Despesa do Estado cresce 2,7% entre Janeiro e Agosto

O Governo anunciou hoje que a despesa do Estado cresceu 2,7 por cento entre Janeiro e Agosto de 2010, mas continua a "registar uma desaceleração consistente" desde Junho.

Segundo a síntese de execução orçamental de Agosto, os dados disponibilizados indicam que a desaceleração da despesa efectiva do Estado se cifrou em menos 1,6 pontos percentuais relativamente a Junho, quando se situava nos 4,3 por cento.

O comunicado da direcção geral do Orçamento refere ainda que o crescimento de 2,7 por cento da despesa em termos homólogos está "exactamente em linha com a taxa de crescimento inscrita no Orçamento do Estado para 2010".

O Governo justifica o aumento da despesa, em grande medida, pelo "aumento das transferências do OE para a Segurança Social, no âmbito da respectiva lei de bases, e para o Serviço Nacional de Saúde", salientando que, "excluindo as transferências correntes e de capital para as administrações públicas, a despesa efetiva regista uma diminuição de 0,1 por cento em termos homólogos".

Pelo lado da receita, até ao final de Agosto, o subsector Estado registou um acréscimo de 3,3 por cento relativamente ao período homólogo, "acima do objectivo de 1,2 por cento inscrito no relatório do OE2010", diz a síntese de execução, cifrando-se em mais 635,5 milhões de euros.

Esta performance deve-se a um aumento de 10,6 por cento na execução da receita dos impostos indirectos (IVA, ISP, ISV, etc) e a uma queda de 6,7 por cento na execução da receita dos impostos directos (IRS, IRC).

Comparando com o ano passado em variação homóloga, o Estado cobrou menos 552,7 milhões de euros em IRS e menos 406,6 milhões de euros em IRC.

Segundo o Governo, a diminuição de 7,7 por cento da receita de IRS reflecte "o aumento de reembolsos face ao período homólogo e o novo regime mensal de transferências de participação variável deste imposto para os municípios".

A diminuição de 4,9 por cento da receita de IRC deve-se também ao "aumento significativo de reembolsos", segundo a síntese de execução.

Relativamente aos impostos indirectos, o IVA continua a crescer a dois dígitos (13,9 por cento), a cobrar mais 983,7 milhões de euros quando comparado com o mesmo período do ano passado.

fonte: DN