Pais proíbem estudantes de terem educação sexual

Escolas têm respeitado opção dos pais que enviaram cartas a não autorizar aulas.

Há pais a proibir os filhos de assistirem às aulas de educação sexual. Para isso, entregaram uma carta à direcção da respectiva escola em que não autorizam "qualquer aula, acção ou aconselhamento relativo a educação sexual", sem o "acordo por escrito, atempadamente solicitado pela escola". Até agora, as escolas têm respeitado esta opção.

A garantia é da Plataforma Resistência Nacional, grupo que reúne cerca de 800 pais bastante críticos dos conteúdos da nova lei e da forma como as escolas estão a leccioná-los. "Já no ano passado, alguns pais fizeram esse pedido à escola e não temos registo de nenhum incidente", disse ao DN Artur Guimarães, da Plataforma.

Este ano, com a regulamentação da lei concluída e os professores formados, a educação sexual deverá avançar em força e a recusa das aulas está a intensificar-se. "Não sabemos quantos o fizeram. Mas recomendamos aos pais que se envolvam na matéria e, se não concordarem com o que está em causa, se manifestem", adianta. Para isso, a Plataforma disponibiliza no seu site uma carta-modelo.

"Uma coisa é explicar o aparelho reprodutor. Outra é falar da sexualidade, de afectos, e de modelos de família em que se incluem pessoas do mesmo sexo. Esta formação de valores compete aos pais, não à escola", adianta. Além disso, acrescenta, os programas devem ser debatidos com os pais e na maioria das escolas isso não aconteceu. "Limitam-se a adquirir kits com conteúdos que não achamos adequados", afirma, referindo-se aos materiais da Associação de Planeamento Familiar.

O porta-voz da Plataforma dá o exemplo do filho, no 7.º ano, numa escola de Vila Nova de Famalicão. Por carta, informou a direcção da escola e a sua decisão tem sido respeitada. "Antes da aula de formação cívica, onde o assunto vai ser falado, sou informado através da caderneta. Ele não vai à aula e a falta é justificada, sem problemas."

A ausência pode ser mais difícil de justificar quando a matéria é leccionada de modo transversal, através de outras disciplinas e não em aulas concretas, como as de formação cívica. Mas até agora não chegaram à Plataforma relatos de problemas e questões levantadas, garante Artur Guimarães. Contudo, podem vir a surgir.

Alexandra Chumbo, presidente da Associação Família e Sociedade, conhece casos de escolas onde há alunos fora das aulas de educação sexual. No encontro promovido pela associação, com 80 professores presentes, foram referidos esses casos. "Tem havido respeito e bom senso. Ninguém relatou problemas", disse ao DN. Se há pais que preferem conhecer os conteúdos antes de se pronunciar, outros proíbem-nos logo.

Para os docentes, o tema também é delicado, garante. "Mas, em geral, todos concordam que na escola tem de haver pluralidade e que os pais devem ter liberdade para escolher. Porque se trata da formação do carácter e não apenas de simples informação."

fonte: DN