Contribuintes ficam em média 296 dias na lista de devedores ao fisco
Os contribuintes com dívidas fiscais ficam, em média, 296 dias na lista de devedores (se forem individuais) e 310 dias (no caso das empresas). Ontem, as Finanças actualizaram a lista "negra" acrescentando-lhe 3098 nomes. Mais de metade são de empresários.
A lista de devedores ao Fisco chegou a Agosto com 21 220 nomes e ontem foram lá colocados mais 3098 contribuintes. Destes, há 1627 (52%) que são gerentes e administradores, chamados a responder legalmente pelas dívidas das respectivas empresas, na ausência de património destas que possa ser penhorado pelo Fisco.
Esta não é a primeira vez que a lista dos devedores cresce sobretudo através das inclusão de nomes de empresários. Segundo dados ontem divulgados pelo Ministério das Finanças, cerca de um terço dos contribuintes publicitados são gestores e administradores de sociedades que, constata o Fisco, foram criadas apenas com o intuito de serem usadas em esquemas de fraude e evasão fiscal.
Quem fica e quem sai
Desde que foi criada esta lista (em Agosto de 2006) passaram por lá 35 645 nomes. Destes, há já um grupo de 14 425 que reuniram as condições para sair - seja porque liquidaram a totalidade do imposto em falta, seja porque aquilo que ainda lhes falta pagar já está abaixo dos limites mínimos para constar da lista, e que são de 7500 euros para os particulares e de 10 mil euros no caso das empresas.
De acordo com dados adiantados ao JN pelo Ministério das Finanças, cada contribuinte individual permanece uma média de 296 dias desde o momento em que entra até sair da lista. No caso das empresas, esse tempo médio de permanência é de 310 dias. A mesma informação clarifica também que mais de metade dos 21 220 devedores actuais encontram-se no primeiro escalão de dívidas (para valores até 25 mil ou 50 mil euros, consoante se tratem de particulares ou empresas, respectivamente).
A recuperação da dívida fiscal é o objectivo principal desta lista e os valores até agora arrecadados levam a Administração Fiscal a concluir que se trata de um meio de cobrança eficaz. Os números falam por si: o valor das dívidas recuperadas aos devedores submetidos ao procedimento de publicitação ascende já a 1,1 mil milhões de euros e a soma paga por aqueles que chegaram a integrar a lista ronda os 464 milhões de euros. Tudo porque, quando confrontadas com a iminência da publicitação, muitas pessoas optam por pagar a dívida, travando assim a exposição pública que este processo implica.
As pessoas que desde ontem constam na listagem das Finanças respondem por dívidas anteriores a 31 de Dezembro de 2009. Com estes novos nomes, aumentaram em mais 12 os casos de singulares com dívidas de valor superior a um milhão de euros. Nas empresas contam-se também mais dois casos de dívidas acima daquele montante.
fonte: JN
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