Burlas com remédios custam mais de 10 milhões

Estado detecta abusos com remédios gratuitos. A maioria a pedido do doente.

Os casos de fraude e abusos com a prescrição de medicamentos estão a custar milhões de euros ao Estado. O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, avançou ao DN que só os abusos com medicamentos comparticipados a 100% terão lesado o Ministério da Saúde em "mais de dez milhões de euros". A maior parte dos casos está relacionada com pedidos de receitas dos próprios doentes aos médicos, provavelmente em benefício de outros, explicou.

O DN noticiou ontem que a Inspecção--Geral das Actividades em Saúde (IGAS) está a investigar casos de fraude ligados à prescrição de remédios, entre os quais situações que envolvem conluio entre médicos e farmácias, alguns deles já com processos a correr no Ministério Público. Mas existem muitos casos em que são os próprios doentes a pedir remédios gratuitos em excesso para outros utentes.

Desde Maio do ano passado que o Ministério da Saúde dá genéricos gratuitos aos pensionistas com rendimento abaixo do salário mínimo. E apesar de o secretário de Estado não saber ainda o peso que a prescrição indevida tem no total, admite que "seja um fenómeno significativo, que custa milhões". Isto porque "aquilo que notamos pelos dados do mercado dos medicamentos é que este está estável, não aumenta. E a nossa factura continua a crescer", diz.

As situações fraudulentas envolvem, por um lado, crimes como os detectados entre médicos e farmácias. Mas estes não são a maioria, admite a tutela. "Acredito que haja muito mais situações de doentes que pedem ao médico um 'jeitinho' e levam remédios a preços mais baixos para outras pessoas. Ou então pedem medicamentos para mais tempo para não voltarem à consulta tão cedo", exemplificou.

Ontem, durante a conferência de imprensa relativa às contas do SNS (ver texto ao lado), a ministra da Saúde, Ana Jorge, mostrou preocupação com esta situação e lembrou que "com a nova central de conferência de facturas será possível verificar com pormenor o que acontece com as receitas e as facturações das farmácias".

A possibilidade de pôr fim aos genéricos gratuitos devido a estes abusos é para já afastada pela tutela. Óscar Gaspar afirma que "não tem essa vontade. Queremos evitar fazê-lo, porque esta é uma medida de cariz social, que abrange 1,3 milhões de pessoas", disse. Só no ano passado o Estado gastou mais de 40 milhões de euros em remédios gratuitos.

Por isso, espera que medidas como a central de conferência ajudem a detectar abusos. O Ministério apela ao bom senso dos cidadãos, à prescrição correcta dos médicos e à denúncia das farmácias quando detectam este tipo de situações.

Ontem baixaram de preço mais 150 medicamentos (nas suas várias embalagens e dosagens), 116 dos quais genéricos. Segundo dados do Infarmed, as empresas decidiram baixá-los voluntariamente, "tendo descido, em média, cerca de 9%", avançou Óscar Gaspar. As empresas têm tentado baixar os preços para ter medicamentos entre os cinco mais baratos, que são apoiados pelo Estado a 100% para os pensionistas, entre outros casos de isenção.

fonte: DN