sábado, 4 de setembro de 2010

Ferreira Diniz pode ser impedido de exercer medicina


O médico Ferreira Diniz pode ser impedido de exercer medicina se a Ordem dos Médicos apurar que para cometer os crimes pelos quais foi condenado a sete anos de prisão no caso Casa Pia se serviu do facto de ser médico, disse fonte ligada ao processo.

Fonte da Ordem dos Médicos revelou que este organismo vai agora debruçar-se sobre o acórdão conhecido na sexta-feira no Campus da Justiça, em Lisboa, para apurar se os crimes de que Ferreira Diniz é acusado e pelos quais foi condenado foram cometidos servindo-se da sua condição profissional.

Se tal for provado, Ferreira Diniz será expulso da Ordem dos Médicos e, consequentemente, impedido de exercer medicina.

Mas mesmo que tal relação não seja estabelecida, o médico arrisca-se a penas que rondarão os cinco anos de suspensão da actividade se forem provados os actos pedófilos que lhe valeram a condenação a sete anos de prisão efectiva, disse a mesma fonte.

Contactado pela Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, recusou comentar penas disciplinares, mas revelou que o organismo a que preside irá na próxima semana reactivar o processo disciplinar relativo a Ferreira Diniz e cuja reabertura aguardava pelo acórdão do tribunal.

Esta medida da Ordem dos Médicos avança, mesmo se o clínico apresentar um recurso da decisão do tribunal.

O processo na Ordem dos Médicos também leva o seu tempo e apenas se o conselho disciplinar regional defender no despacho de acusação a suspensão do médico é que este poderá ser impedido de exercer medicina antes de o caso chegar ao Conselho Nacional de Disciplina, órgão presidido pelo bastonário.

Ferreira Diniz foi condenado a sete anos de prisão por quatro crimes de abuso sexual de menores dependentes e pornografia de menores.

Foi ainda condenado a indemnizar, por danos morais, três das vítimas em 25 mil euros cada uma.

Para o bastonário da Ordem dos Médicos, "o abuso das funções de médico para seu beneficio pessoal, nomeadamente no âmbito sexual e ainda mais utilizando crianças, a quem os médicos têm obrigação de proteger, é uma violação inaceitável, completamente inqualificável do exercício da medicina".

"Gostaria que essas pessoas deixassem de ser médicos, pois a medicina é uma prática que não se compadece com um crime hediondo como é a pedofilia", concluiu.

Ferreira Diniz irá dar hoje uma conferência de imprensa, em Lisboa, em que pretende "explicar os factos concretos que levaram à sua condenação", disse à Lusa a sua advogada.

O julgamento do processo de abusos sexuais na Casa Pia chegou na sexta-feira ao fim com a leitura do acórdão final.

Em tribunal responderam os arguidos Carlos Silvino, ex-motorista da Casa Pia, o ex-provedor da instituição Manuel Abrantes, o médico João Ferreira Diniz, o advogado Hugo Marçal, o apresentador de televisão Carlos Cruz, o embaixador Jorge Ritto e Gertrudes Nunes, dona de uma casa em Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais.

Seis dos arguidos foram condenados a penas de prisão efectiva, enquanto Gerturdes Nunes foi absolvida.

fonte: DN

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