BE exige saber quantos perderam subsídio de desemprego

O Bloco de Esquerda desafiou hoje a ministra do Trabalho a dizer quantas pessoas foram notificadas do corte no subsídio de desemprego este mês, e irá apresentar uma proposta para eliminar a nova redacção da condição de recursos.

"Queremos desafiar a senhora ministra que tanto tem vindo dizer que estão a notificar as pessoas, e saber quantas notificações mandou e se avisou estas pessoas de que este mês, exactamente este mês de Agosto, já não têm como sobreviver", afirmou Mariana Aiveca, deputado do BE, em conferência de imprensa.

O partido diz que foi contactado por centenas de beneficiários que, ao dirigirem-se aos centros de atendimento de forma quinzenal, como são obrigados, são informados de que já não constam no sistema informático com o registo dos beneficiários. Ao contactarem o centro de emprego da sua área, são informados de que a prestação foi cortada.

O BE diz que "muitos" destes beneficiários foram confrontados a semana passada com o inexplicável corte do seu subsídio, uma situação que consideram "absolutamente escandalosa e inqualificável", particularmente porque as alterações à chamada condição de recursos na atribuição destes subsídios só entrou em vigor a 01 de Agosto.

"Não é aceitável que as pessoas que estão a receber o subsídio social de desemprego, cujas regras foram alteradas e entraram em vigor exactamente no dia 1 de Agosto, passados 13 dias, esses subsídios sejam cortados e os beneficiários apenas saibam desse corte quando se dirigem aos centros de verificação para fazer as suas apresentações quinzenais, ou souberam até alguns deles pelas empresas em que estão colocados nos projectos de emprego de inserção", afirmou a deputada.

Para obter esclarecimentos, o bloco irá entregar segunda feira uma pergunta na Assembleia da República dirigida ao Ministério do Trabalho, perguntando se o ministério conhece a situação, se a considera aceitável e que medidas pretende tomar para evitar estes cortes.

A deputada Mariana Aiveca diz que, tal como o partido havia indicado, irá ainda propor uma alteração à lei que entrou em vigor a 01 de Agosto, com o objectivo de eliminar esta nova redacção da condição de recursos, fazendo regressar a lei à redacção anterior.

"Assumimos o compromisso de, logo que comece a sessão legislativa, fazer uma alteração a esta lei que alterou os critérios de atribuição das prestações sociais, nomeadamente do subsídio de desemprego", disse a deputada.

Os bloquistas ainda não sabem quantas pessoas se encontram nesta situação, mas estimam que muitas pessoas na região de Setúbal e Lisboa estarão a sofrer estes cortes, pelos contactos que têm recebido.

O Ministério do Trabalho enviou hoje uma nota em que garante que "os beneficiários [do subsídio] estão a ser notificados das decisões de alteração da situação, na sequência da lei de condição de recursos".

Segundo a nota ministerial "as notificações estão a ser feitas", reconhecendo no entanto o MTSS que "não foram ainda todas recebidas", mas que o Ministério "pode confirmar que todos os beneficiários que forem alvo de alteração da sua situação, irão receber notificação nestes dias (estamos a meio do mês), e todos poderão apresentar reclamação dentro dos prazos legais, após receberem notificação".

fonte: DN