Ciganos. Parlamento e PS divididos no voto de condenação a França

O deputado socialista Sérgio Sousa Pinto criticou o "silêncio inaceitável" do Parlamento "numa matéria desta gravidade"

Sousa Pinto foi o rosto da contestação socialista

O voto de condenação ao governo francês pela expulsão de cidadãos ciganos do país - apresentado pelo Bloco de Esquerda - provocou mal-estar dentro do Partido Socialista. Além disso, dividiu a Assembleia da República: foi rejeitado com os votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, mas 15 deputados socialistas e um social-democrata abstiveram-se. Alguns deputados do PS abandonaram mesmo o plenário na altura da votação. Só Bloco e PCP votaram a favor.

Além das abstenções na bancada do PS e de quatro declarações de voto, as divergências estenderam-se à equipa dirigente: o vice-presidente da bancada parlamentar, Sérgio Sousa Pinto, foi o único socialista a votar a favor e a vice-presidente Inês de Medeiros abandonou a sala. "A proposta do BE era imperfeita. Mas, entre a imperfeição da proposta e o silêncio, parece-me que o último é inaceitável numa matéria desta gravidade", afirmou o socialista à saída do plenário. "A França que eu amo não tem este tipo de atitudes. Respeito que há um inquérito em curso, mas não posso deixar de exprimir a minha inquietação e foi por questões de consciência que não votei", diz ao i Inês de Medeiros.

O líder parlamentar do partido, Francisco Assis, desvalorizou a contestação dos deputados: "A bancada tem regras claras. Excepção feita a questões de fundo, que têm a ver com o governo do país, os deputados podem exprimir as suas posições. Quando entendem que não têm condições para acompanhar a direcção da bancada do PS, não acompanham."

O voto de condenação do BE apelava à suspensão imediata do repatriamento dos ciganos, considerando tratar-se de uma violação dos tratados e da legislação comunitária. A deputada bloquista Helena Pinto condenou o "ataque aos direitos fundamentais" e o deputado comunista João Oliveira apelidou-o de "acto racista e xenófobo, que não pode senão merecer condenação das sociedades democráticas".

Há um inquérito a decorrer em França para averiguar a circular interna do governo que dava instruções para que o processo de expulsões privilegiasse a comunidade cigana. Os franceses garantem que são todos imigrantes ilegais, e essa foi a justificação do PS para votar contra: "Quando está a decorrer um inquérito, não acho bem que a Assembleia condene um Estado de direito democrático, como é o francês. Não estamos a falar de uma república pária ou de uma ditadura, mas de um grande Estado democrático", disse Assis.

Para Inês de Medeiros, a atitude francesa "fere os próprios princípios da Europa. Pode pôr em causa a política de imigração em toda a comunidade e levanta questões em termos de direitos humanos". No entanto, reconhece que "os votos no parlamento têm um lado solene e não podemos ser ligeiros".

Também o vice-presidente do parlamento, o socialista Vera Jardim, abandonou o plenário no momento da votação, alegando razões de consciência para não votar a proposta. O candidato presidencial Defensor Moura e o ex-secretário de Estado Eduardo Cabrita estiveram entre as abstenções. "É uma questão de direitos humanos que começa a mexer connosco", diz ao i a socialista Celeste Correia, que também se absteve. E acrescenta: "A proposta do Bloco está relativamente bem feita. O PS poderia ter votado a favor mas entendeu que era preciso esperar por outras conclusões."

À direita, o deputado do CDS, Nuno Magalhães, afirmou que "nenhum cidadão pode prevalecer-se da livre circulação para cometer crimes" e que qualquer Estado da UE tem o direito de combater estas práticas. O deputado do PSD José Matos Correia reagiu com cautela: "Primeiro é preciso saber se há ou não violação das regras."

fonte: Jornal i