Governo tem de congelar salários e aumentar impostos

O secretário-geral da OCDE veio a Lisboa defender que o controlo das contas públicas passa pela subida do IVA e do IMI.

A receita para reduzir o défice e consolidar as contas públicas portuguesas passa inevitavelmente pelo aumento dos impostos, pelo corte nas deduções e benefícios fiscais e pelo congelamento de salários. A sentença foi proferida pelo secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Angel Gurría, que ontem esteve em Lisboa para a apresentação do Economic Survey - Portugal 2010.

No relatório deste ano sobre o desenvolvimento do País, entregue em mão pelo mexicano que lidera a OCDE ao ministro das Finanças, a organização avança uma lista de medidas de austeridade a aplicar em Portugal. Segundo Gurría, estas recomendações (ver texto em baixo) "são a chave para a rápida recuperação das finanças públicas" portuguesas.

Considerando "injusta" a pressão dos mercados internacionais sobre Portugal, com a galopante subida dos juros cobrados pelos títulos da dívida portuguesa, o secretário-geral da OCDE explicou que, embora as medidas até aqui apresentadas pelo Executivo tenham sido "as mais apropriadas", é preciso "ir um pouco mais longe face ao actual contexto de crise".

"O Governo deve estar preparado para aumentar os impostos, nomeadamente o IVA e o IMI, porque são os que menos distorcem o crescimento do País", alertou Angel Gurría, que falou ainda da importância de congelar os salários da função pública, da necessidade de aplicação de novas regras na atribuição de subsídios de desemprego e da introdução de mais medidas para aumentar a flexibilidade laboral.

Apesar das recomendações apresentadas, Gurría fez questão de enaltecer "o esforço corajoso e adequado" das medidas de austeridade já aplicadas pelo Governo, sublinhando a sua convicção de que "Portugal vai ultrapassar esta situação" e mostrando-se confiante de que haverá um consenso político em relação ao orçamento para 2011. "É muito importante que haja um consenso e acredito que [Governo e PSD] serão capazes de vencer as divergências. Já aconteceu no passado, quando foi apresentado o pacote de austeridade [PEC2] e acredito que vá acontecer outra vez", adiantou.

Aproveitando as recomendações do relatório da OCDE, Teixeira dos Santos - que na semana passada defendeu no Parlamento a necessidade de aumentar as receitas do Estado em 2011 - assegurou que o Governo fará "o que for necessário" para reduzir o défice e garantir a consolidação das contas públicas. "Vivemos uma situação particularmente difícil, que exige, de todos nós, o nosso melhor", assinalou na sua intervenção, frisando que "os problemas que temos pela frente e os desafios que temos de vencer exigem determinação na acção".

O ministro das Finanças reafirmou que o reequilíbrio das contas públicas "é uma prioridade imediata do Governo", recordando a necessidade de "repor o ambiente de confiança dos investidores e assegurar as condições de financiamento da economia portuguesa". "Quero deixar a garantia de que as reformas estruturais prosseguirão e merecem do Governo um firme empenho", concluiu.

fonte: DN