Inquéritos sobem 141% desde 2001

No processo Casa Pia foram condenados seis dos sete arguidos. O ex-apresentador Carlos Cruz levou sete anos de prisão

Os inquéritos por crimes sexuais contra menores registados anualmente no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, o principal do País, aumentaram 141% desde 2001, ano anterior à divulgação do escândalo da Casa Pia.

Passaram de 79, em 2001, para 191, em 2009, sendo que o maior aumento aconteceu de 2002 para 2003, precisamente o período após a divulgação do escândalo de pedofilia da Casa Pia, em Novembro de 2002.

Segundo dados disponibilizados ao CM pela Procuradoria-Geral da República, enquanto em 2002 foram registados 131 inquéritos, que resultaram em 25 acusações, no ano seguinte foram abertas 195 investigações, que deram origem a 33 acusados.

Apesar do aumento substancial de inquéritos, as acusações passaram apenas de 14, em 2001, para 24, em 2009. Em média, há 28 acusações por ano contra 139 arquivamentos, o que significa que 86 por cento dos casos acabam na gaveta.

Quanto aos restantes departamentos centrais do Ministério Público do País (Évora, Porto e Coimbra), não há dados informatizados dos últimos oito anos, mas os registos disponíveis revelam a mesma tendência de mais arquivamentos do que acusações.

Em Coimbra, por exemplo, foram movimentados 53 inquéritos (22 já estavam pendentes), no ano de 2008, dos quais resultaram 16 arquivamentos e apenas uma acusação.

No mesmo período, em Évora, dos 10 inquéritos instaurados, oito foram terminados sem qualquer acusação. A única excepção diz respeito ao Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, em 2009, onde foram arquivadas apenas três das 10 investigações.

Passando da fase de investigação para a barra dos tribunais, a tendência inverte-se. Segundo dados do Ministério da Justiça, cerca de 70 por cento dos arguidos julgados nos tribunais de primeira instância por crimes sexuais contra menores são condenados. Exemplo disso foi o processo Casa Pia, com o tribunal a condenar a penas de prisão seis dos sete arguidos.

PONTO DE CONTACTO COM CASA PIA

A Procuradoria-Geral da República admite que o escândalo de pedofilia mudou o paradigma das investigações em Portugal, havendo agora "um contacto mais estreito com as instituições". Na Casa Pia, onde se descobriu que dezenas de menores tinham sido abusados – o que deu origem ao megaprocesso e a outros seis casos paralelos que resultaram na condenação de 14 homens – foi mesmo criado um ponto de contacto directo com a instituição, "o que facilita a apresentação imediata de queixas com a salvaguarda da recolha de provas e de vestígios". Foi ainda criada uma rede de contactos com o Tribunal de Família e Menores para partilha de informação e actuação imediata nos casos mais graves. "É mantida uma análise periódica para seguir as tendências criminais e ajustar a resposta do MP", diz a PGR.

"HUMANIZOU-SE A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL"

"Humanizou-se a investigação criminal com técnicas de apoio a crianças vítimas", considera o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, que dá como exemplo a criação de uma sala própria no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa. Questionado sobre o que mudou nos procedimentos das investigações do Ministério Público após o escândalo de pedofilia, o PGR revela ainda que foram feitas "recomendações no sentido de se evitar os megaprocessos, formulando acusações ou procedendo-se a arquivamentos à medida que existem elementos disponíveis para tal".

fonte: Correio da Manhã