Beneficiários do subsídio de desemprego a par das alterações da lei, diz Governo

Helena André

O Governo afirma que os beneficiários do subsídio de desemprego “estão a ser notificados” das alterações decorrentes da lei, contestando assim a acusação do Bloco de Esquerda (BE), de que não tinha havido qualquer informação.

O BE exigiu no sábado, numa nota enviada à Lusa, esclarecimentos à ministra do Trabalho e Segurança Social, Helena André, relativamente ao facto de que "centenas de pessoas" foram excluídas do subsídio social de desemprego sem terem sido notificadas.

Hoje o Ministério do Trabalho e Segurança Social (MTSS), numa nota enviada à agência Lusa assegura que “os beneficiários [do subsídio] estão a ser notificados das decisões de alteração da situação, na sequência da lei de condição de recursos, e todos eles poderão naturalmente apresentar reclamação após receberem notificação”.

Segundo a nota ministerial “as notificações estão a ser feitas”, reconhecendo no entanto o MTSS que “não foram ainda todas recebidas”.

“As decisões de alteração estão a ser tomadas, as notificações efetuadas, e os processamentos de agosto alterados”, garante o MTSS.

“O MTSS pode confirmar que todos os beneficiários que forem alvo de alteração da sua situação, irão receber notificação nestes dias (estamos a meio do mês), e todos poderão apresentar reclamação dentro dos prazos legais, após receberem notificação”, sublinha a nota ministerial.

Os bloquistas afirmaram que tiveram conhecimento durante a última semana de "muitos casos" de beneficiários "cujo apoio foi cortado sem notificação prévia nem hipótese de qualquer recurso" sobre a situação.

De acordo com o BE, os beneficiários estranharam a demora no pagamento e dirigindo-se à Segurança Social foram informados de que aquele apoio lhes tinha sido "retirado e o seu nome desaparecido dos registos" do benefício.

O Bloco que afirma que irá pedir “explicações” à ministra Helena André, “estima que podem ser centenas de pessoas que se encontram nesta situação, grande parte das quais ficará, de um dia para o outro e sem ter tido qualquer informação, sem nenhum tipo de apoio social".

fonte: Jornal i