Arguidos soltos atrasam julgamento de ciganos acusados

Os acusados encontram-se espalhados pelo País e, provavelmente, até em Espanha.

O julgamento dos treze clãs de etnia cigana suspeitos de escravatura sexual em Espanha poderá "eternizar-se", porque nenhum dos acusados está preso preventivamente, não havendo assim urgência legal em realizá-lo.

Assim, a maior investigação de sempre da PJ a grupos acusados de escravatura sexual de portuguesas e de trabalhadores portugueses em Espanha, não terá consequências penais para os arguidos tão cedo, soube o DN junto de fontes ligadas ao processo.

O facto de haver mais de meia centena de acusados espalhados por todo o País e, eventualmente, no estrangeiro, em especial na vizinha Espanha, terá, segundo as mesmas fontes - advogados, magistrados e polícias - tornado o processo "muito difícil de gerir", até porque os arguidos "são pessoas com grande mobilidade".

O julgamento ainda não está marcado e nem sequer foi distribuído para as Varas Criminais do Tribunal de São João Novo, no Porto, onde começam esta semana em princípio outros julgamentos com prioridade, porque têm arguidos presos à sua ordem.

A investigação da Secção Regional de Combate ao Banditismo (SRCB) da Polícia Judiciária do Porto começou já em 1997, com várias denúncias por alegados casos de escravatura, vitimando trabalhadores com problemas de inserção social, deficiências mentais e inclusivamente indigentes. A estes era prometido o dobro do salário mínimo se aceitassem ir trabalhar para Espanha, já com todas as despesas. Seria um "bom ordenado", de acordo algumas vítimas, que cedo se arrependeram de terem aceite a proposta.

Segundo a acusação do Ministério Público, os 13 clãs ou famílias ciganas estão na origem de várias situações de escravatura, que incluiria sequestros para manter as vítimas a trabalhar gratuitamente, nalguns casos por vários anos.

Além da escravatura de trabalhadores para a apanha do tomate em Espanha, suspeita-se ter havido recrutamento de mulheres a quem prometiam "bons empregos", mas estavam destinadas à prostituição. Eram trancadas em bordéis e obrigadas a fazer todo o tipo de práticas sexuais com clientes e com os sequestradores.

Na acusação do DIAP do Porto, já confirmada pelo TIC do Porto (apenas não será julgado um dos 59 acusados pelo MP) refere-se o caso de uma mulher que esteve oito anos sequestrada em Espanha, onde seria obrigada a ter relações sexuais com vários homens, incluindo os trabalhadores que iam com os mesmos clãs para trabalhar na agricultura.

Há relatos em que se descrevem situações de fome ou em que comida destinada a animais era dada a quem era forçado a trabalhar 14 horas diárias. Também se descreve o alojamento ao frio e as agressões constantes aos que tentavam fugir, sendo que aqueles que conseguiam fugir eram perseguidos, segundo as vítimas, inclusivamente em Portugal.

fonte: DN