Guardas-nocturnos querem ter arma da PSP e ligação ao Siresp

Associação quer que arma seja fornecida pelo Estado. Reclama ainda que guardas estejam munidos de rádio para emergências

Os guardas-nocturnos que calcorreiam as ruas já fazem o patrulhamento armados. Mas ainda não desistiram de voltar a usar a chamada "arma de serviço", que desde sempre foi distribuída pelas polícias e é mais eficaz para as missões que desempenham. E não desistem do rádio com ligação às forças policiais, através do Siresp - Sistema de Redes de Emergência e Segurança em Portugal.

A Associação Socioprofissional de Guardas-Nocturnos quer que a arma "volte a ser fornecida pelo Estado", conta o presidente. "Continuamos à espera de respostas do Ministério da Administração Interna para que a arma de serviço volte a ser fornecida pelo Estado", diz Carlos Tendeiro.

Em causa está a actual arma, de defesa, "com um calibre pequeno e para situações de defesa, quando anteriormente usávamos a mesma arma que as forças policiais", lamenta o dirigente. É que os guardas viram as polícias recusar a entrega de arma de serviço, facto que acontecia "desde 1925". E sempre estiveram "dispensados da licença de uso e porte de arma", situação que foi alterada no ano passado, quando os guardas-nocturnos ficaram sujeitos a "uma licença administrativa", salienta Carlos Tendeiro. A legislação obrigou ainda a que estes vigilantes frequentem "um curso para portadores de armas de fogo, o mesmo administrado aos civis".

O problema é que esse curso "é ministrado em Lisboa e não nos comandos distritais da PSP, o que atrasa a entrada em funções de novos elementos". Os novos guardas "não irão andar armados até frequentarem o curso, o que poderá demorar três a quatro meses". Uma questão "ultrapassável se a formação fosse administrada nos comandos distritais".

Mas há outro problema a preocupar os guardas-nocturnos. É que, em caso de emergência, "ao contrário do que diz a lei", não possuem um rádio que os ligue às polícias das zonas que patrulham.

A Portaria 991/09 "obriga o guarda-nocturno a dispor de um rádio com ligação directa às forças de segurança" e o dirigente lembra que a associação já solicitou a inclusão dos guardas-nocturnos no sistema Siresp, de comunicações. "Aguardamos resposta, pois em situação de risco, como a que aconteceu na Marinha Grande, uma comunicação rádio poderia ter evitado as agressões ou facilitado um socorro mais eficaz", afirma.

A profissão viu serem admitidos novos guardas-nocturnos na Amadora e em Loulé. Também em Quarteira, Almancil e Pinhal Novo houve "admissões" e em estudo está o alargamento do serviço ao Porto e Portimão, "onde já há bairros interessados nos nossos serviços", conclui o dirigente. Há cerca de 300 guardas em todo o País.

fonte: DN