Os rostos que Portugal esqueceu em oito anos

Enquanto não é revelado o acórdão do processo - (re)agendado para amanhã -, o DN recorda alguns protagonistas do início...

O caso Casa Pia rebenta em Novembro de 2002 com a notícia de de Felícia Cabrita em que denunciava, em primeira mão, o ex--motorista da instituição Carlos Silvino. Quem não se lembra da célebre fotografia que circulou meses pelos jornais em que Bibi, bastante mais novo e mais magro que hoje, aparecia com um kispo vermelho vestido. E este arguido, que viria a ser condenado a 18 anos de prisão efectiva, continua como um dos habitués nos telejornais e páginas de jornais, ainda mais numa altura em que o acórdão foi conhecido.

Já outros rostos, volvidos oito anos, desapareceram da "ribalta". O DN viajou no tempo e foi descobrir essas personalidades. Teresa Costa Macedo, que deu a cara por algumas denúncias, mas perdeu--se no caminho, chegando a ser chamada ao julgamento. Carlos Mota, o ex-secretário de Carlos Cruz, considerado testemunha- -chave do processo, desapareceu em Fevereiro de 2003. O provedor Luís Rebelo, que entretanto se reformou, e ainda alguns advogados que abraçaram outras defesas mas deixaram para trás a da Casa Pia sem justificação aparente.

Para amanhã está de novo prevista a divulgação das duas mil páginas do acórdão do processo. Depois de dois adiamentos, arguidos e advogados esperam conhecer o texto integral.

Teresa Costa Macedo

Corria o ano de 1980. A Casa Pia comemorava 200 anos de existência. Numa reportagem feita pela RTP, alguns alunos da instituição denunciavam casos de abusos sexuais de que teriam sido vítimas. A RTP, devido a nomes sonantes envolvidos e suspeitos de abusarem sexualmente de alguns alunos, decidiu não publicar essa reportagem. Esse facto foi questionado na altura por Teresa Costa Macedo, então secretária de Estado da Família. Já no julgamento, a jornalista Felícia Cabrita afirmava ter na sua posse um documento que lhe havia sido entregue por Costa Macedo. Da folha manuscrita constavam uma série de nomes.

Passados uns meses, Teresa Costa Macedo chegou mesmo a emitir um comunicado em que garantiu ser falso que "alguma vez tenha referido nomes de eventuais implicados em práticas de pedofilia" e que "tivesse em seu poder quaisquer nomes ou listas de pessoas pretensamente implicadas nas referidas actividades ilícitas".

Carlos Mota

"Se o Carlos Cruz é pedófilo, eu também sou." A frase é de Carlos Mota, dita em 2003, após ter ido visitar o amigo Carlos Cruz à cadeia, onde se encontrava em prisão preventiva. Dias depois, a SIC noticiava que o DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) de Évora investigava um caso de abusos sexuais de menores ocorrido em Odemira em que Mota estaria envolvido. A partir daí, desapareceu. E o processo acabou arquivado. Ao longo dos anos, Mota terá sido visto algures pela Europa e Brasil, mas nenhuma das pistas se revelou consistente. O ex-secretário de Carlos Cruz é procurado em todo o mundo pela justiça portuguesa, tendo actualmente um processo-crime aberto na 2.ª secção do DIAP de Lisboa, liderado por João Guerra.

Francisco Alves

O arqueólogo Francisco Alves foi um dos suspeitos do caso Casa Pia no início da investigação. O processo deste acabou por ser separado do processo principal de pedofilia de Casa Pia. Apesar de ter sido suspeito de 34 crimes de incentivo à prostituição de ex-alunos da Casa Pia, até hoje, já conhecida a sentença, o nome deste suspeito não voltou a ser referido, apesar de serem mencionados outros, como Ferro Rodrigues, Jaime Gama, Carlos Mota ou ainda Paulo Pedroso. Francisco Alves chegou mesmo, em 2004, a revelar publicamente que ia processar o Estado português, por danos causados à sua imagem, mas as suas intenções ficaram por aí. A juíza de instrução Ana Teixeira e Silva decidiu ainda levá-lo a julgamento apenas por posse de arma - uma pistola de 1912 pertencente "ao pai ou ao avô de um tio", que, segundo Francisco Alves, era guardada como uma relíquia.

Proença de Carvalho

Em Abril de 2004, o advogado Daniel Proença de Carvalho desistiu da defesa da Casa Pia, depois de dois anos no processo. Acabou por ser substituído por António Pinto Pereira. O advogado, que patrocina José Sócrates há anos, não quis justificar na altura a decisão de sair deste processo, alegando segredo profissional. O seu colega Pinto Pereira alegou razões pessoais, e não do processo em causa, para a desistência de Proença de Carvalho. O advogado, que actualmente lidera o escritório espanhol com sede em Lisboa Uría e Menéndez, não fala nem quer prestar qualquer tipo de declarações sobre o processo, mesmo depois de conhecida a decisão final, há uma semana.

José António Barreiros

Três anos depois de Proença de Carvalho ter abandonado o processo Casa Pia com a defesa das vítimas, foi a vez do advogado José António Barreiros fazer o mesmo. E, tal como o seu colega, o actual presidente do Conselho Superior da Magistratura, não quis dar explicações sobre essa saída. Ao que o DN apurou na altura, a desis- tência deveu-se a algumas fa- lhas na investigação detectadas pelo advogado. Ainda assim, o advogado esteve presente no julgamento durante dois anos, no Tribunal de Monsanto, em Lisboa. E, tal como Proença de Carvalho, ainda hoje não quer prestar qualquer tipo de declaração sobre o processo, mesmo depois de conhecida a decisão.

Luís Rebelo

O ex-provedor da Casa Pia de Lisboa foi demitido compulsivamente em Novembro de 2002 pelo na altura ministro da Segurança Social e do Trabalho, Bagão Félix. No momento em que acaba de rebentar este escândalo. Na base da decisão estiveram as declarações de Luís Martins Rebelo em relação aos alegados casos de pedofilia na instituição. O ministro disse, então, que as declarações do provedor da Casa Pia eram bastante infelizes. Este afirmou que em 1300 funcionários da instituição havia aparentemente apenas um caso de pedofilia. "Estas questões não são estatísticas, considero essas declarações do senhor provedor bastante infelizes", disse Bagão Félix. O ministro adiantou ainda que o provedor já tinha pedido a passagem à reforma e deveria abandonar a instituição em Dezembro. Desde então nunca mais o responsável pela instituição de anos fez declarações sobre o processo.

fonte: DN