domingo, 29 de agosto de 2010

Advogado de Lima invoca estatuto de investigado para o seu cliente


Jurista português não respondeu às questões enviadas, em Fevereiro, mas pediu cópia do processo por estar a ser interrogado.

A polícia brasileira diz que, após o interrogatório telefónico feito em Janeiro deste ano a Duarte Lima, houve ainda uma segunda tentativa de o contactar via e-mail, no mês seguinte, mas sem sucesso. Segundo fonte policial, no dia 24 de Fevereiro - e sem que as respostas surgissem - o representante brasileiro de Duarte Lima, João Costa Ribeiro Filho, solicitou à Delegacia de Homicídios "uma cópia integral dos autos", alegando que o seu cliente estava a ser investigado.

"Não respondeu às perguntas que enviamos por e-mail em Fevereiro e usou esse interrogatório para se assumir como investigado e ter acesso a elementos do processo", disse a mesma fonte.

Rosalina Ribeiro, cliente de Duarte Lima, foi assassinada em Saquarema, no Brasil, no dia 7 de Dezembro passado, minutos depois de uma alegada reunião com o seu conselheiro e representante legal. Na passada quinta-feira, Duarte Lima garantiu, em entrevista à RTP, estar a cooperar com as autoridades cariocas, mas segundo fonte da Delegacia de Homicídios, "houve questões a que ainda não respondeu" (ver caixa).

Durante a investigação, a polícia brasileira mostrou algumas vezes interesse em contactar Duarte Lima. O primeiro contacto foi feito por telefone - um interrogatório que terá demorado mais de uma hora - e, mais tarde, as autoridades terão mostrado vontade de o questionar via e- -mail. Mas as respostas não chegaram.

"Na conversa telefónica, sempre nos disse que preferia responder a tudo por rogatória, contudo ainda tentámos mais tarde contactá-lo por e-mail. O que sei é que à delegacia não chegou nenhuma resposta", garantiu fonte da polícia do Rio de Janeiro, explicando que estas últimas perguntas "eram muito simples. Apenas queríamos saber que carro dirigia na viagem, onde o tinha alugado e se se tinha apercebido de movimentações estranhas enquanto esteve com Rosalina."

No documento enviado no dia 24 de Fevereiro deste ano às autoridades do Rio de Janeiro, o jurista brasileiro que representa Duarte Lima naquele país, refere que "o ora requerente está sendo investigado neste inquérito policial, onde está sendo apurada a morte de Rosalina da Silva Cardoso Ribeiro". De seguida e, à luz da lei brasileira, o jurista justifica que, como representante de alguém que está a ser "investigado", deve-lhe ser concedido o acesso à cópia dos autos. "Em mais de uma oportunidade, a Suprema Corte tem decidido que o sigilo do inquérito ou processo é inoponível [não se pode negar] ao advogado do suspeito ou investigado", salienta.

Além da cópia dos autos, pode ler-se no fim do documento a que o DN teve acesso, que também se solicita o deferimento da "expedição de certidão cartorária constando o número de folhas que possui este inquérito policial."

Duarte Lima foi advogado e conselheiro de Rosalina Ribeiro, e no dia em que a sua cliente foi assassinada diz tê-la deixado com uma mulher loira em Maricá, a 60 quilómetros do Rio de Janeiro.

Após meses de buscas, a polícia brasileira tem vindo a dar conta de dúvidas quanto à existência de Gisele. Duarte Lima continua a ser a última pessoa conhecida a ter estado com Rosalina Ribeiro.

O DN tentou, em vão, ouvir as explicações de Duarte Lima.

fonte: DN

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