Passos diz que cabe ao Governo encontrar alternativa

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que o seu partido não quer regatear o Orçamento do Estado para 2011 e que cabe ao Governo "encontrar uma alternativa se entende que as condições do PSD não são justas".

"O PSD não está a querer fazer uma zaragata nem um regateio do Orçamento. Se o Governo entende que essas condições do PSD não são justas, então que diga qual é a alternativa em termos de método e de apoio político e talvez consiga", disse Passos Coelho após ter visitado um empreendimento turístico nas Furnas, na ilha de S. Miguel, nos Açores.

O líder social democrata defendeu que, "se as condições que o PSD colocou não são negociáveis, então o Governo que procure uma alternativa com outros partidos, nomeadamente com o Bloco de Esquerda, com quem já se entendem à volta de um candidato a presidente da República, para viabilizar o Orçamento".

Lembrou que o PSD já tinha dito "com muita antecedência" ao Governo "com o que podia contar".

Passos Coelho considerou ainda que o Governo deveria ter dito até 9 de Setembro que não concordava com as medidas propostas pelo PSD.

"Se não disse nada, sabendo agora que não pode haver eleições, como pode o Governo ameaçar com a demissão do primeiro ministro?", questionou.

Passos Coelho garantiu que "não se trada de um problema com o PSD mas sim com os portugueses, que não podem ser penalizados com mais impostos".

fonte: DN

Médicos contestam que doentes escolham remédios

 Secretário de Estado da Saúde faz anúncio de manhã, Ministério esclarece à tarde. Ordem dos clínicos alerta para riscos

O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, anunciou que a partir de Março do próximo ano os doentes vão poder escolher a marca do medicamento que comprarem desde que a substância seja a mesma que o médico receitou. O bastonário dos médicos alerta para os riscos para a saúde dos doentes desta medida polémica. Mais tarde, questionado pelo DN, o Ministério acabou por dizer que as mudanças serão feitas no consultório e não na farmácia.

Segundo Óscar Gaspar, "a ideia é atribuir ao cidadão a capacidade de escolher os medicamentos mais baratos dentro da terapêutica que o médico prescreveu".

O responsável garante que não será posta em causa a decisão do médico e que haverá a possibilidade de os clínicos "trancarem em absoluto" o medicamento de marca na receita. Se for essa a decisão, então o clínico terá de a justificar. E o doente terá de pagar mais. "Não ficará com a comparticipação de acordo com aquele medicamento específico. Ficará com a comparticipação de acordo com o preço de referência dos medicamentos daquele grupo terapêutico", esclareceu o secretário de Estado da Saúde.

Alterações logo contestadas pelos clínicos. "Nego peremptoriamente que a Ordem dos Médicos alguma vez tenha colaborado com o Ministério da Saúde para a elaboração de uma medida que permita aos doentes mudar o que está numa receita", disse ao DN o bastonário Pedro Nunes, em resposta às declarações da tutela de que as duas entidades trabalhariam em conjunto para a elaboração de uma listagem dos medicamentos que podem ser escolhidos pelo doente.

As razões são simples: "A Ordem não poderá colaborar com a transferência de responsabilidade para o doente. O médico deixa de ter a noção do que este está a tomar, porque não sabe qual a marca do medicamento que levou para casa". E se houver algum problema com um lote de um remédio, o clínico não pode avisar o doente por desconhecer o medicamento que acabou por comprar, ressalva Pedro Nunes.

A lista de perigos não termina por aí. "Muitos doentes não sabem ler e mesmo os que sabem têm dificuldades em dizer os nomes complicados. A forma de identificarem o medicamento é pela cor e pelo formato", afirmou, salientando que "são estes sistemas que levam às vendas por internet e contrafacção".

Em causa está também a segurança. "Se alguma coisa acontecer, ninguém pode responsabilizado porque o doente aceitou a mudança", salientou, defendendo que o médico estará sempre disponível para "encontrar com o doente a melhor solução para ele, mas dentro do consultório".

Horas mais tarde o Ministério da Saúde, questionado pelo DN, rectificou as palavras ditas por Óscar Gaspar.

"Quando o secretário de Estado da Saúde fala em escolha é em conjunto com o médico, em diálogo com o médico ainda no consultório. Em linha total com a campanha do medicamento que lançámos", esclareceu a assessoria do gabinete de Ana Jorge, sem explicar a razão por que seria necessário "trancar" a receita para evitar mudanças.

fonte: DN

Mais 69 mil vacinas vendidas

Das farmácias saíram mais 20% de doses. Medo da doença e complicações da gripe A explicam subida

O número de pais a comprar vacinas contra a meningite e a pneumonia nas farmácias disparou no último ano. Até Agosto passado foram vendidas mais 69 mil doses.

Segundo os dados avançados ao DN pelo IMS Health, no período de Setembro de 2009 a Agosto de 2010 foram vendidas 406 899 vacinas pneumocócicas e no mesmo período do ano anterior 337 894 doses. Ou seja: um aumento de mais de 20%. As farmácias arrecadaram até Setembro deste ano mais de 15 milhões de euros e no ano anterior 14 milhões e duzentos mil euros.

Os pediatras apontam duas explicações para este aumento na compra de vacinas, que estão fora do Plano Nacional de Vacinação, sobretudo numa época de crise: a maior preocupação dos pais e pediatras na prevenção destas doenças - nomeadamente da meningite - e o medo de complicações provocadas pela pandemia da gripe A, que chegou a Portugal em Abril do ano passado.

As vacinas em causa - Prevenar, Synflorix, Pneumo 23, Prevenar 13 e Pnu-Imune 23 (ver quadro ao lado) - podem ser usadas na prevenção de todas as doenças pneumocócicas como a meningite, pneumonia, otites agudas, amigdalites, entre outras.

"Este aumento tem muito que ver com a preocupação dos pais com a meningite, mas também devido ao fluxo de gripe A que tivemos o ano passado", explica Filipa Prata, pediatra. "Porque muitas destas vacinas, como a Prevenar, foram prescritas como forma de prevenção da pneumonia por causa do surto."

Além da maioria dos pediatras aconselharem os pais a pagar esta protecção, "a verdade é que para este aumento contribuiu a divulgação dos casos na comunicação social destas doenças, como a meningite. O que faz com que os pais estejam mais alerta nos últimos anos", diz a mesma médica.

Gomes Pedro, pediatra, director do Serviço de Pediatria do Hospital Santa Maria, em Lisboa, também diz que "os pais ficaram ainda mais receptivos a este tipo de vacinas na altura da gripe A", mas adianta que os "pediatras também estão cada vez mais sensibilizados para a prevenção da meningite".

Opinião partilhada por Maria João Brito, pediatra no Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, pa- ra quem a gripe A "ajudou claramente a esse aumento, já que muitas das vacinas foram prescritas pelos pediatras como forma de prevenção de problemas mais graves".

No total, no ano de 2007 foram vendidas 305 617 doses de vacinas, 303 726 no ano de 2006 e em 2005 as farmácias venderam 512 981 unidades. Cada vacina, em regra, obriga à toma de várias doses para garantir a protecção.

A meningite causa 1,6 milhões de mortes por ano em todo o mundo, entre os quais 1 milhão de crianças com menos de cinco anos. No entanto, apenas 10% dos afectados com esta doença morre. Os restantes 90% ficam com danos cerebrais permanentes.

Em Portugal, explica Gomes Pedro, a tendência de mortes de crianças por meningite tem vindo a diminuir porque "há uma maior sensibilização na prevenção". Apesar das vacinas de prevenção destas doenças pneumocócicas não fazerem parte do Plano Nacional de Vacinação, a tutela admite alterar a situação em 2011.

fonte: DN

Vítimas de abusos sexuais vão manifestar-se no Vaticano

Vítimas de abusos sexuais perpetrados por religiosos vão manifestar-se no próximo dia 31 de Outubro defronte do Vaticano, anunciou hoje em Verona, norte de Itália, o porta-voz de uma associação local de vítimas.

"Será uma manifestação internacional e vamos ao Vaticano denunciar uma vez mais os casos que agora começam a ser divulgados", disse Marco Lodo Rizzini, porta-voz da associação de vítimas do Instituto Antonio Provolo para crianças surdas-mudas.

Associações norte-americanas de vítimas de padres pedófilos também convidaram os seus membros a estarem presentes na mesma data no Vaticano.

O anúncio de Rizzini foi feito à margem de uma reunião em que várias dezenas de pessoas falaram dos seus casos e reclamam que seja feita justiça.

Funcionários, entre padres e laicos, do instituto católico António Provolo, de Verona, fora acusados de ter abusado de 67 crianças surdas-mudas, entre os anos 1950 e 1984.

"Chegou a hora de se saber a verdade. Há pessoas cuja vida foi literalmente destruída, que vivem há 50 anos com um peso imenso devido ao que sofreram na infância", salientou Lodo Rizzini.

Em finais de maio passado, a Conferência Episcopal de Itália (CEI), revelou que "uma centena" de casos de pedofilia cometidos por padres nos últimos 10 anos tinham sido alvo de "procedimento canónico".

Desde a publicação, em Novembro de 2009, de um relatório revelando centenas de casos de abuso sexual de crianças na Irlanda e coberto pela hierarquia, que o Papa Bento XVI enfrenta a pior crise da Igreja Católica nos últimos anos, amplificado por escândalos semelhantes na Alemanha, Bélgica e Estados Unidos.

fonte: DN

Ahmadinejad culpa Estados Unidos pelo 11 de Setembro

Discursando não muito longe do Ground Zero - local onde se erguiam as Torres Gémeas -, Ahmadinejad não procurou o caminho da conciliação e acusou os Estados Unidos de terem «orquestrado o ataque de 11 de Setembro de 2001 para proteger o regime Sionista no Médio Oriente».

Na Assembleia Geral das Nações Unidas, o discurso do Presidente iraniano fez com que as delegações dos Estados Unidos e Grã-Bretanha deixassem a sala devido a comentários que os diplomatas descreveram como «repugnantes e delirantes», avança a edição online do The Guardian.

Ao falar perante representantes dos 192 países membros da ONU, o presidente do Irão disse existirem provas de que o governo norte-americano terá apoiado o ataque que chocou o mundo. Mencionou que entre os destroços das Twin Towers foram encontrados passaportes de homens com ligações a oficiais americanos, enquanto que de bombistas suicidas não foi encontrado qualquer vestígio.

Obama, que discursara antes, pediu ao Irão que cumprisse as suas obrigações internacionais e que confirmasse «as intenções pacíficas do seu programa nuclear».

fonte: Sol

Instabilidade de preços dos cerais ameaça segurança alimentar

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) estima que a recente volatilidade dos preços dos cereais representa uma «ameaça maior» contra a segurança alimentar, embora afaste o cenário de crise.

Peritos de mais de 75 países reuniram-se, na sexta feira, na sede da FAO, em Roma (Itália), para discutir a recente a subida dos preços alimentares, depois de a Rússia ter proibido as suas exportações de cereais, na sequência da seca e dos incêndios que destruíram, no verão, um quarto das suas colheitas.

Apesar de o preço do trigo no mercado internacional ter aumentado 60 a 80 por cento em Julho e o do milho cerca de 40 por cento, a FAO considera que «não há indícios de uma crise mundial próxima».

A organização entende mesmo que a colheita cerealífera, este ano será a terceira mais importante alguma vez registada.

Como verdadeiros responsáveis da recente alta de preços, os peritos apontam os «comportamentos especulativos», as «políticas nacionais» e as «inesperadas fracas colheitas».

Nesse sentido, recomendam a exploração de «novos mecanismos para melhorar a transparência e a gestão dos riscos associados às novas causas da volatilidade dos mercados», como a falta de informação e as compras especulativas.

No início de Setembro, a subida do preço do pão em Moçambique causou motins, que mataram 13 pessoas e feriram outras 400.

fonte: Sol

Filipino condenado a 14 400 anos de prisão por violar a filha

Tribunal condenou um filipino à morte em 2006, mas nesse ano a pena máxima foi abolida. Assim, acabou condenado a 40 anos por cada uma das 360 vezes que violou a filha. 

Mapa das Filipinas

Um cidadão filipino foi condenado a 14 400 anos de prisão, depois de ser declarado culpado de violar a própria filha constantemente no espaço de um ano.

Em 2006 foi julgado por um tribunal das Filipinas e condenado à morte, mas a pena de morte foi abolida nesse mesmo ano no país. Em substituição da pena máxima, o homem, que trabalha como taxista e tem três filhos, foi castigado com 40 anos por cada uma das 360 condenações de violação, segunda uma cópia da sentença a que os jornalistas tiveram acesso.

Violações constantes enquanto a mãe estava em Hong Kong

Este "pai" terá abusado da filha de 13 anos, agora com 22, em janeiro de 2001, quando a mãe foi trabalhar para Hong Kong. As três crianças ficaram a cargo do filipino em Los Banos, a sul de Manila.

A filha diz que era obrigada a ter relações sexuais com ele quase todos os dias, com exceção dos dias em que tinha o período ou nos dias de férias. Nestes dias, obrigava-a a fazer sexo oral.

As violações só pararam quando ela e os irmãos foram passar férias com a mãe. Relutante em voltar para o pai no fim das férias, a jovem adolescente revelou à mãe aquilo a que tinha sido sujeita. A progenitora voltou de pronto de Hong Kong e ajudou a filha a apresentar queixa.

No julgamento, o tribunal rejeitou as razões da defesa. O réu alegou que foi tudo inventado pela mulher para esta ficar com a custódia total das crianças e casar com um cidadão estrangeiro.

Condenado a 14 400 anos de prisão, o taxista pode ainda apelar ao Supremo Tribunal das Filipinas.

fonte: Expresso

DVD que refere Sócrates chegou à PJ em 2007

O vídeo chegou através de um encontro promovido pela embaixada inglesa. Judiciária não informou Ministério Público

Foi a 25 de Setembro de 2007 que a Polícia Judiciária de Setúbal recebeu das mãos da polícia inglesa um DVD, no qual o empresário Charles Smith acusava o primeiro--ministro, José Sócrates, de ter recebido dinheiro para aprovar o Freeport de Alcochete. O encontro entre elementos da PJ de Setúbal e os polícias ingleses foi mediado pela embaixada inglesa em Lisboa e autorizado pelo então director nacional da PJ, Alípio Ribeiro. Porém, a reunião passou completamente ao lado do Ministério Público.

Os contornos do encontro constam de uma informação de serviço feita por Maria Alice Fernandes, directora da PJ de Setúbal, aos procuradores do processo Freeport, Vítor Magalhães e Paes de Faria. Foi, segundo a mesma fonte, uma reunião de "carácter estritamente policial", por isso, ainda de acordo com a mesma explicação, dela não foi dado conhecimento ao processo Freeport, logo ao Ministério Público.

O DVD ficou, assim, durante um ano guardado no cofre da Judiciária de Setúbal. A chave, explicou Maria Alice Fernandes, ficou confiada ao inspector-chefe Acúrsio Peixoto. Refira-se que, já este ano, este elemento da PJ foi afastado da investigação.

DVD no cofre, mas não no processo. Foi este o entendimento da PJ e, posteriormente, dos procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal. Motivo: trata- -se de uma prova proibida perante a lei portuguesa. Porém, como constatou o DN na consulta que fez aos autos, não está o filme, mas há uma transcrição da conversa entre Charles Smith e um antigo gestor do Freeport. A fonte assinalada não é o DVD entregue pela polícia inglesa, mas sim o YouTube.

Nas milhares de páginas do processo fica também claro, a certa altura da investigação, o mal-estar entre Polícia Judiciária e Ministério Público. Os procuradores chegaram a acusar Maria Alice Fernandes de se ausentar sistematicamente do DCIAP, apontan- do-lhe críticas pelo atraso no relatório final. A directora da PJ de Setúbal refutou as críticas, explicando que o atraso na entrega do documento se deveu a um problema informático.

Entregue o Relatório Final, verifica-se que dentro da própria polícia o ambiente não era o melhor. Dos quatro inspectores que compunham a equipa, um deles, Nuno Carvalho, não assinou o documento entregue ao MP.

fonte: DN

Rosalina transfere milhões de euros para contas de Duarte Lima antes de morrer

Rosalina Ribeiro, a ex-amante e secretária do milionário português Tomé Feteira, terá desviado mais de 28 milhões de euros para as contas de Duarte Lima ainda antes da sua morte. Segundo o Correio da Manhã, há provas de que na noite em que Rosalina foi assassinada, a sete de Dezembro de 2009, em Maricá no Rio de Janeiro, transferiu de contas no estrangeiro (Suíça, EUA e Inglaterra) cerca de 24 milhões de euros para contas do advogado Duarte Lima, o seu representante oficial.

O processo que decorreu no DIAP de Lisboa, interposto pela filha do empresário, Olímpia Feteira, detectou o primeiro rasto destas transferências para Duarte Lima (sete milhões de euros). No entanto, esse processo foi arquivado devido à morte de Rosalina. Porém, num extracto enviado por um banco na Suíça surgem várias transferências da secretária para Lima. Os restantes 17 milhões que Duarte Lima terá recebido nas suas contas constam de extractos de bancos nos Estado Unidos e de Inglaterra. Há ainda quatro milhões dos quais não há qualquer rasto.

fonte: Jornal i

Mulher executada nos Estados Unidos

A justiça considerou que ela foi a instigadora, “a cabeça da serpente”

Tinha 41 anos e um QI de 72 – 70 é o limite da deficiência mental. Foi executada na Virgínia quando passavam poucos minutos das duas da manhã em Lisboa. Os jornalistas que assistiram à injecção letal descreveram que Teresa Lewis parecia “nervosa” e “assustada”.

Transformada num dos símbolos da luta dos abolicionistas – se o seu QI fosse de 70, o Supremo Tribunal interditaria a sua execução –, Lewis foi a décima segunda mulher morta nos Estados Unidos desde o restabelecimento da pena capital, em 1975, a primeira em cinco anos e a primeira no estado da Virgínia desde 1912.

Lewis foi a única condenada à morte de um crime cometido a três e no qual ela não participou fisicamente. Os seus dois cúmplices, que conhecera no supermercado, entraram na caravana cuja porta ela deixara aberta e mataram a tiro o seu marido e o filho deste, um antigo combatente de 25 anos. O objectivo era receberem os seguros de vida dos dois homens.

Os três declaram-se culpados, mas a justiça considerou que Lewis foi a instigadora, “a cabeça da serpente”. Os dois homens, um dos quais amante de Lewis, foram condenados a prisão perpétua. Pouco tempo depois das condenações, o seu amante admitiu numa carta tê-la manipulado. Ela era “exactamente o que eu procurava, uma porca que se tinha casado por dinheiro e a quem eu podia fazer a cabeça facilmente”, escreveu o homem antes de se suicidar na prisão.

A condenação de Teresa Lewis provocou uma intensa mobilização na qual participaram grupos ligados à saúde mental e representantes da União Europeia. Para além do seu baixo coeficiente de inteligência, dizem os defensores de que lhe fosse poupada a vida, Lewis sofria de uma perturbação da personalidade que a tornava dependente.

O Supremo Tribunal recusou terça-feira o último recurso dos seus advogados para que a sentença fosse comutada, depois de o governador da Virgínia, Robert McDonnell, ter recusado o pedido de clemência.

fonte: Público