"Quem vender o pão acima do preço não terá subsídio"

António Fernando integrou o grupo de trabalho ministerial que preparou um pacote de medidas de resposta à crise gerada no país com o aumento de bens essenciais como o pão. Subsídios transitórios e cortes nas despesas do Estado foram algumas das medidas apresentadas após a revolta, que começou no dia 1, fazendo 13 mortos e 400 feridos

Nos finais de Agosto, o Governo disse que não tinha dinheiro para subsidiar o preço do pão.Agora recuou. De onde é que vêm agora os fundos?

Eu devo dizer que este Governo trabalha olhando para aquilo que são os objectivos do povo. Quando em Agosto dissemos que não havíamos de subsidiar foi avaliando a situação e concluindo que o subsídio significaria grande esforço. O trigo é importado, hoje temos um preço, amanhã outro. Colocada a questão outra vez, o Governo reavaliou e decidiu que deve subsidiar o preço do pão e do arroz de terceira classe, o que significa que é preciso recursos para esse fim e eles virão do nosso Orçamento. O primeiro sinal que o Governo dá nesse sentido é o de congelar os salários e subsídios dos dirigentes do Estado e das empresas públicas. Vamos reduzir seminários ou workshops e viagens. Em suma, vamos conter as despesas. Esta é a nossa contribuição.

Os subsídios significam o fim da crise em Moçambique?

A crise internacional ainda não terminou e as notícias que nos chegam dão conta de que na Rússia continua a haver queimadas dos campos de trigo. O clima não ajuda os países produtores e o preço do trigo pode subir. Os alimentos podem escassear. O combustível é importado e também pode subir de preço. Há uma série de factores externos que condicionam a nossa vida.

Que capacidade foi criada para fazer cumprir as medidas aprovadas em Conselho de Ministros?

O Governo reforçou a Inspecção Nacional de Actividades Económicas, INAE, que vai agir sobre as margens do lucro. Vamos fixar os preços dos produtos abrangidos pelos subsídios do Governo. Em relação ao pão, quem vender acima do preço estabelecido [5,00 meticais - 10 cêntimos de euro] não terá direito ao subsídio. O mesmo com a batata, tomate, cebola e arroz de terceira classe. O Governo vai divulgar a tabela de preços para facilitar a fiscalização.

Até quando vai o Governo suportar os subsídios?

As medidas fiscais são insustentáveis, transitórias, mantêm-se até Dezembro. Até lá haverá uma reavaliação da situação. Vamos ver se continuamos com os subsídios ou os cortamos.

O FMI tem sido muito crítico em relação à política dos subsídios.

O Governo tomou medidas tendo em conta a necessidade do bem-estar do seu povo.

Afinal o que é que se poupa com o congelamento de salários de que falou no início?

Não sei, não fizemos as contas. Mas os cortes têm que ser iguais à poupança. Se não forem, teremos que ir pedir a alguém e isso elevará o nosso nível de endividamento.

fonte: DN