Portas: ASAE devia fiscalizar produtos asiáticos

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu hoje, no Porto, que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) devia fiscalizar os produtos asiáticos que concorrem de forma desleal com os portugueses, nomeadamente na área têxtil.

"Entram em Portugal produtos asiáticos que concorrem, não lealmente, com produtos portugueses, nomeadamente nos têxteis. Porque é que a fiscalização económica não os fiscaliza? Porque é que a ASAE se preocupou mais com restaurantes e a maçar as pessoas do que a fazer efectivamente fiscalização económica? Se a concorrência é desleal tem de ser fiscalizada", disse o dirigente centrista.

Paulo Portas falava aos jornalistas à margem de uma visita à 36ª edição do Modtissimo, o único salão português da Industria Têxtil e Vestuário, que começou hoje na Alfândega do Porto.

O deputado lembrou que "para fazer produto têxtil em Portugal é preciso cumprir normas europeias de protecção do ambiente e saúde pública, de dignidade laboral e justiça social" e que "nada disto acontece em certos países asiáticos", pelo que "a concorrência é desleal".

A questão surgiu a propósito da decisão do Conselho Europeu sobre a redução de barreiras alfandegárias à entrada de têxteis do Paquistão.

"O CDS fez o seu dever quando realizou pressão pública significativa, quer no Parlamento Europeu quer em Portugal, para que a indústria têxtil nacional fosse defendida de uma decisão que era, como estava prevista inicialmente, um autêntico genocídio empresarial", afirmou Paulo Portas.

O dirigente centrista considera que a medida prevista significava "abrir de par em par aos produtos têxteis asiáticos, sem quaisquer condições, a uma concorrência que não é feita lealmente"

Para Portas, a decisão do Conselho Europeu "acabou por ser decisão mitigada" e "isso é melhor do que nada".

No entanto, o líder do CDS-PP considera que a medida "é um grande aviso à navegação para Estados que têm indústria têxtil na União Europeia", como é o caso de Portugal.

Paulo Portas mostrou-se favorável a uma "economia de mercado com comércio internacional", mas alertou para a necessidade de regras.

"A União Europeia e Portugal não devem ser favoráveis à liberalização para países asiáticos ou emergentes se não houver reciprocidade, ou seja não pode haver liberalismo de um lado e proteccionismo do outro", observou.

Assim, na perspectiva do deputado, "ou é a União Europeia que aceita baixar significativamente as suas exigências relativamente a normas de saúde, ambientais e laborais", ou é preciso "ajudar esses países a subir os níveis de exigência nessas matérias".

fonte: DN