Cortes no Instituto de Meteorologia incluem proibição de imprimir a cores

O Instituto de Meteorologia impôs várias medidas de redução das despesas, incluindo cortes no pagamento de horas extraordinárias, nas comunicações e até nas impressões a cores, que passam a estar sujeitas a autorização.

Num despacho emitido no mês passado, a que a Lusa teve acesso, o presidente do Instituto de Meteorologia (IM), Adérito Serrão, explica que há "necessidade de ajustamento interno às orientações do Ministério das Finanças" e que terão de ser executadas "medidas tendentes a uma racionalização de custos".

Assim, a prestação de trabalho extraordinário passa a não ser autorizada "para além das situações já identificadas e aplicadas em 2009".

Pretende-se ainda reduzir as horas extraordinárias "a 80 por cento do valor constante no orçamento de 2010", não sendo aprovadas propostas que excedam aquele limite, e reorganizar os trabalhadores em regime de turnos para garantir "uma redução global não inferior a 10 por cento".

Será igualmente aplicada uma redução de 20 por cento aos valores atribuídos a cada unidade orgânica para estadas e deslocações, incluindo ajudas de custo, e outros 20 por cento às despesas de representação orçamentadas para 2010.

O IM vai também rever os contratos com os operadores de comunicações, para poupar 20 por cento nos gastos do segmento Voz e 10 por cento com o segmento Dados, e os contratos externos de prestação de serviços.

As medidas visam ainda a redução nos gastos com consumíveis (menos 20 por cento em papel e tinteiros de impressão face a 2009) e na impressão de documentos com cor que "fica interdita no corrente ano, em termos gerais, sendo somente passível de autorização casuística do Conselho Directivo, com apresentação do custos estimado".

A poupança com electricidade e água deve atingir 20 por cento "com anulação dos comportamentos negligentes e de desperdício", cabendo aos responsáveis das unidades orgânicas garantir que os funcionários cumprem as "atitudes de poupança".

Para as restantes despesas de funcionamento "deverá ser observada uma redução de 10 por cento em termos globais, relativamente a 2009".

As medidas de redução de despesa passam, segundo o despacho, a ser comprovadas mensalmente pela Divisão de Planeamento Estratégico e Gestão Financeira e os dirigentes responsáveis pela aplicação dos cortes serão responsabilizados, podendo cessar a sua comissão de serviço em caso de incumprimento.

"A responsabilização dos dirigentes e coordenadores das Unidades Orgânicas pela aplicação do determinado no IM, em consequência das orientações do Governo, poderá conduzir à cessação das respectivas comissões de serviço, caso seja verificado pelo Conselho Directivo o incumprimento das medidas fixadas no presente Despacho por acção ou omissão que lhes seja imputável", escreve Adérito Serrão.

Segundo o plano de actividades para 2010, o IM "contaria com um orçamento global de 15,1 milhões de euros, repartidos por Orçamento de Estado, PIDDAC e Receitas Próprias", o que representa menos oito por cento do que o orçamento inicial de 2009.

fonte: JN