terça-feira, 31 de agosto de 2010

Wikileaks: Servidores em “bunker” do tempo da Guerra Fria


No mês passado, o Wikileaks revelou um pacote de 75 mil documentos de informações secretas que causaram embaraços às chefias militares dos EUA

Um bunker do tempo da Guerra Fria, escavado numas colinas do centro de Estocolmo. É para este local que foram mudados parte dos servidores do Wikileaks, o site que está a incomodar meio mundo, especialmente aquele que gravita em torno do Pentágono.

O novo centro de dados está a 30 metros de profundidade, tem apenas uma entrada e está equipado com portas de metal com meio metro de espessura - relata o “El Mundo” - e todas as garantias para salvaguardar a integridade de um site que tem cada vez mais inimigos. Especialmente após a publicação de dezenas de milhares de documentos secretos filtrados, referentes às acções do Exército norte-americano durante a guerra no Afeganistão.

O portal fundado pelo australiano Julian Assange tem os seus servidores espalhados um pouco por todo o mundo (Suécia e Finlândia incluídas), uma tentativa de ludibriar todos aqueles que querem encerrar o site que se tem tornado muito incómodo para algumas democracias ocidentais, nomeadamente para a norte-americana.

No mês passado, o Wikileaks revelou um pacote de 75 mil documentos de informações secretas que causaram embaraços às chefias militares dos EUA. As autoridades norte-americanas criticaram ferozmente esta fuga de informações, alegando que punham em risco as vidas dos soldados das forças internacionais no Afeganistão, em particular as de informadores.

Os responsáveis do Wikleaks têm encontrado na Suécia um apoio importante para a sua cruzada. O Partido Pirata sueco cedeu igualmente espaços seus para a instalação de servidores do portal e, caso esta formação política chegue ao Parlamento nas eleições do próximo mês, poderá utilizar a sua imunidade parlamentar para albergar o site a partir do interior da câmara sueca, tornando-o nessa altura “inatacável”.

O director executivo da empresa sueca de fornecimento de Internet Bahnhof, proprietária do “bunker”, Jon Karlung, declarou à revista “Forbes” que esta mudança de localização dos servidores é “como uma metáfora do compromisso que temos com os nossos clientes, de nos defendermos de qualquer tipo de intrusão, física ou jurídica. Estamos orgulhosos de contar com clientes como o Wikileaks. A Internet deve ser uma fonte aberta para a liberdade de expressão e o papel de um fornecedor de Internet (ISP) deve ser neutro, apenas como instrumento tecnológico de acesso, e não um instrumento para recolher informações dos clientes”.

Esta mudança acontece numa altura em que o próprio fundador do Wikileaks se encontra sob apertado escrutínio público, tendo até sido suspeito dos crimes de violação e agressão, denunciados por duas cidadãs suecas. A procuradoria-geral sueca acabou, porém, por cancelar o mandado de captura que tinha sido emitido.

fonte: Público

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Funcionários contra director-geral


Três mil trabalhadores da administração fiscal vão processar director por norma que impede progressão na carreira

Cerca de três mil trabalhadores da Administração Fiscal vão avançar com um megaprocesso judicial contra o director-geral das contribuições e impostos. A razão invocada é a de que José Azevedo Pereira revogou os pontos acumulados por milhares de funcionários nos últimos anos, necessários para progredir na carreira.

A acção judicial vai dar entrada já em Setembro e pretende anular a revogação feita por José Azevedo Pereira à pontuação dos funcionários, acumulada nos últimos anos, segundo adiantou ontem a TVI.

Ou seja, se em 2009 os trabalhadores do fisco tinham uma determinada classificação, esta foi alterada este ano, impedindo-os deste modo de progredir na carreira.

O Ministério das Finanças garantiu àquela estação que pediu um parecer à Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, que defendeu uma revisão total do procedimento feito em 2009 para que se cumpram as quotas de desempenho estipuladas no Sistema de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP).

Mas os funcionários públicos que têm a cargo as matérias fiscais não se conformam e o sindicato que os representa vai mais longe: exige também que se avance com as negociações da carreira destes trabalhadores, suspensas no ano passado. Vários funcionários das chamadas carreiras especiais encontram-se em situação semelhante, à espera da revisão das mesmas.

Sobre esta matéria, o gabinete de Teixeira dos Santos explicou a suspensão com a mudança de Governo, a elaboração do Orçamento do Estado e do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), mas prometeu voltar em breve à mesa das negociações.

fonte: DN

Gasóleo é o segundo mais caro da União Europeia


O gasóleo em Portugal é o segundo mais caro da Europa, apesar de ter uma carga fiscal inferior à média da União Europeia (UE), mesmo com o recente aumento do IVA. O problema está no peso base deste combustível.

De acordo com o jornal 'I', nas primeiras 30 semanas deste ano, Portugal registou o gasóleo mais caro em dez semanas, sete cêntimos mais que na média da UE. Na semana de 23 de Agosto, em Portugal o preço do gasóleo correspondia a 51,4% do custo base, com 48,6% de impostos. Na UE, apesar de a média do preço ser mais baixa, são os impostos que determinam a parte mais pesada (53%), contra 47% do custo imposto pela indústria petrolífera. Só a Grécia teve nas últimas três semanas preços mais altos.

António Comprido, secretário-geral da APETRO (Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas), justifica os preços das últimas semanas com a forma como funciona o mercado português: mais lento a reflectir as oscilações dos preços do mercado internacional.

Ferreira de Oliveira, presidente da Galp, acrescenta ainda mais uma justificação: a incorporação de biodiesel no gasóleo, que tem benefícios em termos fiscais mas que aumenta os custos, em um cêntimo, três quando a percentagem de biodiesel chegar aos 12%.

Ainda de acordo com o 'I', o boletim mensal da Autoridade da Concorrência sobre preços dos combustíveis não faz comparações com a UE, apenas os relatórios trimestrais, levando a que os preços de Agosto só sejam analisados no final do ano.

fonte: DN

Polícia garante que Rosalina deixou telemóveis em casa


Os únicos telemóveis que os amigos da vítima conheciam foram encontrados pelas autoridades brasileiras na sua casa. Lima nega que ela estivesse sem telemóvel.

Rosalina Ribeiro terá ou não levado telemóvel para o encontro com o seu advogado, Duarte Lima, no dia 7 de Dezembro de 2009? Para a polícia há duas hipóteses em cima da mesa: ou a vítima levava consigo um telefone que ninguém conhecia, ou então não se fazia acompanhar, naquela altura, por nenhum telemóvel.

De um lado, a versão do advogado português da vítima, que garantiu, na passada quinta-feira, em entrevista à RTP, que "não é verdade" que Rosalina não tivesse telemóvel com ela. Do outro, as autoridades brasileiras, que afirmam ter apreendido os únicos aparelhos conhecidos como pertencentes à vítima, na sua residência. Ao que o DN apurou junto da polícia brasileira, foram três os telefones móveis encontrados - os únicos que os amigos conheciam.

As autoridades do Rio de Janeiro acrescentam ainda que, "se havia um quarto número, um outro telefone móvel, ninguém próximo dela tinha conhecimento disso." Na hipótese de existir esse quarto aparelho, sublinham que "também não foi encontrado junto ao seu corpo".

Os telemóveis confiscados pelas autoridades brasileiras encarregues pela investigação no apartamento da antiga companheira de Tomé Feteira, na praia do Flamengo, tinham cartões de uma operadora portuguesa e "não estavam habilitados a funcionar no Rio de Janeiro, apenas em Portugal". A garantia foi dada pela polícia carioca, que salienta que apesar de a vítima já ter activado o roaming noutras viagens que fez ao Brasil, "talvez, desta vez, tivesse tido alguma dificuldade nesse processo".

Segundo o fax enviado por Duarte Lima à polícia brasileira, no dia 12 de Dezembro de 2009 - cinco dias depois da morte de Rosalina - "a reunião demorou cerca de meia hora, após o que a Sra. D. Rosalina Ribeiro (...) comunicou que ia apanhar um táxi para Maricá, para um encontro com uma senhora de nome D. Gisele". Perante tal situação, o advogado português diz ter manifestado disponibilidade para a transportar. No mesmo fax pode ler-se que chegaram a Maricá "por volta das 21.20".

Ao que o DN apurou, as autoridades estão convictas de que a vítima só possuía os três aparelhos, com cartões de uma operadora portuguesa, confiscados após a sua morte em sua casa.

fonte: DN

19 incêndios activos às 06:30


A Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) registava 19 incêndios às 06:30 de hoje, destacando seis fogos nos distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Braga e Porto pela sua dimensão ou meios envolvidos.

Desde a meia-noite, a ANPC assinalou a ocorrência de 52 incêndios.

Mais de 150 bombeiros e outros operacionais, apoiados por 37 veículos, continuavam, hoje de manhã, a combater o fogo em floresta que lavra desde sábado à tarde, na localidade de Senhora da Vista-Podame, concelho de Monção (Viana do Castelo).

Segundo a ANPC, este fogo tem duas frentes activas, uma delas sem acessos.

Ainda no distrito de Viana do Castelo, está activo um incêndio em mato em Pedreiras, concelho de Ponte da Barca, que mobiliza cinco bombeiros e um veículo.

No distrito de Vila Real, estão activos dois incêndios, nas localidades de Freixeda e Barrela, ambas no concelho de Vila Pouca de Aguiar, com um total de 81 bombeiros e 21 veículos.

O fogo em Freixeda começou no domingo à tarde, afecta uma zona de floresta e tinha quatro frentes activas cerca das 06:30, estando a ser combatido por 74 bombeiros, com o apoio de 19 veículos.

Ainda segundo o "site" da ANPC, 43 bombeiros, com o apoio de 12 veículos, estão a combater um incêndio em mato com duas frentes activas, que deflagrou hoje de madrugada, em Bezeguimbra, no concelho de Vila Verde (Braga).

Finalmente, às 04:15 de hoje, foi dado o alarme para um incêndio em mato em Casais, concelho de Paredes (Porto), que está a mobilizar 44 bombeiros, com o apoio de 13 veículos.

fonte: DN

Medicamentos para cancro entre os 500 que desaparecem


Secretário de Estado Óscar Gaspar admite fazer em breve uma revisão excepcional de preços nos casos em que deixam de ter viabilidade económica e em que não haja alternativas para os doentes.

Quase 500 medicamentos desapareceram temporária ou permanentemente do mercado português em 2010, alguns deles sem terem uma alternativa. As falhas sentem-se em áreas como o cancro, cardiologia ou nas doenças raras e foram confirmadas ao DN por vários especialistas (ver textos ao lado). Uma das razões relaciona-se com o baixo preço de alguns remédios, que são retirados pela indústria. O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, admitiu ao DN que "tem de ser feita rapidamente uma revisão excepcional de preços, mas temos de estabelecer critérios. Sabemos que há medicamentos que saem de mercado por estas razões".

A falta de centenas de medicamentos - que podem ser apresentações e dosagens diferentes de um mesmo produto - verifica--se quando há ruptura de stocks no mercado ou quando um remédio perde autorização para ser vendido. Segundo a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), até Agosto registaram-se 175 casos de rupturas, muitas vezes com datas de reposição previstas, e já em 2009 houve 505 casos.

Outro caso envolve a revogação das autorizações de introdução no mercado (AIM), ou seja, licenças de comercialização. No primeiro semestre contabilizaram-se 310 apresentações de medicamentos, a pedido do laboratório ou do Infarmed. O organismo diz que, "na maioria dos casos", se encontram soluções para garantir uma alternativa para o doente.

As revogações de autorizações de introdução no mercado podem surgir depois de o Infarmed detectar falhas na segurança. Mas há muitos casos, "a maioria", em que a decisão é do laboratório. "Há situações inevitáveis", diz fonte do Infarmed. O organismo pode de-senvolver contactos com produtores para incentivar a distribuição ou produção ou recorrer a autorizações de utilização especial (AUE) ou excepcional (AEX) para reduzir o impacto.

O preço é um dos maiores problemas. "Há casos de remédios com preços baixos que não são revistos há dez anos. Num mercado pequeno como o português, podem levar a retirar muitos", diz Rui Ivo, director executivo da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma).

O mesmo acontece com as revisões excepcionais de preços, um mecanismo que o ministério usa quando reconhece haver um preço demasiado baixo. "Há anos que não é feito", alerta. Óscar Gaspar admite que "muitos medicamentos possam não ter viabilidade económica. Temos um mecanismo mas não estamos autorizados a utilizá-lo. Vamos trabalhar com as Finanças para que se clarifique a situação e se avalie a subida nos casos em que esteja em causa a saúde pública. Ainda por cima, são casos de medicamentos que não têm custos elevados".

Já as rupturas devem-se a problemas nos laboratórios que fabricam, ao transporte, ausência de matérias-primas, irregularidades nos lotes, entre outros. "As rupturas geralmente são pontuais e as empresas esforçam-se por ultrapassar as dificuldades", afirma Rui Ivo.

Mais preocupante é a exportação paralela. "Continuamos a receber queixas de doentes e farmácias, porque as encomendas não chegam ou só de forma errática. A exportação paralela é legal, mas não pode pôr em causa o fornecimento aos doentes", diz, realçando que esta é a causa de muitas rupturas.

António Campos, presidente da divisão farmacêutica da Groquifar (grossistas), não nega "que há casos de escassez devido à exportação paralela". Mas alerta que há casos de "distribuição exclusiva de produtos só para algumas farmácias". Por estas e outras razões alerta que "há mais rupturas do que as conhecidas, porque não são notificadas". É o caso do desaparecimento "das embalagens mais pequenas..." Rui Ivo defende mais regulação. "Tem de haver uma maior fiscalização para que se assegure o abastecimento do mercado. Isso é um aspecto obrigatório". O Infarmed refere que no casos das rupturas, se tenta encontrar soluções noutros países, através de AUE ou AEX, e envolver as empresas na resolução do problema de ruptura.

fonte: DN

domingo, 29 de agosto de 2010

Fidel Castro acusa: Bin Laden é agente pago pela CIA

Fidel diz que informação disponibilizada na WikiLeaks comprova tese

Fidel Castro volta a apontar o dedo aos Estados Unidos: de acordo com o cubano, o terrorista Osama bin Laden é, na verdade, um agente da CIA pago por George W. Bush, quando este era presidente norte-americano e precisava de “assustar o Mundo”.

Fidel Castro refere que os documentos postos na Internet, na rede WikiLeaks.org, comprovam a tese.

De acordo com o ex-presidente de Cuba, que falou sobre o tema na sexta-feira, após um encontro com Daniel Estulin, escritor sobre teorias da conspiração, sempre que Bush precisava de fazer “um grande discurso”, bin Laden “aparecia ameaçando as pessoas com uma história sobre o que ele pretendia fazer”.

“Bush nunca teve falta do apoio de bin Laden. Ele era um subordinado”, referiu ainda.

As declarações de Fidel Castro surgiram este sábado no jornal ‘Granma’.


Ana Jorge negoceia dívida para evitar cobrança de juros


A ministra da Saúde revelou hoje que vai entrar em negociações com a Associação Nacional de Farmácias e a Associação de Farmácias de Portugal para evitar a cobrança de juros pelos atrasos no reembolso das facturas dos medicamentos.

No sábado, o Diário Económico noticiava que as farmácias portuguesas vão começar a cobrar ao Estado juros de oito por cento pelos atrasos no reembolso das facturas dos medicamentos, a partir de Setembro.

"margem do Congresso Mundial de Farmácia, a decorrer no Centro de Congressos de Lisboa, Ana Jorge disse saber que as farmácias têm vindo a falar nesta cobrança de juros e garantiu que vão por isso "entrar em negociações".

"Penso que essa situação não será benéfica para o Estado no momento em que as dificuldades financeiras são grandes, mas tudo faremos para que cumpramos os nossos prazos, mas também que as farmácias possam cumprir com aquilo que é o seu compromisso com a saúde", disse a ministra aos jornalistas.

Ana Jorge não confirmou que o problema maior, de cerca de 100 milhões de euros de dívida, esteja relacionado com a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte e disse não saber o valor da dívida real do Ministério da Saúde.

"Essa questão, quer com a ARS do Norte, quer com as outras terão de ser analisadas e vamos ver o que é que podemos fazer porque penso que é um problema geral e terá de ser enquadrada globalmente por todas as ARS com o Ministério, com a ANS e a AFP", apontou Ana Jorge.

Antes, perante centenas de participantes no Congresso Mundial, a ministra da Saúde defendeu que "a política do medicamento assume um papel central nas políticas de saúde" e apontou que "é critico que os diversos governos privilegiem o acesso aos medicamentos nas políticas de saúde".

"Em primeiro lugar temos de garantir aos cidadãos o acesso aos cuidados de saúde e à terapêutica de que necessitam nas melhores condições de qualidade, segurança e eficácia numa base universal, solidária e equitativa", disse Ana Jorge.

"Mas temos igualmente de procurar soluções que garantam a sustentabilidade do sistema de saúde, por isso temos de ter a preocupação de procurar mecanismos mais racionais e eficientes, quer no que se refere à comparticipação dos medicamentos pelos Estados, quer no que se refere à sua disponibilização", acrescentou.

fonte: DN

Patrões torturaram empregada do Sri Lanka


Mãe de três filhos trabalhou como empregada doméstica na Arábia Saudita, de onde voltou ao Sri Lanka com 24 pregos no corpo

LT Ariyawathi, de 49 anos, regressou na passada sexta-feira ao seu país natal - Sri Lanka -, onde hoje deverá ser submetida a uma operação cirúrgica para que lhe retirem os pregos que os seus ex-patrões lhe espetaram no corpo. Esta mãe de três filhos trabalhava há cinco meses, como empregada doméstica, na Arábia Saudita.

Os familiares de LT Ariyawathi só se aperceberam da monstruosidade de que fora vítima quando, perante os seus queixumes de que tinha dores e não se sentia bem, a levaram ao médico, disse um responsável do Gabinete de Funcionários no Estrangeiro. "O patrão e a mulher cravaram-lhe 24 pregos no corpo quando ela se queixou de que o trabalho era demasiado pesado", adiantou Kalyana Priya Ramanayake, secretária para a imprensa do gabinete em causa.

As radiografias que lhe foram feitas no hospital de Kamburupitiya, no sul da ilha, revelaram a presença de 24 pregos, de 5 cm cada, e de uma agulha nas mãos, pernas, pés e um na testa. O médico Prabath Gajadeera explicou que os órgãos vitais da paciente não parecem ter sido atingidos. Ela está tão traumatizada que não é capaz de contar como foi a sua vida na Arábia Saudita. O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Sri Lanka está a preparar-se para levar o caso ao Governo de Riade.

No ano passado, cerca de 1,4 milhões de mulheres deixaram o Sri Lanka para ir trabalhar no Médio Oriente.

fonte: DN

Teerão garante que ainda não decidiu sobre Ashtiani


Lisboa juntou-se às pressões internacionais para salvar vida de condenada a lapidação.

Sob intensa pressão internacional, o Irão anunciou que ainda não existe decisão definitiva sobre a execução de Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte pelo crime de adultério. O anúncio ocorreu no mesmo dia em que cem cidades de todo o mundo - incluindo Lisboa - se mobilizavam contra a anunciada lapidação da iraniana.

Segundo explicou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, Ramin, Meh-manparast, citado pela AFP, "este veredicto está a ser examinado e quando a justiça chegar a uma conclusão, esta será anunciada". Mehmanparast apelou a que não se usem casos judiciais com fins políticos.

Ashtiani foi condenada em 2006 à pena de morte por lapidação, por suposto adultério. Recebeu também uma pena de dez anos de prisão pela participação na morte do seu marido, onde participou um amante da condenada. Esta segunda condenação não implica a pena de morte devido ao perdão concedido pela família da vítima.

Esta é a questão jurídica, tal como existe oficialmente. No entanto, houve acusações de tortura da prisioneira, que viu o seu primeiro advogado exilar-se na Noruega por alegada perseguição policial. O caso motivou uma vasta mobilização da opinião pública em diferentes países, incluindo Portugal.

A mobilização política tem sido mais forte na Europa. A França enviou uma carta à chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, pedindo uma posição dos 27 sobre o tema e, ontem, Ashton explicou que as suas preocupações eram idênticas às do ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Bernard Kouchner. A UE deverá divulgar brevemente uma reprovação colectiva da lapidação.

A iminente lapidação de Ashtiani mobilizou ontem múltiplas organizações de direitos humanos e associações humanitárias. Em Paris, por exemplo, participaram 300 pessoas e os organizadores lembraram que mesmo que a lapidação seja suspensa, a iraniana de 43 anos está condenada à morte . Na embaixada iraniana foram entregues mensagens de intelectuais e de outros cidadãos a protestar contra a sentença.

Em Londres decorreu um protesto semelhante, com apelos a uma revisão do processo judicial. O Times contactou os advogados de Ashtiani, que pediram a continuação da pressão ocidental.

O protesto em Lisboa juntou cerca de duas centenas de pessoas no Largo de Camões. No pedestal da estátua ao autor d' Os Lusíadas, activistas dos direitos humanos leram trechos alusivos à situação de Sakineh, incluindo o artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: "Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante."

"Parem as execuções no Irão", lia-se - em inglês - num dos cartazes de protesto. Os eurodeputados Edite Estrela (PS) e Rui Tavares (BE), parlamentares socialistas como Inês Medeiros e Ana Catarina Mendes, o escritor José Manuel Mendes, a cineasta Raquel Freire, a historiadora Irene Pimentel, o sindicalista António Avelãs e o director-geral da Saúde, Francisco George, estiveram presentes. Os maiores aplausos ocorreram quando uma das activistas afirmou: "A lapidação é uma das formas mais bárbaras de crimes contra a humanidade."

fonte: DN

300 pessoas concentraram-se em Paris em defesa de iraniana condenada à morte por lapidação


Cerca de 300 pessoas concentraram-se hoje, em Paris, contra a decisão de condenar à morte por lapidação a iraniana Sakineh Ashtiani-Mohammadi, que tem suscitado uma mobilização crescente nos países ocidentais.

Figuras públicas, como o escritor Marek Halter, participaram na concentração organizada por uma associação de defesa dos direitos das mulheres e pelo Movimento pela Paz e Contra o Terrorismo.

Em Toulouse, no sudoeste de França, uma dezena de mulheres distribuiram planfletos condenando o apedrejamento e a "crueldade das leis religiosas".

O Ministério iraniano dos Negócios Estrangeiros reafirmou hoje que nenhuma decisão final está tomada sobre a lapidação de Sakineh Mohammadi-Ashtiani por adultério e morte, sublinhando que a aplicação da pena foi suspensa e que o veredicto está "em fase de análise".

Sakineh Mohammadi Ashtiani, 43 anos e mãe de duas crianças, foi condenada em 2006 por ter tido "uma relação ilegal" com dois homens depois da morte do seu marido.

A condenação à morte por lapidação desta mãe de família suscitou uma forte emoção e uma mobilização crescente nos países ocidentais.

Os advogados de Sakineh afirmaram que esta não foi condenada à lapidação por participação na morte do marido, mas unicamente por adultério.

fonte: DN

GNR a postos para catástrofes e terrorismo


As novas viaturas equipadas com material de luxo podem vir a auxiliar outros países.

Custaram 1, 6 milhões de euros, foram produzidas por uma empresa portuguesa e pensadas por militares da GNR. As cinco novas viaturas ao serviço do Grupo de Intervenção Protecção e Socorro (GIPS) são modelo único no mundo e permitem intervir em catástrofes e cenários de matérias perigosas - uma ajuda fundamental no combate ao terrorismo. A GNR quer também usá-las em resposta a pedidos internacionais.

Segundo o comandante do GIPS, tenente-coronel António Paixão, as novas viaturas estarão operacionais em Setembro, altura em que vão solicitar à Autoridade Nacional de Protecção Civil para inscrevê-las num mecanismo comunitário. "Vamos estar aptos a responder a pedidos de ajuda internacional", disse ao DN.

Das cinco novas viaturas, financiadas em 70% pela União Europeia através do QREN, duas são unidades de intervenção rápida: uma direccionada para catástrofes das quais resultem cenários de estruturas colapsadas e vítimas, e outra para mátérias perigosas. Foram concebidas de forma a poderem ser transportadas por um C-130 da Força Aérea ou até por um helicóptero Kamov.

"São carros de reconhecimento e avaliação da situação", explica o oficial. Na prática, podem ser usadas em cenários de sismos, por exemplo, e contêm todo o tipo de material de primeira intervenção, para corte, remoção e sustentação de edifícios colapsados.

Para uma segunda intervenção, mais complexa, foram ainda concebidas duas unidades de intervenção táctica, com equipamentos mais especializados. Estas são compostas por contentores amovíveis repletos de compartimentos com todo o material necessário à operação em causa.

O quinto novo carro, já estacionado no quartel-general do GIPS, nas Galinheiras, Lisboa, está preparado para "mergulho umbilical" e mergulho em águas contami- nadas, devendo ser usado pela Unidade Especial de Operações Subaquáticas, dando aos militares uma maior capacidade no mergulho.

O novo equipamento vai permitir à GNR "dar uma maior resposta em catástrofes, num acidente que envolva um transporte de mercadorias perigosas ou mesmo na detecção de produtos químicos na sequência de um ataque terrorista", explica o comandante.

A GNR vai estar preparada para auxiliar autoridades internacionais. "Não há nenhum modelo no mundo assim", ressalva António Paixão, que também contribuiu para o projecto concebido por uma empresa portuguesa.

As ameaças à segurança interna são, segundo o último Relatório Anual de Segurança Interna, trasnacionais devido "ao esbatimento de fronteiras". Entre estas ameaças destaca-se o terrorismo e a proliferação de armas de destruição em massa.

Numa das viaturas há um equipamento que a GNR considera já a sua "coqueluche" no combate ao terrorimo. Trata-se de um sistema de alerta que permite identificar 13 produtos biológicos, entre eles o anthrax.

fonte: DN

Advogado de Lima invoca estatuto de investigado para o seu cliente


Jurista português não respondeu às questões enviadas, em Fevereiro, mas pediu cópia do processo por estar a ser interrogado.

A polícia brasileira diz que, após o interrogatório telefónico feito em Janeiro deste ano a Duarte Lima, houve ainda uma segunda tentativa de o contactar via e-mail, no mês seguinte, mas sem sucesso. Segundo fonte policial, no dia 24 de Fevereiro - e sem que as respostas surgissem - o representante brasileiro de Duarte Lima, João Costa Ribeiro Filho, solicitou à Delegacia de Homicídios "uma cópia integral dos autos", alegando que o seu cliente estava a ser investigado.

"Não respondeu às perguntas que enviamos por e-mail em Fevereiro e usou esse interrogatório para se assumir como investigado e ter acesso a elementos do processo", disse a mesma fonte.

Rosalina Ribeiro, cliente de Duarte Lima, foi assassinada em Saquarema, no Brasil, no dia 7 de Dezembro passado, minutos depois de uma alegada reunião com o seu conselheiro e representante legal. Na passada quinta-feira, Duarte Lima garantiu, em entrevista à RTP, estar a cooperar com as autoridades cariocas, mas segundo fonte da Delegacia de Homicídios, "houve questões a que ainda não respondeu" (ver caixa).

Durante a investigação, a polícia brasileira mostrou algumas vezes interesse em contactar Duarte Lima. O primeiro contacto foi feito por telefone - um interrogatório que terá demorado mais de uma hora - e, mais tarde, as autoridades terão mostrado vontade de o questionar via e- -mail. Mas as respostas não chegaram.

"Na conversa telefónica, sempre nos disse que preferia responder a tudo por rogatória, contudo ainda tentámos mais tarde contactá-lo por e-mail. O que sei é que à delegacia não chegou nenhuma resposta", garantiu fonte da polícia do Rio de Janeiro, explicando que estas últimas perguntas "eram muito simples. Apenas queríamos saber que carro dirigia na viagem, onde o tinha alugado e se se tinha apercebido de movimentações estranhas enquanto esteve com Rosalina."

No documento enviado no dia 24 de Fevereiro deste ano às autoridades do Rio de Janeiro, o jurista brasileiro que representa Duarte Lima naquele país, refere que "o ora requerente está sendo investigado neste inquérito policial, onde está sendo apurada a morte de Rosalina da Silva Cardoso Ribeiro". De seguida e, à luz da lei brasileira, o jurista justifica que, como representante de alguém que está a ser "investigado", deve-lhe ser concedido o acesso à cópia dos autos. "Em mais de uma oportunidade, a Suprema Corte tem decidido que o sigilo do inquérito ou processo é inoponível [não se pode negar] ao advogado do suspeito ou investigado", salienta.

Além da cópia dos autos, pode ler-se no fim do documento a que o DN teve acesso, que também se solicita o deferimento da "expedição de certidão cartorária constando o número de folhas que possui este inquérito policial."

Duarte Lima foi advogado e conselheiro de Rosalina Ribeiro, e no dia em que a sua cliente foi assassinada diz tê-la deixado com uma mulher loira em Maricá, a 60 quilómetros do Rio de Janeiro.

Após meses de buscas, a polícia brasileira tem vindo a dar conta de dúvidas quanto à existência de Gisele. Duarte Lima continua a ser a última pessoa conhecida a ter estado com Rosalina Ribeiro.

O DN tentou, em vão, ouvir as explicações de Duarte Lima.

fonte: DN

Governo dá o primeiro passo para acabar com todas as Scut

Renegociação de contratos prevê portagens. Cobrança nas Scut a norte poderá avançar em Outubro

Portagens nas Scut voltam a acelerar

O governo deu o primeiro passo formal para pôr fim a todas as Scut (auto-estradas sem custos para os utilizadores). Ontem saiu o primeiro documento oficial, um despacho publicado em Diário da República, que assume, preto no branco, "a futura introdução de taxas de portagem nas concessões Scut Interior Norte, Beira Interior e Algarve" e Beira Litoral e Alta. A opção já tinha sido admitida por vários membros do governo durante as negociações com o PSD.

O documento, assinado pelos secretários de Estado do Tesouro e Obras Públicas, nomeia a comissão que vai renegociar os quatro contratos. A equipa tem até 30 de Setembro para apresentar um primeiro relatório, onde serão definidos o âmbito e os objectivos da renegociação. Para uma das fontes contactadas pelo i, este despacho representa o princípio do fim das Scut enquanto auto- -estradas gratuitas. Representa ainda um sinal claro do governo ao PSD de que, apesar de o acordo sobre as portagens ter falhado, o processo de cobrança das Scut vai seguir a principal exigência dos social-democratas: a universalidade do pagamento a todas as concessões, embora com um calendário faseado.

Também ontem foi conhecida a decisão de Cavaco Silva de promulgar a lei dos chips, que fixa as regras de cobrança electrónica, segundo avançou a Lusa. Este era o passo que faltava para o governo clarificar se vai ou não avançar já com as portagens na Costa da Prata, Grande Porto e Norte Litoral, cuja cobrança estava prevista para 1 de Julho e foi adiada.

Fonte oficial do Ministério das Obras Públicas adianta que o governo deverá tomar uma posição sobre este assunto no próximo Conselho de Ministros, em princípio daqui a uma semana. Fonte do sector rodoviário adiantou ao i que há condições operacionais para avançar com as portagens nas três Scut a norte a partir de Outubro. Do ponto de vista legal, será ainda necessário adaptar a portaria que fixa os métodos de cobrança, consagrando formas de pagamento alternativo à cobrança electrónica, e sem custos acrescidos.

As conversas entre governo e PSD sobre as Scut não foram retomadas desde o fracasso negocial de Julho, mas o executivo não parou de trabalhar no dossiê. Um dos aspectos que estarão a ser aprofundados é a política de descontos - por número de passagens e para residentes - que o governo propôs na negociação com os social-democratas.

A pressa de avançar com a renegociação das restantes Scut no sentido de introduzir portagens não é alheia às dificuldades de tesouraria da Estradas de Portugal para fazer frente ao aumento dos encargos com as concessões rodoviárias (ver ao lado) e ainda à necessidade de cortar a despesa em vésperas de Orçamento do Estado. Em Julho o governo admitiu que esta medida poderia avançar já em 2011, sempre depois de as três Scut iniciais terem portagens, e com medidas de discriminação positiva para regiões de menor rendimento.

O social-democrata Jorge Costa não comenta o despacho, que qualifica de acto corrente, e diz que o PSD vai aguardar o que vai fazer o executivo depois de promulgada a nova legislação.

O facto de a comissão que vai negociar as restantes Scut ser composta pela mesma equipa que renegociou as primeiras três Scut é visto como um sinal de que a revisão contratual deve avançar depressa. Embora não haja data para a conclusão da renegociação, fontes do sector rodoviário acreditam que o processo será muito mais célere que o primeiro. Isto porque já está definido o modelo financeiro e operacional da migração das concessões Scut para concessões portajadas, bem como o processo de cobrança. E alguns accionistas e bancos até são os mesmos.

fonte: Jornal i

sábado, 28 de agosto de 2010

Top YouTube: não perca os melhores da semana

youtube

As palavras que faltaram à nova Miss Universo, a mexicana Jimena Navarrete, sobraram a Gamu, a concorrente do X Factor inglês, que criou uma divertida versão do êxito “Walking on Sunshine”.

Aqui pode ver também o vídeo polémico que levou uma mulher que meteu um gato no caixote do lixo a ser alvo da ira mundial e a ter de receber protecção policial.

E por fim não perca o novo teaser do primeiro concorrente do iPad, o Samsung Galaxy Tab e a nova fase de campanha do candidato a deputado federal mais divertido do Brasil.

1. Bater e fugir nunca é a melhor opção (ver vídeo em baixo)

2. A campanha de Tiririca continua a fazer sorrir o Brasil

3. Samsung Galaxy Tab - O muito aguardado concorrente do iPad

4. A nova versão de Walking on Sunshine, por Gamu Nhengu no X-Factor (ver vídeo no final do texto)

5. Pink vai pelos ares no concerto de Nuremberga

6. Não tente fazer isto em casa… pode ir parar ao hospital (ver vídeo no final do texto)

7. Apanhada: o caixote do lixo não é sítio para se meter um gato!

8. E a mais bonita do universo quem é?

9. Ser apresentadora de televisão pode ser profissão de risco

10. Força de intervenção ou intervenção pela força - polícia filipina resgata reféns de um autocarro, em Manila






fonte: Jornal i

Expulsão de ciganos é "novo holocausto"

As perseguições aos ciganos constituem "uma espécie de novo holocausto", disse em entrevista à agência de informação I.Media o arcebispo Agostino Marchetto, secretário do Conselho Pontifício para os emigrantes. 

Ao referir-se à decisão do Governo francês de proceder ao desmantelamento dos acampamentos e à repatriação dos ciganos, Marchetto assegurou: "Não posso alegrar-me com o sofrimento dessas pessoas, em particular quando se trata de pessoas débeis e pobres que são perseguidas, que também são vítimas de um 'holocausto' e vivem sempre escapando aos que as perseguem."

No domingo, quando rezava o Angelus no Vaticano, o Papa Bento XVI também apelou em francês ao respeito pela "legítima diversidade humana", numa referência ao repatriamento de ciganos decidida pelo Governo de Paris.

A questão dos ciganos será debatida na próxima terça-feira, em Bruxelas, pela Comissão Europeia, com ministros franceses. A reunião foi marcada depois de uma conversa telefónica, na quinta-feira, entre o primeiro-ministro francês, François Fillon, e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso. Bruxelas quer avaliar se o repatriamento de ciganos para os países de origem, Roménia e Bulgária, está a ser feita no respeito pela lei comunitária.

fonte: DN

Protestos em todo o mundo contra lapidação


Cem cidades, incluindo Lisboa, manifestam-se hoje contra a execução iminente da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani

Em cem cidades de todo o mundo, incluindo Lisboa, realizam-se hoje manifestações de protesto contra a intenção das autoridades iranianas de executar por lapidação uma mulher de 43 anos, Sakineh Mohammadi Ashtiani. Esta mãe de dois filhos foi condenada em 2006 por adultério, acusação à qual foi adicionada a de cumplicidade na morte do marido, após "confissão" obtida sob tortura.

As manifestações de protesto são organizadas pelo Comité Internacional contra as Execuções e realizam-se em países como Brasil, EUA ou Holanda, entre outros. Em Lisboa, a concentração decorrerá no Largo de Camões, a partir das 18.00.

Esta não é a única campanha em curso. O Presidente francês, Nicolas Sarkozy, envolveu-se pessoalmente no destino de Ahstiani. Paris está a pressionar a União Europeia para obter uma declaração dos 27 a prometer sanções contra Teerão, no caso de a iraniana ser executada. O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Bernard Kouchner, enviou uma carta à alta representante da UE, Catherine Ashton, onde se pede para a união não se "resignar à barbárie". O ministro quer uma posição com medidas concretas, para lembrar aos iranianos que a sua atitude de isolamento terá um custo.

O caso de Ashtiani está a comover a opinião pública de todo o mundo e houve várias iniciativas diplomáticas para salvar-lhe a vida, nomeadamente uma oferta de asilo do Presidente brasileiro, Lula da Silva, que as autoridades iranianas rejeitaram.

Pelo contrário, a acusação foi reforçada, numa tentativa de suavizar o impacto no Ocidente. A lapidação não costuma ser noticiada no Irão e mesmo os activistas de direitos humanos não sabem quantas pessoas são executadas desta forma. Por isso, o caso de Ashtiani tem toda a aparência de constituir um exemplo do poder conservador para uma sociedade dividida.

A primeira condenação de Ashtiani, em 2006, foi por "relação ilícita com dois homens". A acusada foi submetida a castigo de 99 chicotadas, mas o caso não terminou. Um tribunal conservador reviu a sentença e condenou Ashtiani por "adultério enquanto casada", que as leis islâmicas em vigor punem com morte por lapidação. Quando se aproximava a execução foi acrescentada a acusação de cumplicidade no homicídio do marido, pela qual Ashtiani já tinha sido ilibada.

A lei iraniana pune severamente o adultério, mas a actual teimosia de Teerão poderá estar ligada à intenção de dar o exemplo. O regime conservador reprimiu com dureza manifestações de reformistas, na sequência das presidenciais do ano passado, e desafia a comunidade internacional com um programa nuclear que lhe valeu sanções. Também decorre um ataque cerrado à homossexualidade, com tortura de suspeitos e execuções.

A lei sobre adultério abrange homens e mulheres, mas as mulheres estão mais desprotegidas, pois há poligamia e são permitidos casamentos temporários, que os homens invocam para se proteger da lei imposta pela Revolução Islâmica de 1979. Há autoridades religiosas que contestam a lei.

fonte: DN

Contra "dramatismos" sobre Constituição e Orçamento


O Presidente da República, Cavaco Silva, recusou hoje "dramatismos" à volta de uma eventual revisão constitucional e do Orçamento do Estado para 2011, garantindo que não espera instabilidade política relacionada com o Orçamento.

“Não vale a pena fazer dramatismos, nem em relação ao OE, porque não se conhece ainda nenhum orçamento, nem em relação à revisão constitucional, porque não está em curso nenhum projecto de revisão constitucional”, disse o Chefe de Estado.

Cavaco Silva falava em Ourique, no final de uma visita à vila alentejana, onde foi questionado pelos jornalistas sobre se, na “rentrée” política, teme instabilidade em torno do Orçamento do Estado para 2011 (OE2011).

“Por aquilo que sei, pela informação que tenho, não espero instabilidade política. Penso que todas as forças políticas estão muito conscientes da situação portuguesa, bastante difícil, que se impõe enfrentar”, argumentou.

Evocando a sua própria experiência, quando liderou “um governo minoritário”, como é o caso do actual executivo PS, Cavaco lembrou que é preciso negociar com as outras forças políticas representadas na Assembleia da República (AR).

“Tenho muita dificuldade em entender toda a dramatização que aparece na comunicação social. Eu posso invocar a experiência própria porque presidi a um governo minoritário e tive que fazer negociações para que o Orçamento do Estado (OE) fosse aprovado”, lembrou.

O Presidente da República (PR) afiançou que, daquilo que tem conhecimento, não lhe parece “difícil” que “se alcance um compromisso na AR que possibilite a aprovação do OE para 2011”.

“Quando um governo não tem apoio maioritário na AR são necessárias negociações com os partidos da oposição para que as medidas sejam aprovadas. É normal”, frisou, afirmando não ver “razões para uma preocupação excessiva, para dramatizações que não fazem sentido”.

O Chefe de Estado disse ainda acreditar que “o bom senso vai predominar na AR”, para que “se chegue a um resultado que seja aceitável por todas forças políticas”.

“Eu não temo instabilidade. Penso que haverá bom senso da parte de todas as forças políticas. O OE que vai chegar à mesa da AR ainda não chegou. Haverá, com certeza, um diálogo que permitirá um compromisso”, insistiu.

Também em declarações aos jornalistas, Cavaco Silva lembrou que, actualmente, “se fala muito em revisão constitucional”, mas que, relativamente a esse assunto, “há algumas coisas de que os portugueses devem estar bem conscientes”.

“Em primeiro lugar, não está em curso nenhum processo de revisão constitucional. Em segundo lugar, o processo de revisão constitucional só começa quando uma força política, um deputado, apresenta o seu projecto na AR”, explicou.

Por último, esclareceu o PR, “só serão aprovadas as alterações à constituição que consigam obter, pelo menos, o apoio de dois terços dos deputados da AR”.

Portanto, não coloquemos o carro à frente dos bois?, alertou, sublinhando, quando questionado pelos jornalistas sobre se é extemporâneo falar em revisão constitucional: Totalmente?.

fonte: DN

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Cavaco Silva promulga diploma sobre regime de férias judiciais


Defesas oficiosas custam mais de 20 milhões de euros por ano ao Estado

O Presidente da República já promulgou o diploma sobre o regime de férias judiciais, aprovado no Parlamento com votos favoráveis de toda a oposição e os votos contra do PS.

De acordo com a informação disponível no ‘site’ da Assembleia da República, o diploma foi promulgado a 20 de agosto.

O envio para a Imprensa Nacional Casa da Moeda, para posterior publicação em Diário da República, aconteceu na quinta feira, ainda segundo os dados divulgados no ‘site’ do Parlamento.

O diploma agora promulgado teve origem em dois projetos do PSD e do PCP e revoga o decreto lei do Governo que mandava suspender os prazos processuais entre 15 e 31 de julho.

Em vez de suspender os prazos processuais, o diploma agora promulgado estipula que as férias judiciais decorrem de 22 de dezembro a 03 de janeiro (Natal), de domingo de Ramos à segunda feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto (férias de verão).

Os projetos do PSD e PCP surgiram depois de o Governo ter aprovado há meses um diploma que determinava que entre 15 e 31 de julho os prazos processuais ficavam suspensos, mas sem considerar que tal período correspondesse, na prática, a férias judiciais de verão, que, por lei, estavam reduzidas ao mês de agosto.

O PCP acusou então o Executivo de tentar "corrigir um erro com outro erro", enquanto o PSD alegou que o Governo quis "iludir a ideia de recuo" nesta matéria emblemática do primeiro Governo socialista, ao tomar aquela medida avulsa (suspensão dos prazos processuais) sem assumir que estava a mexer no período das férias judiciais de verão.

As férias judiciais de verão decorriam tradicionalmente entre 15 de julho e 15 de setembro, mas o primeiro Governo socialista liderado por José Sócrates reduziu o período que era de dois meses para o mês de agosto, o que motivou protestos de operadores judiciários.

fonte: Jornal i

Política nuclear alemã levanta protestos


Activistas antinucleares vestidos de esqueleto, representando as quatro grandes empresas de energia alemãs - EON, RWE, Vattenfall e EnBW -, e acompanhados de outro activista simulando a chanceler Angela Merkel, manifestaram-se ontem contra esta indústria junto à central nuclear da RWE em Lingen, no Noroeste do país, por ocasião de uma visita da governante alemã integrada num périplo pelos principais fornecedores nacionais.

Como se não bastassem os protestos dos activistas, que são contra a instalação de centrais nucleares, Angela Merkel enfrenta ainda a oposição das próprias empresas à criação de uma taxa sobre o combustível nuclear para ajudar na consolidação orçamental. Esta taxa irá ser discutida em conselho de ministros dia 1 de Setembro e se for aprovada deverá começar a render 2,3 mil milhões de euros a partir do próximo ano. Mas a chanceler alemã quer mais, estando em vista também uma contribuição complementar das empresas para o desenvolvimento de energias renováveis.

fonte: DN

40% de hipóteses de nova recessão


Nouriel Roubini, o economista que previu a crise mundial, diz que o PIB dos Estados Unidos vai crescer "muito menos" de 1% no 3.º trimestre, situando-se muito mais perto de 0% do que de 1%. Em resultado, prevê que as hipóteses de nova recessão ultrapassem os 40%.

No melhor dos cenários, Roubini espera um crescimento "anémico durante muitos anos, dada a necessidade e o processo de desalavancagem" por parte das famílias, dos governos e do sistema financeiro.

fonte: DN

Presidente tira último obstáculo às portagens nas Scut

Cavaco Silva deu luz verde ao diploma dos 'chips' de matrícula

No dia em que o Presidente da República deu luz ver ao diploma dos chips de matrícula, que permitirão introduzir portagens nas Scut, o Governo anunciou a constituição de comissões de negociação para alterar os contratos celebrados com as concessionárias daquelas auto-estradas.

"Mas só depois da publicação do diploma é que o Executivo avançará como restante processo", disse ao DN uma fonte do gabinete do primeiro-ministro. Tanto o PS como o PSD, que cozinharam o diploma ontem promulgado em Belém, não quiseram prestar declarações sobre esta matéria.

No final da sessão legislativa, o Governo e os sociais-democratas não se conseguiram entender sobre o modelo de cobrança das portagens em todas as Scut do País. O Executivo insistia numa série de isenções, embora tenha admitido a universalidade da cobrança nas auto-estradas da Beira Interior, Beiras Litoral e Alta, Interior Norte e Algarve Litoral, que os sociais-democratas não aceitaram.

Já o entendimento na lei dos dispositivos electrónicos de matrícula permitiu que os chips se destinem "exclusivamente à cobrança electrónica de portagens", sendo a sua instalação "facultativa" e dependente da "adesão voluntária" do proprietário do veículo. No que respeita ao pagamento das portagens, o diploma prevê quatro formas: utilização do dispositivo electrónico de matrícula, utilização do dispositivo Via Verde, utilização de dispositivo temporário e o pós-pagamento.

Segundo o despacho publicado ontem em Diário da República, foram, entretanto, "constituídas comissões de negociação para alteração dos contratos de concessão celebrados com a concessionária SCUTVIAS - Auto-Estradas da Beira Interior, Ascendi - Beiras Litoral e Alta, NORSCUT - Concessionária de Auto-Estradas, e EUROSCUT - Sociedade Concessionária da SCUT do Algarve".

As comissões de negociação, que terão de apresentar um relatório até 30 de setembro, serão coordenadas por Francisco Pereira Soares e integrarão Vítor Manuel Batista de Almeida e Ernesto Mendes Batista Ribeiro, em representação do ministro das Finanças, bem como Pedro Silva Costa e Joaquim Pais Jorge, em representação das Obras Públicas. Maria Almeida é o membro suplente em representação do ministro das Finanças e Pedro Du-rão Lopes o membro suplente em representação do ministro das Obras Públicas.

fonte: DN

Brasileiros já têm as perguntas para fazer a Duarte Lima


A polícia brasileira prepara-se para enviar as cartas rogatórias para Portugal. A PJ diz não ter indícios para abrir inquérito

A polícia brasileira vai enviar para Portugal uma carta rogatória em que, entre outras diligências, inclui um conjunto de perguntas a fazer ao advogado e ex-deputado Duarte Lima a propósito do homicídio da sua cliente, Rosalina Ribeiro, no Rio de Janeiro. Em Portugal, a PJ ainda não encontrou qualquer indício que justifique a abertura de um inquérito e uma investigação em território nacional.

Segundo fonte da polícia brasileira contactada pelo DN, "as perguntas já estão prontas e serão enviadas para Portugal nos próximos dias", dependendo apenas de "questões burocráticas". À semelhança do sistema português, todos os pedidos de colaboração e diligências de investigação solicitadas através de cartas rogatórias têm de ser submetidas a apreciação judicial.

Além das questões a fazer a Duarte Lima, que se encontrou com a sua cliente pouco antes de ela ser assassinada em Dezembro com dois tiros, as cartas poderão conter outro tipo de diligências, como buscas domiciliárias ou mesmo localizações celulares (através do telemóvel).

Fonte da Polícia Judiciária, por seu turno, disse ontem ao DN que "ainda não chegou nada" mas que tem havido "um contacto permanente com as autoridades brasileiras". Informação confirmada pela própria polícia carioca: "Em tudo aquilo que tem sido feito, tem havido uma comunicação diária com a polícia portuguesa, no entanto essa colaboração entre as duas entidades não está isenta de certas burocracias que demoram algum tempo."

A fonte da Polícia Judiciária sublinhou ainda que, até agora, não foi aberto qualquer inquérito para investigar a morte de Rosalina - como permite a lei portuguesa quando estão em causa uma vítima e um suspeito nacionais -, por não haver qualquer indício que sustente tal investigação.

"Se não abrimos um inquérito foi por não considerarmos haver indícios de que a autoria material do crime em questão seja de um cidadão nacional", referiu a mesma fonte, que, apesar de ainda não ter recebido documentos oficiais da polícia brasileira, tem trocado uma série de informação com a delegacia que investiga os homicídios, dirigida por Filipe Ettore.

Apesar de não haver investigação em Portugal, a PJ vai colaborar com os brasileiros. Todas as diligências que possam pôr em causa direitos, liberdades e garantias (como interrogatórios e buscas) têm de passar pela procuradoria.

fonte: DN

PGR pede certidão de denúncias sobre família de Sócrates


A Procuradoria Geral da República pediu hoje ao Tribunal de Loures "informações sobre o envio da certidão" com declarações de um dos arguidos no julgamento de Mário Machado, dirigente da Frente Nacional, sobre alegado favorecimento da família de José Sócrates.

"A Procuradoria Geral da República (PGR) continua a aguardar que o Tribunal de Loures envie a certidão em causa. Nesta data, foram pedidas informações ao Tribunal de Loures sobre o envio", disse hoje à agência Lusa fonte oficial da PGR, que aguarda o documento para eventual abertura de inquérito.

Rui Dias, condenado a uma pena única de nove anos de prisão efectiva pelos crimes de roubo, sequestro e coação, referiu a existência de documentos de fluxos financeiros que alegadamente envolvem familiares do primeiro ministro, ao depor na sessão de 30 de junho do julgamento de Mário Machado, na 1.ª Vara Mista do Tribunal de Loures.

Um dos oito arguidos que foram julgados em Loures pelos crimes de associação criminosa, extorsão, sequestro e outros, Rui Dias disse em tribunal que "tem documentos que referem o desvio de 383 milhões de euros", envolvendo "o tio, o primo e a mãe" do primeiro ministro, José Sócrates.

Gestor financeiro na área de mercados de capitais, Rui Dias salientou que "por causa desses documentos" é que está detido preventivamente e estava a ser julgado juntamente com Mário Machado, líder dos Hammerskins Portugal, movimento conotado com a extrema direita.

Rui Dias referiu que esses documentos "são originais e não cópias".

Mário Machado, que também interveio depois de um juiz do colectivo ter anunciado que iria enviar para a PGR a certidão, garantiu na altura que "os documentos estão em dois blocos escondidos em dois sítios diferentes".

José Manuel de Castro, advogado de Mário Machado, referiu que o alegado dossier integra "comprovativos originais de depósitos e transferências de bancos em paraísos fiscais" e entregou a documentação na PGR a 2 de Julho passado.

O juiz do colectivo da 1.ª Vara Mista do Tribunal de Loures sustentou a extracção da certidão pela "denúncia de factos graves".

fonte: DN

Venda ilegal de manuais escolares em pacote


ASAE instaurou 29 processos em 2009, a maioria por imposição de compras "em conjunto". Multas podem chegar aos 44 mil euros

Apesar das multas pesadas, continua a haver livrarias a impor a compra de listas inteiras de manuais, não autorizando a aquisição de títulos em separado. Em 2009, a ASAE fiscalizou mais de 200 agentes económicos, levantando três dezenas de processos.

Numa altura de "corrida contra o tempo" para adquirir os livros, associações de pais e de defesa dos consumidores aconselham cautela com estes e outros abusos. Entretanto, preço dos cabazes do básico sobe entre 0,3 e dois euros.

fonte: DN

Estado admite que dinheiro não dá para pagar a todos os presidentes da junta


O Governo está à espera que a Assembleia da República fixe os critérios de distribuição da verba para pagamento dos presidentes da junta em regime de permanência, porque a quantia prevista no orçamento é insuficiente para pagar a todos.

Numa nota, a secretaria de Estado da Administração Local (SEAL) destaca que foi a Assembleia da República que, aquando da discussão e aprovação do OE2010, entendeu que o pagamento das remunerações dos presidentes de junta de freguesia que desempenham o cargo em regime de permanência deveriam ser suportadas pelo OE 2010, atribuindo-lhe a verba de 5 145 000,00 Euro.

"Esta verba não se revela suficiente para pagar a todos os presidentes de junta de freguesia em regime de permanência, não podendo o Governo, desta forma, dar início à transferência de verbas enquanto a Assembleia da República, autora da previsão legal e responsável pelo valor inscrito, não definir os critérios para distribuição do valor disponível", escreve, numa nota, a SEAL.

Segundo a SEAL, para pagar os ordenados de 2010 dos autarcas em causa, que representam cerca de 10 por cento dos 4259 presidentes de junta existentes, serão necessários cerca de oito milhões de euros.

Fonte do Governo salientou que isto causa um problema de critérios de distribuição e que tem de ser a AR a encontrar uma solução.

A mesma fonte salientou que o Governo já tinha alertado a AR para a necessidade de ultrapassar esta situação.

Na nota, a secretaria de Estado realça que actualmente "os pedidos chegados à Direcção Geral das Autarquias Locais já ultrapassam" o montante aprovado pela AR.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Armando Vieira, afirmou que os cinco milhões de euros aprovados no Orçamento do Estado para 2010 para os vencimentos dos presidentes das juntas de freguesia a tempo inteiro "ainda não foram pagas, embora tenham sido aprovadas pela Assembleia da República".

fonte: JN

Veja aqui os telegramas publicados por The Guardian

Veja aqui os telegramas publicados por The Guardian
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