quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Tribunal já devolveu revistas 'gay' e vídeos aos condenados


Todos os arguidos condenados pela juíza Ana Peres receberão os bens que lhes foram confiscados, à excepção de Carlos Cruz, que nunca viu nenhum objecto seu apreendido

Os objectos confiscados aos seis arguidos - cinco dos quais já possuem o estatuto de condenados - do caso Casa Pia, durante o período da investigação, vão ser-lhes restituídos, de acordo com o Acórdão elaborado pela juíza Ana Peres.

Entre os objectos pessoais de alguns dos, na altura, arguidos estão revistas com conteúdos gay e folhas retiradas de sites de pornografia. Mas não é só. As autoridades têm ainda em seu poder várias chaves, vídeos e muitos apontamentos com números de telefone.

Segundo a decisão do tribunal, serão restituídos a Paulo Pedroso os bens que lhe foram confiscados aquando da investigação - um telemóvel Nokia 8310 com cartão da TMN e uma agenda de bolso de cor preta "com os dizeres Assembleia da República", que continha vários documentos soltos.

Há, no entanto, outros elementos envolvidos neste complexo processo, cujos objectos apreendidos não serão devolvidos, passando a propriedade do Estado. Toda a informação relativa aos bens que serão restituídos aos envolvidos e aos que serão "perdidos a favor do Estado" encontra-se nas últimas dezoito páginas do acórdão elaborado pelo tribunal.

Carlos Silvino (Bibi)
Dezoito cassetes VHS


Nem o filme Pátio das Cantigas escapou à lista de material apreendido a Carlos Silvino, durante a fase de investigação. Agora tudo será devolvido. Os objectos confiscados a este ex-funcionário da Casa Pia, mais conhecido por Bibi, foi diverso, no entanto as quase duas dezenas de cassetes são das coisas que mais chamam à atenção na longa listagem. Ao então arguido foram apreendidos  filmes como Os Magriços no Mundial de 66 e A Bela Farda Azul - O Presente de Anos da Rainha.
A descrição precisa do material - que será devolvido ao seu dono nesta fase - dá conta também de "um conjunto de três chaves, duas prateadas com a inscrição SILCA, e uma dourada, com uma etiqueta de plástico cor de laranja, com a inscrição GARAGEM manuscrita". Além desses objectos, estão na posse das autoridades várias carteiras, correspondência, fotos e até  um cartão Jumbo Mais.

Manuel Abrantes
Pedaços de papel e fotos


Um pedaço de papel manuscrito, com um número de telefone, e uma lista contendo nomes de sete alunos e ex-alunos da Casa Pia são dois dos objectos que foram apreendidos ao ex-provedor e que serão agora restituídos.
Os bens recolhidos para investigação são descritos neste Acórdão de forma muito precisa, sublinhado até pormenores aparentemente pouco importantes: "Uma chave com a inscrição ORION-made in Italy', que segundo é referido "pertencerá à arrecadação da casa de Linda-a-Velha."
 Ao ex-provedor adjunto da Casa Pia, a Justiça apreendeu ainda outras chaves e também algumas fotografias. Mas não só. O agora condenado vai receber, além destes objectos, vários recibos e facturas, bem como todas as fotocópias relativas a processos disciplinares instaurados, nos anos 80, ao ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino.

Jorge Ritto
Revistas 'gay'


Um exemplar da revista Euro Gays e outras duas publicações do mesmo género foram confiscadas ao ex-embaixador. No Acórdão, a juíza Ana Peres decidiu que também Jorge Ritto ficará com tudo aquilo que lhe  pertence.
Durante a investigação, as autoridades apreenderam ainda folhas retiradas do site de pornografia Russian Action Boys, várias agendas pessoais e até provas de depósito e transferências de pagamentos de serviços. Nas buscas efectuadas foi ainda encontrada uma folha A4 com diversos apontamentos, entre os quais o número de telefone de uma pessoa denominada "Gay do Oeste". O computador do então arguido, as fotografias, uma máquina fotográfica e um telemóvel de marca Siemens são apenas mais alguns dos objectos que serão agora restituídos, por ordem do tribunal.

Ferreira Diniz
'Kits' de detecção de droga


A listagem de bens apreendidos ao médico condenado é muito diversificada no que toca à sua natureza. Ferreira Diniz ficou, durante a investigação, sem algumas caixas de "testes rápidos para detecção de drogas de abuso" através da urina. Mas não foi só. Além disso foram confiscados vários recibos de portagem e onze cassetes VHS - um número ainda distante daquele que foi confiscado a Carlos Silvino.
As autoridades encontraram também facturação detalhada referente a oito números de telemóveis e a três números da rede fixa. Entre os outros objectos que serão devolvidos ao médico, encontra-se uma pistola de alarme Walther, modelo PPN de cor preta, uma caixa de plástico com 49 munições, sete disquetes, a chave de um automóvel Audi e uma declaração com timbre da Associação de Trabalhadores da Casa Pia relativa a um donativo.

Hugo Marçal
Só um telemóvel


Um telefone móvel foi a única coisa confiscada ao ex-advogado e será restituído agora, por decisão do tribunal. O acórdão elaborado pela juíza Ana Peres diz ainda que o objecto, de marca Sony, tinha um cartão no seu interior. Este foi o único dos condenados a quem a Justiça apenas confiscou um bem material. Nos outros casos houve várias apreensões para cada pessoa, à excepção de Carlos Cruz, a quem nunca foi confiscado nenhum objecto pessoal.

Gertrudes Nunes
Plantas da habitação e BI


O envolvimento desta arguida - que acabou por ser absolvida apesar de alguns dos factos de que estava acusada terem sido provados - prende-se com a cedência de espaços físicos para os actos sexuais entre adultos e crianças do sexo masculino. Nesse sentido foram confiscadas a esta mulher, que preferiu sempre cobrir a sua cara, duas plantas "referentes ao rés-do-chão e primeiro andar da residência buscada".
Além disso, a polícia recolheu ainda, na fase de investigação, um BI inválido de Gertrudes Nunes - caducado em 3 de Março de 1997 - e dois cartões-de-visita. Ainda sobre a casa de Elvas, as autoridades confiscaram "uma fotografia de um casamento onde são visíveis os proprietários da residência (...), bem como a sua filha e o seu genro".

Carlos Cruz
Não houve apreensões


O senhor televisão não viu, durante todo o processo, nenhum bem pessoal ser confiscado pelas autoridades encarregadas da investigação. Tal facto poderá ir ao encontro das últimas declarações do apresentador, que afirma nunca ter sido investigado.
Em entrevista a vários órgãos de comunicação social, Carlos Cruz afirmou sempre estar a ser vítima de uma monstruosidade jurídica garantindo, inclusive, que algumas das provas que tem a seu favor "foram metidas na gaveta".
Neste Acórdão, elaborado pela juíza Ana Peres, pode verificar-se que Carlos Cruz é o único dos sete arguidos, cujo nome não é mencionado na lista de pessoas com bens confiscados.

fonte: DN

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