interpostos 168 vezes, 83 dos quais na fase de julgamento.

Para registar tanto tempo passado na sala de audiências e em deslocações a vários dos locais onde alegadamente se praticaram os crimes sexuais de que os arguidos são acusados, foram usados mais de mil cd e 352 dvd, quase mil cassetes áudio e mais de uma dezena de cassetes vídeo VHS.

Sete arguidos

Para fazer a súmula dos argumentos da acusação nas suas alegações finais, o procurador do Ministério Público, João Aibéo, precisou de cinco dias inteiros. Aibéo começou a alegar na manhã de 24 de novembro de 2008 e aquela fase do processo só terminou no ano seguinte, a 23 de janeiro de 2009.

Em tribunal respondem por vários crimes sexuais o embaixador Jorge Ritto, o ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino, o ex-provedor adjunto da instituição Manuel Abrantes, o médico João Ferreira Diniz, o advogado Hugo Marçal, o apresentador televisivo Carlos Cruz e Gertrudes Nunes, dona de uma casa em Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais de menores casapianos.

Após a leitura da decisão, Carlos Cruz vai dar uma conferência de imprensa no tribunal. Por sua vez, os advogados de Carlos Silvino (Bibi) já afirmaram formalmente que se recusam a ser revistados. E, se forem, garantem que não vão estar presentes.

A SIC, que a 22 de novembro de 2002 avançou com a notícia que deu origem ao processo Casa Pia, terá uma câmara na sala de audiências que irá gravar a leitura do acórdão e cederá as imagens às restantes estações de televisão. No entanto, não será feita uma transmissão em direto, visto que a juíza poderá citar os nomes de algumas das vítimas.

fonte: Expresso

'Pai' de WikiLeaks de novo acusado

Depois de emitir e cancelar (há quase duas semanas) um mandado de captura contra o criador do website WikiLeaks, Julian Assange, por acusações de violação e agressão, as autoridades suecas decidiram reabrir o caso, alegando que finalmente "existem motivos para acreditar que o crime foi cometido".

Segundo a procuradora chefe Marianne Ny, a decisão foi tomada depois de o caso ter sido submetido a uma mais extensa análise. "Considerando informações disponíveis, a minha opinião é de que seja violação", publicou ontem no site da Procuradoria sueca.

Assange foi acusado de violação e agressão sexual por duas mulheres diferentes na Suécia em meados de Agosto, onde participou numa série de conferências. Dias depois, as autoridades suecas cancelaram o seu mandato de captura: "Nada levava a suspeitar das acusações."

Assange, um australiano de 39 anos, que se popularizou a divulgar informações militares secretas dos EUA sobre a guerra no Afeganistão, tem negado desde o início as acusações. Quando as alegações surgiram, avançadas pelo tablóide sueco Expressen, o australiano considerou que era "profundamente inquietante" que tal acontecesse quando o website ia precisamente revelar um novo pacote, de mais de 15 mil documentos, embaraçosos para as chefias militares americanas.

fonte: DN

Confrontos fazem dez mortos em Moçambique

Dez mortos e mais de 50 feridos são os números mais recentes dos confrontos desta quarta-feira nos arredores de Maputo, segundo fontes da Polícia da República de Moçambique (PRM), citadas por alguns órgãos de comunicação local.

Durante o dia, a Lusa deu conta de seis mortos e mais de uma centena de feridos, cruzando fontes de três hospitais da capital.

No entanto, dados provisórios avançados pelo porta-voz do Comando Geral da PRM, Pedro Cossa, ao final da tarde, numa conferência de imprensa, indicam apenas "quatro óbitos e 27 feridos, entre os quais dois agentes da polícia".

fonte: Correio da Manhã

Nova tese: Maddie foi levada para ser vendida

Madeleine desapareceu de um resort da Praia da Luz há três anos

Raymond Hewlett, um pedófilo com um longo historial de abuso de menores, bem conhecido das autoridades britânicas e que chegou a ser suspeito no rapto de Madeleine McCann, confessou numa carta, que deixou ao filho Wayne Hewlett antes de morrer, que sabia o que aconteceu à criança desaparecida na Praia da Luz em 2007.

Segundo a edição on-line do diário britânico ‘The Sun’, ao qual Wayne Hewlett divulgou o conteúdo da carta do pai, Maddie terá sido raptada por uma rede constituída por elementos de etnia cigana que se dedicava à venda de crianças.

Na carta, Raymond Hewlett reclama inocência e diz nunca ter sequer chegado perto da família McCann.

Os pais de Madeleine, através do seu porta-voz, agradeceram a informação, considerando-a “muito importante e útil”, sendo agora seguida pelos detectives que investigam o caso.

fonte: Correio da Manhã

Mais de um milhão de euros de medicamentos contrafeitos apreendidos

Em 2009 foram apreendidos medicamentos contrafeitos no valor total de 1 223 000 euros, informou o Ministério das Finanças e da Administração Pública, com base em dados da Direcção Geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo.

De acordo com a Direcção Geral das Alfândegas, no ano passado foram apreendidos "55 280 comprimidos sem se apresentarem embalados para venda ao público e com indícios fortes de contrafacção".

Nesse total predominam os produtos Cialis e Viagra, destinados a tratar impotência ou disfunção eréctil, mas foram também encontrados diversos outros fármacos, como o antidepressivo Prozac, o analgésico Panadol ou o fármaco anti-alérgico Zirtec.

"Os referidos medicamentos, provenientes sobretudo da Índia, foram apreendidos nas encomendas postais, em Lisboa", segundo a Direcção Geral das Alfândegas.

A contrafacção de medicamentos representa já mais de 10 por cento do mercado global de medicamentos, com vendas globais na ordem dos 60 mil milhões de euros, de acordo com a Federação Internacional Farmacêutica, organizadora do Congresso Mundial da Farmácia, que decorre até quinta-feira no Centro de Congressos de Lisboa.

A percentagem de medicamentos contrafeitos pode, no entanto, atingir os 50 por cento "em alguns países em desenvolvimento", estima a Federação Internacional Farmacêutica.

fonte: Correio da Manhã

Estado obrigado a partir de hoje a pagar juros de mora

O Estado passa a partir de hoje a ser obrigado a pagar de juros de mora quando se atrasar a pagar qualquer quantia em dinheiro, independentemente da fonte.

A lei que entre hoje em vigor deu entrada na Assembleia da República pela mão do CDS-PP, e, depois de trabalhada pelos diversos partidos, foi aprovada por unanimidade na Comissão de Orçamento e Finanças no final de Fevereiro.

A partir de hoje, o Estado, entidades públicas, autarquias, regiões autónomas e institutos públicos passam a ser obrigados a pagar juros.

A lei já contemplava o pagamento de juros de mora mas só se aplicava aos contratos, passando a partir de agora a serem aplicáveis juros independentemente da fonte.

Quando os contratos não tiverem um prazo para ser efectuado o pagamento do bem ou serviço prestado aplicam-se os prazos de trinta dias incluídos na legislação, e que esta proposta integra também no códigos dos contratos públicos.

Como havia explicado a deputada do CDS-PP, Assunção Cristas, na altura da aprovação desta alteração à lei, no caso de o contrato ter um prazo, as entidades podem estipular um prazo de até 60 dias, mas se for estipulado um prazo superior, ou este é justificado de forma clara e objectiva face à situação concreta, ou o prazo é nulo, e aplicam-se os trinta dias previstos na lei.

VEJA O VÍDEO:

fonte: DN

Prostitutos brasileiros eram escravos sexuais em Espanha

Palma de Maiorca A polícia espanhola desmantelou uma rede de exploração sexual de homens, prendendo 14 pessoas em várias cidades, incluindo Madrid, Barcelona e Palma de Maiorca. As vítimas, entre 60 e 80, segundo as autoridades, eram brasileiros obrigados a prostituir-se, enganados sobre as condições de trabalho e, em certos casos, ameaçados de morte. O negócio era publicitado em jornais e páginas de internet onde apareciam as fotografias dos prostitutos.

A rede clandestina aliciava os jovens no Brasil, sobretudo no Maranhão, com promessas de empregos e, para os manter no negócio, fornecia cocaína e viagra, além de popper, uma droga vasodilatadora. A escravatura era garantida através das dívidas. De início, os custos pareciam ser apenas do bilhete para Espanha, mas mais tarde a quantia ia subindo, num mínimo de quatro mil euros.

Ameaçados com violência, os homens ficavam sob controlo da rede e eram distribuídos por bordéis de Espanha, saindo de cada cidade à medida em que eram conhecidos da clientela, que pagava preços elevados de 60 euros por meia hora. Os prostitutos entregavam 50% dos ganhos à rede e pagavam 200 euros pela alimentação e alojamento. A sede da organização de prostituição masculina seria em Palma de Maiorca, onde foram detidas oito pessoas, incluindo o alegado cabecilha.

fonte: DN