DVD que refere Sócrates chegou à PJ em 2007

O vídeo chegou através de um encontro promovido pela embaixada inglesa. Judiciária não informou Ministério Público

Foi a 25 de Setembro de 2007 que a Polícia Judiciária de Setúbal recebeu das mãos da polícia inglesa um DVD, no qual o empresário Charles Smith acusava o primeiro--ministro, José Sócrates, de ter recebido dinheiro para aprovar o Freeport de Alcochete. O encontro entre elementos da PJ de Setúbal e os polícias ingleses foi mediado pela embaixada inglesa em Lisboa e autorizado pelo então director nacional da PJ, Alípio Ribeiro. Porém, a reunião passou completamente ao lado do Ministério Público.

Os contornos do encontro constam de uma informação de serviço feita por Maria Alice Fernandes, directora da PJ de Setúbal, aos procuradores do processo Freeport, Vítor Magalhães e Paes de Faria. Foi, segundo a mesma fonte, uma reunião de "carácter estritamente policial", por isso, ainda de acordo com a mesma explicação, dela não foi dado conhecimento ao processo Freeport, logo ao Ministério Público.

O DVD ficou, assim, durante um ano guardado no cofre da Judiciária de Setúbal. A chave, explicou Maria Alice Fernandes, ficou confiada ao inspector-chefe Acúrsio Peixoto. Refira-se que, já este ano, este elemento da PJ foi afastado da investigação.

DVD no cofre, mas não no processo. Foi este o entendimento da PJ e, posteriormente, dos procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal. Motivo: trata- -se de uma prova proibida perante a lei portuguesa. Porém, como constatou o DN na consulta que fez aos autos, não está o filme, mas há uma transcrição da conversa entre Charles Smith e um antigo gestor do Freeport. A fonte assinalada não é o DVD entregue pela polícia inglesa, mas sim o YouTube.

Nas milhares de páginas do processo fica também claro, a certa altura da investigação, o mal-estar entre Polícia Judiciária e Ministério Público. Os procuradores chegaram a acusar Maria Alice Fernandes de se ausentar sistematicamente do DCIAP, apontan- do-lhe críticas pelo atraso no relatório final. A directora da PJ de Setúbal refutou as críticas, explicando que o atraso na entrega do documento se deveu a um problema informático.

Entregue o Relatório Final, verifica-se que dentro da própria polícia o ambiente não era o melhor. Dos quatro inspectores que compunham a equipa, um deles, Nuno Carvalho, não assinou o documento entregue ao MP.

fonte: DN