Estado gasta cinco milhões sem concurso para a PSP

As autoridades estão a levar muito a sério as ameaças à Cimeira da NATO em Novembro e reforçaram o equipamento à PSP.

O Ministério da Administração Interna (MAI) autorizou um reforço extraordinário do orçamento da PSP, no valor de cerca de cinco milhões de euros, para a aquisição de vário equipamento e material de ordem pública que vai ser usado na segurança da Cimeira da NATO, a 19 e 20 de Novembro.

A PSP será a entidade que se responsabilizará pela segurança do local do encontro, o Parque das Nações, onde vão estar presentes os principais líderes mundiais, incluindo o presidente norte-americano Barak Obama.

A Direcção Nacional da PSP tinha elaborado uma lista do equipamento que entendia ser necessário para assegurar a operação, mas só na semana passada foi dada luz verde pelo MAI. Ao que o DN apurou a verba foi "sacada" ao Governo Civil de Lisboa e as compras vão ser feitas por ajuste directo. Segundo explicou uma fonte da PSP, nestes casos o código da contratação pública permite esta fórmula, pois trata-se de "material crítico, de segurança, isento de concurso público". Neste caso, outra fundamentação possível para o ajuste directo, a urgência, não seria aceite pelo Tribunal de Contas, uma vez que a data da realização da Cimeira é conhecida há mais de um ano. De qualquer forma, as contratações ainda carecem de ser verificadas pelo TC.

Os cinco milhões vão servir para comprar vário material de ordem pública, incluindo seis veículos antimotim, blindados, norte-americanos. Estas viaturas servem para transportar e distribuir as equipas de intervenção para as chamadas "zonas quentes" de alteração de ordem pública. Têm capacidade para seis pessoas totalmente equipadas. São antibomba, antifogo, antiminas e são as utilizadas pelos militares norte-americanos e ingleses no Iraque. "A PSP deve ser a única polícia urbana da Europa que não tem estes veículos, essenciais para proteger as equipas policiais que se querem colocar num qualquer incidente de ordem pública, como um motim, ou uma manifestação violenta", explicou ao DN um oficial da PSP que está envolvido neste processo.

Além destes blindados, está também a ser comprado material de segurança mais sensível (de informação e contra-informação, bloqueio de telemóveis, etc.) e de protecção policial, como escudos, viseiras, capacetes, gás-pimenta, gás lacrimogéneo, barreiras de protecção para vedar toda a zona do Parque das Nações, estruturas móveis para montar check points de controlo de acessos.

Em Agosto foi aprovada uma resolução em Conselho de Ministros com orientações para a segurança da Cimeira (ver relacionado) de ordem legislativa e operacional. Nesse mesmo dia foi também aprovada uma resolução relativa à Estratégia Nacional Contraterrorista, outro documento importante para a organização da segurança do evento.

O secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Mendes, centraliza a coordenação e a direcção das operações entre as forças e serviços de segurança. Será ainda Mário Mendes a fazer a articulação com o Conselho Superior de Magistratura, no que diz respeito ao regime jurídico especial que estará em vigor na altura da Cimeira, e com o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. O secretário-geral já tem definidas as formas de colaboração entre os militares e as polícias, cuja finalidade é garantir segurança máxima ao evento.

fonte: DN

Governo tem de congelar salários e aumentar impostos

O secretário-geral da OCDE veio a Lisboa defender que o controlo das contas públicas passa pela subida do IVA e do IMI.

A receita para reduzir o défice e consolidar as contas públicas portuguesas passa inevitavelmente pelo aumento dos impostos, pelo corte nas deduções e benefícios fiscais e pelo congelamento de salários. A sentença foi proferida pelo secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Angel Gurría, que ontem esteve em Lisboa para a apresentação do Economic Survey - Portugal 2010.

No relatório deste ano sobre o desenvolvimento do País, entregue em mão pelo mexicano que lidera a OCDE ao ministro das Finanças, a organização avança uma lista de medidas de austeridade a aplicar em Portugal. Segundo Gurría, estas recomendações (ver texto em baixo) "são a chave para a rápida recuperação das finanças públicas" portuguesas.

Considerando "injusta" a pressão dos mercados internacionais sobre Portugal, com a galopante subida dos juros cobrados pelos títulos da dívida portuguesa, o secretário-geral da OCDE explicou que, embora as medidas até aqui apresentadas pelo Executivo tenham sido "as mais apropriadas", é preciso "ir um pouco mais longe face ao actual contexto de crise".

"O Governo deve estar preparado para aumentar os impostos, nomeadamente o IVA e o IMI, porque são os que menos distorcem o crescimento do País", alertou Angel Gurría, que falou ainda da importância de congelar os salários da função pública, da necessidade de aplicação de novas regras na atribuição de subsídios de desemprego e da introdução de mais medidas para aumentar a flexibilidade laboral.

Apesar das recomendações apresentadas, Gurría fez questão de enaltecer "o esforço corajoso e adequado" das medidas de austeridade já aplicadas pelo Governo, sublinhando a sua convicção de que "Portugal vai ultrapassar esta situação" e mostrando-se confiante de que haverá um consenso político em relação ao orçamento para 2011. "É muito importante que haja um consenso e acredito que [Governo e PSD] serão capazes de vencer as divergências. Já aconteceu no passado, quando foi apresentado o pacote de austeridade [PEC2] e acredito que vá acontecer outra vez", adiantou.

Aproveitando as recomendações do relatório da OCDE, Teixeira dos Santos - que na semana passada defendeu no Parlamento a necessidade de aumentar as receitas do Estado em 2011 - assegurou que o Governo fará "o que for necessário" para reduzir o défice e garantir a consolidação das contas públicas. "Vivemos uma situação particularmente difícil, que exige, de todos nós, o nosso melhor", assinalou na sua intervenção, frisando que "os problemas que temos pela frente e os desafios que temos de vencer exigem determinação na acção".

O ministro das Finanças reafirmou que o reequilíbrio das contas públicas "é uma prioridade imediata do Governo", recordando a necessidade de "repor o ambiente de confiança dos investidores e assegurar as condições de financiamento da economia portuguesa". "Quero deixar a garantia de que as reformas estruturais prosseguirão e merecem do Governo um firme empenho", concluiu.

fonte: DN

Há 208 mil desempregados que não recebem subsídio

Um terço das pessoas sem trabalho não tem apoios, mais 6,3% que em Julho.

O número de desempregados que não recebem subsídio não pára de aumentar. Em Agosto, eram já 208 mil, mais 12 mil (6,3%) que no mês anterior. Ou seja, mais de um terço (38%) dos desempregados não tem direito a qualquer apoio.

A explicação está no agravamento do desemprego de longa duração (muitos desempregados perdem o direito à prestação antes de conseguirem um trabalho), na crescente precariedade do emprego e também nas regras mais apertadas na atribuição de prestações sociais impostas pelo Governo, obrigado a cortar despesa para cumprir a meta do défice.

No mês passado, a Segurança Social apenas deferiu 11 903 requerimentos de subsídio de desemprego, menos 500 que no mês anterior, e o valor mais baixo desde Agosto de 2008. No mesmo mês, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) registava mais 50 mil desempregados, num total de 549 654.

A ministra do Trabalho reconhece que o desemprego "não vai inverter-se nos tempos mais próximos". Mas Helena André defende que "o principal problema social" do País não se combate com "o aumento dos subsídios ou o seu prolongamento". Num quadro de contenção orçamental, "ultrapassar esta crise implica responsabilidade e rigor", concluiu a ministra, esta semana, no Parlamento.

Ao todo, em Agosto, quando começaram a funcionar as novas regras para as prestações sociais, o número de beneficiários do subsídio de desemprego recuou para 340 902, quase menos 11 mil (-3%) que no mês anterior.

A maior fatia das prestações vai para a Região Norte, com mais de 126 mil beneficiários, contra 104 mil em Lisboa e Vale do Tejo. Só no Porto há 77 440 pessoas que vivem do subsídio de desemprego, enquanto em Lisboa há 64 552. Braga é a terceira cidade com maior número de beneficiários - 35 576.

Em média, cada beneficiário recebeu, no último mês, 472,91 euros, um pouco mais que os 462,57 processados pela Segurança Social em Agosto de 2009.

Um dado curioso: enquanto nas mulheres a atribuição do subsídio de desemprego se divide quase equitativamente pelos vários escalões etários entre os 30 e os 59 anos, nos homens a maior fatia da atribuição desta prestação centra-se na faixa dos 50 aos 59 anos.

fonte: DN

SCUT: Protesto nacional contra portagens no dia 8 de Outubro

O protesto nacional de 8 de Outubro irá assumir diversas formas e horários consoante as determinações de cada comissão

As comissões de utentes contra as portagens nas SCUT (auto-estradas sem custos para o utilizador) decidiram hoje agendar para 8 de Outubro uma jornada nacional de protesto contra a introdução do pagamento.

“Os utentes têm mais uma vez uma palavra a dizer no desfecho da questão”, afirmou à Lusa o porta-voz das comissões de utentes das SCUT do norte, José Rui Ferreira, no final da primeira reunião nacional entre as comissões da A28, A29, A41/42, A23, A24 e A25, realizada esta tarde em Matosinhos.

O protesto nacional de 8 de Outubro irá “assumir diversas formas e horários” consoante as determinações de cada comissão, prevendo José Rui Ferreira a existência de “buzinões e marchas lentas”.

As comissões “manifestaram total oposição à introdução de portagens nas SCUT” e defenderam que “não é estendendo (o pagamento) a todas que se resolve o problema”, frisou o porta-voz, lembrando as “razões contra” aquela taxa, “como a não existência de alternativa” e o desenvolvimento socioeconómico de cada região.

Para José Rui Ferreira, a tentativa de atribuir às SCUT a justificação da crise “é propaganda enganosa” já que, e “segundo um estudo de Marvão Pereira e Jaime Andrés”, as SCUT “são financeiramente auto-sustentáveis”.

“Não são as SCUT que têm responsabilidade na crise económica”, defendeu.

Durante a reunião desta tarde foi ainda “valorizado o papel que as comissões de utentes têm tido no sentido de adiar sucessivamente a introdução de portagens”.

O porta-voz lembrou mesmo que a decisão do Governo em introduzir as portagens a 15 de Outubro nas SCUT do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata ainda “não é um facto consumado”.

Valdemar Madureira, da comissão de utentes de Matosinhos, defendeu mesmo que “mais do que nunca se justifica lutar”.

“A decisão do governo, alicerçada numa resolução datada de 9 de Setembro e que foi publicada esta semana, baseia-se em argumentos falsos, que não correspondem à realidade e que não respeitam os próprios critérios do governo”, justificou.

O Governo decidiu dia 9 que a cobrança de portagens nas auto-estradas SCUT nortenhas (Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata) se fará a partir de 15 de Outubro e nas restantes até 15 de Abril.

fonte: Público

Utentes das SCUTS organizam protestos em todo o país

A calendarização de protestos diversificados mas simultâneos em todo o país, deverá marcar hoje, na Senhora da Hora, Matosinhos, a primeira reunião nacional de comissões contra as portagens nas SCUT (autoestradas sem custos para o utilizador), prevê a organização.

"Existem condições para promover um conjunto de iniciativas em diversos locais mas num determinado dia, como forma de se obter um muito maior impacto na opinião pública e junto dos poderes políticos", disse à agência Lusa o porta voz das comissões de utentes das SCUT do norte, José Rui Ferreira.

O responsável acrescentou que o objectivo é realizar iniciativas "ainda antes de 15 de Outubro", a data anunciada pelo Governo para a introdução das primeiras portagens em SCUT.

Referindo-se ao caso concreto do norte, José Rui Ferreira admitiu que a nova vaga de protestos se traduza em mais buzinões e marchas lentas.

Com a realização do encontro da Senhora da Hora pretende-se igualmente fazer um levantamento do impacto que a introdução destas medidas teria a nível nacional, adiantou o porta-voz dos movimentos nortenhos.

O Governo decidiu dia 9 que a cobrança de portagens nas autoestradas SCUT nortenhas (Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata) se fará a partir de 15 de Outubro e nas restantes até 15 de abril.

É um anúncio que José Rui Ferreira se recusa a encarar como um facto consumado, por entender que os utentes "podem ainda ter uma palavra a dizer no desfecho desta questão".

Questionado sobre a oportunidade do protesto numa altura em que a empresa Estradas de Portugal e o próprio país enfrentam dificuldades acrescidas, o porta-voz disse que "não vale tudo" para atenuar esse quadro financeiro.

Contrapôs que "há muita gente que se interroga por que há sectores que continuam a ter lucros muito grandes e continuam a pagar impostos insignificantes".

A segunda linha da argumentação das comissões de utentes é a de que "não há nada que justifique a introdução de portagens", já que, "além de agravar os orçamentos familiares, vai afectar no desenvolvimento das regiões".

fonte: JN

Ministro suíço tem ataque de riso no parlamento

Num debate no parlamento suíço, esta quarta-feira, o ministro das Finanças Hans-Rudolf Merz teve um ataque de riso que já é notícia em todo o mundo. Veja o vídeo.

Não se sabe o que terá explicado as gargalhadas de Merz, que quando se soltaram de forma incontrolável, interromperam uma intervenção sobre importação de carnes curadas.

O ministro tentou várias vezes continuar o discurso, mas por outras tantas vezes não conseguiu conter o riso, gerando a gargalhada geral em toda a sala.

Como é usual, o vídeo com o momento insólito espalhou-se através da Internet de forma viral e já tem mais de 600,000 visitas.

fonte: JN

Passos diz que cabe ao Governo encontrar alternativa

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que o seu partido não quer regatear o Orçamento do Estado para 2011 e que cabe ao Governo "encontrar uma alternativa se entende que as condições do PSD não são justas".

"O PSD não está a querer fazer uma zaragata nem um regateio do Orçamento. Se o Governo entende que essas condições do PSD não são justas, então que diga qual é a alternativa em termos de método e de apoio político e talvez consiga", disse Passos Coelho após ter visitado um empreendimento turístico nas Furnas, na ilha de S. Miguel, nos Açores.

O líder social democrata defendeu que, "se as condições que o PSD colocou não são negociáveis, então o Governo que procure uma alternativa com outros partidos, nomeadamente com o Bloco de Esquerda, com quem já se entendem à volta de um candidato a presidente da República, para viabilizar o Orçamento".

Lembrou que o PSD já tinha dito "com muita antecedência" ao Governo "com o que podia contar".

Passos Coelho considerou ainda que o Governo deveria ter dito até 9 de Setembro que não concordava com as medidas propostas pelo PSD.

"Se não disse nada, sabendo agora que não pode haver eleições, como pode o Governo ameaçar com a demissão do primeiro ministro?", questionou.

Passos Coelho garantiu que "não se trada de um problema com o PSD mas sim com os portugueses, que não podem ser penalizados com mais impostos".

fonte: DN

Médicos contestam que doentes escolham remédios

 Secretário de Estado da Saúde faz anúncio de manhã, Ministério esclarece à tarde. Ordem dos clínicos alerta para riscos

O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, anunciou que a partir de Março do próximo ano os doentes vão poder escolher a marca do medicamento que comprarem desde que a substância seja a mesma que o médico receitou. O bastonário dos médicos alerta para os riscos para a saúde dos doentes desta medida polémica. Mais tarde, questionado pelo DN, o Ministério acabou por dizer que as mudanças serão feitas no consultório e não na farmácia.

Segundo Óscar Gaspar, "a ideia é atribuir ao cidadão a capacidade de escolher os medicamentos mais baratos dentro da terapêutica que o médico prescreveu".

O responsável garante que não será posta em causa a decisão do médico e que haverá a possibilidade de os clínicos "trancarem em absoluto" o medicamento de marca na receita. Se for essa a decisão, então o clínico terá de a justificar. E o doente terá de pagar mais. "Não ficará com a comparticipação de acordo com aquele medicamento específico. Ficará com a comparticipação de acordo com o preço de referência dos medicamentos daquele grupo terapêutico", esclareceu o secretário de Estado da Saúde.

Alterações logo contestadas pelos clínicos. "Nego peremptoriamente que a Ordem dos Médicos alguma vez tenha colaborado com o Ministério da Saúde para a elaboração de uma medida que permita aos doentes mudar o que está numa receita", disse ao DN o bastonário Pedro Nunes, em resposta às declarações da tutela de que as duas entidades trabalhariam em conjunto para a elaboração de uma listagem dos medicamentos que podem ser escolhidos pelo doente.

As razões são simples: "A Ordem não poderá colaborar com a transferência de responsabilidade para o doente. O médico deixa de ter a noção do que este está a tomar, porque não sabe qual a marca do medicamento que levou para casa". E se houver algum problema com um lote de um remédio, o clínico não pode avisar o doente por desconhecer o medicamento que acabou por comprar, ressalva Pedro Nunes.

A lista de perigos não termina por aí. "Muitos doentes não sabem ler e mesmo os que sabem têm dificuldades em dizer os nomes complicados. A forma de identificarem o medicamento é pela cor e pelo formato", afirmou, salientando que "são estes sistemas que levam às vendas por internet e contrafacção".

Em causa está também a segurança. "Se alguma coisa acontecer, ninguém pode responsabilizado porque o doente aceitou a mudança", salientou, defendendo que o médico estará sempre disponível para "encontrar com o doente a melhor solução para ele, mas dentro do consultório".

Horas mais tarde o Ministério da Saúde, questionado pelo DN, rectificou as palavras ditas por Óscar Gaspar.

"Quando o secretário de Estado da Saúde fala em escolha é em conjunto com o médico, em diálogo com o médico ainda no consultório. Em linha total com a campanha do medicamento que lançámos", esclareceu a assessoria do gabinete de Ana Jorge, sem explicar a razão por que seria necessário "trancar" a receita para evitar mudanças.

fonte: DN

Mais 69 mil vacinas vendidas

Das farmácias saíram mais 20% de doses. Medo da doença e complicações da gripe A explicam subida

O número de pais a comprar vacinas contra a meningite e a pneumonia nas farmácias disparou no último ano. Até Agosto passado foram vendidas mais 69 mil doses.

Segundo os dados avançados ao DN pelo IMS Health, no período de Setembro de 2009 a Agosto de 2010 foram vendidas 406 899 vacinas pneumocócicas e no mesmo período do ano anterior 337 894 doses. Ou seja: um aumento de mais de 20%. As farmácias arrecadaram até Setembro deste ano mais de 15 milhões de euros e no ano anterior 14 milhões e duzentos mil euros.

Os pediatras apontam duas explicações para este aumento na compra de vacinas, que estão fora do Plano Nacional de Vacinação, sobretudo numa época de crise: a maior preocupação dos pais e pediatras na prevenção destas doenças - nomeadamente da meningite - e o medo de complicações provocadas pela pandemia da gripe A, que chegou a Portugal em Abril do ano passado.

As vacinas em causa - Prevenar, Synflorix, Pneumo 23, Prevenar 13 e Pnu-Imune 23 (ver quadro ao lado) - podem ser usadas na prevenção de todas as doenças pneumocócicas como a meningite, pneumonia, otites agudas, amigdalites, entre outras.

"Este aumento tem muito que ver com a preocupação dos pais com a meningite, mas também devido ao fluxo de gripe A que tivemos o ano passado", explica Filipa Prata, pediatra. "Porque muitas destas vacinas, como a Prevenar, foram prescritas como forma de prevenção da pneumonia por causa do surto."

Além da maioria dos pediatras aconselharem os pais a pagar esta protecção, "a verdade é que para este aumento contribuiu a divulgação dos casos na comunicação social destas doenças, como a meningite. O que faz com que os pais estejam mais alerta nos últimos anos", diz a mesma médica.

Gomes Pedro, pediatra, director do Serviço de Pediatria do Hospital Santa Maria, em Lisboa, também diz que "os pais ficaram ainda mais receptivos a este tipo de vacinas na altura da gripe A", mas adianta que os "pediatras também estão cada vez mais sensibilizados para a prevenção da meningite".

Opinião partilhada por Maria João Brito, pediatra no Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, pa- ra quem a gripe A "ajudou claramente a esse aumento, já que muitas das vacinas foram prescritas pelos pediatras como forma de prevenção de problemas mais graves".

No total, no ano de 2007 foram vendidas 305 617 doses de vacinas, 303 726 no ano de 2006 e em 2005 as farmácias venderam 512 981 unidades. Cada vacina, em regra, obriga à toma de várias doses para garantir a protecção.

A meningite causa 1,6 milhões de mortes por ano em todo o mundo, entre os quais 1 milhão de crianças com menos de cinco anos. No entanto, apenas 10% dos afectados com esta doença morre. Os restantes 90% ficam com danos cerebrais permanentes.

Em Portugal, explica Gomes Pedro, a tendência de mortes de crianças por meningite tem vindo a diminuir porque "há uma maior sensibilização na prevenção". Apesar das vacinas de prevenção destas doenças pneumocócicas não fazerem parte do Plano Nacional de Vacinação, a tutela admite alterar a situação em 2011.

fonte: DN

Vítimas de abusos sexuais vão manifestar-se no Vaticano

Vítimas de abusos sexuais perpetrados por religiosos vão manifestar-se no próximo dia 31 de Outubro defronte do Vaticano, anunciou hoje em Verona, norte de Itália, o porta-voz de uma associação local de vítimas.

"Será uma manifestação internacional e vamos ao Vaticano denunciar uma vez mais os casos que agora começam a ser divulgados", disse Marco Lodo Rizzini, porta-voz da associação de vítimas do Instituto Antonio Provolo para crianças surdas-mudas.

Associações norte-americanas de vítimas de padres pedófilos também convidaram os seus membros a estarem presentes na mesma data no Vaticano.

O anúncio de Rizzini foi feito à margem de uma reunião em que várias dezenas de pessoas falaram dos seus casos e reclamam que seja feita justiça.

Funcionários, entre padres e laicos, do instituto católico António Provolo, de Verona, fora acusados de ter abusado de 67 crianças surdas-mudas, entre os anos 1950 e 1984.

"Chegou a hora de se saber a verdade. Há pessoas cuja vida foi literalmente destruída, que vivem há 50 anos com um peso imenso devido ao que sofreram na infância", salientou Lodo Rizzini.

Em finais de maio passado, a Conferência Episcopal de Itália (CEI), revelou que "uma centena" de casos de pedofilia cometidos por padres nos últimos 10 anos tinham sido alvo de "procedimento canónico".

Desde a publicação, em Novembro de 2009, de um relatório revelando centenas de casos de abuso sexual de crianças na Irlanda e coberto pela hierarquia, que o Papa Bento XVI enfrenta a pior crise da Igreja Católica nos últimos anos, amplificado por escândalos semelhantes na Alemanha, Bélgica e Estados Unidos.

fonte: DN