Medicamentos para cancro entre os 500 que desaparecem

Secretário de Estado Óscar Gaspar admite fazer em breve uma revisão excepcional de preços nos casos em que deixam de ter viabilidade económica e em que não haja alternativas para os doentes.

Quase 500 medicamentos desapareceram temporária ou permanentemente do mercado português em 2010, alguns deles sem terem uma alternativa. As falhas sentem-se em áreas como o cancro, cardiologia ou nas doenças raras e foram confirmadas ao DN por vários especialistas (ver textos ao lado). Uma das razões relaciona-se com o baixo preço de alguns remédios, que são retirados pela indústria. O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, admitiu ao DN que "tem de ser feita rapidamente uma revisão excepcional de preços, mas temos de estabelecer critérios. Sabemos que há medicamentos que saem de mercado por estas razões".

A falta de centenas de medicamentos - que podem ser apresentações e dosagens diferentes de um mesmo produto - verifica--se quando há ruptura de stocks no mercado ou quando um remédio perde autorização para ser vendido. Segundo a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), até Agosto registaram-se 175 casos de rupturas, muitas vezes com datas de reposição previstas, e já em 2009 houve 505 casos.

Outro caso envolve a revogação das autorizações de introdução no mercado (AIM), ou seja, licenças de comercialização. No primeiro semestre contabilizaram-se 310 apresentações de medicamentos, a pedido do laboratório ou do Infarmed. O organismo diz que, "na maioria dos casos", se encontram soluções para garantir uma alternativa para o doente.

As revogações de autorizações de introdução no mercado podem surgir depois de o Infarmed detectar falhas na segurança. Mas há muitos casos, "a maioria", em que a decisão é do laboratório. "Há situações inevitáveis", diz fonte do Infarmed. O organismo pode de-senvolver contactos com produtores para incentivar a distribuição ou produção ou recorrer a autorizações de utilização especial (AUE) ou excepcional (AEX) para reduzir o impacto.

O preço é um dos maiores problemas. "Há casos de remédios com preços baixos que não são revistos há dez anos. Num mercado pequeno como o português, podem levar a retirar muitos", diz Rui Ivo, director executivo da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma).

O mesmo acontece com as revisões excepcionais de preços, um mecanismo que o ministério usa quando reconhece haver um preço demasiado baixo. "Há anos que não é feito", alerta. Óscar Gaspar admite que "muitos medicamentos possam não ter viabilidade económica. Temos um mecanismo mas não estamos autorizados a utilizá-lo. Vamos trabalhar com as Finanças para que se clarifique a situação e se avalie a subida nos casos em que esteja em causa a saúde pública. Ainda por cima, são casos de medicamentos que não têm custos elevados".

Já as rupturas devem-se a problemas nos laboratórios que fabricam, ao transporte, ausência de matérias-primas, irregularidades nos lotes, entre outros. "As rupturas geralmente são pontuais e as empresas esforçam-se por ultrapassar as dificuldades", afirma Rui Ivo.

Mais preocupante é a exportação paralela. "Continuamos a receber queixas de doentes e farmácias, porque as encomendas não chegam ou só de forma errática. A exportação paralela é legal, mas não pode pôr em causa o fornecimento aos doentes", diz, realçando que esta é a causa de muitas rupturas.

António Campos, presidente da divisão farmacêutica da Groquifar (grossistas), não nega "que há casos de escassez devido à exportação paralela". Mas alerta que há casos de "distribuição exclusiva de produtos só para algumas farmácias". Por estas e outras razões alerta que "há mais rupturas do que as conhecidas, porque não são notificadas". É o caso do desaparecimento "das embalagens mais pequenas..." Rui Ivo defende mais regulação. "Tem de haver uma maior fiscalização para que se assegure o abastecimento do mercado. Isso é um aspecto obrigatório". O Infarmed refere que no casos das rupturas, se tenta encontrar soluções noutros países, através de AUE ou AEX, e envolver as empresas na resolução do problema de ruptura.

fonte: DN