sábado, 23 de outubro de 2010

Sida, uma doença 'altamente democrática'


Quase 30 anos depois do diagnóstico do primeiro caso de sida em Portugal, a doença é hoje «altamente democrática» e não afecta apenas grupos de risco, alertou a presidente da Liga Portuguesa Contra a Sida (LPCS).

«Esta é uma doença que tem comportamentos de risco associados e muitas vezes tem o estigma dos grupos de risco. É preciso dizer que é uma doença altamente democrática, todos nós podemos ser infectados com o VIH», afirmou Maria Eugénia Saraiva à agência Lusa, a propósito do 20.º aniversário da LPCS, que se comemora hoje.

Ainda hoje muitas pessoas acreditam que a sida é uma doença que afecta apenas os chamados «grupos de risco», como os toxicodependentes, os homossexuais e as prostitutas, mas os dados do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge demonstram o contrário.

Entre 1983 e 2009 o maior aumento dos casos de sida em Portugal verificou-se entre os heterossexuais, que representam já 36,5 por cento dos infectados.

Em termos acumulados o maior número de casos notificados em Portugal observa-se em toxicodependentes, mas entre 1983 e 2009 o número de casos diagnosticados anualmente tem vindo sempre a diminuir.

Portugal é mencionado no relatório da ONUSida, a agência das Nações Unidas de luta contra a sida, revelado em Julho deste ano, como um dos países onde as novas infecções em toxicodependentes baixaram para metade.

A 31 de Dezembro de 2009, encontravam-se notificados em Portugal 37 201 casos de infecção VIH/sida nos diferentes estádios de infecção.

No entanto, Maria Eugénia Saraiva salvaguarda que esse número pode ser largamente superior, já que estes 37 mil são apenas os que fizeram o teste.

fonte: Sol

Portugal cai para 40.º lugar na liberdade de imprensa


Do ano passado para este, Portugal desceu 10 lugares no ranking da liberdade de expressão dos Repórteres Sem Fronteiras. Há um ano, Portugal estava em 30º lugar, ex-aequo com a Costa Rica e o Mali, e agora está em 40º.

Nos últimos três anos, o país tem vindo sempre a perder lugares. Em 2007, estava em 8º lugar; em 2008, passou para 16º; caindo depois para 30º e 40º.

Esta queda de 10 lugares em 2010 é considerada muito significativa pela organização, que a assinala com duas setas para baixo. E será devida em boa parte ao escândalo Face Oculta, que revelou uma tentativa de controlo de alguns órgãos de comunicação social por parte do Governo.

A propósito, os Repórteres Sem Fronteiras divulgaram em Agosto um relatório condenando o Governo português por aquilo que designavam uma «perseguição ao semanário SOL». E, há uma semana, colocaram no site da organização uma extensa entrevista com o director do SOL, José António Saraiva.

O ranking dos RSF é liderado por países do Norte da Europa, surgindo ex-aequo a Finlândia, Holanda, Islândia, Noruega, Suécia e Suíça, com zero pontos, por nenhuma infracção à liberdade de imprensa. Portugal surge com uma pontuação de 12,36.

fonte: Sol

Morreu Mariana Rey Monteiro


Perto de completar os 88 anos, a actriz Maria Rey Monteiro faleceu ontem, em sua casa, em Lisboa, de causa natural.

O corpo de Mariana Rey Monteiro vai na quinta feira para a Igreja de Santos e na sexta para o Cemitério dos Prazeres, adiantou à Lusa uma neta da actriz, Mariana Lino Coelho.

Mariana Rey Monteiro, natural de Lisboa e filha de Amélia Rey Colaço e de Robles Monteiro, estreou-se no Teatro Nacional, em 1946, na peça Antígona, de Sófocles.

Em 1962, recebeu o Óscar da Imprensa pela sua participação no filme Um dia de vida.

Na televisão, tornou-se conhecida do grande público na série Gente fina é outra coisa e em novelas como Vila Faia, Cinzas, Vidas de Sal e Roseira Brava

fonte: Sol

Amnistia Internacional insta Washington a investigar tortura no Iraque

 

A Amnistia Internacional (AI) instou hoje Washington a investigar o que sabiam as tropas norte-americanas no Iraque sobre os casos de tortura cometidos, pelas autoridades iraquianas, contra prisioneiros naquele país.

O apelo da organização internacional de defesa de direitos humanos acontece após o portal WikiLeaks ter divulgado, na sexta feira, cerca de 400 mil documentos secretos norte-americanos sobre a guerra no Iraque, que revelam que as forças aliadas fecharam os olhos à prática generalizada de tortura no Iraque.

«Não temos tido a oportunidade de estudar detalhadamente os documentos divulgados, mas estes reforçam a nossa preocupação de que as autoridades norte-americanas violaram claramente o direito internacional ao entregar milhares de detidos às forças de segurança iraquianas, que, como se sabe, continuam a torturar e maltratar os seus prisioneiros», refere Malcolm Smart, director para o Médio Oriente da AI, em comunicado.

O número de mortes de iraquianos deverá ser superior ao que já foi reconhecido pelos Estados Unidos anteriormente, chegando aos 400 mil civis, sugerem documentos secretos publicados no site WikiLeaks.

Os relatos de mortes entre civis, provocadas pela guerra no Iraque incluem cerca de 15 mil vítimas mortais que eram desconhecidas ou não declaradas até ao momento, mas que foram contadas por um grupo britânico independente de pesquisa, o Iraq Body Count.

O total de mortes de civis, com esta adição, elevaria de 107.369 para mais de 122 mil.


fonte: Sol

Vídeo coloca em xeque empresa britânica ligada à morte de angolano

O jornal inglês “The Guardian” divulgou um vídeo em que um indivíduo deportado para África lança gritos lancinantes enquanto é dominado por guardas da empresa G4S, a mesma que na semana passada esteve envolvida na morte em circunstâncias estranhas do angolano Jimmy Mubenga.



Este vídeo, no qual um homem que era deportado para os Camarões, via Quénia, aparece bastante aflito, foi registado no ano passado pelo iPhone de um passageiro de 31 anos que ia no mesmo voo, da Kenya Airways.

A identidade do deportado não é conhecida, ao contrário do que aconteceu com a do angolano e com outro caso entretanto noticiado ontem pelo mesmo jornal, o dos maus tratos infligidos ao colombiano José Gutiérrez, de 37 anos, na noite de 6 deste mês. Mas o vídeo demonstra bem o que passa quando estrangeiros são expulsos à força do Reino Unido, em voos comerciais.

O passageiro que registou a cena explicou ao “Guardian” ter decidido divulgá-la depois de ter sabido que Jimmy Mubenga morrera na sequência da sua deportação, no passado dia 13 de Outubro.

Os detectives que estão a investigar a morte do angolano já começaram a interrogar três guardas da empresa privada G4S, que se apresenta como “o principal grupo internacional com soluções de segurança”, mobilizando 595 mil pessoas.

Eram esses os guardas que escoltavam Mubenga, de 46 anos, num voo da British Airways, depois de rejeitados os seus sucessivos pedidos para continuar a viver no Reino Unido, onde foi condenado a uma pena de prisão por se ter envolvido em desacatos, num bar.

O caso agora documentado em vídeo ocorreu um ano antes, vendo-se nele os guardas a fazerem com que o deportado ficasse quieto no seu lugar; e impondo mesmo um determinante “sente-se!”.

A G4S, que actua em 110 países, explicou ao Ministério do Interior britânico que o homem que deveria ser conduzido aos Camarões se tornara violento e não respeitava as ordens que lhe eram dadas.

O autor da gravação, que pediu para ser identificado apenas como Stephen, contou que os demais passageiros se queixaram da forma como o homem estava a ser tratado, tendo-lhes sido dito que ele se acalmaria mal o aparelho estivesse no ar. Acrescentou que os gritos continuaram durante cerca de 20 minutos, mas que os guardas tentaram impedi-lo de filmar o que se estava a passar.

“Havia sete ou oito tipos na parte de trás do avião, todos de pé em volta das últimas duas filas de lugares. Colocaram-se à minha volta e a situação pareceu-me bastante insólita”, contou a testemunha.

Morte de Mubenga está a ser investigada

Peritos independentes das Nações Unidas em assuntos de direitos humanos manifestaram-se preocupados com a morte do cidadão angolano, que consideram demonstrativa da forma como os emigrantes muitas vezes são tratados em terra alheia.

A secretária de Estado britânica da Segurança, baronesa Neville-Jones, prometeu já na Câmara dos Lordes que as conclusões do inquérito em curso ao caso de Jimmy Mubenga vão ser “levadas muito a sério”, tendo sido esta a primeira vez que se verificou a morte de uma pessoa que estivesse a ser deportada e sob escolta.

Os guardas que acompanhavam o angolano, e que tinham respectivamente 35, 48 e 49 anos, estão a aguardar em liberdade, sob fiança, até Dezembro, o desenrolar do inquérito.

O grupos G4s gere no Reino Unido quatro centros de detenção de imigrantes e quatro cadeias, sendo o principal fornecedor de serviços sempre que se trata de escoltar as pessoas obrigadas a tomar voos de regresso aos respectivos países. A empresa encontra-se em franca expansão, tendo absorvido numerosas concorrentes do sector, tanto na Europa como nos EUA.

fonte: Público

Pelé, o "rei" que interrompeu uma guerra civil em África


Pelé, com 21 anos, dias antes do Brasil-Inglaterra do Mundial de 1962

Brasil comemora o 70.º aniversário de Edson Arantes do Nascimento, imortalizado como Pelé, ainda hoje um ícone mundial

Pepe, o "canhão da vila", marcou 405 golos pelo Santos, mas nem assim é o primeiro da lista. "Costumo brincar que sou o maior artilheiro do Santos. Não vale comparar com o Pelé, porque ele não é humano". Pelo menos, é o único "internacional" brasileiro e nigeriano da história. Neste planeta, Pelé, que até nasceu numa vila chamada Três Corações, cumpre hoje 70 anos, depois de ter conseguido dobrar as leis da física para eliminar dois dias do calendário - 21 de Outubro de 1940 é a data da certidão de nascimento (culpa do pai), mas ele terá de facto nascido um par de dias depois. 

Muita coisa em Edson Arantes do Nascimento foi culpa do pai, Dondinho, um avançado ágil que jogava bem com os dois pés e com a cabeça, e que, pela descrição, alguma coisa terá passado ao filho que este fim-de-semana será homenageado pelo Campeonato Brasileiro: a 31.ª ronda chama-se Jornada Pelé 70 Anos e Neymar, estrela do Santos, o clube em que o "Rei" passou grande parte da carreira, vai actuar com o n.º 70.

Ícone global, considerado por muitos o melhor futebolista de todos os tempos (descontando, pelo menos, toda a população da Argentina), o homem que lançou a lenda do n.º 10 apresenta como cartão-de-visita os 1284 golos (na soma entram os jogos particulares), 1091 deles pelo Santos, e os três Mundiais conquistados - ninguém marcou ou ganhou tanto.

Mas, afinal, quão bom era o brasileiro? Tão bom que foi eleito atleta do século pelo conjunto dos Comités Olímpicos Nacionais, apesar de ser o único do top 5 (Muhammad Ali, Carl Lewis, Michael Jordan e Mark Spitz) que não participou nos Jogos Olímpicos. Tão bom que num amigável entre o Santos e a selecção pré-olímpica colombiana, em Bogotá, foi expulso, mas a polícia, temendo a revolta popular e uma tragédia, substituiu o árbitro e Pelé voltou ao jogo. Tão bom que interrompeu temporariamente a guerra civil na actual República Democrática do Congo, quando disputou duas partidas de exibição no país.

Tão bom que, mesmo aqueles que só o viram jogar por partes no YouTube ou em documentários, acreditam que ele seria mesmo capaz de fazer o que disse aos colegas prisioneiros de guerra e desenhou a giz no quadro da táctica de cada vez que há uma reposição do filme Fuga para a vitória: "O Hatch [guarda-redes] passa-me a bola, eu faço isto, isto, isto, isto, isto, isto, isto... golo! Fácil". Sim, teve qualidade para haver um Estádio Pelé em Teerão ou para que duas das suas jogadas no México 70 tenham ficado para a História, apesar de terem falhado o objectivo final: o remate antes do meio-campo à Checoslováquia e a finta sem tocar na bola ao guarda-redes uruguaio foram "os golos que Pelé não marcou".

Doze anos antes, tinha-se apresentado ao mundo com seis golos em quatro jogos para liderar o Brasil ao primeiro título mundial do país. Tinha 17 anos. À custa da sua fama, o Santos deu a volta ao mundo em digressões. Pelé jogou até 1977, mas nunca deixou de lucrar com o que conseguiu nos relvados. Segundo o jornalitaliano Corriere dello Sport, factura anualmente 18 milhões de dólares (20,3 milhões de euros) em publicidade, superando estrelas como Messi ou Ibrahimovic, o que dá razão ao que Andy Warhol disse um dia: "Em vez de 15 minutos, Pelé terá quinze séculos de fama".

A celebridade de Pelé levou-o até a fazer um jogo pelo Fluminense e outro pela selecção da Nigéria numa viagem em que fez publicidade a electrodomésticos brasileiros. O maior goleador da história da selecção brasileira só tem uma regra: não vende a imagem a marcas de bebidas alcoólicas.

Pelé não parece mesmo um simples mortal. Como comprovou em primeira mão Tarcisio Burgnich, defesa da Itália na final do Mundial de 1970. "Disse a mim mesmo, antes do jogo: "Ele é feito de carne e osso, como toda a gente". Estava enganado".

fonte: Público

Wikileaks: ONU diz que os EUA têm "a obrigação" de investigar casos de tortura no Iraque


As forças iraquinas são acusadas de práticas de tortura  

O relator especial da ONU sobre a tortura, Manfred Nowak, apelou ao Presidente americano Barack Obama para lançar uma investigação sobre os casos de tortura revelados nos milhares de documentos do exército americano divulgados ontem pelo site Wikileaks.

“A Administração Obama tem a obrigação, quando surgem acusações sérias de tortura contra um responsável americano, de investigar e de tirar daí as devidas consequências... Essa pessoa deve ser levada à justiça”, disse Novak em declarações à BBC4.

“O Presidente Obama tem a obrigação de investigar estes casos do passado. É a sua obrigação”, sublinhou o responsável da ONU, antes de reconhecer que só a justiça americana poderá actuar neste caso, já que um procedimento do Tribunal Penal Internacional não é possível porque os EUA não reconhecem as suas competências.

“Em virtude do estatuto do TPI, toda a forma de tortura, esporádica ou sistemática, é um crime contra a humanidade, seja ela cometida em tempo de paz ou de guerra”, explicou Novak. “Mas os EUA não ratificaram esse estatuto. Por consequência, nenhum soldado americano poderá comparecer frente ao TPI, a menos que o crime tenha sido cometido no território de um Estado que tenha ratificado o estatuto”. O que não é o caso do Iraque, país que nunca reconheceu as competências do TPI.

Segundo os documentos dados pelo site Wikileaks a vários órgãos de comunicação social, incluindo o diário britânico "The Guardian" e a estação de televisão pan-árabe Al-Jazira, os Estados Unidos ignoraram milhares de casos de violência sobre detidos levados a cabo pelas forças iraquianas, incluindo tortura, violação e até assassínios.

Entre os 400 mil ficheiros de um período que vai de Janeiro de 2004 a 31 de Dezembro de 2009, a Al-Jazira realçou a tortura de civis a que o Exército americano fechou os olhos. “Apesar de um dos objectivos da guerra do Iraque ter sido o encerrar dos centros de tortura de Saddam Hussein, os documentos do Wikileaks mostram muitos casos de tortura e abuso de prisioneiros por polícias e soldados iraquianos”, segundo um comunicado enviado à AFP.

Na primeira peça sobre o assunto, a Al-Jazira quantifica: em mais de 1300 vezes, tropas americanas reportaram as alegações aos superiores... Mas não há casos conhecidos de punição de membros das forças de segurança do Iraque.

A estação cita exemplos tirados dos documentos americanos: “o detido estava de olhos vendados”, “foi espancado com um objecto pesado”, “esmurrado na face e cabeça”, “foi usada electricidade nos seus pés e genitais”, “foi sodomizado com uma garrafa de água”. Noutros casos, a conclusão era mais simples: “A polícia iraquiana espancou o detido até à morte”.

Apesar disso, as autoridades americanas fechavam os processos com o carimbo “não é necessária mais investigação”, passando os casos às mesmas unidades iraquianas envolvidas na violência, diz o "Guardian". Em contrapartida, todas as denúncias envolvendo forças da coligação eram sujeitas a inquéritos formais.

Ainda antes da divulgação destas informações, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, condenou “em termos muito claros” a revelação de quaisquer documentos que possam pôr em risco a vida de americanos.

O Wikileaks, um site dedicado a expor informação que os governos querem manter secreta, ganhou especial notoriedade com a divulgação de mais de 91 mil documentos classificados dos EUA sobre a guerra no Afeganistão, em Julho. Washington criticou a divulgação de informação que, argumentou, colocava em risco as tropas no terreno.

As vítimas civis

Os documentos agora revelados também referem que, apesar de dizerem repetidas vezes que não havia dados exactos sobre o número de mortes durante a guerra no país, as autoridades americanas têm registo de 66.081 vítimas civis – mais 15 mil do que se pensava.

Segundo a Al-Jazira, “foram mortos centenas de civis durante a guerra nos checkpoints do Exército americano”. A estação menciona ainda casos até agora desconhecidos de disparos contra civis efectuados pela empresa privada de segurança Blackwater.

Outra das conclusões diz respeito ao “envolvimento secreto do Irão no financiamento das milícias xiitas” e “o papel dos Guardas da Revolução [iranianos] enquanto fornecedores presumíveis de armas aos insurrectos xiitas”, no âmbito de uma “guerra secreta entre Irão e Iraque”.

fonte: Público

Três laboratórios deram entre 2005 e 2007 um milhão de euros em prendas a médicos


Um único laboratório gastou 2,6 milhões de euros com viagens de médicos a congressos no estrangeiro e outros três ofereceram prendas de quase um milhão de euros entre 2005 e 2007. Estes dados constam num relatório de auditoria que a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) realizou em 2009 ao sistema de controlo do sector da indústria farmacêutica, e a que o PÚBLICO teve acesso. A auditoria ao sector não visou apurar o cumprimento da legislação relativa ao patrocínio de congressos ou às prendas à classe médica, mas debruçou-se apenas sobre o modo como as empresas farmacêuticas declaram as suas despesas do ponto de vista fiscal, tendo detectado várias ilegalidades e irregularidades.

Em 2007 existiam 195 laboratórios a operar em Portugal e os dados mais recentes referem que, em 2008, havia um total de 39.473 médicos, dos quais 24.809 a trabalhar no SNS. A legislação em vigor determina, no caso dos congressos, que os laboratórios “ apenas podem suportar os custos de acolhimento [inscrição, deslocação e estadia] e estritamente limitado ao objectivo principal da acção” e proíbe a oferta de “ prémios, bónus ou beneficios pecuniários ou em espécie, excepto quando se trate de objectos de valor insignificante e relevantes para a prática da medicina ou da Farmácia” . Um valor fixado em 25 euros.

Se tivermos em conta a informação da auditoria da IGF, e partindo do princípio que nenhuma das ofertas ultrapassou aquele limite, pode-se concluir que só três empresas ofereceram 40 mil prendas em três anos.

O relatório refere que “ o pagamento de encargos com viagens e congressos, predominantemente realizados no estrangeiro” , constitui “ uma prática habitual da indústria na sua relação com os médicos” . O PÚBLICO foi tentar saber que se o relacionamento entre a indústria e a classe médica mudou desde que, a 4 de Setembro de 1997, o ex-delegado da Bayer Alfredo Pequito denunciou nas páginas do Diário de Notícias que havia médicos a prescrever medicamentos em troca de prendas e viagens a congressos de teor científico duvidoso e com carácter eminentemente turístico.

Denúncia que motivou uma investigação por parte do Ministério Público, que foi apensa a um processo que já estava aberto desde 1995, e que desencadeou a investigação a milhares de médicos e a vários laboratórios farmacêuticos por parte da Polícia

Judiciária

Para Sandra Barata, do Sindicato das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente – Organização dos Trabalhadores das Indústrias Química, Farmacêutica e Eléctrica, o relatório da IGF “ confirma o que toda a gente sabe: que as coisas melhoraram quando se andou mais em cima dos laboratórios por causa das viagens dos médicos mas que agora esmoreceram e que com a entrada dos genéricos a concorrência voltou a aumentar na indústria e já se promove muito nas farmácias” .

E acrescentou: “ Para nós não é novidade, nem pode ser para a Apifarma ou para os laboratórios. É sempre assim, fala-se no assunto mas depois entra-se num limbo e é bom que estes dados surjam a ver se os laboratórios começam a cumprir o que diz a deontologia para que o delegado de informação médica seja dignificado.”

Confrontado com estas informações, o director-executivo da Apifarma, Rui Ivo, que desconhece o relatório da IGF, disse acreditar que eventuais casos de violação da lei e regras éticas serão “ pontuais” e “ não espelham a situação da indústria” . “ A Apifarma tem um código deontológico rigoroso e uniforme que tem promovido junto dos seus associados e estes têm-no adoptado” , assegurou.

Não são só casos pontuais

A maioria dos delegados de informação médica ouvidos pelo PÚBLICO garante que “ os casos não são tão pontuais” como a Apifarma diz, e alguns garantem até que “ está tudo na mesma ou até pior” por causa das empresas de genéricos. “ As

coisas não estão tão descaradas como há uns anos em que se chegavam a oferecer até electrodomésticos, mas o relacionamento não mudou muito em relação aos médicos de clínica geral, que têm um grande poder de prescrição” , disse uma delegada de uma multinacional, que pediu o anonimato. “ Os delegados continuam a funcionar por objectivos de angariação de médicos e venda de medicamentos e a pressão sobre os clínicos para receitarem os seus produtos continua a ser muito forte” , acrescentou.

Outro delegado de outra multinacional, que também solicitou anonimato, garantiu que se ao nível das grandes companhias e dos médicos especialistas as regras apertaram, já “ as empresas de genéricos, como não vendem medicamentos inovadores, investem forte nas ofertas e bónus aos médicos (clínica geral) e farmacêuticos” . Confrontado com estas informações, o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, começou por referir que as conclusões da auditoria são “ um problema exclusivo dos laboratórios e da Inspecção-Geral das Finanças” . Pedro Nunes defendeu, porém, que “ se houver suspeitas de promiscuidade entre os laboratórios da indústria farmacêutica e

os médicos, os clínicos também devem ser punidos” . O bastonário disse que estes são, contudo, “ casos de polícia” que “ estão regulados na lei” e que “ quando esta é infringida deve dar lugar a punições” .

O PÚBLICO tentou também ouvir o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos sobre o facto de os farmacêuticos serem o alvo das ofertas e bónus das empresas de genéricos, mas Mário Augusto Barbosa, através do seu assessor, esclareceu que prefere não comentar casos gerais que visam farmácias e não farmacêuticos em concreto. E tentou também, sem sucesso, o presidente da Associação Portuguesa das Empresas de Genéricos.

O PÚBLICO solicitou à Apifarma dados globais sobre o número de congressos em Portugal ou no estrangeiro onde participam clínicos portugueses e quantos vão a estes encontros. Pediu também a verba total que é gasta pelos laboratórios neste tipo de

encontros e no restante marketing mas a Apifarma explicou que estes dados não estão agrupados e que seria necessário solicitá-los individualmente a cada empresa do sector.

O PÚBLICO tentou também obter informação do número de congressos e da participação de médicos neste tipo de eventos junto da Direcção-Geral de Saúde, mas também ficou sem resposta. “ Depois de aferir junto da divisão estatística fiquei a saber

que a DGS não compila essa informação e também não lhe sei dizer que organismo o faz” , respondeu uma fonte oficial da DGS.

Das despesas de representação...

No relatório agora conhecido, a IGF salienta que o pagamento de viagens a médicos só é admissível “ nas situações em que a finalidade subjacente reside na publicidade de medicamentos que é objecto de detalhada regulamentação legal” , sendo que os 2,6 milhões detectados estão fora desta área de “ publicidade e propaganda” , defendendo por isso é que estas verbas deviam figurar na “ tipologia de despesas de representação” .

A IGF defende por isso que “ os custos associados a viagens de médicos não enquadráveis no âmbito da publicidade de medicamentos (…) aconselhará, porventura, a divulgação de instruções administrativas esclarecedoras e uniformizadoras do seu tratamento fiscal” .

Sobre as ofertas, a auditoria concluiu que entre 2005 e 2007, houve duas empresas que gastaram em ofertas mais de 340 mil euros cada [tendo em conta o limite de 25 euros, estes dois laboratórios terão oferecido 13.600 prendas cada], e uma terceira despendeu 219 mil euros em artigos para presentear os médicos, e cujos valores deduzidos individualmente para efeitos de IVA ultrapassaram os 50 euros fixados por lei. Mas a IGF ressalva que “ a jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Administrativo considerou inconstitucional o estabelecimento, por via de instruções administrativas, de limites máximos para ofertas de pequeno valor” .

... às Ilhas Galápagos

O relatório da IGF revela ainda outra situação irregular: um laboratório comprou por quase 36 mil euros uma unidade de electroencefalografia que se encontra no serviço de Psiquiatria de um hospital no Porto, justificando o “ alegado interesse em ter acesso à informação resultante de eventuais estudos a realizar, considerando o desenvolvimento da sua actividade de investigação e desenvolvimento na área das neurociências” . Para efeitos fiscais, no entanto, o laboratório amortizou quase 26 mil euros do equipamento como “ estando ao seu serviço, quando na realidade está ao serviço de terceiros” .Há também um presidente do conselho de administração de um laboratório que deduziu despesas de deslocações ao estrangeiro no valor de mais de 11 mil euros. Só que as viagens – “ um Programa Costa Rica à medida + extensão a Guanacaste e Programa Equador + extensão às Ilhas Galápagos” – tiveram como beneficiários o próprio e a

sua família. A IGF afirma mesmo que há “ margem segura para a consideração de que os documentos em causa reportam, de facto, viagens de férias” .

fonte: Público

Portagens nas Scuts


Senado francês aprova polémica lei de reformas


Governo conseguiu fazer aprovar o diploma e já desbloqueou uma das 12 refinarias, mas os sindicatos querem manter a pressão.

A lei das reformas foi ontem aprovada pelo Senado francês, por 177 votos a favor e 153 contra, depois de já ter passado na assembleia. As duas câmaras do Parlamento votam quarta-feira um documento final, com base num texto preparado por uma comissão conjunta. O Governo conseguiu acelerar os debates no Senado e quer sufocar o movimento de contestação nos próximos dias, aproveitando a impopularidade dos bloqueios de refinarias e as férias escolares.

Se o processo legislativo avançou mais depressa, a França parece mover-se cada vez mais devagar. Os sindicatos marcaram dois novos dias de protesto e o abastecimento das gasolineiras é precário, já que as 12 refinarias do país estão em greve. Uma em cada cinco estações de serviço mantém-se seca. O sindicato dos estudantes vai manter a pressão na próxima semana e já paralisou 185 dos 4300 liceus do país.

Ontem de manhã, as autoridades recorreram à força para desmobilizar os piquetes que bloqueavam uma grande refinaria nos arredores de Paris. O ministro da Energia, Jean-Louis Borloo, garantiu que tinham sido acedidos apenas stocks que estavam em depósito, mas sindicatos protestaram contra o que classificam de atropelo à lei da greve.

Um pouco por toda a França, piquetes bloqueiam os acessos às cidades ou recorrem a "operações caracol", entupindo as estradas em velocidade lenta. Uma sondagem sugeria que dois terços dos franceses apoiam o movimento grevista, mas mais de metade são contra os bloqueios.

A perturbação do abastecimento de combustíveis já levou o Presidente Nicolas Sarkozy a acusar os grevistas de terem feito "reféns a economia, as empresas e a vida quotidiana dos franceses". E os empresários estão preocupados com a falta de combustível, que poderá durar ainda alguns dias. As greves produziram gigantescas manifestações em várias cidades e a mobilização está a ser feita com uso extenso das redes sociais.

A polémica lei visa aumentar a idade mínima da reforma de 60 para 62 anos; e de 65 para 67 anos com pensão completa. Segundo os especialistas, e se o sistema ficar inalterado, o custo em 2018 será de 44 mil milhões de euros.

Mas há também contas políticas. Os partidos estão a posicionar-se para a campanha presidencial de 2012, que se adivinha dura. E, no interior do partido no poder (UMP), prepara-se a substituição do primeiro-ministro François Fillon, em princípio pelo preferido de Sarkozy, o ministro da Energia Borloo. Os protestos também se explicam pela baixa popularidade do Presidente e a impopularidade do ministro responsável pela lei, Eric Woerth, envolvido no escândalo L'Or"ral, que sugere financiamento ilegal de partidos.

fonte: DN

WikiLeaks: "a verdade" sobre tortura e mortes no Iraque


Os cerca de 400.000 documentos confidenciais do exército norte-americano divulgados pelo WikiLeaks revelam "a verdade" sobre a guerra do Iraque, declarou hoje o fundador do site Julian Assange, numa conferência de imprensa em Londres.

"A divulgação (de documentos sobre o Iraque) visa revelar a verdade", disse Assange no início da conferência, mantida em segredo até ao último momento.

O WikiLeaks divulgou na sexta-feira perto de 400.000 documentos do exército norte-americano no que constitui uma das "maiores fugas (de informação) de toda a história do exército norte-americano", segundo o "site".

"Em tempo de guerra, os ataques contra a verdade começam muito antes do início (do conflito) e continuam bastante tempo depois", disse Assange, numa referência ao segredo mantido pelo exército sobre os casos de tortura e o balanço de operações, assim como aos ataques do Pentágono e da NATO contra as fugas de informação de documentos confidenciais "que podem por em perigo a vida de soldados", segundo eles.

Nos documentos divulgados pelo WikiLeaks são mencionados nomeadamente "mais de 300 casos de tortura e de violência cometidos pelas forças da coligação sobre prisioneiros" e mais de um milhar de abusos por parte das forças iraquianas.

Segundo os documentos divulgados pelo WikiLeaks e citados pela Al-Jazira, o exército norte-americano "encobriu" casos de tortura de detidos pelas autoridades no Iraque, onde também centenas de civis foram mortos em barreiras de controlo dos aliados nas estradas.

Os documentos abarcam o período de 01 de Janeiro de 2004 a 31 de Dezembro de 2009, após a invasão norte-americana de Março de 2003 que derrubou o regime de Saddam Hussein.

Revelam que o conflito causou 109.032 mortos naquele período, 60 por cento dos quais civis, ou seja, 66.081 pessoas.

WikiLeaks vai divulgar 15 mil documentos sobre guerra no Afeganistão

Documentos divulgados pelo WikiLeaks não contêm "surpresas"

fonte: DN

Documentos revelam que EUA encobriram crimes


Pelo menos 109 mil pessoas, das quais 63 por cento civis, foram mortas no Iraque depois da invasão norte-americana, revelam os documentos secretos obtidos pelo site WikiLeaks e revelados pela televisão Al-Jazeera.

O período de tempo deste levantamento situa-se entre Março de 2003 e o fim de 2009.

Segundo a cadeia televisiva do Qatar, "os documentos confidenciais obtidos pelo WikiLeaks revelam que as forças norte-americanas dispunham de um balanço dos mortos e feridos iraquianos, apesar de o negarem publicamente".

Adianta a cadeia televisiva que os registos "mostram que o conflito fez 285 mil vítimas, das quais pelo menos 109 mil mortos", entre 2003 e o fim de 2009. Dos mortos, 63 por cento eram civis.

Um balanço norte-americano, publicado no fim de Julho no site do Comando Central do Exército (Centcom), indica que entre Janeiro de 2004 e Agosto de 2008, o período mais sangrento em sete anos de guerra, foram mortos cerca de 77 mil iraquianos, dos quais 63 185 civis e 13 754 membros das forças de segurança.

A avaliação do número de vítimas iraquianas desde a invasão lançada pelos Estados Unidos em Março de 2003 alimenta controvérsias e varia, conforme as fontes, desde menos de 100 mil a várias centenas de milhares.

Num relatório publicado em Outubro de 2009, o Ministério dos Direitos Humanos iraquiano avançou o número de 85 694 mortos e 147 195 feridos.

O site independente da Internet Iraq Body Count estima, por sua vez, que o número de civis mortos desde 2003 se situa entre 98 252 e 107 235 pessoas.

Um estudo publicado na revista britânica The Lancet em 2006 concluía que a guerra custara a vida a 655 mil iraquianos.

Um outro balanço baseado no site independente http://www.icasualties.org/ aponta para a perda de vida por parte de 4425 militares norte-americanos no Iraque desde 2003.




fonte: DN




sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Sarkozy exige que Senado vote lei quase sem debate


Sindicatos agendam nova greve para quinta-feira e protestos a 6 de Novembro. Camionistas portugueses regressam sem problemas.

"É um insulto para o Senado!" e "a sanção chegou" foi a reacção de Jean-Pierre Bel, presidente do grupo do PS, face à exigência do Governo para que a Câmara Alta do Parlamento francês se pronuncie sobre o projecto de reformas por "voto único". Nicolas Sarkozy quer que o texto seja aprovado antes do fim da semana, quando têm início as férias de Todos-os-Santos, por um só voto do Senado enquanto assembleia. Entretanto, os sindicatos convocaram nova greve para quinta-feira, dia 28, e protestos para 6 de Novembro.

Eric Woerth, o ministro do Trabalho e o mensageiro da vontade de Sarkozy junto do Senado, explicou a este que "não se justifica mais 50 horas de debate". E sublinhou: "O debate não deve durar por durar." Para Woerth, o voto no Senado deve acontecer "talvez na sexta-feira [hoje] à tarde".

Previsto pelo artigo 44-3 da Constituição, o "voto único" neutraliza a liberdade dos senadores e não agrada ao presidente do Senado. Gérard Larcher afirmou várias vezes que o "debate iria até ao fim", ou seja, até serem discutidas todas as emendas propostas ao projecto de lei que aumenta a idade da reforma dos 60 para os 62 anos e, para receber a pensão completa, dos 65 para os 67 anos. Larcher sublinhou não gostar de "usar este tipo de procedimento".

A exigência do "voto único", que faz ganhar tempo ao Governo, revela, afinal, que Sarkozy começa a sentir a pressão da rua. Ontem, os protestos de grevistas, alunos e estudantes sucederam-se em todo o país, alguns marcados por confrontos com a polícia. O bloqueio a refinarias, a depósitos de combustível, a portos e a aeroportos foi também uma realidade, apesar de o Presidente ter ordenado, há dois dias, que as forças de segurança lhe pusessem termo.

"Ao fazer reféns da economia, das empresas e do quotidiano dos franceses, vão destruir empregos", alertou ontem Sarkozy durante a sua deslocação a Bonneval, centro do país, onde manteve um encontro com presidentes de câmaras.

Os alertas de Sarkozy não estão, porém, a surtir qualquer efeito: os sindicatos convocaram para quinta-feira uma greve nacional acompanhada por manifestações, protestos que irão também ocorrer no dia 6 de Novembro.

As paralisações em França não estão a ter repercussões só no quotidiano dos nacionais mas também dos camionistas portugueses que tiveram e têm de se deslocar ao país de Nicolas Sarkozy.

António Lóios disse ontem ao DN estar "normalizada" a situação para os camionistas portugueses em França. O secretário-geral da Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP) confirmou que alguns viveram "situações menos fáceis mas ouviram os nossos apelos, seguiram- -nos e estão de regresso sem problemas". "Hoje [ontem] não se registou qualquer assalto, mas ontem mais seis camiões foram assaltados", adiantou António Lóios.

Nelson, de 34 anos, foi um dos camionistas portugueses apanhados pelos piquetes dos grevistas. "Uma das vezes foi perto de Limoges, ao fim de terça-feira. Estive duas horas na fila", conta. "Na quarta-feira, fui apanhado perto de Bordéus; foram quatro horas de espera", adianta Nelson, que há 14 anos faz viagens de longo curso, daí que tudo isto não seja novidade: "Há oito anos vivi uma situação muito pior perto de Lille."

fonte: DN

Morreu o fundador da Penthouse


Bob Guccione morreu ontem aos 79 anos vítima de um cancro nos pulmões

Bob Guccione, o fundador e editor da revista masculina Penthouse, morreu ontem ao 79 anos vítima de um cancro nos pulmões. De acordo com a CNN, o fotógrafo morreu no hospital onde se encontrava internado com a mulher e dois dos filhos a seu lado.

Após lançar a revista com conteúdos eróticos em 1965, Guccione criou um império enorme na área dos media, facturando milhões. Mas anos mais tarde, com a concorrência da Internet, começou a passar por algumas dificuldades.

Nascido em Brooklyn, Nova Iorque, nos Estados Unidos, Guccione trabalhou como caricaturista e gerente de uma empresa de lavagem de carros em Londres. Foi na capital inglesa que teve a ideia de fundar uma revista de cariz erótico para concorrer com a Playboy.

Para promover o primeiro número da Penthouse, Guccione teve uma ideia de génio. Enviou via correio panfletos com teor pornográfico a padres, alunas, reformados e às mulheres de membros do parlamento britânico. Valeu-lhe na altura uma pesada multa, mas a publicidade foi tanta que os 120 mil exemplares da primeira revista esgotaram-se num ápice.

fonte: DN

Presidente Clinton perdeu códigos para lançar ataque nuclear

Durante a sua presidência, Bill Clinton não soube do paradeiro do pequeno cartão de plástico que contém os códigos para um eventual ataque nuclear norte-americano, acusa militar


Clinton conseguiu extraviar, não por horas, mas por meses, o cartão de plástico especial com os códigos de lançamento de um ataque nuclear, que no jargão militar e na Casa Branca é conhecido como "o biscoito".

A revelação é feita por um militar reformado, alta patente do Pentágono e da Casa Branca à data, ao General Hugh Shelton, que incluiu o facto no seu livro de memórias.

"Without Hesitation: The Odyssey of An American Warrior", escrito pelo antigo director dos chefes de pessoal da Casa Branca durante a presidência de Clinton, chegou às bancas esta semana e contém relatos na primeira pessoa de acontecimentos importantes das últimas décadas da História norte-americana.

fonte: Jornal i

Al-Jazeera anuncia "principais revelações" do site WikiLeaks

A rede de televisão Al-Jazeera divulgou nesta sexta-feira as "principais revelações" do site WikiLeaks, anunciando que o Exército dos Estados Unidos "encobriu" torturas no Iraque e causou a morte de centenas de civis nos postos de controle militar americano


A rede de televisão Al-Jazeera divulgou nesta sexta-feira as "principais revelações" do site WikiLeaks, anunciando que o Exército dos Estados Unidos "encobriu" torturas no Iraque e causou a morte de centenas de civis em seus postos de controle militar.

Citando o site, a rede de televisão destacou que o vazamento das informações inclui o acobertamento por parte do Exército americano de tortura realizada pelo Estado iraquiano e "centenas" de mortes de civis nos postos de controle militar dos EUA após a invasão americana de 2003, que derrubou Saddam Hussein.

A emissora divulgou ainda que o vazamento dos documentos, datados de 1 de Janeiro de 2004 a 31 de Dezembro de 2009, mostra que os Estados Unidos realizaram uma contagem de mortos durante a guerra, apesar de terem desmentido o facto.

O canal em inglês da Al-Jazeera transmitirá a série de programas às 21H00 GMT (19H00 de Brasília), anunciou em comunicado enviado à AFP, "que revelam novas informações surpreendentes sobre as operações das forças dos Estados Unidos durante a guerra do Iraque".

Segundo a rede de televisão, os programas são baseados em arquivos do WikiLeaks, "que teve acesso a mais de 400 mil documentos sobre a guerra do Iraque, tornando esse vazamento o maior da história dos EUA".

"A quantidade de documentos secretos é mais de quatro vezes maior que no caso dos arquivos do Afeganistão", anunciou a emissora num comunicado divulgado em inglês.

O WikiLeals enfureceu o Pentágono em Julho, ao publicar 77 mil documentos confidenciais dos Estados Unidos sobre a guerra no Afeganistão.

A Al-Jazeera afirmou que o vazamento de documentos também traz novas informações sobre o assassinato de civis pela empresa de segurança privada americana Blackwater.

"Os arquivos secretos dos EUA revelam novos casos da Blackwater (uma companhia conhecida actualmente como XE) abrindo fogo contra civis. Nenhuma acusação foi apresentada", disse o comunicado.


Também foram encontrados nos documentos informações sobre o que chamavam de "envolvimento secreto" do Irão ao financiar milícias xiitas no Iraque.

"Os arquivos detalham a guerra secreta do Irão no Iraque e discutem o papel da Guarda Revolucionária do Irão agindo como um suposto fornecedor de armas para os insurgentes xiitas",informou a Al-Jazeera.

Afirma ainda que os documentos incluem relatórios do Exército americano sobre o primeiro-ministro do Iraque, Nuri al-Maliki, "e acusações de sua associação com esquadrões da morte" no Iraque.

O Pentágono alertou nesta sexta-feira que divulgar documentos militares secretos pode colocar em perigo tropas americanas e civis iraquianos.

"Ao relevar informações sensíveis como estas, o WikiLeaks continua colocando em risco as vidas de nossas tropas, de seus parceiros de coalizão e dos iraquianos e afegãos que trabalham connosco", afirmou Geoff Morrell, porta-voz do Pentágono.

Ele afirmou que os documentos eram "essencialmente trechos de eventos, tanto trágicos como banais, e não contam a história toda".

"Dito isso, o período abrangido por esses relatórios tem sido bem documentado nas notícias, nos livros e filmes, e a divulgação desses relatórios não traz uma nova compreensão do passado do Iraque", acrescentou Morrell.

Anders Fogh Rasmussen, secretário-geral da Otan, também afirmou nesta sexta-feira que as vidas dos soldados e civis poderiam ser colocadas em perigo caso o WikiLeaks divulgasse os documentos confidenciais.

fonte: CGN

Site promete fazer amanhã "anúncio importante"


O site Wikileaks, conhecido por difundir documentos secretos, prometeu fazer no sábado "um anúncio importante" na Europa, apesar dos avisos da NATO contra a revelação de informação classificada sobre a guerra no Iraque, foi hoje divulgado.

"Um importante anúncio do Wikileaks na Europa às 10:00 de amanhã (sábado)", referiu uma mensagem hoje divulgada na rede social Twitter.

A mensagem não especifica o fuso horário, nem o local do anúncio.

O site Wikileaks, lançado em 2006, tornou-se conhecido do grande público, quando difundiu em finais de Julho 77 mil documentos secretos e pormenorizados sobre a guerra no Afeganistão, provocando a fúria do Pentágono.

O secretário-geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen, advertiu hoje em Berlim contra possíveis novas revelações do site Wikileaks que, segundo a comunicação social internacional, estaria pronto para publicar milhares de documentos secretos sobre a guerra no Iraque.

O Pentágono, que divulgou há cerca de uma semana ter mobilizado 120 pessoas para avaliar as possíveis consequências da divulgação destes documentos, pediu na segunda-feira aos meios de comunicação social para não fazerem eco dos documentos que venham a ser divulgados pelo site.

O porta-voz do Pentágono, Dave Lapan, declarou hoje que os documentos que o site admite publicar "poderão ameaçar as tropas e os iraquianos que cooperaram com os norte-americanos".

Dave Lapan referiu ainda que o Departamento da Defesa norte-americano identificou os 400 mil documentos secretos sobre a guerra no Iraque que o Wikileaks quer divulgar.
O porta-voz precisou que estes documentos possuem "dados brutos fornecidos por unidades militares" e que não fornecem qualquer "análise estratégica nem informações de alto nível".

Os documentos abordam, segundo Dave Lapan, "informações sobre o tratamento de detidos, sobre conversas entre responsáveis norte-americanos e personalidades políticas iraquianas, sobre explosões de minas artesanais e operações de nível táctico".

fonte: DN

Polícias mantêm pré-aviso de greve


O Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL) decidiu hoje manter o pré-aviso de greve para 19 e 20 de Novembro e aderir à greve geral de 24 de Novembro.

"Questionados sobre as datas do pré-aviso de greve, os sócios do SINAPOL decidiram manter os dias 19 e 20 de Novembro e mudar o dia 21 para dia 24 de forma a coincidir com o pré-aviso de greve geral", disse à agência Lusa o presidente do SINAPOL, Armando Ferreira, realçando que as decisões foram tomadas na assembleia geral do sindicado realizada hoje de manhã.

Segundo Armando Ferreira, o pré-aviso de greve cairá se os horários e as avaliações forem extintas e sujeitas a uma negociação, bem como quando todos os polícias forem posicionados nos novos níveis remuneratórios, previstos no estatuto profissional.

Em assembleia geral, o SINAPOL decidiu também aderir à manifestação marcada para 6 de Novembro pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.

O sindicato vai avançar com a figura jurídica de arresto de bens não essenciais à actividade de segurança pública, caso a PSP não devolva, até ao fim de Novembro, o dinheiro retido no ex-fundo de fardamento da Polícia e que os sindicalistas dizem pertencer aos polícias.

Quando o SINAPOL apresentou, em Setembro, o pré-aviso de greve para o período entre 19 e 21 de Novembro, durante a realização da Cimeira da NATO em Lisboa, Armando Ferreira foi suspenso por 90 dias da Polícia.

Na altura, a Direcção Nacional da PSP instaurou um processo disciplinar e "a suspensão preventiva" da Polícia ao presidente do Sindicato Nacional da Polícia pela difusão de um pré-aviso de greve e "posteriores declarações" à comunicação social.

Segundo a Direcção Nacional da PSP, "a lei proíbe de forma inequívoca" o exercício à greve na PSP pelo artigo número 270 da Constituição da República Portuguesa conjugado com o artigo terceiro da lei que regula o exercício da liberdade sindical na PSP (lei 14/2202).

Também o Governo já avisou que não tolerará qualquer greve na PSP por considerar que colocaria em risco a própria autoridade do Estado pelo qual tem obrigação de zelar.

fonte: DN

Google conseguiu fugir e colocar os seus lucros num paraíso fiscal


A Google conseguiu transferir parte significativa dos seus lucros para o paraíso fiscal das Bermudas

A firma Google pagou, nos últimos três anos, apenas 2,4 por cento de taxa fiscal efectiva sobre os seus lucros. Tudo porque conseguiu transferir parte significativa dos seus lucros para o paraíso fiscal das ilhas Bermudas, refere a Bloomberg, citado pelo El País.

A Google conseguiu nesse período fazer baixar os seus impostos em 3100 milhões de dólares (cerca de 2200 milhões de euros) usando expedientes fiscais de forma a transferir a maior parte dos seus lucros para fora dos Estados Unidos, através da Irlanda e da Holanda até chegar ao paraíso fiscal das ilhas Bermudas.

No fundo, a Google não fez nada de original. O mesmo já o tinham feito a Microsoft e a Facebook. Não só beneficia do facto de se instalar fiscalmente em território irlandês, como ainda a lei irlandesa permite alojar lucros nas filiais no estrangeiros. O expediente permite escapar inclusivamente a uma taxa de imposto de 12,5 por cento que deveria ser pago na Irlanda porque, no final de tudo, os rendimentos acabam por ser dirigidos para um paraíso fiscal onde nada pagam.

Quando atacada desta prática, a Google respondeu de forma tranquila. “As práticas da Google são muito similares às de muitas das outras empresas globais de vários sectores”, afirmou um porta-voz. E pronto, fica tudo explicado, sem qualquer problema de consciência.

Segundo a Bloomberg, a maior rede social do mundo, a Facebook, está a preparar um esquema semelhante, mas através das ilhas Caimão.

O esquema para desviar lucros, segundo o site do El País, inicia-se quando empresas como a Google vendem para o exterior os seus direitos de propriedade intelectual desenvolvida nos Estados Unidos a filiais colocadas em países de baixa fiscalidade. Vendem-se os direitos pelo mais baixo preço por forma a pagar poucos impostos nos Estados Unidos.

Foi assim que a firma licencicou os seus motores de busca e publicidade e ainda outros activos para países da Europa, Médio Oriente e mesmo África, a uma sociedade denominada Google Ireland Limited, com sede em Dublin que emprega duas mil pessoas e que, em 2009, concentrou 88 por cento dos proveitos da Goolge fora dos Estados Unidos.

Mas os lucros não ficam na Irlanda. Tudo porque a Google sediada na Irlanda pagou 5400 milhões de dólares, primeiro, a uma firma holandesa de modo a aproveitar-se das isenções fiscais. E depois transfere-os para Google Ireland Holdings - dona da Google Ireland Limited - que, essa sim- e apesar do nome - tem sede nas Bermudas.

fonte: Público

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Milhões injectados no BPN davam para tapar buraco orçamental, diz Louçã


O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, criticou hoje, quinta-feira, o Orçamento do Estado de "consenso" entre PS e PSD, considerando que prejudica a economia portuguesa e que "cava um buraco cada vez mais fundo" de desemprego.

"A economia em 2011, com este orçamento, ficará muito pior do que este ano, ou seja, vamos cavando um buraco cada vez mais fundo. E isso significa um aumento do desemprego e sobretudo desempregados, idosos e pobres mais desprotegidos", disse Francisco Louçã.

Em vésperas da discussão na Assembleia da República do Projecto de Lei do BE para Combater a Precariedade Laboral, Francisco Louçã esteve hoje no Centro de Emprego da Amadora, onde criticou PS e PSD por construírem um orçamento de recessão que não estimula a economia nacional e que vai aumentar o desemprego.

"A proposta do PSD, que dizia que não aumentava os impostos e agora já quer aumentar, que dizia que não aceitava que o IVA aumentasse e já quer aumentar, faz parte de um consenso entre o PS e o PSD que prejudica a economia portuguesa", adiantou.

Quanto ao investimento do governo de mais 400 milhões de euros no BPN, anunciado hoje, quinta-feira, pela imprensa, Francisco Louçã garante que com este reforço o total do dinheiro investido pelo Estado neste banco daria para cobrir "o buraco orçamental de todo o país".

"Já vai chegar a cinco mil milhões. É o total do buraco orçamental de todo o país", disse, criticando o governo por fazer "tudo o que for preciso para proteger a falcatrua financeira e tudo o que for necessário para estrangular uma economia que tem cada vez mais dificuldades".

"O governo corta 500 milhões de euros nos abonos de família, na acção social escolar e no apoio aos desempregados, mas vai pôr quatrocentos milhões agora a acrescentar ao muito que já pôs no BPN, que é um banco que não tem qualquer viabilidade porque foi falido pela falcatrua dos seus donos", adiantou.

Vários deputados do Bloco de Esquerda estiveram hoje numa acção "contra o desemprego" nos centros de emprego do distrito de Lisboa onde, segundo dados do BE, estão inscritos mais de 100 mil pessoas.

fonte: JN

Isaltino Morais é arguido em mais um inquérito sobre corrupção

Isaltino Morais foi constituído arguido, ontem, quarta-feira, no âmbito de um processo em que são investigados factos ocorridos ao tempo em que este era ministro do Ambiente, no Governo chefiado por Durão Barroso.


Isaltino Morais

A Polícia Judiciária e o Ministério Público investigam suspeitas da prática de crimes de corrupção e de participação económica em negócio, por parte do actual presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, e de outros suspeitos.

Os factos que estão sob investigação judicial, em mais um processo-crime em que aparece envolvido Isaltino Morais, reportam-se à construção de uma urbanização na Mata de Sesimbra.

fonte: JN

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Governo está a cobrar mais 20% de IRS do que é suposto


As mudanças no IRS vão atingir negativamente todos os portugueses

O governo está a cobrar mais IRS (20%) do que é suposto aos trabalhadores e aos pensionistas, fazendo com que os sejam mais baixos, segundo a edição de hoje do Jornal de Negócios. Tudo porque as taxas de retenção na fonte de IRS para este ano, estão muito inflacionadas.

O estudo elaborado pela PricewaterhouseCoopers demonstra que as taxas de retenção exigidas em 2010 ignoram as deduções fiscais (saúde, educação, juros de empréstimos à habitação) dos trabalhadores e que aquilo que um trabalhador é obrigado a descontar mensalmente para o IRS devia ser um valor aproximado ao que ele pagaria ao longo do ano.

As Finanças em vez de cobrarem apenas sobre o rendimento bruto já dão um “desconto” a estas despesas, o que faz baixar a factura do IRS.

Apesar de o método de cálculo das tabelas de retenções estar definido por lei, nunca foi apresentada uma fórmula clara que explicasse a sua elaboração.

fonte: Jornal i

Câmara de Lisboa gastou mais de 200 mil euros com visita do Papa

As contas da visita de Bento XVI ainda não foram fechadas pelas autoridades religiosas portuguesas, mas há pelo menos um dado que consta do portal dos contratos públicos, e hoje revela do pelo Público. A Câmara de Lisboa terá gasto na ocasião 228 mil euros.

Aquando da visita do Papa a Portugal, o cardeal patriarca de Lisboa citara um texto bíblico para atestar que não pediria dinheiros da autarquia para o altar: «A César o que é de César, a Deus o que é de Deus».

Contudo, o Público de hoje revela dados que constam do portal de contratos de entidades do Estado, onde constam 68 mil euros pagos a uma empresa especializada em multimédia e audiovisuais, mais 82.460 euros para os responsáveis pelo altar, 35 mil euros para o aluguer de uma tenda para a missa, 23.700 euros com a própria missa e o mesmo valor para «serviços de meios técnicos audiovisuais».

A estes valores juntam-se os dispendidos com o fornecimento de refeições e com a montagem e desmontagem de estruturas, bem como o trabalho extraordinário de funcionários camarários, avaliado em 59 mil euros.

Em declarações ao jornal diário, a autarquia admite ter assumido «os custos relativamente à montagem de dois ecrãs».

Confrontado com o envolvimento de verbas públicas na visita de Bento XVI a Portugal, o padre Mário Rui Pedras, da comissão organizadora, (que em Abril acreditava que as cerimónias seriam pagas com dinheiro de ofertas de famílias e empresas) diz que o relatório ainda «não foi feito».

fonte: Sol

Iluminações de Natal em Lisboa vão custar 846 mil euros


A câmara de Lisboa vai adjudicar a concepção do projecto de iluminações de Natal deste ano por quase 846 mil euros, valor que será pago na totalidade apenas no próximo ano.

A proposta do vereador do Espaço Público, José Sá Fernandes, foi aprovada hoje na assembleia municipal, com os votos favoráveis do PS, do BE e dos seis deputados independentes do movimento Cidadãos por Lisboa (eleitos nas listas do PS) e com as abstenções do PSD e do CDS. O PCP, o PEV e o MPT votaram contra.

Segundo o documento, foi realizado um concurso público de concepção das iluminações, ganho pelo agrupamento J.C. Decaux Portugal, Mobiliário Urbano e Publicidade/Castros, Iluminações Festivas, que apresentou uma proposta «com o valor de 699 125 euros, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor de 21 por cento».

Com essa soma, acrescenta a proposta, perfazem-se quase 846 mil euros, não havendo lugar a nenhum pagamento ainda este ano.

No ano passado, as iluminações da quadra festiva foram adjudicadas às mesmas empresas por mais de um milhão de euros.

Durante a discussão, parte da oposição mostrou-se preocupada com o montante investido, devido à actual conjuntura de crise, e com a possibilidade de a iluminação natalícia exibir logótipos e slogans de patrocinadores.

Em 2008, as iluminações foram pagas por empresas, que ocuparam com publicidade espaços como o Marquês de Pombal e o Terreiro do Paço.

José Sá Fernandes acabou por reconhecer que o resultado foi «péssimo» e em 2009 as luzes acenderam-se sem as contrapartidas publicitárias, já que as propostas recebidas foram consideradas «excessivas».

Apesar de não ter desistido da ideia, o vereador explicou que a proposta hoje aprovada não tem «publicidade associada», embora tenha colocado a possibilidade de haver um concurso para patrocínios.

Nesse caso, afirmou, a câmara analisará se as propostas são excessivas.

fonte: Sol

Veja aqui os telegramas publicados por The Guardian

Veja aqui os telegramas publicados por The Guardian
Veja aqui os telegramas publicados por The Guardian