quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Fundador do WikiLeaks poderá enfrentar processo por assédio sexual


O fundador do WikiLeaks, o australiano Julian Assange, deverá enfrentar um processo por assédio sexual na Suécia, depois de o Ministério Público sueco ter hoje, quarta-feira, decretado o arranque de uma investigação preliminar.

Assange, que está de férias no Norte da Suécia, em casa de um amigo, terá de se submeter a um interrogatório, de acordo com informações oficiais.

A procuradora geral sueca, Eva Finné, ordenou que se arquivasse uma das duas denúncias por assédio sexual apresentadas há quatro dias por duas mulheres. Na queixa, Assange era acusado de violação, o que fez com que fosse emitida, na sexta-feira, uma ordem de captura contra o fundador do site WikiLeaks - que tem gerado polémica pela divulgação de documentos confidenciais sobre a guerra no Afeganistão.

Essa ordem e a suspeita de violação foram revogadas 24 horas depois por Eva Finné, referindo que detinha mais informações do que a juíza de primeira instância, sem as especificar, e que, por isso, assumia o comando da investigação.

Em comunicado hoje, quarta-feira, difundido pelo Ministério Público sueco, Eva Finné reiterou que não há fundamento para o caso de violação e concluiu também que não há indícios de nenhum outro acto punível.

A legislação sueca define o delito de aproximação indevida ou assédio quando alguém, de forma inoportuna ou com um comportamento inadequado, molesta uma pessoa. Este acto é punível com uma pena máxima de um ano de prisão, mas o mais comum é ser determinada uma multa.

O advogado das duas queixosas, Claes Borgström, mostrou-se muito crítico em relação ao Ministério Público sueco e anunciou que vai apresentar um recurso contra a decisão.

Por outro lado, o advogado de Assange, Leif Silbersky, considerou a acusação um "escândalo" e atacou Maria Häljebo Kjellstrand, a juíza de primeira instância que emitiu a ordem de captura.

O procedimento do Ministério Público da Suécia no caso Assange atraiu a atenção internacional e desencadeou duras críticas de juristas suecos pela falta de explicações sobre os motivos para retirar, em apenas um dia, uma ordem de captura por alegada violação.

fonte: JN

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