Irão recua na morte por apedrejamento de Sakineh Ashtiani

Ashtiani foi condenada por ter mantido “relações ilícitas” com dois homens depois de ter enviuvado (Amnistia Internacional)

As autoridades iranianas recuaram na sentença de morte por apedrejamento de Sakineh Mohammadi Ashtiani, de 43 anos e condenada por adultério, cedendo à maciça pressão internacional dos últimos dias. Mas 12 outras mulheres iranianas e três homens permanecem nas prisões do país a aguardar execução por aquele mesmo meio.

Em comunicado, a embaixada iraniana em Londres anunciou que “de acordo com informação prestada pelas autoridades judiciais competentes”, o apedrejamento foi cancelado. O regime de Teerão sublinha que “este tipo de punição só muito raramente foi implementado no Irão”, e condena a forma “duvidosa” como os media estrangeiros têm feito cobertura do assunto.

Não ficou claro se a justiça iraniana comuta a sentença de morte pronunciada a Ashtiani em Setembro de 2006; apenas é certo que ela já não morrerá enterrada até ao pescoço e apedrejada por voluntários, como dita a rígida interpretação da lei islâmica no país. Num caso similar anterior, a condenada acabou executada por enforcamento.

A execução no Irão por apedrejamento especifica que devem ser usadas pedras suficientemente grandes para causarem dor ao condenado, mas não o suficiente para o matarem de imediato. As mulheres são enterradas até ao pescoço, os homens apenas até à cintura – e perdoados os que conseguem libertar-se pelos seus próprios meios.

Filho defende “adúltera”

Ashtiani foi condenada, em Maio de 2006, por ter mantido “relações ilícitas” com dois homens depois de ter enviuvado, sendo então sentenciada a 99 chicotadas (a pena máxima para o sexo antes do casamento é de 100 chicotadas). Mas quatro meses mais tarde, noutro julgamento – de uma mulher acusada de ter morto o marido – foi dado como provado que Sakineh Mohammadi Ashtiani cometera adultério quando estava casada e, apesar de a arguida denunciar ter confessado sob coação, o tribunal condenou-a.

Desde que o advogado de Ashtiani, há quatro anos na prisão de Tabriz, revelou que a execução estava iminente – e que os pedidos de clemência foram rejeitados – avolumou-se uma campanha internacional para tentar impedir o apedrejamento. O filho de Ashtiani, Sajad, contou ao britânico The Guardian que as autoridades lhe permitiram visitar a mãe, tendo esta expresso gratidão pelo apoio recebido: “Foi a primeira vez que, em muitos anos, ouvi esperança na voz da minha mãe”, contou, num raro caso em que os familiares de uma condenada por adultério no Irão a defendem publicamente.

O regime de Teerão censura as informações sobre as execuções, mas é oficialmente reconhecido que outras 12 mulheres estão no “corredor da morte”, condenadas por adultério, assim como um dos três homens que aguardam a pena capital.

Entre essas mulheres está Azar Bagheri, de 19 anos, presa há quatro anos depois do marido a ter acusado de se encontrar com outro homem; e Ashraf Kalhori, de 40 anos, presa desde 2003 e que o advogado diz ter sido forçada a confessar ter mantido um relacionamento com o homem que foi condenado pelo homicídio do seu marido.

Em muitos destes casos, a ostracização e hostilidade familiar que as mulheres sofrem acrescem à pena, apontam muitos activistas iranianos. A condenação por adultério – válida ou não – mancha a honra dos familiares, que preferem que os nomes das condenadas não sejam pronunciados em público ou as suas fotografias divulgadas. É o caso de Shammameh Ghorbani, sentenciada a apedrejamento, e a qual durante o julgamento implorou para não ser libertada, temendo ser morta pela família.

fonte: Público