Contra "dramatismos" sobre Constituição e Orçamento

O Presidente da República, Cavaco Silva, recusou hoje "dramatismos" à volta de uma eventual revisão constitucional e do Orçamento do Estado para 2011, garantindo que não espera instabilidade política relacionada com o Orçamento.

“Não vale a pena fazer dramatismos, nem em relação ao OE, porque não se conhece ainda nenhum orçamento, nem em relação à revisão constitucional, porque não está em curso nenhum projecto de revisão constitucional”, disse o Chefe de Estado.

Cavaco Silva falava em Ourique, no final de uma visita à vila alentejana, onde foi questionado pelos jornalistas sobre se, na “rentrée” política, teme instabilidade em torno do Orçamento do Estado para 2011 (OE2011).

“Por aquilo que sei, pela informação que tenho, não espero instabilidade política. Penso que todas as forças políticas estão muito conscientes da situação portuguesa, bastante difícil, que se impõe enfrentar”, argumentou.

Evocando a sua própria experiência, quando liderou “um governo minoritário”, como é o caso do actual executivo PS, Cavaco lembrou que é preciso negociar com as outras forças políticas representadas na Assembleia da República (AR).

“Tenho muita dificuldade em entender toda a dramatização que aparece na comunicação social. Eu posso invocar a experiência própria porque presidi a um governo minoritário e tive que fazer negociações para que o Orçamento do Estado (OE) fosse aprovado”, lembrou.

O Presidente da República (PR) afiançou que, daquilo que tem conhecimento, não lhe parece “difícil” que “se alcance um compromisso na AR que possibilite a aprovação do OE para 2011”.

“Quando um governo não tem apoio maioritário na AR são necessárias negociações com os partidos da oposição para que as medidas sejam aprovadas. É normal”, frisou, afirmando não ver “razões para uma preocupação excessiva, para dramatizações que não fazem sentido”.

O Chefe de Estado disse ainda acreditar que “o bom senso vai predominar na AR”, para que “se chegue a um resultado que seja aceitável por todas forças políticas”.

“Eu não temo instabilidade. Penso que haverá bom senso da parte de todas as forças políticas. O OE que vai chegar à mesa da AR ainda não chegou. Haverá, com certeza, um diálogo que permitirá um compromisso”, insistiu.

Também em declarações aos jornalistas, Cavaco Silva lembrou que, actualmente, “se fala muito em revisão constitucional”, mas que, relativamente a esse assunto, “há algumas coisas de que os portugueses devem estar bem conscientes”.

“Em primeiro lugar, não está em curso nenhum processo de revisão constitucional. Em segundo lugar, o processo de revisão constitucional só começa quando uma força política, um deputado, apresenta o seu projecto na AR”, explicou.

Por último, esclareceu o PR, “só serão aprovadas as alterações à constituição que consigam obter, pelo menos, o apoio de dois terços dos deputados da AR”.

Portanto, não coloquemos o carro à frente dos bois?, alertou, sublinhando, quando questionado pelos jornalistas sobre se é extemporâneo falar em revisão constitucional: Totalmente?.

fonte: DN