Bullying. Ministério ainda tem proposta fora do papel

Alçada anunciou em Março que governo entregaria proposta. Documento ainda não está preparado

Leandro era vítima de bullying

Depois da Procuradoria-Geral da República foi a vez de o Ministério da Educação dizer: a proposta de uma lei que considere o bullying crime público ainda não está escrita nem tem data de apresentação, segundo avançou ao i fonte do gabinete de Isabel Alçada.

A 30 de Março, a ministra da Educação abandonou o Parlamento com a promessa de que estaria a trabalhar, em conjunto com o Ministério da Justiça, na tipificação do bullying como crime no âmbito da violência escolar. "Há vantagem em tipificar e vamos acompanhar essa proposta do procurador-geral da República e propor ao Conselho de Ministros", dizia, nessa altura, Isabel Alçada. As declarações vieram depois das do procurador-geral da República, Pinto Monteiro, que no início de Março considerou "necessária uma legislação própria" ao fenómeno do bullying.

O novo estatuto do aluno prevê penalizações para alunos que sejam culpados de violência contra colegas e professores mas, segundo a presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), a legislação actual "não é aplicável em casos específicos e não existe regulamentação de suporte". "Devia haver desde o início do ano indicação da lei, para se alterarem os regulamentos internos das escolas a tempo do início das aulas. Coisas que eram fundamentais no regresso às aulas estão atrasadas", critica Maria José Viseu, da CNIPE.

No primeiro semestre do ano, os casos de violência nas escolas aumentaram 25% - de 85 para 115 -, de acordo com os dados disponíveis que dizem respeito apenas ao distrito judicial de Lisboa.

O arranque oficial do ano lectivo estava marcado para o período entre 8 e 13 de Setembro, mas a maioria das escolas só começará as aulas na próxima segunda-feira, último dia do calendário. O i tentou obter mais esclarecimentos acerca da proposta de lei sobre o bullying, mas não obteve qualquer resposta do Ministério em tempo útil.

fonte: Jornal i