Portugal expulsou 425 imigrantes até Junho

O número de cidadãos estrangeiros expulsos do país quase duplicou em menos de dez anos. Alto Comissariado recorda as facilidades da lei

Desde o início da década, todos os anos são deportados cerca de 400 imigrantes ilegais, que têm assim de

Durante o primeiro semestre de 2010 foram executados 425 processos de expulsão de cidadãos estrangeiros. Fonte oficial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) garantiu ao i que as razões do afastamento prendem-se "maioritariamente" com a situação de entrada ou permanência irregular. No entanto, alguns casos estão associados à prática de crime e por isso são de natureza judicial.

Os dados a que o i teve acesso revelam um ligeiro aumento comparativamente ao mesmo período de 2009 (420). No entanto, o relatório Imigração, Fronteiras e Asilo apresentado pelo SEF há cerca de dois meses, demonstra que desde 2000, o número de imigrantes deportados do país tem sofrido um aumento significativo. Em 2009 foram deportados 779 estrangeiros, mais 64 do que em 2007. Relativamente aos processos de expulsão instaurados a imigrantes ilegais - 2476 em 2009 -, o aumento foi de 26%, comparativamente com 2008.

Quanto às razões que motivaram a expulsão, no ano anterior, 423 casos prendem-se à situação irregular do imigrante, 167 afastamentos ocorreram no âmbito do processo de expulsão judicial e foram conduzidas 189 pessoas à fronteira para abandono do país.

Apesar de não ter sido possível contabilizar os motivos da expulsão deste semestre, o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, assegura que "a percentagem de imigrantes ligados à actividade criminosa é muito inferior à dos cidadãos nacionais". Sobre a legalização dos imigrantes, Susana Antunes, adjunta da alta comissária, sublinha que a "lei tem muitas facilidades", permitindo aos cidadãos estrangeiros permanecerem em Portugal sem muitos problemas. "Podem entrar com visto de turismo para três meses, muito comum entre os brasileiros. E depois entram no mercado de trabalho e facilmente conseguem a legalização, mas muitas vezes esquecem-se", explica.

As alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 4/2001, de 10 de Janeiro, vieram permitir a regularização de trabalhadores estrangeiros por conta de outrem, através da autorização de permanência. Após essa autorização, ao fim de cinco anos seria possível obter a autorização de residência.

Mais estrangeiros A população estrangeira em Portugal quadruplicou nas últimas duas décadas. Em 2009 foram contabilizados cerca de 454 mil estrangeiros no país. E, apesar do número de imigrantes expulsos ter praticamente duplicado na última década, Susana Antunes, considera pouco expressivo, elegendo "as questões burocráticas" como a principal barreira. "O imigrante normalmente trabalha muitas horas, acha que a burocracia é muita e também não há informação disponível", descreve. Os pedidos efectuados ao Centro Nacional de Apoio ao Imigrante prendem- -se sobretudo a dificuldades em "encontrar casa, acesso ao sistema de saúde e legalização".

As nacionalidades mais afectadas pelos processos de expulsão executados em 2009 foram a brasileira (350), seguindo-se a ucraniana (77), a cabo-verdiana (65) e a angolana (36). Venezuela e Marrocos, que nos anos anteriores foram dos países mais afectadas, saíram da lista. O Brasil também está no topo do ranking de cidadãos estrangeiros identificados em situação ilegal no país. No ano passado, foram detectados 2035 entre mais de 15 mil (13,43%), segue--se Guiné-Bissau (7,63%), Cabo Verde (3,74%) e China (6,3%).

fonte: Jornal i