Brasileiros já têm as perguntas para fazer a Duarte Lima

A polícia brasileira prepara-se para enviar as cartas rogatórias para Portugal. A PJ diz não ter indícios para abrir inquérito

A polícia brasileira vai enviar para Portugal uma carta rogatória em que, entre outras diligências, inclui um conjunto de perguntas a fazer ao advogado e ex-deputado Duarte Lima a propósito do homicídio da sua cliente, Rosalina Ribeiro, no Rio de Janeiro. Em Portugal, a PJ ainda não encontrou qualquer indício que justifique a abertura de um inquérito e uma investigação em território nacional.

Segundo fonte da polícia brasileira contactada pelo DN, "as perguntas já estão prontas e serão enviadas para Portugal nos próximos dias", dependendo apenas de "questões burocráticas". À semelhança do sistema português, todos os pedidos de colaboração e diligências de investigação solicitadas através de cartas rogatórias têm de ser submetidas a apreciação judicial.

Além das questões a fazer a Duarte Lima, que se encontrou com a sua cliente pouco antes de ela ser assassinada em Dezembro com dois tiros, as cartas poderão conter outro tipo de diligências, como buscas domiciliárias ou mesmo localizações celulares (através do telemóvel).

Fonte da Polícia Judiciária, por seu turno, disse ontem ao DN que "ainda não chegou nada" mas que tem havido "um contacto permanente com as autoridades brasileiras". Informação confirmada pela própria polícia carioca: "Em tudo aquilo que tem sido feito, tem havido uma comunicação diária com a polícia portuguesa, no entanto essa colaboração entre as duas entidades não está isenta de certas burocracias que demoram algum tempo."

A fonte da Polícia Judiciária sublinhou ainda que, até agora, não foi aberto qualquer inquérito para investigar a morte de Rosalina - como permite a lei portuguesa quando estão em causa uma vítima e um suspeito nacionais -, por não haver qualquer indício que sustente tal investigação.

"Se não abrimos um inquérito foi por não considerarmos haver indícios de que a autoria material do crime em questão seja de um cidadão nacional", referiu a mesma fonte, que, apesar de ainda não ter recebido documentos oficiais da polícia brasileira, tem trocado uma série de informação com a delegacia que investiga os homicídios, dirigida por Filipe Ettore.

Apesar de não haver investigação em Portugal, a PJ vai colaborar com os brasileiros. Todas as diligências que possam pôr em causa direitos, liberdades e garantias (como interrogatórios e buscas) têm de passar pela procuradoria.

fonte: DN