Esta semana pai que abusou dos três filhos foi condenado a seis anos de prisão. APAV diz que denúncias aumentaram desde 2002 quando o processo Casa Pia foi conhecido.
Durante mais de dez anos, José G. abusou sexualmente de três filhos. O Tribunal da Póvoa de Varzim condenou-o esta semana a seis anos de prisão. Foi a filha do arguido que denunciou os abusos de que foi vítima e que começaram quando tinha apenas seis anos.
A investigação da Polícia Judiciária do Porto conduziria à detenção do homem em Janeiro deste ano, acusado igualmente de ter cometido abusos sexuais sobre outros dois filhos menores, "em contexto de exibição regular de filmes com conteúdo pornográfico e de agressões a todos os membros do agregado familiar", incluindo a mulher.
O homem, com 40 anos e desempregado, viu-se a braços com a justiça quando a filha, já maior de idade, decidiu quebrar o silêncio alegadamente depois de ter descoberto que dois irmãos, dos quais o mais novo com apenas cinco anos, estavam a ser vítimas do mesmo crime.
Em média, a Polícia Judiciária recebe mais de duas participações por dia relativas a crimes de abuso sexual de crianças, indicam dados do Sistema de Segurança Interna. São casos como o de José G., agora condenado em primeira instância. O de um carpinteiro acusado de violar uma rapariga de 13 anos depois de a ter "atraído" através de uma troca de mensagens por telemóvel. Ou o de um homem a quem o Tribunal da Relação de Coimbra fixou recentemente uma pena de cinco anos e meio de prisão por ter abusado sexualmente da filha de nove anos.
Segundo o Relatório Anual da Administração Interna (RASI), "resulta clara a existência de uma relação de proximidade" entre os autores e as crianças vítimas de crimes sexuais. Na maior parte das vezes (33,16 por cento), os abusos são cometidos por familiares directos das vítimas, como pais, tios ou irmãos. Em 26,1 por cento dos casos, são por pessoas próximas do círculo familiar.
"A grande maioria das situações de abuso sexual acontecem dentro da família, existindo uma relação de grande intimidade e afinidade entre o abusador e a criança", diz Daniel Cotrim, assessor técnico da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), entidade que entre 2000 e 2009 recebeu 1121 denúncias de crimes sexuais contra crianças.
"É uma dupla penalização para a ví- tima. Além do abuso sexual, é posto em causa o vínculo da criança com o adul-to que, em vez de a proteger, como seria suposto, é um adulto que a magoa, vitimiza e força a ter um conjunto de comportamen-tos que não são adequados".
Segundo Daniel Cotrim, desde o desencadear do processo Casa Pia em 2002, passou a haver um "número crescente de denúncias" relativo a crimes sexuais contra menores. "As pessoas estão mais sensibilizadas para a denúncia destes casos. Sempre houve e sempre haverá este tipo de situações, mas há mais informação e sensibilização para o problema." Os casos acompanhados pela APAV indicam que os abusadores são "quase sempre homens", com menos de 40 anos e uma "grande relação de proximidade" com a vítima que, por regra, é do sexo feminino e tem entre 10 anos e 14 anos.
fonte: DN
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