PS propõe fim do chip obrigatório
Socialistas propõem que o chip se destine exclusivamente à cobrança de portagens nas SCUT.
Socialistas propõem que o chip se destine exclusivamente à cobrança de portagens nas SCUT.
Polémica em redor do «chip» e da cobrança de portagens nas SCUT continua na ordem do dia
O PS propôs hoje o fim da obrigatoriedade do Dispositivo Electrónico de Matrícula (DEM) para todos os veículos, e que o aparelho se destine exclusivamente à cobrança de portagens nas SCUT.
As propostas do PS foram apresentadas aos jornalistas pela deputada Ana Paula Vitorino, no final da reunião da comissão parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
De acordo com a deputada socialista, o PS apresentou hoje aos grupos parlamentares da comissão de obras públicas "variadíssimas alterações" à legislação sobre o DEM, vulgarmente conhecido como chip de matrícula que estão assentes em duas "questões transversais".
A primeira questão, disse, prende-se com a obrigatoriedade. "Foi retirada a questão da obrigatoriedade do DEM para todos os veículos", avançou Ana Paula Vitorino.
Cobrança através de fotografia
De acordo com a deputada, o DEM "só será obrigatório nos sítios onde existirem este tipo de portagens", deixando assim de "haver a generalização da obrigatoriedade do dispositivo".
Ana Paula Vitorino salientou ainda que "existe sempre a possibilidade da cobrança ser feita através de uma fotografia [retirada à matrícula do veículo]", tendo os automobilistas o prazo de cinco dias para efetuarem o pagamento.
A segunda questão que consta da proposta do PS está relacionada com o fim a que se destina o chip.
Proposta discutida sexta-feira
O DEM serve exclusivamente para a cobrança de portagens. Qualquer outro fim terá que ser objeto de um acordo entre o dono do veículo e qualquer outra entidade", explicou a deputada socialista.
"São propostas que, no nosso entender, vão ao encontro das questões levantadas pelos partidos da oposição", considerou a deputada socialistas, afirmando que o PS "está aberto a outro tipo de discussão em especialidade".
As propostas apresentadas pelo PS serão discutidas e votadas na sexta feira à tarde, durante a reunião da comissão parlamentar de Obras Públicas.
fonte: Expresso