Sócrates: notícias sobre dívida pública são alarmistas

O primeiro-ministro garantiu em Bruxelas que Portugal "vai atingir os objectivos orçamentais'

O primeiro-ministro classificou hoje, em Bruxelas, de "alarmistas" as notícias que dão conta de um descontrolo da dívida pública, tendo assegurado que o Governo irá atingir os objectivos orçamentais definidos.

"Este ano vamos atingir os objectivos orçamentais" e "trata-se de puro alarmismo pretender que os resultados e a realidade" são diferentes, declarou José Sócrates no final de uma reunião dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia.

O chefe do governo explicou que neste momento "a receita é maior" do que se esperava e a despesa "também está em linha com o que estava orçamentado".

O primeiro-ministro saudou ainda em Bruxelas a aprovação do "semestre europeu", classificando-o como um "passo significativo" no reforço da coordenação económica, e considerou o debate em Portugal sobre alegada perda de soberania "um equívoco".

Sócrates, que falava à saída da cimeira de chefes de Estado e de Governo dos 27, sustentou que "todo o debate que tem havido em Portugal sobre vistos prévios" de Bruxelas aos orçamentos nacionais "baseia-se apenas num equívoco", pois o "semestre" não contempla nenhum visto, mas sim uma discussão prévia entre todos os parceiros para concertar objectivos que estimulem o crescimento económico em toda a Europa.

O chefe de Governo explicou que o "semestre europeu" funcionará "de acordo com aquilo que já eram as práticas na União Europeia", lembrando que, nos seus Programas de Estabilidade e Crescimento, os Estados-membros já comunicam a Bruxelas as suas metas e "comprometem-se com objectivos orçamentais", pelo que o que se fará "é aquilo que já existe hoje" mas aplicado de forma mais concertada e rigorosa.

O que passará a acontecer agora, apontou, é que os objectivos orçamentais e os objectivos económicos na UE serão discutidos de forma prévia e concertada entre todos, no âmbito dos programas de estabilidade e crescimento e respectivos orçamentos que os substanciam.

Sócrates salientou que "Portugal verá as suas opções económicas discutidas com os outros", do mesmo modo que Portugal terá oportunidade de discutir as opções anuais da França, Alemanha ou Itália.

"Tudo o resto não passa de um equívoco que não vale a pena alimentar pela simples razão que isso (vistos prévios) não existe", disse.

fonte: DN