Agência inglesa diz que documento é falso

Carta do director da Serious Fraud Office garante que folha com "notas pessoais" nunca foi produzida naquele organismo.

O director da Serious Fraud Office (SFO), agência inglesa que colaborou na investigação do processo Freeport, garantiu ao Ministério Público que um documento revelado em Agosto pelo DN - em que se aludia a desconfianças do procuradores Vítor Magalhães e Paes de Faria em relação à hierarquia - "não foi produzido" por aquela agência inglesa. Richard Alderman, segundo informações recolhidas pelo DN, apenas confirmou que o cabeçalho do documento corresponde ao utilizado pela SFO.

Na carta dirigida à directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), o director da SFO explicou que foi feita uma averiguação interna de forma a apurar o autor de uma sé- rie de "notas pessoais", alegadamente recolhidas numa reunião no Eurojust entre investigadores portugueses e ingleses. Em Agosto deste ano, o DN revelou tal do- cumento, no qual é dito que os procuradores do processo Freeport, Vítor Magalhães e Paes de Faria, confidenciaram aos ingleses não ter confiança na hierarquia do Ministério Público, nomeadamente em Cândida Almeida e Pinto Monteiro, o procurador-geral, no âmbito do caso Freeport.

Ora, o director da SFO, numa carta que chegou através da Embaixada inglesa, negou que tal documento tenha sido produzido por alguém do seu departamento. Por sua vez, o jornalista freelancer Duarte Levy, autor da notícia publicada em Agosto, reafirma a autenticidade do documento (ver texto nesta página).

Durante a tarde de ontem, o DN questionou a SFO sobre a carta enviada. Porém, a assessoria de imprensa deste organismo antifraude inglês limitou-se a dizer que "em Novembro de 2009 encerraram a investigação sobre as alegações de corrupção acerca do Freeport de Alcochete". O assessor de imprensa disse ainda que a SFO mostrou-se "disponível para continuar a prestar colaboração à investigação portuguesa". Mas "os detalhes relativos a esta matéria são confidenciais", sublinhou, escusando-se até a confirmar o envio da carta. Questionada pelo DN, a Procuradoria-Geral da República também, até à hora de fecho desta edição, não prestou qualquer esclarecimento sobre esta matéria.

Recorde-se que, em Agosto, após a publicação da notícia do DN, Cândida Almeida, Vítor Magalhães e Paes de Faria assinaram um comunicado conjunto em que refutavam qualquer ideia de que, entre eles, não existisse uma relação de confiança. "Repudiamos, desde já, todas as notícias (…) que dão conta de uma pretensa divisão entre os magistrados responsáveis pela investigação e sua superiora hierárquica", escreveram os três magistrados do DCIAP.

Recorde-se que a investigação do caso Freeport foi, em Julho deste ano, encerrada pelo DCIAP. As suspeitas de corrupção e tráfico de influências foram arquivadas por prescrição.

O Ministério Público acabou por acusar dois arguidos, Manuel Pedro e Charles Smith (antigos sócios da empresa Smith & Pedro) de tentativa de extorsão. O processo encontra-se, actualmente, numa fase de consulta por parte de advogados e assistentes. Só depois se saberá se a instrução é aberta.

fonte: DN