A população apresenta problemas de pele, entre outros sintomas
A empresa Trafigura, uma das maiores multinacionais do comércio de petróleo, foi ontem multada em um milhão de euros por ter, em 2006, exportado ilegalmente resíduos perigosos para a Costa do Marfim, onde a sua deposição sem controlo afectou milhares de pessoas. A multa foi decidida por um tribunal holandês, que julgou os factos relacionados com a passagem do navio Probo Koala, fretado pela Trafigura, por Amesterdão.
O caso envolve um alegado carregamento de gasolina contaminada com enxofre, que terá sido tratada a bordo do Probo Koala. Daí resultaram resíduos contaminados, que a Trafigura tentou entregar a uma empresa no porto de Amesterdão, dizendo que se tratava de produtos resultantes da lavagem de tanques.
Depois de identificada a verdadeira a natureza do material, porém, os resíduos voltaram para o navio. Sem solução a custo baixo na Europa, os resíduos acabaram por ser despejados a céu aberto ao redor de Abidjan, capital da Costa do Marfim, em Agosto de 2006. Depois disso, milhares de pessoas procuraram auxílio médico, com vómitos, diarreias, queimaduras e problemas respiratórios. Segundo o Governo, 16 pessoas morreram.
Um relatório da ONU atribuiu os problemas de saúde aos resíduos. Mas a empresa diz que o produto não terá causado mais do que ansiedade e sintomas parecidos com a gripe.
O Tribunal de Amesterdão condenou a Trafigura por infracção à legislação europeia. A empresa "exportou os resíduos (...) sem ter realizado uma investigação aprofundada para saber se a cidade portuária de Abijan tinha instalações adequadas para tratar de maneira responsável" aquele material, segundo o juiz Frans Bauduin, citado pela agência AFP.
A empresa também foi penalizada por ter ocultado a natureza dos resíduos, quando os descarregou em Amesterdão. Mas foi absolvida da acusação de falsificação de documentos. Também um funcionário da Trafigura, Naeem Ahmed, e o capitão do navio, o ucraniano Sergiy Chertov, foram condenados a penas suspensas de cinco e seis meses de prisão, respectivamente.
"Apesar da Trafigura estar satisfeita por ter sido absolvida da acusação de falsificação, está desapontada pela decisão dos juízes nas outras duas, que julga ser incorrecta", reagiu a empresa, num comunicado no seu site na Internet.
"É o princípio da justiça. A próxima etapa lógica é que a Trafigura seja processada pelo despejo na Costa do Marfim", comentou uma porta-voz da associação ambientalista Greenpeace, Marietta Harjono, à AFP.
Em 2007, a Trafigura pagou ao Governo da Costa do Marfim 153 milhões de euros, num acordo extrajudicial que afastou a possibilidade de o país processar a empresa. Nenhuma das partes assumiu qualquer responsabilidade no episódio.
Noutro acordo extrajudicial, no ano passado, a empresa desembolsou mais 39 milhões de euros, para compensar cerca de 30 mil pessoas que alegaram ter sido afectadas pelos resíduos. No ano anterior, a empresa tinha tido um lucro de 340 milhões de euros, segundo o jornal britânico The Guardian. O seu volume de negócios em 2009 foi de 36 mil milhões de euros, segundo a agência Reuters.
fonte: Público
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