DGCI gasta 220 mil euros a comemorar aniversário

O organismo responsável pela cobrança de impostos fez gastos elevados na celebração dos seus 160 anos.

Mais de 220 mil euros foi quanto a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) gastou nas comemorações dos seus 160 anos. Estas despesas - que datam de Novembro de 2009 - incluem os gastos do jantar pago a todos os directores das Finanças, mas não contemplam as despesas de pernoita de cerca de 900 pessoas que se deslocaram a Lisboa para assistir às comemorações, o que ainda poderá adensar mais o valor.

Confirmados pelo DN estão mais de 220 mil euros, que constam dos contratos no site governamental Base, onde se acumulam despesas públicas avultadas que vão desde jantares a arranjos florais.

Após ter sido ontem divulgado o valor de um jantar da ANACOM no valor de 150 mil euros a propósito do 20.º aniversário, agora são os contratos da DGCI (entidade que cobra os impostos, tutelada pelo Ministério das Finanças) a mostrar que este organismo foi ainda mais dispendioso nas comemorações dos seus 160 anos.

Nestes 220 mil euros estão incluídos os gastos de um luxuoso jantar, no valor de 73 mil euros, no qual foram solicitados os serviços da Casa do Marquês. A conferência realizada pela DGCI, no âmbito destas comemorações, também não ficou barata aos bolsos dos contribuintes: custou 47 mil euros, o que inclui o aluguer do Pavilhão Atlântico.

Foram também pagos 38 500 euros à empresa Springbreak, Lda (cujo registo não consta do portal do Ministério da Justiça) por "serviços prestados no evento". Naquela que foi mesmo uma mega-comemoração houve ainda 25 mil euros direccionados para o aluguer de equipamento audiovisual e ainda 7500 euros para que fosse criado um vídeo comemorativo.

Quem tem vindo a alertar para estes gastos é o blogue de Fernando Fonseca, que já ontem havia denunciado os gastos de 150 mil euros no polémico jantar da ANACOM. O blogger, que se tem dedicado a analisar as contratações públicas referenciadas no Base, acredita que "as comemorações da DGCI tenham chegado aos 400 mil euros, pois aos gastos já conhecidos ainda terão sido acrescentadas despesas de deslocação de 900 chefes das Finanças para as comemorações".

A denúncia do blogger levou o vice- -presidente da bancada do PSD, Luís Menezes, a dirigir ontem uma pergunta formal ao Governo. Os gastos do jantar que comemorou os 20 anos da ANACOM foram classificados por Menezes de "obscenos", tendo por isso o deputado questionado o primeiro-ministro sobre se "tinha conhecimento destas despesas".

O social-democrata desafiou ainda José Sócrates a dizer "que tipo de medidas pretende tomar para acabar com este género de gastos em empresas ou institutos públicos".

Os gastos elevados - em tempos de crise - são transversais a vários organismos públicos e a distintas áreas (ver caixa ao lado). Exemplo disso é um jantar realizado em Março do ano passado "no âmbito da 53.ª Bienal de Artes Visuais de Veneza", onde a Direcção--Geral das Artes gastou 13 500 euros. Isto porque a refeição ficou a cargo da cozinha do luxuoso Hotel Bauer.

Já em 2010, José Sócrates se manteve fiel à empresa "Nada Mais Nada Menos" no que diz respeito à aquisição e manutenção de arranjos florais, estabelecendo um contrato de três anos no valor de 63 mil euros. Ontem também vieram a público os 1,5 milhões de euros, pagos pelo Tu- rismo dos Açores à sociedade New Seven Wonders, para que fosse organizada a cerimónia das 7 Maravilhas Naturais de Portugal. Os gastos começam já a motivar fortes protestos da oposição.

fonte: DN