terça-feira, 6 de julho de 2010

Sócrates condena posições "próprias de Pilatos" no negócio da Telefónica


O primeiro-ministro fez hoje, terça-feira, críticas implícitas ao comportamento do PSD no negócio da Telefónica, que considerou própria de "Pilatos", contrapondo que, para o Governo, na defesa dos interesses estratégicos do Estado "é sim ou sopas".

José Sócrates pronunciou-se de novo sobre a utilização da “golden share” para travar o negócio dos espanhóis da Telefónica com a Portugal Telecom (PT), tendo em vista a compra da brasileira Vivo, na sessão de encerramento das Jornadas Parlamentares do PS.

Num discurso em que visou indirectamente a posição do PSD em relação à actuação do Governo face ao negócio da Telefónica, Sócrates disse não lhe parecer certo que, "no momento em que o Estado é convocado para assumir uma posição, haja quem defenda no nosso país que não devemos dizer sim nem não, mas apostar antes numa tripla".

"Há momentos em que os líderes políticos não podem apostar em triplas e muito menos podem comportar-se com uma posição clássica daquela grande figura do comentário político", disse, numa alusão também indirecta ao ex-líder social democrata Marcelo Rebelo de Sousa e à posição que este adoptou sobre o aborto -- "é mau mas pode-se fazer".

"Ele [Marcelo Rebelo de Sousa] inspirou esta posição [no caso da PT]: o negócio é mau mas pode-se fazer; a “golden share” existe mas não deve ser usada", afirmou, provocando risos na plateia.

Para José Sócrates, esta posição assumida pelo PSD "é própria de quem quer agradar a todos os sectores", mas o sector das comunicações "é um dos mais promissores em termos de alavancagem do crescimento económico e essencial para a sociedade de informação, razão pela qual a dimensão de uma empresa assume um carácter fundamental".

"O Estado Português votou contra porque defendeu os interesses nacionais, não se envergonha de defender o interesse geral -- e essa é a nossa obrigação. Uma coisa nunca faremos é agir como Pilatos lavando as mãos e dizendo: sim o negócio é mau mas pode-se fazer; sim, a “golden share” existe, mas não deve ser usada. Isso connosco nunca: ou sim ou sopas", acentuou.

Segundo a tese do primeiro ministro, contrária à dos defensores na Europa do fim das “golden share”, em nenhum regulamento público os direitos especiais do Estado estão inscritos, porque "estes direitos nasceram no momento da privatização da empresa por acordo com todos os accionistas e cumprindo a lei geral das companhias privadas em Portugal".

"Em áreas críticas, como as das comunicações e tecnologias de informação ou da energia -- sectores sensíveis para o interesse de todos os cidadãos -, uma das formas para regular esses sectores, defendendo o interesse geral e não apenas os particulares, é justamente através da possibilidade dos Estados terem direitos especiais para serem considerados", advogou o líder do executivo.

fonte: JN

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