terça-feira, 17 de agosto de 2010

Passos sem margem para rejeitar o Orçamento para 2011


Os analistas políticos são unânimes: PSD e PS acabarão por se entender porque estão condicionados pelas presidenciais.

Os analistas políticos não acreditam que o PSD tenha margem para rejeitar o Orçamento de Estado para 2011. "Primeiro há a dramatização do conflito, depois virá a dramatização do entendimento", afirma João Cardoso Rosas, professor da Universidade do Minho. O especialista em Filosofia Política diz que as "exigências" colocadas por Pedro Passos Coelho, na Festa do Pontal, para a aprovação do OE do próximo ano não podem ser lidas como um "pré-anúncio de chumbo" ou de abertura de uma crise política.

Para João Cardoso Rosas, o líder do PSD limitou-se a recolocar na mesa as condições que tem vindo a defender para a economia portuguesa: ataque à despesa pública e recusa de um novo aumento de impostos. O PS, sublinha, aproveitou a deixa para acenar com a abertura de uma crise política, naquele que considera ser o "normal" jogo político. Mas em Outubro, altura da apresentação, discussão e aprovação do OE, "a pressão será muito forte para o entendimento". Pressão, na sua opinião, do Presidente da República, em plena campanha para Belém, da União Europeia e até do Banco Central Europeu.

Já Manuel Villaverde Cabral diz, ironicamente, que "o cheiro a sangue atrai". É neste quadro que insere a espécie de apelo do líder social-democrata a uma demissão de José Sócrates e do Governo. Mas o sociológo também não acredita que o PSD se atreva a chumbar o Orçamento. Admite que se o PS "nada ceder", nomeadamente na intenção mexer nos benefícios e deduções fiscais, o processo pode tornar-se difícil para o PSD. "Mas penso que Sócrates fará tudo para sobreviver..."

No limite, diz o professor do Instituto de Ciências Sociais, mesmo que o PSD rejeitasse o plano económico para 2011, o OE seria aprovado à esquerda caso se colocasse a ameaça de queda do Governo. "O PCP e o BE sabem que com o regresso do PSD ao poder e a reeleição de Cavaco Silva, o arco da esquerda será lançado para o deserto nos próximos anos".

Manuel Villaverde Cabral critica ainda a postura do chefe do Estado, a quem acusa de "não estar a exercer os seus poderes" de intervenção junto dos partidos políticos para os alertar para a "gravidade da situação económica, apenas porque "se está a proteger para as eleições presidenciais".

Paulo Otero considera igualmente que o período de campanha eleitoral que se avizinha não é uma altura favorável à queda do Governo, sobretudo para o PSD.

Este professor de Direito lembra que o facto de Cavaco já não deter o poder de dissolução do Parlamento, um eventual chumbo do OE só poderá conduzir, no limite, à demissão do Primeiro-ministro. E, assim,"o chumbo do Orçamento pode atirar o CDS para os braços do PS, visto que ambos partidos sabem que o PSD para crescer tem que o fazer à custa dos respectivos eleitorados".

O constitucionalista e deputado social-democrata Jorge Bacelar Gouveia inscreve as "ameaças" de Passos Coelho, na Festa do Pontal, no quadro das "exigências políticas" mínimas entre dois partidos rivais e que se batem pelo poder.

fonte: DN

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