MP investiga fraude nas Novas Oportunidades

Ministério do Trabalho desvaloriza trabalhos copiados da Internet

O Ministério Público - através do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - está a investigar alegadas fraudes nos trabalhos apresentados para aquisição de certificado do 12.º ano das Novas Oportunidades. Fonte deste departamento de investigação confirmou ao DN esse facto, não querendo porém avançar pormenores quanto ao número de casos que está a investigar.

A explicação é dada ao DN no seguimento da notícia publicada na quinta-feira no jornal i que dava conta da existência de alunos certificados pelo programa Novas Oportunidades com trabalhos retirados e copiados da Net e com base nos quais é dada uma certificação do programa lançado na anterior legislatura, ainda com Maria de Lurdes Rodrigues na pasta da Educação.

O Ministério do Trabalho e da Segurança Social, que partilha a tutela com o ME, numa nota enviada ao DN - com o título "O rigor e a verdade que as Novas Oportunidades merecem" - , desmente a informação, dizendo que "uma coisa é tentar vender um trabalho e outra é vender-se um certificado".

Diz a mesma fonte que "o certificado só é atribuído após um processo prolongado de escrutínio com vista a reconhecer e validar as competências possuídas". Não nega porém a investigação que está a ser feita pelo Ministério Público, mas desvaloriza o facto dizendo que as ocorrências destas alegadas fraudes "não chegam à meia dúzia". Mas justifica: "Embora não seja por isso que toleremos."

Na prática, e no final do processo de certificação, são atribuídos aos inscritos diplomas de conclusão do 9.º ao 12.º ano. Sendo que a avaliação é feita com base no que a tutela chama de Portofólio Reflexivo de Aprendizagem do candidato certificado que se traduz numa colecção de documentos.

Ricardo Silva, da Associação de Professores em Defesa do Ensino, sublinha que "há males que vêm por bem e isto pode vir a funcionar como um alerta público", diz o professor. "A qualificação não pode ser só certificação", diz Ricardo Silva, defendendo ainda que concorda, na teoria, com o programa, mas avisando que tem de haver "responsabilização".

"As coisas não podem ser feitas com base no facilitismo e não podemos apostar nesta questão apenas para fazer parte das estatísticas da OCDE no que respeita à qualificação", concluiu.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, o programa Novas Oportunidades já certificou 420 mil alunos e está em vias de creditar 350 mil.

fonte: DN